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— Robson Pires

Arquivos Encontrados na Busca


20/jul/2018
ás 07:23
Publicado por Robson Pires na categoria

RT-RN vai pagar R$ 500 mil de precatórios da Fundação José Augusto

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) deve liquidar, nos próximos dias, mais um de seus processos mais antigos, com conclusão do pagamento dos precatórios de 42 servidores da Fundação José Augusto. Originário de uma reclamação trabalhista do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Estado do Rio Grande do Norte (SINAI), junto […]




11/jul/2018
ás 12:59
Publicado por Robson Pires na categoria

TJRN determina sequestro de R$ 4,9 milhões de Natal para pagar precatórios

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN determinou o bloqueio de R$ 4,92 milhões nas contas do Município de Natal em razão de atrasos no repasse para o pagamento de precatórios. Os valores deverão ser transferidos para a conta judicial do Tribunal, ficando disponível para o pagamento dos respectivos credores. Conforme a decisão, a […]




08/jun/2018
ás 07:20
Publicado por Robson Pires na categoria

Precatórios: TJRN realiza entrega de selo de bom pagador a 63 entes públicos nesta segunda (11)

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza nesta segunda-feira (11) a entrega dos selos de Bom Pagador a 60 municípios potiguares e três autarquias públicas. O Município ou ente público que quita sua dívida com precatórios evita o pagamento de juros e correção monetária e ajuda a injetar […]




29/maio/2018
ás 18:22
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Precatórios fazem superávit primário cair para R$ 7,18 bi

A antecipação de R$ 10,7 bilhões em precatórios fez o superávit primário cair em abril. O Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – economizou R$ 7,187 bilhões no mês passado, contra R$ 12,316 bilhões registrados no mesmo mês do ano passado. Nos quatro primeiros meses do ano, o Governo Central acumula […]




28/maio/2018
ás 15:31
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Precatórios: entrega de selos de bom pagador em 11 de junho

A entrega dos selos de bom pagador de precatórios a 60 municípios e três autarquias públicas será realizada pelo Tribunal de Justiça em 11 de junho, às 15h, na Escola da Magistratura (Esmarn). o município que quita sua dívida com precatórios evita o pagamento de juros e correção monetária e ajuda a injetar mais recursos […]




23/maio/2018
ás 07:44
Publicado por Robson Pires na categoria

Precatórios: entrega de selos de bom pagador será realizada em 11 de junho

A entrega dos selos de bom pagador de precatórios a 60 municípios e três autarquias públicas será realizada pelo Tribunal de Justiça em 11 de junho, às 15h, na Escola da Magistratura (Esmarn). o município que quita sua dívida com precatórios evita o pagamento de juros e correção monetária e ajuda a injetar mais recursos […]




07/mar/2018
ás 16:03
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TRT-RN fecha mais de 10 milhões em acordos para pagamento de precatórios e RPVs

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou mais uma rodada de audiências com prefeitos do estado, na tarde desta terça-feira (6), e fechou mais de 10 milhões em acordos para pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor. As audiências foram presididas pelo juiz Michael Knabben e aconteceram na Coordenadoria de Precatórios […]




29/jan/2018
ás 19:53
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Ministérios Públicos na Paraíba recomendam investimento exclusivo de precatórios do Fundef na educação

Os quatro ramos do Ministério Público na Paraíba (MPF, MPPB, MPC e MPT) emitiram uma recomendação conjunta a prefeitos paraibanos para que abstenham-se de contratar, sem licitação, escritórios de advocacia visando ao recebimento de valores complementares do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), pagos pela União. Inicialmente, […]




10/jan/2018
ás 17:44
Publicado por Robson Pires na categoria

TJRN paga mais de R$ 72 milhões em precatórios em 2017

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) garantiu o pagamento de R$ 72.792.424,38 a credores durante o ano de 2017, aponta balanço divulgado pelo setor nesta quarta-feira (10). Desde 2013, após a reformulação da Divisão, este é o melhor resultado obtido em um primeiro ano de gestão do […]




06/jan/2018
ás 09:03
Publicado por Robson Pires na categoria

INSS tem, em 2018, R$ 13,5 bi para pagar precatórios a segurados

O Orçamento do Governo Federal  destina R$ 13,5 bilhões para o pagamento de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2018. O Ministério do Planejamento estabeleceu que, desse total de recursos, R$ 6,16 bilhões serão usados para pagar os precatórios e R$ 7,34 bilhões para quitar as RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Milhares […]




20/dez/2017
ás 15:04
Publicado por Robson Pires na categoria

TRT-RN pagou mais de R$ 23 milhões em precatórios e RPVs

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) quitou, entre janeiro e dezembro deste ano, 615 precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) de prefeituras de todas as regiões do estado, repassando aos trabalhadores R$ 23.308.318,02. Atualmente, 99 municípios não devem nada à Justiça do Trabalho e mais 42 prefeituras conciliaram suas dívidas […]




