Deputado solicita tombamento de escola em Ouro Branco

Atendendo à solicitação dos munícipes de Ouro Branco, o deputado Agnelo Alves (PDT) requereu ao governo do estado o tombamento do edifício do Colégio Estadual Coronel Florentino, como patrimônio do Estado do Rio Grande do Norte. O prédio apresenta elementos arquitetônicos característicos da década de 60.

“O tombamento é em razão de seu valor histórico, cultural e arquitetônico”, justificou o requerimento. O patrimônio histórico da cidade de Ouro Branco é formado pelo tombamento de edifícios antigos, como por exemplo, o Mercado Público, do ano de 1958 que faz parte do patrimônio da prefeitura. O prédio foi utilizado durante muito tempo para educação infantil, bem como para aulas de música. Atualmente, abriga o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

Ministério Público cobra informações à prefeita de Ouro Branco

O promotor de Justiça, Gláucio Pinto Garcia não atendeu o pedido da prefeita Fátima Araújo (PT), que solicitou 30 dias para esclarecer a disponibilidades de pedreiros e serventes da Prefeitura de Ouro Branco para trabalharem em construções particulares. O prazo, “improrrogável” será de 10 dias úteis.

Isso porque o depoimento dos beneficiários e dos servidores confirmaram que inexiste programa assistencial vinculado a tais benefícios, o que malfere as prescrições legais, possibilitando, assim, a ocorrência de improbidade administrativa, nos moldes da Lei 8.429/92 – tais cessões, além de possível violação aos princípios administrativos (impessoalidade, etc.), acarretam enriquecimento ilícito e dano ao erário (esse último pode se relacionar à necessidade do município ter contratado empresa privada para reformar prédios públicos, enquanto os servidores responsáveis por tais serviços estariam cedidos a particulares escolhidos pela prefeita (alguns, inclusive, sem preencher o perfil exigido por lei).

Deputado Ezequiel faz visita a correligionários em Ouro Branco

No fim de semana, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) visitou o município de Ouro Branco, no Seridó. Ele participou da missa em ação de graças pelos 100 anos do ex-prefeito Manoel Nogueira, que administrou a cidade em três oportunidades e é considerado um dos maiores líderes políticos que a cidade já teve.

Em um jantar, Ezequiel foi recebido pelo ex-prefeito Nilton Medeiros, os vereadores Júnior Nogueira, Rogério Lucena, Fábio Severiano e Genilson Turica. O ex-presidente da Câmara Municipal, Ediwilson Azevedo, além do primeiro e segundo suplentes, Sucuri e Irmão Francisco. Os ex-vereadores Graça de Isnaldo, Dorgival Medeiros e Jaime Franklin também estavam no jantar. Os advogados Paulo Lopo Saraiva e André Saraiva prestigiaram a recepção.

Após o jantar, Ezequiel e seus aliados foram prestigiar a 5ª Vaquejada no Parque Maria Fernanda, animada pelas bandas Circuito Musical, Ferro na Boneca e Forró Aryaxé. “Sempre é muito bom visitar Ouro Branco, uma cidade onde temos muitos amigos. Na Assembleia Legislativa nosso mandato tem apresentado várias solicitações, colaborando para os anseios da população”, disse o deputado.

Ouro Branco adere a rede de legalização de empresas

Na manhã dessa quinta-feira (24), na sede provisória da prefeitura de Ouro Branco, servidores e auxiliares da administração direta, além do vereador Paulo Dantas, estiveram reunidos para a apresentação do RedeSim, Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

O RedeSIM é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas na Junta Comercial, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário. Esse sistema fará a integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrição, alteração e baixa das empresas, por meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada via internet.

Prefeita de Ouro Branco teria empregado de servidores em obras particulares

O Ministério Público abriu inquérito em desfavor da prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo (PT). Contra a gestora pesa a acusação de que teria contratado empresas para obras em prédios públicos, enquanto servidores públicos (pedreiros e serventes) realizavam serviços em imóveis particulares.

Segundo o promotor Gláucio Pinto Garcia, essa situação configuraria improbidade administrativa. O MP notificou os pedreiros, serventes e três proprietários de obras particulares que foram beneficiadas.

Prefeita confirma que carnaval de Ouro Branco será feito com apoio de amigos

Em Ouro Branco, a prefeitura de Ouro Branco não realizará carnaval devido à estiagem no município. No entanto, a prefeita Fátima Silva tomou a iniciativa e, ao lado de colaboradores, vai realizar com recursos próprios a tradicional festa momesca.

“Entendo que a cidade ganha com a visita de turistas e o comércio uma oportunidade de aumentar suas vendas. Além do mais, sentimos o apelo do nosso povo que, apesar das dificuldades, não pode ficar também sem essa tradição cultural”.

