O presidente do DEM, senador José Agripino, analisou os desdobramentos da Operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras, e disparou: “Com tudo o que a Venina [Velosa, ex-gerente da estatal] e os delatores vêm falando, Dilma deve estar olhando a lista de réus e imaginando: ‘Posso ser você amanhã”.
Em uma entrevista de 20 minutos ao “Fantástico”, da Rede Globo, neste domingo (21), a ex-gerente de Abastecimento da Petrobras Venina Velosa da Fonseca disse que alertou pessoalmente a presidente da empresa, Graça Foster, sobre irregularidades de que teve conhecimento. Venina disse que fez o aviso quando Graça, alçada à presidência em 2012, era diretora de Gás e Energia, cargo que ocupou desde 2007. Ela não exibiu prova do aviso.
Na terça (16), a Petrobras negou ter sido omissa e disse que os relatos foram genéricos e que, só neste ano, Fonseca citou irregularidades. Em outras ocasiões, Graça negou que tenha recebido denúncias de desvios e associou as acusações ao fato de a ex-gerente ter sido responsabilizada por irregularidades.
Venina foi subordinada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento e hoje delator da Operação Lava Jato. Ela prestou depoimento ao Ministério Público Federal na sexta (19). Na ocasião, segundo seu advogado, exibiu documentos que confirmam que presidente e diretores da estatal sabiam de irregularidades. “Do imenso orgulho que tinha da empresa, passei a sentir vergonha”, disse a ex-gerente na entrevista.
Portal no Ar – Empunhando vassouras, esfregões, cartazes, luvas e baldes, o grupo promoveu a lavagem simbólica da calçada da sede potiguar da estatal. Em uma das várias faixas e cartazes, algumas escritas em inglês, havia a mensagem de repúdio: “Petrobrás – De orgulho nacional a vergonha mundial” (sic). Sequer a réplica de um “cavalo mecânico” instalado no pátio da estatal escapou da ação e também passou pela “limpeza” dos manifestantes.
O movimento “Vermelho Nunca Mais” foi promovido em protesto contra o suposto esquema de corrupção que está sendo investigado pela Operação Lava Jato e que atuava na empresa estatal em nível nacional. O esquema aponta para lavagem de dinheiro e evasão de divisãs que teriam movimentado cerca de R$ 10 bilhões.
A ação faz críticas ainda aos problemas na saúde, segurança pública, educação e a administração da economia brasileira e tem por objetivo também chamar a atenção da população e do Congresso Nacional. O grupo responsável pelo protesto contou com a participação de empresários, médicos, representantes de associações de bairros, professores e outros profissionais.
Agora as denúncias de Venina Velosa da Fonseca são oficiais. Após o jornal Valor Econômico revelar que a ex-gerente da diretoria de Refino e Abastecimento da Petrobras tentou alertar os diretores da empresa sobre ilícitos desde 2008, a própria Venina confirmou ao Ministério Público Federal, durante depoimento de cinco horas, que o comando da estatal, incluída a atual presidenta, Graça Foster, sabia das irregularidades denunciadas.
Em entrevista ao portal G1, o advogado da ex-gerente, Ubiratan Mattos, disse que Venina está sofrendo “um assédio moral muito forte” desde que as suas denúncias vieram a público. Segundo ele, a ex-funcionária da empresa, que foi afastada no início do mês após auditoria interna, está “num estado de vulnerabilidade muito forte” desde que voltou de Cingapura, onde vive desde 2010, quando foi transferida para o escritório da Petrobras naquele país.
