Arquivos Encontrados na Busca


20/set/2018
ás 16:14
Publicado por Robson Pires na categoria

Prefeitura lança novos prazos e descontos para contribuinte quitar dívidas tributárias em Natal

A Prefeitura de Natal emitiu um decreto que amplia os prazos e descontos para o contribuinte que deseja quitar as suas dívidas. O Poder Público municipal atuou em parceria com o Tribunal de Justiça, na área de conciliação, para facilitar o pagamento de tributos para os contribuintes natalenses. Veja o decreto completo através do link.




18/set/2018
ás 15:34
Publicado por Robson Pires na categoria

TRE cumpre prazos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cumpriu o prazo para os julgamentos dos 509 processos com pedidos de registros de candidatos, protocolados até 15 de agosto, último dia para que os partidos políticos encaminhassem as atas das convenções com esses nomes.




20/ago/2018
ás 06:07
Publicado por Robson Pires na categoria

Perdendo os prazos

Por haver descumprido todos os prazos exigidos pelo município, a empresa cerâmica Santa Aliança perdeu o terreno que havia sido doado em 2006. Em decreto assinado pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) foi revertido em favor do município um terreno de 27 mil metros quadrados, localizado no Distrito Industrial.




27/jul/2018
ás 06:33
Publicado por Robson Pires na categoria

Estratégia do PT é usar prazos e ‘candidatura Lula’ para eleger outros petistas

Apesar de o registro de candidaturas acabar em 15 de agosto, o prazo para julgar registros é 17 de setembro, a 20 dias do 1º turno. Isso não inclui eventuais recursos, mas o PT conta com o ritmo lento da Justiça para manter Lula “candidato oficial” até a decisão final sobre o registro do petista. […]




14/jun/2018
ás 06:26
Publicado por Robson Pires na categoria

PL amplia prazos para projetos da Sudene e Sudam

Está em análise, no Senado, projeto de lei de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que pretende reduzir as desigualdades regionais ao ampliar o prazo de vigência de impostos diferenciados sobre atividades econômicas no âmbito das superintendências de desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam). Pela proposta, ficam garantidos à Sudene e Sudam os mesmos benefícios […]




30/maio/2018
ás 16:47
Publicado por Robson Pires na categoria

Feriado de Corpus Christi prorroga prazos processuais e envio da declaração de bens ao TCE

Os prazos processuais com vencimento nesta quinta-feira (31), celebração de Corpus Christi, estão automaticamente prorrogados para a segunda-feira, 4 de junho, primeiro dia útil subsequente, conforme Portaria 485/2017-GP/TCE que decretou, além do feriado, ponto facultativo no dia 01 de junho, sexta-feira. Também fica prorrogado para o dia 4 de junho o prazo para envio ao […]




30/maio/2018
ás 06:04
Publicado por Robson Pires na categoria

TRE-RN modifica horário de funcionamento e suspende prazos processuais em virtude da mudança para nova sede

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), que tem sua sede localizada na Praça André de Albuquerque, 534, Centro, está em processo de mudança para um outro endereço. A nova sede fica localizada na Av. Rui Barbosa, 215, Tirol, e abrigará a Justiça Eleitoral de agora em diante. A transferência de equipamentos, […]




27/maio/2018
ás 16:40
Publicado por Robson Pires na categoria

Tribunais cancelam expediente e prazos também nesta segunda-feira

Após o cancelamento de prazos e expedientes em tribunais de todo o país na quinta e sexta-feira (24 e 25/5) devido à greve dos caminhoneiros, que completa uma semana, algumas cortes já anunciaram que a suspensão continua nesta segunda-feira (28/5). Segundo a corte, as demandas demandas cíveis e criminais urgentes, como Habeas Corpus, comunicação de […]




01/mar/2018
ás 07:42
Publicado por Robson Pires na categoria

Nordeste Forte alerta para prazos da Convalidação dos Incentivos Fiscais

O presidente da Associação Nordeste Forte e do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araujo, determinou na reunião da entidade, realizada em Brasília/DF, que fosse feito um comunicado às Federações das Indústrias do Nordeste sobre a convalidação dos incentivos fiscais concedidos às empresas. Para alertar os industriais do Rio Grande do Norte, a Federação das Indústrias […]




21/jan/2018
ás 20:34
Publicado por Robson Pires na categoria

TRT-RN retoma audiências e contagem dos prazos nesta segunda (22)

Os prazos judiciais na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte e as audiências nas Varas do Trabalho da capital e do interior serão retomados a partir desta segunda-feira (22). Estão programadas 281 audiências nas Varas de Natal (11), Mossoró (3), Ceará-mirim e Currais Novos. A pauta mais extensa desta segunda-feira será realizada pela 13ª […]




14/dez/2017
ás 15:27
Publicado por Robson Pires na categoria

Tribunal de Contas suspende prazos processuais durante período de recesso

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai suspender os prazos processuais durante o período de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 6 de janeiro de 2018. O recesso é regulamentado pela Portaria Nº 391/2017-GP/TCE, publicada no último dia 22 de novembro, e estabelece que não serão afetados os serviços […]




12/dez/2017
ás 13:22
Publicado por Robson Pires na categoria

TRT-RN suspende prazos e audiências em janeiro de 2018

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) publicou o Ato 391, de 06/07/2017, que determinou a suspensão dos prazos processuais e das audiências no mês de janeiro. Segundo o Ato, estão suspensos os prazos processuais e as audiências nas unidades judiciárias de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho da […]








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Terça, 25 de Setembro de 2018


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