Arquivos Encontrados na Busca


16/ago/2018
ás 15:27
Publicado por Robson Pires na categoria

Os fogos de artifícios e estruturas para José da Penha (RN)

Para a aquisição de fogos de artifícios e locação de estruturas para eventos, a Prefeitura Municipal de José da Penha (RN), firmou contratos, com as empresas abaixo relacionadas, pela importância de R$ 210.158,50. FAT SHOW PIROTECNICO – R$ 86.645,00 – Fogos de artifícios – sediada no sítio Riacho do Saco – Encanto-RN. GADIN PRODUÇÕES E […]




13/ago/2018
ás 14:45
Publicado por Robson Pires na categoria

Deputado Fábio Faria propõe ampliar Lei Maria da Penha

O Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo. O número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2017 foram computados 4.473 homicídios dolosos de mulheres. Isso significa que há um assassinato de mulher a cada duas horas no Brasil. O número, […]




11/ago/2018
ás 09:20
Publicado por Robson Pires na categoria

Maria da Penha: RN é destaque

As redes de enfrentamento à violência contra a mulher do Distrito Federal e do Rio Grande do Norte têm se destacado em âmbito nacional por boas práticas no acolhimento e atendimento às mulheres vítimas de agressão familiar e doméstica.Esses casos de sucesso na prevenção e enfrentamento da violência contra o sexo feminino foram apresentados na sexta-feira (10) […]




03/ago/2018
ás 15:58
Publicado por Robson Pires na categoria

José da Penha (RN): prefeito contrata carro de som

Em pleno período eleitoral, o prefeito Raimundo Nonato Fernandes do Município de José da Penha (RN), autorizou a contratação da pessoa física de CICERO NETO FREIRE, na locação de um carro de som, destinado a divulgação de programas e atividades administrativas da Prefeitura, no valor de 34.800,0, com vigência de apenas seis meses.




03/ago/2018
ás 10:49
Publicado por Robson Pires na categoria

Avanços e desafios da Lei Maria da Penha serão discutidos na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa promove audiência pública na próxima terça-feira (7) para discutir os avanços e desafios da Lei Maria da Penha, criada em 2006 com o propósito de proteger a mulher da violência doméstica e familiar. O debate acontece às 14h, no auditório da Casa Legislativa, e integra a programação do Agosto Lilás, mês de […]




24/jul/2018
ás 09:06
Publicado por Robson Pires na categoria

XII Jornada Maria da Penha já está com inscrições abertas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nos dias 9 e 10 de agosto a XII edição da Jornada Maria da Penha. O evento acontecerá na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, abrirá o evento que, nesta edição, tem como foco a importância da sensibilização dos […]




23/jul/2018
ás 16:46
Publicado por Robson Pires na categoria

Prefeito de José da Penha, único do PDT no RN, anuncia apoio a Robinson

O prefeito Raimundo Nonato Fernandes, conhecido como Dr. Raimundinho, do município de José da Penha, anunciou o apoio à pré-candidatura à reeleição do governador Robinson Faria. Raimundinho é o único prefeito do PDT no Rio Grande do Norte. Estiveram ainda no encontro que selou a aliança o vice-prefeito de José da Penha, Júnior Jácome; o […]




02/jul/2018
ás 09:50
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça enquadra autores de exposição íntima na web na Lei Maria da Penha

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada por divulgação não autorizada de fotos íntimas. Em Cuiabá (MT), a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência a uma jovem de 17 anos que teve um vídeo íntimo publicado em um site pornográfico internacional […]




16/maio/2018
ás 13:48
Publicado por Robson Pires na categoria

José da Penha e Rafael Fernandes deixam situação de colapso

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) restabeleceu, no início desta semana o fornecimento de água para as cidades de José da Penha e Rafael Fernandes, ambas no Alto Oeste. A região é uma das mais afetadas com a seca. Os cerca de 6 mil josé-penhenses voltarão a ter o […]




09/maio/2018
ás 12:56
Publicado por Robson Pires na categoria

Cristiane Dantas participa de audiência com Maria da Penha

Engajada com as políticas acerca dos direitos da mulher no Rio Grande do Norte, a presidente da Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) esteve em Fortaleza, nesta terça-feira (08). No principal compromisso na capital cearense, a deputada participou de audiência Maria da Penha Maia Fernandes, fundadora do Instituto […]




18/jan/2018
ás 13:17
Publicado por Robson Pires na categoria

MPRN apura deficiência nas patrulhas Maria da Penha

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar o cumprimento das atividades previstas na Lei Maria da Penha em Natal. A 68ª Promotoria de Justiça da capital investiga a omissão da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) em implementar “patrulhas policiais Maria da […]




11/jan/2018
ás 07:01
Publicado por Robson Pires na categoria

Sancionada lei que institui Programa Maria da Penha vai às Escolas

O Governo do Estado sancionou a Lei da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) que institui o programa Maria da Penha vai às Escolas ( Promape). A Lei visa orientar sobre a igualdade de gênero e a Lei Maria da Penha, de forma contínua, nas escolas públicas do Rio Grande do Norte.




19/dez/2017
ás 09:26
Publicado por Robson Pires na categoria

Programa sobre noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas é aprovado

O ensinamento de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, é o objetivo de um projeto de lei aprovado na última semana, na Assembleia Legislativa. De autoria da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), a proposição cria e implementa o Programa Maria da […]




15/dez/2017
ás 19:36
Publicado por Robson Pires na categoria

Delegacias e hospitais do DF terão de disponibilizar Lei Maria da Penha

Delegacias, bibliotecas e hospitais públicos e particulares terão de disponibilizar versões impressas da Lei Maria da Penha. O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou, nesta sexta-feira (15/12), a sanção do projeto de lei de autoria da deputada Luzia de Paula (PSB). O texto também determina que tais estabelecimentos demonstrem aos usuários, com faixas ou […]




05/jun/2007
ás 14:24
Publicado por Robson Pires na categoria

Projeto “Zé da Penha” continua rendendo

O vereador de São José do Seridó, Mariozan dos Anjos, em quem o Deputado Estadual Nélter Queiroz se inspirou para incentivar a criação da lei “Zé da Penha? dificilmente receberá, nas próximas eleições, o voto das feministas do município. Muitas mulheres estão indignadas com o vereador que assumiu publicamente sua condição de “manicaca? por ser […]








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Domingo, 23 de Setembro de 2018


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