O deputado federal e candidato do PMDB à Presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou ser necessário aguardar as investigações e o direito à ampla defesa para que o Legislativo se posicione a respeito dos políticos citados no depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
“Só vi o nome de um deputado do PMDB, que não disputou a reeleição [o deputado federal Alexandre Santos]. Mas é preciso ver o contexto em que ele está sendo citado e dar o direito à defesa. Citado qualquer um pode ser”, disse Cunha durante almoço para promover a sua candidatura, nesta sexta-feira (19), no Leme, na zona sul do Rio de Janeiro. Cunha declarou ainda acreditar que a pauta da Petrobras “domina o país” atualmente, e “aquilo que domina o país acaba tendo relevância dentro do parlamento”. “É inevitável isso”, afirmou.
A presidenta da Petrobras, Graça Foster, confirmou hoje (17) que conversou com a presidenta Dilma Rousseff sobre a sua própria demissão e sobre a saída dos outros diretores da empresa. Segundo ela, o assunto foi tratado algumas vezes com a presidenta, devido às investigações da Operação Lava Jato e ao atraso que isso vem causando ao fechamento do balanço financeiro do terceiro trimestre da empresa.
“A coisa mais importante para esta diretoria é a Petrobras. É muito mais importante que o meu emprego. Não vou dizer o que a presidenta me respondeu [sobre ter colocado o cargo à disposição]. Isso é ela que tem que dizer. Mas hoje estou aqui, presidenta da Petrobras, e vou continuar enquanto contar com a confiança da presidenta [Dilma] e ela entender que eu deva ficar”, disse Graça Foster.
O vice-presidente da República, Michel Temer, defendeu hoje (16) a presidenta da Petrobras, Graça Foster, em relação às denúncias de corrupção na empresa. Ele ressaltou que não existem acusações formais contra ela. “Seja qual for a medida a ser tomada, não há nada envolvendo os critérios pessoais, a conduta, a lisura da presidenta Graça Foster”, disse Temer. Ele também comentou o relatório final da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI), apresentado na semana passada pelo deputado Marco Maia (PT-RS). “O Ministério Público já está tomando todas as providências e a Polícia Federal está fazendo as investigações que deve fazer.”
Para o vice-presidente, as conclusões da CPMI não influenciam as decisões do Ministério Público, o Executivo e tampouco o Judiciário. Presidente nacional do PMDB, Temer participou nesta manhã de encontro em um hotel na zona sul do Rio de Janeiro, com peemedebistas, para discutir propostas de reforma política no país.
O jornalista Ricardo Noblat aposta que a presidente Dilma Rousseff demitirá a presidente da Petrobras, Graça Foster, a fim de proteger a si mesma do escândalo de corrupção investigado na estatal. Ele afirma, em sua coluna desta segunda-feira 15, que a executiva tinha conhecimento das irregularidades praticadas na empresa.
“DEMITIR OU não demitir Graça? Eis a questão que tira o sono de Dilma desde que o Procurador Geral da República cobrou a demissão da diretoria da Petrobras. Graça serve de escudo a Dilma contra o mar de lama que se acumula ao pé da rampa do Palácio do Planalto”, escreve Noblat.
“Lula entregou a cabeça de José Dirceu e salvou a sua, ameaçada pelo escândalo do mensalão. Dilma acabará entregando a de Graça. Resta ver se será o suficiente”, aposta o colunista. Ele diz ainda que “a empresa foi corrompida pelo PT, desmoralizada pelo PT e empurrada buraco abaixo pelo PT”.
A manutenção da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, e da atual diretoria da estatal pode deslegitimar o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff e fazê-la queimar um capital político que não tem. Esse foi o recado dado, na noite de sexta-feira, ao chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, pelas principais lideranças petistas em Brasília.
A avaliação é endossada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O recado já foi dado à presidente. Ela tem de tomar uma decisão sob pena de trazer, para si, uma crise que até o momento atrapalhava o governo, mas tangenciava o gabinete presidencial”, disse um aliado de Dilma. A presidente, que comemora hoje, em Porto Alegre, 67 anos de idade, foi avisada de que a base governista está “debatendo-se no Congresso para imputar à oposição a pecha de querer deslegitimar uma vitória nas urnas”. E que, por isso, ela não pode dar combustível aos oposicionistas para aumentarem a fogueira na qual o governo arde há tempos.
