Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires

Arquivos Encontrados na Busca


02/jul/2018
ás 09:50
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça enquadra autores de exposição íntima na web na Lei Maria da Penha

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada por divulgação não autorizada de fotos íntimas. Em Cuiabá (MT), a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência a uma jovem de 17 anos que teve um vídeo íntimo publicado em um site pornográfico internacional […]




16/maio/2018
ás 13:48
Publicado por Robson Pires na categoria

José da Penha e Rafael Fernandes deixam situação de colapso

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) restabeleceu, no início desta semana o fornecimento de água para as cidades de José da Penha e Rafael Fernandes, ambas no Alto Oeste. A região é uma das mais afetadas com a seca. Os cerca de 6 mil josé-penhenses voltarão a ter o […]




09/maio/2018
ás 12:56
Publicado por Robson Pires na categoria

Cristiane Dantas participa de audiência com Maria da Penha

Engajada com as políticas acerca dos direitos da mulher no Rio Grande do Norte, a presidente da Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) esteve em Fortaleza, nesta terça-feira (08). No principal compromisso na capital cearense, a deputada participou de audiência Maria da Penha Maia Fernandes, fundadora do Instituto […]




18/jan/2018
ás 13:17
Publicado por Robson Pires na categoria

MPRN apura deficiência nas patrulhas Maria da Penha

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar o cumprimento das atividades previstas na Lei Maria da Penha em Natal. A 68ª Promotoria de Justiça da capital investiga a omissão da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) em implementar “patrulhas policiais Maria da […]




11/jan/2018
ás 07:01
Publicado por Robson Pires na categoria

Sancionada lei que institui Programa Maria da Penha vai às Escolas

O Governo do Estado sancionou a Lei da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) que institui o programa Maria da Penha vai às Escolas ( Promape). A Lei visa orientar sobre a igualdade de gênero e a Lei Maria da Penha, de forma contínua, nas escolas públicas do Rio Grande do Norte.




19/dez/2017
ás 09:26
Publicado por Robson Pires na categoria

Programa sobre noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas é aprovado

O ensinamento de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, é o objetivo de um projeto de lei aprovado na última semana, na Assembleia Legislativa. De autoria da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), a proposição cria e implementa o Programa Maria da […]




15/dez/2017
ás 19:36
Publicado por Robson Pires na categoria

Delegacias e hospitais do DF terão de disponibilizar Lei Maria da Penha

Delegacias, bibliotecas e hospitais públicos e particulares terão de disponibilizar versões impressas da Lei Maria da Penha. O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou, nesta sexta-feira (15/12), a sanção do projeto de lei de autoria da deputada Luzia de Paula (PSB). O texto também determina que tais estabelecimentos demonstrem aos usuários, com faixas ou […]




05/jun/2007
ás 14:24
Publicado por Robson Pires na categoria

Projeto “Zé da Penha” continua rendendo

O vereador de São José do Seridó, Mariozan dos Anjos, em quem o Deputado Estadual Nélter Queiroz se inspirou para incentivar a criação da lei “Zé da Penha? dificilmente receberá, nas próximas eleições, o voto das feministas do município. Muitas mulheres estão indignadas com o vereador que assumiu publicamente sua condição de “manicaca? por ser […]








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Terça, 17 de Julho de 2018


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