Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires

Arquivos Encontrados na Busca


20/jul/2018
ás 09:16
Publicado por Robson Pires na categoria

PJe permitirá reforço remoto para julgamento de processos nos Juizados da Fazenda Pública de Natal

O sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) será utilizado como ferramenta para reforçar o julgamento de processos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Natal. A Presidência do Tribunal de Justiça do RN designou quatro magistradas que atuam em comarcas do interior para auxiliarem os 2º, 3º, 4º e 5º Juizados de forma remota, por […]




20/jul/2018
ás 07:22
Publicado por Robson Pires na categoria

Processos eleitorais terão prioridade de tramitação partir de hoje

A partir de hoje, os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento em relação a quaisquer outros, ressalvados os  habeas corpus e mandado de segurança. A medida vigora até 2 de novembro, cinco dias após a realização do segundo turno das Eleições 2018. A determinação está no caput do artigo 94 da Leis das Eleições […]




09/jul/2018
ás 09:57
Publicado por Robson Pires na categoria

CNJ tem cinco processos contra desembargador que mandou soltar Lula

O Conselho Nacional de Justiça registra cinco processos disciplinares contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que deu uma ordem, durante plantão judicial, para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os autores do pedido contestam a atuação do desembargador no caso sob o argumento de que […]




07/jul/2018
ás 07:41
Publicado por Robson Pires na categoria

Deicor prende estelionatária que possui mais de 50 processos criminais

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prenderam, no final da tarde desta quinta-feira, 5, Adriana Maria de Oliveira Furtado Machado, 51 anos de idade. A mulher, que é de Joinville, Santa Catarina, foi presa em flagrante após ter efetuado compras com cartões de terceiros, em Natal. A equipe de investigação da Deicor revelou que Adriana Maria é considerada uma das maiores estelionatárias […]




05/jul/2018
ás 04:13
Publicado por Robson Pires na categoria

TRF-4 mantém com Moro processos envolvendo Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu nesta quarta-feira (04) manter com o juiz federal Sérgio Moro os processos envolvendo o recebimento de propina em obras realizadas no sítio em Atibaia e, também, sobre desvio de recursos através da compra de terreno para o Instituto Lula. A defesa do ex-presidente havia entrado com […]




04/jul/2018
ás 12:09
Publicado por Robson Pires na categoria

Comissão de Prerrogativas da OAB/RN zera pauta de processos administrativos

A Comissão de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/RN, presidida por Deywsson Gurgel, se reuniu nesta terça-feira (03), na sede da Secional Potiguar, para discutir assuntos de interesse da advocacia do Estado. A Comissão zerou a pauta de processos administrativos e na próxima quinta-feira (5), o projeto “Prerrogativas em Exercício” estará presente […]




24/jun/2018
ás 14:04
Publicado por Robson Pires na categoria

Contribuintes podem abrir processos eletrônicos no Portal Directa

A Secretaria Municipal de Tributação de Natal (SEMUT) disponibilizou no Portal Directa a opção de abertura de processos eletrônicos. A iniciativa é válida para os usuários cadastrados no sistema e exclui a necessidade de ir à sede da Secretaria para a abertura de processos. A nova opção está em “Processos – Eletrônico – Abrir Processo”. […]




20/jun/2018
ás 12:41
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Mais de 10 mil processos de feminicídio aguardavam decisão em 2017

No ano passado, mais de 10,7 mil processos sobre assassinatos de mulheres no Brasil ficaram sem solução pela Justiça. Dados reunidos em 27 tribunais estaduais mostraram que o volume de sentenças expedidas por conta desse tipo crime mais do que dobrou, mas ainda têm grande defasagem quando comparado ao número de ocorrências feminicídio. Um levantamento […]




18/jun/2018
ás 17:30
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3ª Semana da Baixa Processual alcança o arquivamento de quase 40 mil processos

Quase 40 mil processos arquivados em definitivo e mais de 292 mil movimentações processuais feitas em cinco dias. Este foi o resultado alcançado pela terceira edição da Semana da Baixa e Movimentações Processuais, realizada pelo Tribunal de Justiça do RN, entre os dias 4 e 8 de junho. De acordo com relatório da Secretaria de […]




16/jun/2018
ás 09:04
Publicado por Robson Pires na categoria

Contribuintes podem abrir processos eletrônicos no Portal Directa

A Secretaria Municipal de Tributação de Natal (SEMUT) disponibilizou no Portal Directa a opção de abertura de processos eletrônicos. A iniciativa é válida para os usuários cadastrados no sistema e exclui a necessidade de ir à sede da Secretaria para a abertura de processos. A nova opção está em “Processos – Eletrônico – Abrir Processo”. […]




15/jun/2018
ás 06:38
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STJ cria sistema de inteligência artificial para agilizar processos

O Superior Tribunal de Justiça anunciou, nesta quinta-feira (14/6), que começou a implantar um projeto-piloto destinado a aplicar soluções de inteligência artificial nas rotinas relacionadas ao processo eletrônico.