Relatórios de comissão interna da Petrobras dão indícios de que exdiretores da estatal interferiam na escolha de empresas que iriam participar da construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), segundo o “Jornal Nacional”, da TV Globo, do último sábado (13). Segundo o documento revelado pela reportagem, funcionários ouvidos pelo grupo que apura irregularidades em contratos do Comperj apontaram os exdiretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque como responsáveis pelas licitações do complexo.
Um deles, o assistente de direção Francisco Pais, teria dito à comissão que encaminhou, a pedido dos exdiretores, ajustes na lista de empresas a serem convidadas para um processo licitatório. O relatório também conclui que, dos 30 contratos analisadas pela comissão, mais da metade ficou com empresas investigadas na Operação Lava Jato, que apura desvios de recursos na estatal.
Abalada pelas investigações de corrupção e, mais recentemente, pela queda da cotação do petróleo, a Petrobras não para de sofrer os efeitos no preço de suas ações. Sua cotação afundou tanto que na sexta-feira passou a valer na Bolsa de Valores o mesmo que no primeiro ano do governo Lula, como se estivesse paralisada há 11 anos. A estatal brasileira vale hoje menos do que antes do anúncio das descobertas do pré-sal. Para os investidores do mercado financeiro, é como se as reservas gigantes de petróleo, anunciadas em novembro de 2007, tivessem perdido todo o valor.
Segundo levantamento do Estadão, no auge da cotação da empresa, em 21 de maio de 2008, seu valor a preços de hoje, já considerando a inflação, era de R$ 737 bilhões. De lá para cá, queimou-se no mercado R$ 610 bilhões. Para se ter uma ideia da dinheirama, é como se a companhia tivesse perdido toda a produção anual de Portugal. Ou quatro vezes o Produto Interno Bruto (PIB) do Uruguai.
A força-tarefa do Ministério Público Federal avalia que já dispõe de elementos suficientes para afirmar que a Diretoria de Serviços da Petrobrás, na gestão do ex-diretor Renato Duque nome indicado pelo PT , captou cerca de R$ 650 milhões em propinas sobre contratos fechados de 2004 a 2012 com as seis empreiteiras que são alvo do primeiro pacote de denúncias criminais da Operação Lava Jato.
Segundo o Estadão, às vezes o dinheiro de propinas era tão volumoso que precisava ser transportado em carro-forte, por orientação de Duque. O ex-diretor chegou a ser preso pela Polícia Federal, mas foi solto por liminar do Supremo Tribunal Federal. Mendonça agia em nome da Setal Óleo e Gás, empreiteira do cartel que negocia acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão antitruste do governo federal.
Em meio a revelações de que a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, foi informada de desvios na empresa antes mesmo da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal – que desbaratou um gigantesco esquema de corrupção na estatal – a Petrobras adiou pela terceira vez a divulgação de seus resultados financeiros do terceiro trimestre de 2014. Em comunicado, a companhia destacou que decidiu postergar a publicação devido a novos fatos relacionados à Lava-Jato. Os novos fatos fizeram aumentar a pressão pela demissão de Graça Foster da presidência da Petrobras e dos demais diretores da empresa.
Segundo apurou a GloboNews, Graça Foster propôs à presidente Dilma Rousseff, em encontro na última quarta-feira (10), em Brasília, sua substituição e a dos demais diretores da empresa. O encontro não constou da agenda oficial de Dilma. Na reunião, afirma a reportagem, a presidente da Petrobras discutiu a crise na estatal e avaliou que, independentemente das suspeitas, o desgaste chegou a tal ponto que a gestão da empresa está comprometida, opinião compartilhada por outros diretores da companhia.