19/dez/2017
ás 20:41
Publicado por Robson Pires na categoria

TRT-RN pagou mais de R$ 23 milhões em precatórios e RPVs

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) quitou, entre janeiro e dezembro deste ano, 615 precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) de prefeituras de todas as regiões do estado, repassando aos trabalhadores R$ 23.308.318,02. Atualmente, 99 municípios não devem nada à Justiça do Trabalho e mais 42 prefeituras conciliaram suas dívidas […]




15/dez/2017
ás 13:25
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TJRN realizará pagamento de precatórios para mais de 100 processos até o final do recesso judiciário

Em setembro deste ano o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Expedito Ferreira, determinou o sequestro dos valores de precatórios em atraso do município de Natal e do Estado do Rio Grande do Norte. Os valores retidos estão sendo repassados aos credores e o processo para o pagamento deve ser […]




30/nov/2017
ás 03:21
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Câmara aprova em 1º turno PEC que prorroga prazo de pagamento de precatórios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 212/16, do Senado, que aumenta de 2020 para 2024 o prazo final para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios dentro de um regime especial com aportes limitados e dinheiro de depósitos judiciais.




01/ago/2014
ás 13:25
Publicado por Robson Pires na categoria

Dívida de precatórios para 2015 chega a mais de R$ 29 milhões

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), através do Serviço de Precatórios Requisitórios, divulga a relação geral dos precatórios de entes públicos, inscritos no orçamento de 2015, em ordem cronológica de apresentação para fins de pagamento. A dívida geral a ser paga até dezembro de 2015 totaliza R$ 29.270.997,55 de 71 entes públicos, […]




12/mar/2014
ás 17:20
Publicado por Robson Pires na categoria

São Fernando e Tenente Laurentino vão pagar mais de 100 mil em precatórios

Depois de negociar com mais cinco prefeituras de várias regiões do estado, a juíza do trabalho Lisandra Cristina Lopes definiu um calendário de pagamento de R$ 1.587.300,00 de precatórios trabalhistas. O prefeito de São Fernando, Genilson Maia, vai pagar R$ 52 mil por dois precatórios do município, em treze parcelas de R$ 4 mil, entre […]




09/mar/2014
ás 07:41
Publicado por Robson Pires na categoria

Apenas sete municípios do Seridó não possuem dívidas de precatórios

Tribuna do Norte – Há um ano à frente da Divisão de Precatórios do TJRN, Tatiana Socolosck, conta que a dificuldade inicial – a total falta de informação – já foi superada. O levantamento coordenado pelo setor em nove mil processos que estavam parados deu, pela primeira vez, ciência a todos os entes sobre o […]




01/mar/2014
ás 04:45
Publicado por Robson Pires na categoria

São Fernando e Tenente Laurentino vão negociar precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) agendou para os próximos dias 11 e 12 de março, através do Serviço Requisitório de Precatórios, quatorze audiências de conciliação com as prefeituras potiguares. Na pauta de negociação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) estão os prefeitos de São Fernando (Genilson Maia) e Tenente Laurentino Cruz (Titico […]




26/fev/2014
ás 15:29
Publicado por Robson Pires na categoria

TRT-RN fecha acordo com mais cinco prefeituras para pagamento de precatórios

Cinco prefeituras negociaram suas dívidas de precatórios com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), nesta quarta-feira (26), totalizando um montante de R$ 1.428.100,00. O prefeito Erço de Oliveira Paiva, do município de Arez, dividiu o pagamento de um precatório de 2014 no valor de R$ 21.600,00 em sete parcelas de R$ 2.400,00 […]




25/fev/2014
ás 14:51
Publicado por Robson Pires na categoria

TRT-RN negocia R$ 2,8 milhões de precatórios

No primeiro dia de negociação de dívidas com precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) dos municípios do Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negociou R$ 2.806.000,00 com quatro prefeituras e uma empresa de águas e esgotos. As negociações foram conduzidas pela juíza do Trabalho Lisandra Cristina Lopes, […]




05/dez/2013
ás 17:28
Publicado por Robson Pires na categoria

Prefeitura de Caicó negociou R$ 333 mil em precatórios

Cinco prefeituras negociaram com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), nesta quinta-feira (5), o pagamento de R$ 822.400,00 em precatórios que vencerão em 2014. O primeiro ente público a assinar o termo de compromisso foi o município de Caicó, cujo prefeito Roberto Germano, pactuou com a juíza Lisandra Cristina Lopes o pagamento […]