14/jun/2018
ás 08:11
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Comarca de Campo Grande arquiva 110 processos

A comarca de Campo Grande deu contribuição importante para III Semana da Baixa Processual promovida pelo TJRN, no período de 4 a 8 de junho. O juiz Mark Clark, titular da comarca, realizou, em um mesmo processo um acordo referente a verbas salariais entre o município de Paraú (termo da comarca de Campo Grande) e […]




06/jun/2018
ás 15:22
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Mutirão da Meta 4 já julgou 326 processos de improbidade e crimes contra a administração pública

Entre os meses de março e maio, o Grupo de Apoio à Meta 4 produziu 326 sentenças. O grupo foi criado pelo Tribunal de Justiça do RN para reforçar o julgamento de ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública e ações de improbidade administrativa, distribuídas até o ano de 2015, de forma a […]




30/maio/2018
ás 15:03
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RN troca experiências no I Fórum de Gestão de Projetos e Processos

As experiências na gestão de projetos e processos do Rio Grande do Norte e Distrito Federal foram o centro do debate na manhã de hoje no I Fórum de Gestão de Projetos e Processos do RN, que acontece desde ontem na Escola de Governo. A gerente executiva do projeto Governo Cidadão, Ana Guedes, apresentou aos […]




25/maio/2018
ás 12:30
Publicado por Robson Pires na categoria

Governo realiza I Fórum de Gestão de Projetos e Processos do RN

Com o objetivo de ampliar o diálogo sobre a modernização da gestão pública e promover experiências inovadoras no setor, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), realiza o I Fórum de Gestão de Projetos e de Processos do Rio Grande do Norte – FGP/RN. O evento […]




22/maio/2018
ás 14:32
Publicado por Robson Pires na categoria

TJRN e Corregedoria disciplinam procedimentos para arquivamento de processos

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça publicaram a Portaria Conjunta 172018-/TJ, estabelecendo procedimentos de arquivamento a serem adotados nas Varas de Execuções Fiscais. A publicação, no Diário da Justiça Eletrônico, considera, dentre outros pontos, a necessidade de contínuo aprimoramento dos serviços judiciários e os meios de orientação e de […]




16/maio/2018
ás 15:38
Publicado por Robson Pires na categoria

I Fórum de Gestão de Projetos e Processos do RN acontece dias 29 e 30 de maio

A capital potiguar sedia, nos próximos dias 29 e 30 de maio, o I Fórum de Gestão de Projetos e Processos do RN, um evento para dialogar sobre gestão e realizar intercâmbio de experiências inovadoras com outros estados. O evento faz parte do projeto Governança Inovadora, financiado pelo projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, e […]




14/maio/2018
ás 06:32
Publicado por Robson Pires na categoria

Fora do governo, Temer enfrentará quatro processos

No primeiro dia do próximo ano, quando descer a rampa do Palácio do Planalto, Michel Temer enfrentará uma nova realidade jurídica. Sem foro especial, ele responderá a, ao menos, quatro processos em diferentes tribunais pelo país. Contra o presidente, há hoje dois inquéritos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) e duas denúncias que foram […]




03/maio/2018
ás 09:16
Publicado por Robson Pires na categoria

Aplicativo identifica políticos envolvidos em processos de corrupção

O portal de defesa do consumidor ‘Reclame Aqui’ lançou na última sexta-feira (27), um aplicativo que usa o reconhecimento fácil para identificar políticos envolvidos em processos na Justiça. Com o ‘Detector de Corrupção’, nome dado à ferramenta, Você pode fotografar o rosto do político em qualquer lugar. O aplicativo identifica o político fotografado imediatamente através […]




20/abr/2018
ás 06:07
Publicado por Robson Pires na categoria

Fachin manda arquivar processos contra deputados do PP

O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar parte de um inquérito que investigava um repasse de R$ 2,7 milhões a seis deputados do PP, incluindo o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB). Já o caso do vice-governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, foi […]




09/abr/2018
ás 10:38
Publicado por Robson Pires na categoria

TJRN: Força-tarefa julga 146 processos de corrupção em um mês

Durante o primeiro mês de atividades do grupo de apoio formado por seis juízes designados, pela Presidência do Tribunal de Justiça, para o julgamento de processos penais de crimes contra a administração pública e de ações de improbidade administrativa, distribuídas até o ano de 2015, proferiu 146 sentenças. O juiz Bruno Montenegro, coordenador da equipe, […]




09/abr/2018
ás 09:28
Publicado por Robson Pires na categoria

Relatório indica redução de processos em tramitação no Judiciário brasileiro

Dados sobre o cumprimento das Metas Nacionais de 2017 apontam que, pela primeira vez nos últimos anos, o número de processos julgados foi maior do que o número de processos distribuídos em todo o Judiciário. Em 2017 foram distribuídos 19.803.441 processos e julgados 20.737.514 no Judiciário, o que representa 104,72% de cumprimento da Meta 1. […]