A Câmara dos Deputados pediu hoje (12), ao Ministério da Justiça, proteção da Polícia Federal para a ex-gerente da Petrobras Venina Velosa da Fonseca. Segundo notícia divulgada hoje (12) pelo jornal Valor Econômico, Venina teria alertado a direção da estatal sobre um esquema de corrupção na empresa e, em função disso, teria sido perseguida, ameaçada de morte, transferida para um escritório da petrolífera em Cingapura, na Ásia, e depois afastada de suas funções.
O pedido de proteção policial foi feito pelo líder da minoria no Congresso, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em função da publicação da matéria com as denúncias, e-mails e relatórios de alerta que teriam sido feitos pela ex-gerente. Ao receber a solicitação, o secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Mozart Vianna, comunicou o fato ao presidente em exercício da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que o orientou a encaminhar ofício ao chefe de gabinete do Ministério da Justiça, solicitando a proteção policial para a geóloga e ex-gerente executiva da Diretoria de Refino e Abastecimento da Petrobras, o que foi feito por Vianna.
Defendida pela presidente Dilma Rousseff, a atual diretoria da Petrobras recebeu diversos alertas de irregularidades em contratos da estatal muito antes do início da Operação Lava-Jato, em março deste ano, e não apenas deixou de agir para conter desvios que ultrapassaram bilhões de reais como destituiu os cargos daqueles que trabalharam para investigar as ilicitudes e chegou a mandar uma denunciante para fora do país.
As irregularidades foram comprovadas através de centenas de documentos internos da estatal obtidos pelo Valor Econômico. Elas envolvem o pagamento de R$ 58 milhões para serviços que não foram realizados na área de comunicação, em 2008, passam por uma escalada de preços que elevou de US$ 4 bilhões para mais de US$ 18 bilhões os custos da Refinaria Abreu e Lima e atingem contratações atuais de fornecedores de óleo combustível das unidades da Petrobras no exterior que subiram em até 15% os custos.
As constatações de problemas nessas áreas foram comunicadas para a presidente da estatal, Graça Foster, e para José Carlos Cosenza, que substituiu o delator Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento e é responsável pela Comissão Interna de Apuração de desvios na estatal.
O Ministério Público Federal vai ajuizar, nesta semana, “mais de uma dezena” de ações penais e de improbidade administrativa contra empresários e diretores da Petrobras presos na Operação Lava Jato, disse há pouco o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, em evento comemorativo ao Dia Internacional contra a Corrupção.
“Precisamente nesta semana, o Ministério Público Federal ajuizará mais de uma dezena de ações penais e ações de improbidade contra os responsáveis por esse escândalo de corrupção na Petrobras”, antecipou o subprocurador, que classificou o escândalo de superfaturamento de contratos da Petrobras como um dos maiores da história.
“A Operação Lava Jato pode falar por todos os casos recentes de corrupção no país. Talvez, estejamos diante do maior caso de corrupção da história. Isso nos entristece, certamente porque somos cidadãos e queremos ter a justa expectativa de ver bem aplicados os recursos públicos”, pontuou.
O mineiro Rodrigo Janot dorme tranquilamente todas as noites, apesar de estar sentado em cima de uma bomba que está sacudindo o Brasil inteiro, com as revelações do sistema endêmico de corrupção na principal empresa brasileira, a Petrobras. Como Procurador Geral da República, Janot organiza a estratégia do Ministério Público para dar andamento à operação Lava Jato e punir, de fato, os responsáveis por um esquema que começou em 1987.
Segundo o El País, neste momento, ele examina o depoimento do doleiro Alberto Youssef para completar o quebra-cabeça e dividir o trabalho com o Supremo Federal. Até o momento, as delações ajudaram a recuperar algo como 800 milhões de reais, o dobro do que o departamento de recuperação de ativos do Ministério da Justiça, conseguiu recuperar em toda sua existência. Mas ainda vem muito mais, pois como diz Janot, a caixa de Pandora mal começou a ser aberta.
