Etiqueta: Previdência

Maia diz que Previdência não será votada na semana que vem

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (16) que a intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro impede que o governo pense na votação da reforma da Previdência na próxima semana, como era a previsão inicial.

Isso porque o decreto deve sobre a intervenção deve ser votado pelo Congresso na segunda (19) ou terça-feira (20).

A decisão de intervir na segurança pública do Estado pode suspender a tramitação da reforma porque a Constituição não pode sofrer modificações “na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio”.

Previdência: se derrotado, Temer desmonta balcão

Como a aprovação da reforma da Previdência parece mais improvável a cada dia que passa, auxiliares de Michel Temer foram obrigados a desenhar um plano para evitar que o governo se torne obsoleto já no fim de fevereiro.

Esses aliados dizem que, se a principal agenda for mesmo derrotada, ele deverá mudar o padrão de sua relação com o Congresso, requalificando a base e admitindo-a menor, para dar seguimento a pauta menos audaciosa e dependente do Legislativo, mas pragmática.

Os interlocutores de Temer dizem que, até que um nome consiga projetar expectativa real de poder aos partidos da base a partir de 2019, o presidente ainda terá cacife para direcionar o debate político.

 

Estudo do Ipea mostra déficit crescente da Previdência

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado hoje (15) mostra que haverá um crescimento do déficit da Previdência Social nos próximos anos, com o aumento no número de aposentadorias.

Segundo a nota técnica do Ipea, o déficit dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPSs) em 2017 será de aproximadamente R$ 180 bilhões. Em 2016, esse déficit, que considera os regimes próprios da União, estados e municípios, ficou em R$ 170,79 bilhões.

Debate sobre reforma da Previdência na Câmara começa na terça-feira

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou hoje (15) que o início da discussão sobre a reforma da Previdência está mantido para a próxima terça-feira (20) no plenário da Câmara. Depois de se reunir com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na residência oficial, Marun disse que sentiu confiança de que a matéria poderá ser pautada semana que vem, mesmo sem ter alcançado o mínimo de 308 votos para aprovação.

Empresários pressionam deputados por nova Previdência

A duas semanas da data prevista pelo governo para a votação da reforma da Previdência, associações empresariais ligadas à indústria e ao agronegócio resolveram aumentar a pressão sobre os deputadosfederais.

Definiram como alvo cerca de 120 parlamentares que ainda se declaram indecisos sobre a proposta negociada pelo governo com o Congresso.

Encerrado o Carnaval, pretendem bombardeá-los com mensagens telefônicas para que aprovem as mudanças nas aposentadorias. A informação é de Daniela Lima, na Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

O Carnaval e a Previdência

Enquanto o Brasil inteiro pára durante os festejos do carnaval, o presidente Michel Temer (MDB) faz as contas. Ele quer aprovar a Reforma da Previdência ainda em fevereiro. No entanto, o cenário na Câmara é desfavorável e o passar do tempo só piora a situação.

Robinson não desiste do saque à Previdência

Impedido pela Justiça de sacar recursos da Previdência dos servidores para pagar os salários de aposentados e pensionistas, o governador Robinson Faria (PSD) batalha na Justiça para reverter a decisão da juíza Patrícia Gondim Pereira.

PSDB fecha questão a favor da Previdência

A Comissão Executiva Nacional do PSDB se reuniu na sede do partido em Brasília, com governadores e integrantes das bancadas do partido no Congresso Nacional para realizar um balanço interno e debater o posicionamento do partido em relação à Reforma da Previdência.

Na ocasião, a Executiva Nacional do PSDB reafirmou o posicionamento do partido pelo fechamento de questão a favor da aprovação da reforma. O presidente do partido, Geraldo Alckmin, enfatizou que quem votar contra não sofrerá punição interna. O fechamento de questão já havia sido aprovado na reunião do partido em dezembro.

Rombo da Previdência em um ano daria para comprar a Petrobrás

Isolado, o déficit da Previdência já revela a fragilidade das contas públicas brasileiras. Quando comparado com o valor de uma empresa, o buraco fica ainda mais preocupante. No ano passado, o rombo previdenciário cresceu R$ 40 bilhões, alcançado R$ 268 bilhões, valor suficiente para comprar a Petrobrás, uma das maiores companhias do Brasil.

“O buraco de um ano na Previdência equivale ao da Petrobrás. O valor da empresa deve estar por aí, se não for mais baixo do que isso”, disse o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, durante debate promovido nesta quinta-feira, 8, pela TV Estadão. No mesmo dia, o valor da petroleira na Bolsa era de R$ 258 bilhões.

Aprovada pelos deputados, Lei da Previdência Complementar é sancionada

Aprovada pelos deputados na convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, a Lei Complementar nº 622/ 2018 foi sancionada pelo governador do Estado, Robinson Faria, e publicada na edição do Diário Oficial do Estado do último dia 6, quando passou a vigorar.
A Lei institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo e autoriza a criação de sua entidade gestora.

