O combate à violência praticada por jovens tem sido tema recorrente na atuação de Garibaldi Filho como senador. Em todas as oportunidades que teve de se posicionar sobre a necessidade…
Os quatro Juizados Especiais da Comarca de Mossoró publicaram edital para a abertura do processo de apresentação de projetos por instituições públicas e privadas aptas a receberem recursos oriundos do…
Diversas instituições e projetos sociais executados na comarca de Parelhas e região foram beneficiadas com a destinação de recursos oriundos da aplicação de penas pecuniárias pelo Poder Judiciário. No último…
Um projeto-piloto de uma nova solução de TI do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está dando o que falar. Foi instalado na Central de Execução de Penas…
O Fiscal PB armazena informações dos apenados, de forma que os policiais possam identificá-los e tomar providências cabíveis caso haja irregularidades. A ferramenta começou a ser utilizada no começo de abril,…
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou dois projetos de lei que modificam o Código Penal (CP) e garantem penas mais rígidas nos casos de roubo e homicídio. As propostas…
O projeto de lei que aumenta as penas para crimes relacionados à pirataria (PL 333/99) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados para esta segunda-feira (26). Os deputados…
O juiz Edílson Chaves de Freitas, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Pau dos Ferros promoveu ontem (12) a entrega dos alvarás referentes à…
O Juizado Especial Criminal de Parnamirim (JECrim) ultrapassou a marca dos R$ 70 mil distribuídos em valores oriundos das penas pecuniárias – quando a pena restritiva de liberdade é substituída…
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin reuniu-se hoje (16) com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para apresentar uma proposta que endurece as medidas contra o adolescente que…