O sócio-diretor da empresa Sanko-Sider, Marcio Andrade Bonilho, afirmou que pagou R$ 37 milhões como comissão ao doleiro Alberto Youssef por 12 contratos intermediados por ele junto a empreiteiras que trabalham para a Petrobras. Youssef foi preso pela Polícia Federal (PF) na Operação Lava Jato, que apura lavagem de dinheiro, evasão de divisas e irregularidades em contratos com a petrolífera estatal.
Segundo Bonilho, todos os pagamentos foram feitos dentro da lei. Os parlamentares da oposição contestaram a versão de Bonilho, que depôs nesta quinta-feira (27) em uma reunião esvaziada da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. “Eu pago comissão com nota fiscal. Eu devia a comissão, paguei e informei ao Estado o quanto paguei e como paguei. Esta foi a orientação dos meus advogados: agindo assim, eu estaria alinhado com a legislação”, disse o executivo. Inicialmente, Bonilho havia dito que o repasse teria sido de R$ 33 milhões, mas ao ser contestado por parlamentares, corrigiu o valor.
Concluídas as delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, dois dos principais líderes do esquema criminoso instalado na estatal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedirá nas próximas semanas a abertura de inquéritos contra políticos que possuem foro privilegiado. Em outra frente, o Ministério Público Federal conseguiu, na tarde de ontem, autorização do governo da Suíça para repatriar US$ 26 milhões que o ex-diretor da petrolífera mantinha em contas no país europeu. O dinheiro sujo escondido no exterior é proveniente de pagamento de propina por parte de grandes empreiteiras que formaram um cartel para morder contratos bilionários na Petrobras.
No entendimento de Rodrigo Janot, as informações repassadas por Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa já são suficientes para assegurar o pedido de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Além das reclamações dos réus questionando os atos judiciais da Lava-Jato no Paraná, tramitam no STF algumas petições sigilosas relacionadas diretamente à investigação. A dúvida é se esses procedimentos, a cargo de Janot, podem ser convertidos em denúncias imediatamente após uma avaliação.
O procurador-geral da República entende que não é necessário aguardar a conclusão de outras delações premiadas. Para ele, com os depoimentos sigilosos de Youssef e Paulo Roberto Costa, já é possível compreender como funcionava a engrenagem de corrupção na petrolífera. Devem ser abertos vários inquéritos. Em razão de as delações premiadas estarem protegidas por sigilo, não se sabe quantos e quais políticos serão investigados. Deputados, senadores, ministros e governadores podem integrar a lista.
Com o avanço das investigações sobre corrupção na Petrobras alimentando dúvidas sobre sua capacidade de continuar no cargo, a presidente da estatal, Graça Foster tem se esforçado para combater as especulações ao seu redor. Segundo a Folha de São Paulo, colaboradores próximos dizem que ela não pensa em pedir demissão e só pretende sair da Petrobras no dia em que a presidente Dilma Rousseff pedir – o que, segundo eles, ainda não ocorreu e não parece ser o desejo de Dilma, uma das melhores amigas de Graça.
Funcionários da estatal repetem dois argumentos favoráveis à sua manutenção no cargo. Eles afirmam que em breve Graça terá bons resultados para apresentar como gestora, com aumento da produção e redução de custos. Além disso, eles lembram que nenhum dos envolvidos nas investigações em curso mencionou Graça como participante do esquema de corrupção cuja existência foi revelada pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Graça, 61 anos, não tem mostrado abatimento ou falta de motivação, dizem seus interlocutores. Mas tem expressado tristeza e insatisfação com a situação da estatal.
Durante as investigações da Operação Lava Jato, um personagem que, aos poucos, começa a ganhar importância na montagem do quebra-cabeça para desarticular o esquema de corrupção na Petrobras é um ex-réu no mensalão: Enivaldo Quadrado, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2012, a três anos e seis meses de prisão mais multa de R$ 232 mil pelo crime de lavagem de dinheiro. A pena de prisão foi convertida, um ano depois, em prestação de serviços à comunidade.