O regime de previdência complementar, de caráter facultativo, aplica-se aos servidores públicos e aos membros de Poder, com remuneração superior ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, que venham a ingressa no serviço público a partir do início da vigência do regime complementar do qual trata a Lei.

A previdência complementar abrange os servidores do Poder Executivo, servidores do Poder Legislativo, membros e servidores do Ministério Público, membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado e membros e servidores da Defensoria Pública.

De acordo com a legislação sancionada, o Poder Executivo está autorizado a criar entidade fechada de Previdência Complementar, denominada Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio Grande do Norte (FUPREVIRN), com a finalidade de administrar e executar o plano de benefícios de caráter previdenciário.

A pedra no sapato da Previdência

A última pesquisa encomendada pelo Palácio do Planalto sobre a reforma da Previdência indica que o desconhecimento sobre o tema ainda é o principal entrave.

Quando os entrevistados são informados sobre os principais pontos da PEC, o índice de apoio à reforma pula de 18% para 42%.

Relator acredita em novas adesões após alteração no texto da reforma da Previdência

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA) apresentou o texto que vai à discussão e votação no plenário da Câmara após o carnaval. A votação da proposta esta marcada para o próximo dia 20. A mais nova alteração ao texto diz respeito ao pagamento de pensão integral e vitalícia para os cônjuges de policiais mortos em serviço.

A mudança vale para policiais civis e rodoviários estaduais, policiais federais e rodoviários federais, além dos legislativos. Com a pensão integral, o beneficiário vai receber o valor será igual ao salário que o policial ganhava antes de morrer.

Partidos de esquerda formam frente contra reforma da Previdência

Os partidos de esquerda, como PT, PDT, PCdoB e PSOL, que juntos somam 95 deputados na Câmara, vão adotar uma estratégia conjunta para tentar impedir a aprovação da reforma da Previdência.

Reunidos nesta quarta-feira, 7, o grupo decidiu que irá lançar, no próximo dia 20, data em que está marcada a votação, um manifesto contra as mudanças nas regras da aposentadoria. “Queremos que a reforma seja pautada, porque nós vamos derrotá-la”, disse o líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE).

Previdência complementar começará a funcionar em 180 dias

Já é Lei a criação da previdência complementar no Rio Grande do Norte. O servidor estadual que pretender ter uma aposentadoria acima de R$ 5.531,35 terá que contribuir mais. O valor adicional da contribuição vai para este fundo complementar, que terá aporte inicial de R$ 1 milhão.

Temer vai mudar de novo o texto da reforma da Previdência para tentar aprovar

Para aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer admitiu ceder na regra de transição para ingressos no serviço público até 2003. O presidente também pode abrir mão do limite de dois salários mínimos no caso de acúmulo de aposentadorias e benefícios, ampliando-o para o teto da Previdência Social.

“Se decidirem que o acúmulo da pensão não será até dois salários mínimos, como está no projeto que vai ser apresentado amanhã [7], e chegarem à conclusão de que deve ser o teto da Previdência Social, de R$ 5.645, eu penso que, por força do diálogo, poderá eventualmente chegar a isso. De igual maneira, a questão daqueles anteriores a 2003, uma regra de transição”, disse o presidente, em entrevista ao Jornal da Band,, exibida na noite desta terça-feira (6).

 

Reforma da Previdência reduz valor de aposentadoria

O trabalhador pode até se aposentar após 15 anos de contribuição, como acontece atualmente, caso seja aprovada a proposta de reforma da Previdência. Porém, o contribuinte receberia um valor do que receberia atualmente.

Isso porque, pelas regras atuais, após 15 anos de contribuição, esse trabalhador tem direito a receber 85% do valor de uma aposentadoria integral. Mas a reforma altera esse percentual para 60%

Se ceder a servidoresTemer perde Previdência

O governo continua com o velho problema da falta de voto para aprovar a reforma da Previdência. Nesse contexto, em reunião anteontem com ministros, o presidente Michel Temer avaliava novas concessões que poderiam ser feitas.

Temer estava propenso a abrir mão da regra que limitaria o pagamento da pensão por morte a dois salários mínimos quando esse benefício fosse acumulado com a aposentadoria. A ideia era simplesmente acabar com a exigência.

Guerra virtual pela Reforma Previdência toma conta das redes sociais

A reforma da Previdência deflagrou uma ‘guerra’ virtual na manhã desta segunda-feira (5/2). No mesmo dia em que recomeçam os trabalhos no Congresso Nacional, as atividades políticas voltam a tomar conta das redes sociais, com campanhas movidas pelo governo, que deseja ver a reforma aprovada, e opositores da medida.

Oposição vai tentar impedir votação da reforma da Previdência

O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), prometeu nesta segunda-feira (5), uma dura obstrução às votações na Casa até que a PEC da reforma da Previdência seja definitivamente retirada de pauta. Ele garantiu que o governo está longe de obter os votos necessários para aprová-la.