03/dez/2013
ás 17:48
Publicado por Robson Pires na categoria

TRT-RN vai pagar mais R$ 461 mil de precatórios aos servidores do Estado

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) está ultimando todos os procedimentos para liberar R$ 461.130,08 para o pagamento de precatórios do Governo do Estado até o final do ano. O dinheiro foi repassado pelo Tribunal de Justiça e se refere à última parcela do rateio anual da adesão ao Regime Especial. Os […]




03/dez/2013
ás 07:39
Publicado por Robson Pires na categoria

TRT-RN: Prefeitura de Caicó vai negociar precatórios de 342 mil reais

Dezesseis prefeituras vão negociar, nesta quinta (5) e sexta-feira (6), no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), precatórios trabalhistas vencidos e a vencer em 2014, no valor total de R$ 14.076.616,81. A pauta faz parte da programação da Semana Nacional de Conciliação, que foi aberta nesta segunda-feira (02) pelo presidente do TRT-RN, desembargador […]




19/nov/2013
ás 15:29
Publicado por Robson Pires na categoria

Prefeitura de Caicó vai negociar R$ 342 mil em precatórios com TRT-RN

O Serviço de Precatórios Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai participar ativamente da Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá entre 2 e 6 de dezembro próximo, negociando a vultosa quantia de R$ 14.309.398,54 de dívidas ainda não pagas de entes públicos. Para tanto, a juíza Lisandra Cristina Lopes, que presidirá […]




20/set/2013
ás 20:31
Publicado por Robson Pires na categoria

Estado não apresenta proposta para pagamento de precatórios

O secretário de Planejamento e Finanças do RN, Obery Rodrigues, não compareceu à audiência de conciliação desta sexta-feira, quando seriam discutida a forma de pagamento das Requisições de Pequenos Valor (RPV) de órgãos do Estado. Obery também não orientou a procuradora geral adjunta, Magna Letícia de Azevedo Câmara, que representou o Estado na audiência, sobre […]




22/ago/2013
ás 19:27
Publicado por Robson Pires na categoria

TRT-RN espera receber R$ 3,6 milhões do Estado do RN para pagar precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), deverá receber, nos próximos dias, um repasse de R$ 3.640.159,19 referente ao pagamento dos precatórios trabalhistas devidos aos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada pelo Comitê Gestor de Precatórios, formado por representantes da Justiça do Trabalho, Justiça Federal e […]




02/jul/2013
ás 16:25
Publicado por Robson Pires na categoria

TRT-RN negociou mais de R$ 3 milhões em precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte iniciou nesta terça-feira (2) uma série de audiências para negociar o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) com prefeitos e representantes dos municípios de São Pedro, Macaíba, Mossoró, Santa Cruz e Francisco Dantas. A prefeitura de Mossoró realizou acordo para pagamento de […]




14/maio/2013
ás 19:13
Publicado por Robson Pires na categoria

TRT-RN: Venha Ver fecha acordo de R$ 1 milhão para pagar precatórios

O prefeito do município de Venha Ver, localizado no Alto Oeste Potiguar, Expedito Salviano, celebrou um Termo de Compromisso para garantir o pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2013, no valor de R$ 1.004.139,07. Pelo acordo assinado nesta terça-feira (14), durante audiência com o juiz Antônio Soares Carneiro, na sede do Tribunal Regional do […]




13/maio/2013
ás 21:08
Publicado por Robson Pires na categoria

TRT-RN retoma negociação com prefeitos para pagamento de precatórios

Mais cinco prefeituras têm audiência de conciliação agendada para esta terça-feira, no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), para negociar o pagamento de precatórios vencidos e a vencer. As audiências serão presididas pelo juiz Antônio Soares Carneiro, designado pela presidência do Tribunal para atuar no Juízo de Conciliação e Negociação de Precatórios do […]




07/maio/2013
ás 13:01
Publicado por Robson Pires na categoria

Câmara Criminal concede HC à Carla Ubarana e George Leal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por maioria de votos, determinou que fossem expedidos alvarás de soltura em favor de Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal e George Luís de Araújo Leal. O relator do processo, juiz convocado Gustavo Marinho, julgou procedente o Habeas Corpus impetrado pela defesa do […]




30/abr/2013
ás 12:38
Publicado por Robson Pires na categoria

TJPB bloqueia contas de 20 prefeituras para pagar precatórios

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) dando continuidade ao bloqueio de contas bancárias de prefeituras paraibanas para pagamentos de precatórios, determinou nesta terça-feira (30), o sequestro de 20 novas contas bancárias de municípios. Os débitos somados das administrações municipais, referentes aos exercícios financeiros de 2010 e 2011, somam o valor de R$ 1.209.997,22. Com […]








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Domingo, 22 de Julho de 2018


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