Nas investigações da Lava Jato, Quadrado tem sido citado em vários depoimentos como o responsável por determinar a emissão de notas fiscais frias da GFD Investimentos, empresa tida como de fachada utilizada para o recebimento de propina de Alberto Youssef junto às nove empresas investigadas no âmbito da Operação Lava Jato, que mantinham contratos com a Petrobras. Em alguns depoimentos, Quadrado é citado como homem que supostamente formulou contratos de fachada entre as empresas de Youssef e as empreiteiras.
Segundo as investigações, as notas fiscais frias eram emitidas por Quadrado a mando de Alberto Youssef após as negociações de contratos fraudulentos. As notas fiscais tinham o objetivo de legitimar o pagamento por serviços as empreiteiras que, em alguns casos, nunca foram realizados, conforme as investigações da Polícia Federal. Algumas destas notas fiscais, conforme as investigações foram expedidas após Quadrado ter sido condenado pelo STF.
A Petrobras divulgou nesta terça-feira um comunicado ao mercado informando que seu conselho de administração aprovou, em reunião realizada hoje, a instituição do cargo de diretor de governança, risco e conformidade, “com a missão de assegurar a conformidade processual e mitigar riscos nas atividades da companhia, dentre eles, os de fraude e corrupção, garantindo a aderência a leis, normas, padrões e regulamentos, incluindo as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Securities and Exchange Commission (SEC)”.
A criação do cargo, que já havia sido anunciada pela presidente da estatal, Graça Foster, acontece em meio a denúncias e prisões envolvendo ex-diretores da companhia, acusados de cobrar propina de empresas prestadoras de serviços para a Petrobras. De acordo com o comunicado, as matérias a serem submetidas à deliberação da diretoria executiva deverão contar, necessariamente, com prévia manifestação favorável do novo diretor quanto à governança, gestão de riscos e conformidade dos procedimentos.
Queridinha do mercado de ações há seis anos, quando seus papéis bateram a casa dos R$ 51, a Petrobras hoje é sinônimo de dor de cabeça para pequenos investidores que precisam lançar mão dos recursos neste momento. A estatal — que vive a maior crise de sua história com as investigações sobre contratos superfaturados e pagamento de propina — viu suas ações desvalorizarem 50%, em apenas dois meses e, hoje, o valor é de pouco mais de R$ 14. Na sexta-feira, fechou a R$ 14,30. Nos últimos cinco anos, o preço médio dos papéis caiu 64,37%.
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou em depoimento à Justiça que o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), recebeu R$ 1 milhão do esquema de fraudes envolvendo a estatal, informa a edição deste domingo (23) de “O Estado de S. Paulo”, que está nas bancas.
Segundo o jornal, a citação foi feita em depoimento sigiloso que integra a delação premiada assinada pelo ex-diretor, por meio da qual ele espera ter sua pena reduzida. O jornal afirma que, segundo Paulo Roberto, o dinheiro a Costa foi solicitado pelo empresário Mário Barbosa Beltrão, presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assimpra).
Paulo Roberto teria dito que o dinheiro saiu da cota de 1% do PP. Segundo o jornal, o ex-diretor não soube informar como ocorreu o repasse do dinheiro, mas declarou que o empresário lhe confirmou o pagamento. Humberto Costa negou ao “Estado” ter recebido dinheiro não contabilizado.
O procurador regional da República em Porto Alegre Manoel Pastana defendeu a manutenção da prisão de nove executivos e do ex-diretor da Petrobras Renato Duque. Eles recorreram ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região para obter habeas corpus contra a decisão do juiz responsável pela Operação Lava Jato, Sérgio Moro, de Curitiba. A informação foi divulgada pela Folha de São Paulo.
