Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires

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29/jun/2018
ás 18:02
Publicado por Robson Pires na categoria

Ministro do STF libera porte de arma para guardas municipais de cidades com menos de 50 mil habitantes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta sexta-feira (29) o porte de armas para guardas municipais de cidades com menos de 50 mil habitantes. A decisão foi tomada em caráter liminar (provisório), ou seja, o tema ainda será analisado de maneira definitiva pelo plenário do STF, formado por Moraes e […]




20/jun/2018
ás 08:22
Publicado por Robson Pires na categoria

OAB debate projeto que autoriza porte de arma para advogados

A permissão para que advogados tenham porte de arma de fogo é um tema que será discutido nesta quarta-feira na seccional do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). O debate é organizado pela Comissão de Enfrentamento à Violência contra Advogados. A autorização para esses profissionais andarem armados está prevista no projeto de lei […]




04/jan/2018
ás 07:07
Publicado por Robson Pires na categoria

Por que o Congresso não discute seriamente o porte de armas?

Um dos projetos de lei que disciplina normas para o porte de armas de fogo no Brasil — ao qual está associado o estudo atualizado que divulgamos há pouco — foi apresentado em abril de 2012 pelo deputado federal Rogério Mendonça, do PMDB de Santa Catarina. A proposta, pronta para ser apreciada no plenário desde […]




30/dez/2017
ás 13:04
Publicado por Robson Pires na categoria

Receita diz que 360 empresas de médio porte anteciparam adesão ao eSocial

Em dezembro, 360 empresas de médio porte anteciparam a adesão ao eSocial, de acordo com a Receita Federal. No dia 8 de janeiro começa oficialmente a implantação do sistema e a adesão passa a ser obrigatória para 14 mil empresas na primeira etapa. Segundo a Receita, todas as empresas que pediram antecipação, feita entre 4 […]




30/nov/2017
ás 15:41
Publicado por Robson Pires na categoria

CCJ do Senado aprova criminalização do porte de arma branca

A criminalização do porte de arma branca — como facas, canivetes e estiletes — foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado nesta quarta-feira (29/11). O delito é enquadrado atualmente na Lei de Contravenções Penais.








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Sexta, 20 de Julho de 2018


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