Atrações locais animarão a festa, a exemplo de Dyda e Darlan, Carlinhos & Marcos Luan e a banda Axé de Bakana. No dia do carnaval, o Trio e Balada Paradise puxarão o tradicional “Bloco das Virgens” pelas ruas da cidade.

Prefeitura de Ouro Branco pagará salário atrasado de dezembro de 2012

Em nota encaminhada à imprensa, a prefeitura de Ouro Branco prestou esclarecimentos sobre os “vencimentos atrasados referentes à competência de dezembro do ano de 2012, deixada em aberto pelo então ex-gestor, Nilton Medeiros”.

O documento diz que “cabe ressaltar que os valores líquidos dos vencimentos do último ano de mandato não foram pagos aos funcionários, gerando um débito” da prefeitura. Embora suas deduções devidas tenham sido quitadas junto aos órgãos competentes, os valores não foram repassados.

A atual prefeita, Fátima Araújo (PT), procurou “realizar os pagamentos gerando um arquivo remessa para o Banco do Brasil somente dos valores líquidos devidos”.

Nelter e prefeita buscam regularizar situação das serrarias de Ouro Branco

Antes de participar da reunião de prefeitos com os líderes do PMDB, Henrique Eduardo Alves e Garibaldi Filho, o deputado estadual Nelter Queiroz esteve no IDEMA, reunido com o diretor Jamir Fernandes, juntamente com a prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo (PT), e um grupo de proprietários de serrarias do município, tentando regularizar a situação junto ao órgão.

Foi concedida uma licença provisória de 60 dias até que a situação seja regularizada em definitivo. As serrarias geram mais de 100 empregos diretos no município de Ouro Branco. “Diante do número de empregos e da quantidade de famílias que sobrevivem das serrarias, precisamos regularizar a situação junto ao IDEMA”, argumentou Nelter Queiroz.

Prefeitura de Ouro Branco paga incentivo adicional a agentes de saúde

Apesar de já existir o recurso, que é disponibilizado através do Ministério da Saúde, as gestões anteriores não faziam o repasse como incentivo adicional. Esta semana, a prefeita Fátima Araújo reuniu-se com os agentes e firmou o compromisso de fazer o repasse no valor integral, que é de R$ 950.

“Para nós é motivo de muita satisfação reconhecer e valorizar esses profissionais que trabalham todo dia, visitando os lares do nosso município, tanto na zona urbana quanto na zona rural”, disse a gestora. O recurso foi disponibilizado em suas contas nesta quarta-feira (05). Cada agente comunitário de saúde é responsável pelo acompanhamento de, até 150 famílias ou 750 pessoas.

Prefeitura Ouro Branco paga novo piso dos professores

A prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo, autorizou a secretaria municipal de Finanças e Tributação a pagar, a partir de hoje (31), o piso nacional do magistério aos professores da rede básica de ensino. Os salários para o ano de 2014 já estão com o reajuste de 8,32%.

O valor foi definido pelo Ministério da Educação e são referentes a uma jornada de 40 horas semanais, para os professores sob regime do Plano de Cargos, Salários e Carreira do Magistério Público Municipal, sendo utilizado como referência o salário de Nível Magistério, que ficará reajustado em R$ 1.273,03.

Prefeitura de Ouro Branco iniciará construção de 50 casas na zona urbana

A prefeitura de Ouro Branco confirmou que dará início, nos próximos dias, às obras de construção de 50 unidades habitacionais na zona urbana. O terreno, que fica às margens da RN 089, na rodovia que leva ao município de Jardim do Seridó, já foi preparado para o início dos serviços.

Segundo a prefeita Fátima Silva, “desde o início de nossa gestão temos nos empenhado ao máximo, para garantirmos a liberação destas casas. Depois da construção dessas primeiras casas, lutaremos para conseguirmos mais. Nossa meta é diminuir o déficit habitacional, e garantir moradia digna para os nossos munícipes”. O investimento total das obras é de R$ 1.430.000, através de convênio com o Programa Minha Casa, Minha Vida.

Prefeita de Ouro Branco comemorou sucesso de festa natalina

Nesta quarta-feira (25), milhares de pessoas foram à Praça Aluísio Alves, em Ouro Branco, para participarem da festa do Natal promovida pela prefeitura. O Papai Noel chegou com carro de som e seu trenó, provocando a euforia nas crianças. Após a chegada do bom velhinho, aconteceu a apresentação da Banda de Flauta Doce Maestro Urbano Medeiros, que há vários anos estava desativada e foi resgatada pelo governo municipal. A festa prosseguiu com a apresentação da cantora Scarlett O’Hara. Em seguida, aconteceu a entrega de mais de mil presentes às crianças que participavam da festa. Dezenas de voluntários ajudaram na entrega dos brinquedos.