Em seus pareceres, o procurador escreveu que o escândalo revelado pela Lava Jato é “gigantesco, sem precedente na história do país, fazendo o mensalão parecer pequeno”. Nessa semana, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes também fez comparação entre os dois casos. “O nível de corrupção no país chegou a índice tão elevado, que o caso do mensalão, que se pensou tratar-se do maior esquema de corrupção de todos os tempos, foi superado por este”, afirmou Pastana.
O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antônio Imbassahy (BA), apresentou, há pouco, duas representações contra a presidenta da Petrobras, Graça Foster. Em uma delas, dirigida ao Ministério Público junto ao Tribunal da Contas da União (TCU), Imbassahy solicita o afastamento imediato de Graça Foster, alegando que ela mentiu quando prestou depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. “Ela perdeu a autoridade moral e mentiu durante depoimento nesta CPMI.”
Na outra representação, protocolada na Procuradoria da República do Distrito Federal, o deputado baiano pede que seja analisada a possibilidade de instauração de inquérito criminal para investigar a prática dos crimes de falso testemunho e prevaricação por Graça Foster. Segundo Imbassahy, os crimes seriam por Graça ter mentido à CPMI e não ter dado o encaminhamento exigido às denúncias, que depois confirmou ter recebido.
De acordo com Imbassahy, a presidenta da Petrobras caiu em contradição recentemente, desmentindo seu próprio depoimento ao admitir, em entrevista nesta semana, que teve conhecimento da denúncia de que a SBM Offshore subornou servidores e ex-empregados da estatal e que, por isso, a empresa holandesa estava proibida de firmar novos contratos. O parlamentar tucano disse que a declaração de Graça Foster vai de encontro à resposta que ela deu na CPMI da Petrobras, em junho.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras ouviu ontem representantes da companhia, do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre o regime de contratações da Petrobras. Os parlamentares ouviram do secretário de Fiscalização de Obras para a Área de Energia do TCU, Rafael Cavalcante, que mais de 70% das contratações da estatal podem ser feitas sem licitação.
Segundo Cavalcante, levantamentos preliminares do tribunal apontam para o alto índice, e ele decorre de lacunas deixadas pela contratação direta, prevista por decreto presidencial de 1998. “Existe a possibilidade de se contratação direta, sem licitação, de acordo com o Manual Petrobras para Contratação, em razão de valores pré-definidos pela diretoria. Nós não temos ainda números definitivos, mas nos últimos quatro anos, eventualmente, em bens, a Petrobras talvez tenha contratado entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões. Levantamentos preliminares – e aqui eu peço a paciência e compreensão de vossas excelências sobre a higidez desse número – apontam que mais de 70% dessas contratações de bens são feitas sem licitação”, disse o secretário do TCU.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fechará acordo de leniência com empreiteira fornecedora da Petrobras e executivos, no qual os suspeitos admitem crimes econômicos e revelam a extensão do cartel que superfaturava obras na estatal. De acordo com o órgão, ligado ao Ministério da Justiça, há “evidências e documentos de investigação” relacionados a conluio nas licitações na petroleira. Processos no conselho já renderam multas bilionárias a cartéis.
Atualmente, há uma “negociação de acordo” após uma proposta feita pela Setal Óleo e Gás (SOG), do grupo Toyo Setal. O Cade não revela o nome dos executivos, mas Júlio Camargo e Augusto Mendonça já fecharam pactos de delação premiada com os procuradores da força-tarefa do Ministério Público da Operação Lava-Jato, que atuam em sintonia com o conselho. “Esse acordo é relacionado exclusivamente à prática ilícita de cartel”, explicou o Cade ao Correio Braziliense.
Enquanto a oposição já coleta as assinaturas para criar uma nova Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI Mista) da Petrobras no ano de 2015, os senadores da base do governo alegam que não se deve banalizar o uso desse instrumento, as CPIs. O presidente da CPI Mista da Petrobras em funcionamento, senador Vital do Rego (PMDB-PB), acredita que uma nova comissão é um assunto para o próximo ano.
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