Maia quer engavetar Reforma da Previdência

Sem previsão de que o governo conseguirá os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende engavetar o projeto e transferir o ônus da derrota para o Palácio do Planalto.

Maia não deve agendar nova data para a apreciação da proposta caso não haja apoio de 308 dos 513 deputados para aprová-la em 20 de fevereiro, para quando está prevista a votação em plenário.

Seu plano é dizer que o texto ficará como “legado” para ser votado em 2019 pelo novo presidente da República que será eleito neste ano.

Partidos políticos devem quase R$ 13 milhões à Previdência Social

Um dos argumentos mais usados por parlamentares contrários à reforma da Previdência é que o governo ignora os R$ 426 bilhões que as empresas devem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ataca só os gastos com benefícios. Com o valor sonegado, apontam, daria para pagar duas vezes o rombo esperado para 2018, de R$ 192,8 bilhões.

Já os favoráveis às mudanças não se cansam de lembrar que o país perde bilhões todos os anos devido à desatualização das regras, dinheiro que poderia ser investido em políticas públicas. Por mais que os discursos dos dois lados façam sentido e tenham embasamento técnico, o que ambos se esquecem de mencionar é que os partidos políticos devem R$ 12,8 milhões à Previdência Social, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Por trás do debate político, eles deixam de pagar contribuições que, juntas, seriam suficientes para sustentar por um ano, com um salário mínimo (R$ 954), mais de mil famílias brasileiras.

Comissão de Direitos Humanos debate relatório da CPI da Previdência Social

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública na terça-feira (6) para debater o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social. A reunião tem início às 9h na sala 6 da ala Nilo Coelho.

Aprovado em outubro de 2017, o relatório da CPI aponta erros na proposta de reforma previdenciária apresentada pelo governo, que deverá ser votado no Plenário da Câmara no dia 19.

Temer nega ter ‘jogado a toalha’ pela reforma da Previdência

O presidente Michel Temer negou nesta sexta-feira, em entrevista ao programa RedeTV News, ter desistido da reforma da Previdência e que tenha “jogado a toalha” em relação ao tema. “Eu nem peguei a toalha ainda, imagine jogá-la. Pelo contrário”, afirmou Temer.

Ele ressaltou, porém, que a reforma não pode ser discutida o ano todo e que a intenção do governo é votá-la na Câmara, ao menos em primeiro turno, ainda neste mês.

Faltam 40 votos para aprovar a Previdência

O presidente Michel Temer (MDB) negou nesta sexta-feira (2) que tenha “jogado a toalha” em relação à possibilidade de votar a reforma da Previdência em fevereiro. Em entrevista à RedeTV!, o emedebista disse que o governo tem avançado na busca por votos a favor da mudança no sistema de aposentadoria.

“Nem peguei a toalha, imagina jogá-la”, afirmou ao ser questionado sobre declarações recentes de aliados que manifestam pessimismo com a perspectiva de aprovar o projeto neste mês. Temer ressaltou que o governo contabiliza até o momento cerca de 270 votos e que faltam 40 para garantir sua aprovação.

 

Temer perto da derrota na votação da Previdência

No “retrato do momento”, o Governo está distante dos 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência em fevereiro. A avaliação é do diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz.

Ele enumera três pontos que indicam a dificuldade do Planalto em mobilizar a base aliada na Câmara. Segundo Queiroz, os parlamentares estão “muito desgastados” devido à aprovação de projetos impopulares em 2017; os diversos incentivos fiscais, em meio à crise, confirmam que o “contingenciamento de recursos é mentira” e,

De olho na Reforma da Previdência

Na abertura do Ano Legislativo, amanhã (2) as atenções estão voltadas para a reforma da Previdência, em análise na Câmara dos Deputados.

O reinício da discussão acontecerá a partir do dia 5 e a votação na primeira sessão após o carnaval, no dia 19 de fevereiro.

Congresso volta aos trabalhos na expectativa de votar a reforma da Previdência

O ano legislativo se inicia nesta sexta-feira (2) com as atenções voltadas para a reforma da Previdência em análise na Câmara dos Deputados (PEC 287/16). Esse deverá ser o tema central a partir da segunda-feira (5), quando será realizada a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos.

Posts Recentes

Posts Recentes

março 2024
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
Categorias

Neymar tem alta e deixa o hospital

Na manhã deste domingo, Neymar teve alta do hospital Mater Dei, em Belo Horizonte, após realizar cirurgia no quinto metatarso do pé direito. Depois de sair do hospital, o jogador seguiu de helicóptero

Leia Mais

O julgamento do povo

Na política, o tribunal mais rígido e definitivo é formado pelo pelo povo, nas eleições. As decisões que saem das urnas são soberanas. No Brasil

Leia Mais