A prefeita Fátima Silva falou com emoção sobre a festa: “Natal é tempo de renovarmos nossa fé, e pedirmos que o Ano Novo venha carregado de muita paz, saúde e prosperidade para todos nós. Sinto-me muito feliz em ver o sorriso no rosto de nossas crianças. Isso nos dá um ânimo maior de enfrentarmos os desafios, e lutarmos por um futuro melhor para elas”. As mães, bem como todas as pessoas que prestigiaram o evento saíram encantados com a grandiosidade da festa, que marcou a história do Natal em Ouro Branco.

Ouro Branco recebe uma pá-carregadeira e uma caçamba

A prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT), participou em Currais Novos da solenidade de entrega de maquinários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal. O município foi contemplado com uma pá-carregadeira e uma caçamba. As máquinas, junto com as outras que também já foram entregues este ano, representam um avanço sem precedentes para Ouro Branco, que agora dispõe de retroescavadeira, motoniveladora, carro-pipa, duas caçambas e a pá-carregadeira.

O novo maquinário auxiliará em obras contra secas, além das obras de infraestrutura realizadas pela prefeitura. Outro ponto fundamental é a atenção à população da zona rural, que também será beneficiada. “O Programa de Aceleração do Crescimento, promovido pelo governo da presidente Dilma, tem ajudado e muito o Nordeste. Destaco ao nosso município, que tem recebido muitos benefícios. Com isso, aumentamos a eficiência de nossa gestão, de nossas ações junto à população”, disse a prefeita.

Sede da Filarmônica de Ouro Branco recebe o nome de “Mimoso”

Fundada em 1978, a Filarmônica Manoel Felipe Nery, de Ouro Branco, ganhou a reforma total da sede, com recursos próprios da prefeitura de Ouro Branco. “Procedemos o pagamento dos mesmos em tempo hábil e estamos repassando mensalmente, em forma de subvenção, recursos para garantir o bom funcionamento da banda de música. Além de tudo isso, ratifico o meu apoio à Filarmônica Manoel Felipe Nery, grande expressão de nossa cultura”, afirmou a prefeita Fátima Silva.

Grande entusiasta, e voluntário da Filarmônica Manoel Felipe Nery, José Nascimento de Souza, popularmente conhecido como “Mimoso” (in memorian), teve seu nome eternizado no edifício que abriga a banda que foi o grande amor de sua vida, por escolha dos próprios músicos. Mimoso foi contemporâneo de fundadores da filarmônica e de novas gerações.

Emancipação Política de Ouro Branco passou em branco

A oposição fez fortes críticas ontem na sessão da Câmara Municipal de Ouro Branco. O ato falho da prefeita Fátima Araújo (PT) que sequer mandou hastear a bandeira do município, no feriado de emancipação política, quando o município completou 60 anos.

Não ouve uma missa, nem a filarmônica tocou. A prefeitura de Ouro Branco não fez nada para marcar a data. O vereador Júnior Nogueira lamentou o esquecimento da prefeita. Ele disse que a gestão dela não tem nenhum projeto novo, não existe mudanças tão prometidas na campanha.

Ouro Branco elegeu primeira prefeita municipal em 2012

O Poder Executivo de Ouro Branco é comandado pela primeira vez por uma mulher. A odontóloga Maria de Fátima Araújo da Silva (PT), tendo como vice o médico Araújo Filho (PSB). E a Câmara Municipal, composta por nove vereadores, é atualmente presidida pela vereadora Eurinete dos Santos Silva (PHS).

Desafeto do vice-prefeito é eleito presidente do PT de Ouro Branco

Os fundadores do PT de Ouro Branco reuniram o partido para as eleições internas neste domingo (10). Depois de idas e vindas, o nome escolhido foi Zulamar Juarez, que tem um problema pessoal com o vice-prefeito Francisco Lucena de Araújo Filho. Ele fez uma acusação muito grave a Dr. Araújo em 2001.

Zulamar foi candidato a vereador no ano passado, mas só conquistou 84 votos, ficando na quarta suplência de vereador. Mas, não tem problema nenhum, o atual presidente do PT de Ouro Branco, o blogueiro Marcos Costa também não tem votos.

Assistência Social de Ouro Branco diz que cadastros do Bolsa Família estão desatualizados

Tomando como base a Instrução Operacional nº 64 SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social, de agosto de 2013, a secretaria municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho de Ouro Branco, Luciana Silva de Azevedo Lucena, encaminhou nota explicativa ao blogue sobre recente denúncia de favorecimentos na concessão do programa Bolsa Família no município (CLIQUE AQUI para acessar o documento completo).

