Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires

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14/jun/2018
ás 06:26
Publicado por Robson Pires na categoria

PL amplia prazos para projetos da Sudene e Sudam

Está em análise, no Senado, projeto de lei de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que pretende reduzir as desigualdades regionais ao ampliar o prazo de vigência de impostos diferenciados sobre atividades econômicas no âmbito das superintendências de desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam). Pela proposta, ficam garantidos à Sudene e Sudam os mesmos benefícios […]




30/maio/2018
ás 16:47
Publicado por Robson Pires na categoria

Feriado de Corpus Christi prorroga prazos processuais e envio da declaração de bens ao TCE

Os prazos processuais com vencimento nesta quinta-feira (31), celebração de Corpus Christi, estão automaticamente prorrogados para a segunda-feira, 4 de junho, primeiro dia útil subsequente, conforme Portaria 485/2017-GP/TCE que decretou, além do feriado, ponto facultativo no dia 01 de junho, sexta-feira. Também fica prorrogado para o dia 4 de junho o prazo para envio ao […]




30/maio/2018
ás 06:04
Publicado por Robson Pires na categoria

TRE-RN modifica horário de funcionamento e suspende prazos processuais em virtude da mudança para nova sede

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), que tem sua sede localizada na Praça André de Albuquerque, 534, Centro, está em processo de mudança para um outro endereço. A nova sede fica localizada na Av. Rui Barbosa, 215, Tirol, e abrigará a Justiça Eleitoral de agora em diante. A transferência de equipamentos, […]




27/maio/2018
ás 16:40
Publicado por Robson Pires na categoria

Tribunais cancelam expediente e prazos também nesta segunda-feira

Após o cancelamento de prazos e expedientes em tribunais de todo o país na quinta e sexta-feira (24 e 25/5) devido à greve dos caminhoneiros, que completa uma semana, algumas cortes já anunciaram que a suspensão continua nesta segunda-feira (28/5). Segundo a corte, as demandas demandas cíveis e criminais urgentes, como Habeas Corpus, comunicação de […]




01/mar/2018
ás 07:42
Publicado por Robson Pires na categoria

Nordeste Forte alerta para prazos da Convalidação dos Incentivos Fiscais

O presidente da Associação Nordeste Forte e do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araujo, determinou na reunião da entidade, realizada em Brasília/DF, que fosse feito um comunicado às Federações das Indústrias do Nordeste sobre a convalidação dos incentivos fiscais concedidos às empresas. Para alertar os industriais do Rio Grande do Norte, a Federação das Indústrias […]




21/jan/2018
ás 20:34
Publicado por Robson Pires na categoria

TRT-RN retoma audiências e contagem dos prazos nesta segunda (22)

Os prazos judiciais na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte e as audiências nas Varas do Trabalho da capital e do interior serão retomados a partir desta segunda-feira (22). Estão programadas 281 audiências nas Varas de Natal (11), Mossoró (3), Ceará-mirim e Currais Novos. A pauta mais extensa desta segunda-feira será realizada pela 13ª […]




14/dez/2017
ás 15:27
Publicado por Robson Pires na categoria

Tribunal de Contas suspende prazos processuais durante período de recesso

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai suspender os prazos processuais durante o período de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 6 de janeiro de 2018. O recesso é regulamentado pela Portaria Nº 391/2017-GP/TCE, publicada no último dia 22 de novembro, e estabelece que não serão afetados os serviços […]




12/dez/2017
ás 13:22
Publicado por Robson Pires na categoria

TRT-RN suspende prazos e audiências em janeiro de 2018

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) publicou o Ato 391, de 06/07/2017, que determinou a suspensão dos prazos processuais e das audiências no mês de janeiro. Segundo o Ato, estão suspensos os prazos processuais e as audiências nas unidades judiciárias de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho da […]








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Quinta, 19 de Julho de 2018


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