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Lewandowski vai assumir Presidência da República até quarta-feira

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, vai assumir interinamente a Presidência da República desta segunda-feira (22) até o fim da tarde de quarta-feira (24), devido à viagem de Dilma Rousseff a Nova York para a Assembleia Geral da ONU. A informação foi confirmada por fontes do Palácio do Planalto à Folha de São Paulo. Lewandowski estava em São Paulo no início do dia e já viajou para Brasília. Dilma embarca às 22h para os Estados Unidos.

Com a ausência de Dilma do país, o vice-presidente Michel Temer deveria assumir o cargo, mas ele foi orientado por advogados a sair do Brasil nesse período por ser candidato à reeleição. Temer agendou uma viagem de última hora para o Uruguai e pediu um encontro com o presidente José Mujica.

O núcleo jurídico da campanha de Dilma avalia que Temer não pode ocupar, às vésperas da eleição, um cargo público diferente daquele que disputa. A legislação eleitoral afirma que um candidato a vice-presidente não pode ocupar determinados cargos – como presidente, governador ou ministro– nos seis meses que antecedem a eleição.

A decisão de Temer de se afastar do país por dois dias provocou uma operação no Congresso para evitar problemas para os chefes do Poder Legislativo. Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), seriam os nomes seguintes na linha sucessória, mas decidiram se licenciar de suas funções de comando porque também não podem assumir a Presidência da República.

Pleito presidencial do próximo ano pode ter até seis candidatos

Em poucos dias se encerrará o prazo de filiação partidária para os interessados em disputar um cargo público em 2014. A lei determina que esse procedimento deve ocorrer até pelo menos 12 meses antes da eleição – que será em 5 de outubro do ano que vem.

Juízes não se encaixam nessa regra. São autorizados a escolher um partido até seis meses antes da eleição. Seria o caso do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Mas ele tem dito seguidamente não se interessar por uma candidatura.

A julgar pelo cenário atual, haverá quatro candidatos com algum grau de competitividade na corrida presidencial de 2014: Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (ainda sem partido), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Em breve, o tucano José Serra decidirá se busca uma sigla alternativa para disputar o Planalto. Joaquim Barbosa encerrará o mistério apenas em março do ano que vem.

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