“É importante ressaltar que nosso município tem enfrentado algumas dificuldades, quanto à revisão cadastral, pois mesmo com o esforço de nossa equipe em priorizar o público da revisão cadastral, temos recebido demanda de novos cadastros, bem como de famílias que se encontram em descumprimento com algumas das condicionalidades”, explica a nota. “Desse modo, nosso município não encontra-se em nenhuma situação de irregularidade. Ao contrário: estamos seguindo as preconizações do MDS e trabalhando de acordo com as listas que nos são enviadas por este Ministério”, continua.

O documento ressalva que a lista em anexo na denúncia são famílias que estão com cadastros desatualizados a mais de dois anos (2010/2011/2012) e precisam ser reavaliadas e atualizadas, mesmo que não continuem no Programa Bolsa Família, já que o Cadastro Único é um banco de dados constituído por família com renda de até 3 salários mínimos.

Benefício do Bolsa Família deve ser cancelado quando renda familiar por pessoa for superior ao estabelecido

O próprio Ministério do Desenvolvimento Social publicou que a atividade de cancelamento de benefício básico será realizada pela SENARC quando, após vencido o prazo da validade de benefício for verificada elevação da renda per capita familiar registrada no CADÚNICO, pelo município, para valor entre R$ 70,01 (setenta reais e um centavo) e R$ 140,00 (cento e quarenta reais).

Além disso, o benefício da família pode ser totalmente cancelado por “renda familiar por pessoa superior à estabelecida para o Programa, após vencido o prazo da validade de benefício e a renda familiar, informada no cadastro, for superior” (CLIQUE AQUI para conferir).

Do blogue: Nós respeitamos o direito de reposta, mas o emaranhado de termos técnicos parece pouco esclarecedor quando se noticia anteriormente a presença de pessoas ligadas ou detentoras de cargos comissionados recendo o benefício, quando elas deveriam solidariamente se abster do pagamento.

MP vai apurar escândalo do Bolsa Família em Ouro Branco?

O blogue também denunciou um fato grave em relação ao programa Bolsa Família na cidade de Ouro Branco, conforme postagem abaixo. A esposa do secretário de Obras, Suelia Morais da Mata, que é irmão da prefeita Fatima Silva (PT); a coordenadora da CRAS, Suziene Dantas de Figueiredo; e a esposa do chefe da Infra Estrutura, Katiuscia de Souza Gomes, além de outros funcionários efetivos e contratados da prefeitura municipal de Ouro Branco, recebem o benefício sem nenhum constrangimento.

E o povo de Ouro questiona: O escândalo será apurado pelos órgãos de controle, leia-se Ministério Público, para que esses recursos possam ser devolvidos ao governo federal?

Em Ouro Branco, esposa de secretário recebe Bolsa Família

O Bolsa Família completou dez anos no mês de outubro, mas as pessoas que deveriam receber o benefício em Ouro Branco não têm muito a comemorar. Uma denuncia grave está sendo feita em relação ao programa na cidade.

A esposa do secretário de Obras, Suelia Morais da Mata, que é irmão da prefeita Fatima Silva (PT); a coordenadora da CRAS, Suziene Dantas de Figueiredo; e a esposa do chefe da Infra Estrutura, Katiuscia de Souza Gomes, além de outros funcionários efetivos e contratados da prefeitura municipal de Ouro Branco, recebem o benefício sem nenhum constrangimento.

A comprovação pode ser feita por qualquer pessoa na lista de beneficiários na internet (CLIQUE AQUI). O escândalo deve ser apurado pelos órgãos de controle, para que esses recursos possam ser devolvidos ao governo federal. Um dos requisitos para o cidadão ser inscrito no Bolsa Família é que viva em situação de pobreza ou extrema pobreza, que não é o caso dos beneficiários citados na matéria.

Prefeita de Ouro Branco não permitiu apresentação de Marquinhos Carrera na festa do padroeiro

Chegam informações do blogue que a prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT), não permitiu a apresentação do cantor e compositor Marquinhos Carrera, durante a festa do padroeiro Divino Espírito Santo.

Fátima teria barrada a subida do artista no palco onde se apresentou a banda Circuito Musical, no sábado (05).  “Se Marquinhos Carrera subir no palco eu não pago a banda”, teria dito a prefeita. O que se sabe é que ela teria problemas pessoais com Marquinhos em decorrência do pleito municipal, mas esqueceu que o dinheiro que pagou a atração não é seu, mas do Executivo municipal. O público presente na festa repudiou a atitude.