30/mar/2018
ás 21:08
Publicado por Robson Pires na categoria

Lava Jato: processos voltam para juízes originais

A recém-criada 12ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal acaba de ser esvaziada. Pensada para se dedicar à lavagem de dinheiro e a crimes contra o sistema financeiro, perdeu seus principais processos para a 10ª Vara, dos juízes Vallisney de Oliveira e Ricardo Leite. Eram lá que já tramitavam as ações contra Lula por […]




22/mar/2018
ás 07:28
Publicado por Robson Pires na categoria

Nova presidente da câmara de Caicó entrou com vários processos contra o prefeito Batata

Mais num é que o prefeito de Caicó Robson Batata Araújo ‘deu pulinhos’ de alegria com a vitória da vereadora Mara Costa para a presidência da câmara municipal. “Ela tem tudo para fazer história. É a primeira mulher a assumir o legislativo. Mesmo sendo minha adversária tem o meu respeito. Ela vai nos ajudar”, disse. […]




16/mar/2018
ás 09:45
Publicado por Robson Pires na categoria

Juizado da Fazenda Pública homologa R$ 1 milhão em acordo em mais de 100 processos

O juiz de direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, Edilson Chaves de Freitas, homologou acordo referente a 141 processos, que tinham como demandado o Município de Riacho de Santana. Na audiência realizada, na quarta-feira (14), destacou-se a presença do advogado das partes demandantes, Liécio de Morais Nogueira, bem como a presença […]




06/mar/2018
ás 08:00
Publicado por Robson Pires na categoria

Feminicídio: RN tem mais de 100 processos em fase de execução penal

Problema que retrata a penetração cada vez maior da violência no ambiente doméstico e nos relacionamentos afetivos, o feminicídio é uma chaga aberta na sociedade. A Justiça Estadual registra 105 casos em fase de execução penal no Rio Grande do Norte. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2018 (ano-base 2017), existem 1.017 casos pendentes […]




01/mar/2018
ás 19:28
Publicado por Robson Pires na categoria

TRF1 recua e processos contra Henrique Alves, Geddel e Eduardo Cunha permanecem com Valisney Oliveira

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) recuou parcialmente de decisão que mandava redistribuir parte dos processos criminais em curso na 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília. Entre eles, há ações penais contra políticos importantes, acusados de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência. O conselho de administração da corte decidiu nesta […]




19/fev/2018
ás 15:21
Publicado por Robson Pires na categoria

TJRN empossa novo juiz que irá atuar no grupo de julgamentos de processos de improbidade administrativa

Aconteceu nesta segunda-feira (19) a posse do primeiro juiz após a prorrogação das convocações dos aprovados em seleção realizada em 2014. A posse do magistrado Ítalo Gondim aconteceu na Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), com a presença do presidente do Poder Judiciário potiguar, desembargador Expedito Ferreira. “Esse é um […]




22/jan/2018
ás 18:54
Publicado por Robson Pires na categoria

Segunda Câmara do TCE aprecia 76 processos

A 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, retoma suas atividades de plenário nesta terça-feira (23), depois do recesso, para apreciar 76 processos em sua pauta ordinária, entre os quais, na maioria, aposentadorias e pensões vitalícias. A sessão acontece no Plenário Conselheiro Adailton Coelho Costa, às […]




16/jan/2018
ás 12:15
Publicado por Robson Pires na categoria

Cidadão pode obter informações sobre tramitação de processos e unidades do TJRN pelo Disque Justiça

O cidadão que necessita obter informações sobre a tramitação de processos na 1ª instância e outros assuntos relativos ao Poder Judiciário potiguar tem a sua disposição os serviços da Central de Atendimento ao Jurisdicionado ou “Disque Justiça”, iniciativa instalada no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, desde o último mês de dezembro. O Disque Justiça […]




09/jan/2018
ás 12:51
Publicado por Robson Pires na categoria

Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional aprecia 1.160 processos em Mossoró e São Miguel

O Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ) dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte apreciou 1.160 processos em unidades nas comarcas de Mossoró e São Miguel, ambas localizados no Oeste potiguar. De acordo com o relatório da Coordenadoria dos Juizados Especiais, os trabalhos foram realizados no 3º Juizado Especial Cível de Mossoró e […]




27/dez/2017
ás 08:27
Publicado por Robson Pires na categoria

Apple enfrenta processos judiciais após divulgar que deixa iPhones mais antigos mais lentos

A Apple lesou usuários de iPhone ao deixar os aparelhos mais lentos sem aviso prévio para compensar o mau desempenho da bateria, de acordo com oito ações judiciais em vários tribunais federais na semana desde que a empresa revelou a mudança de software de um ano. A mudança pode ter levado os proprietários do iPhone […]




20/dez/2017
ás 16:00
Publicado por Robson Pires na categoria

Núcleo de Conciliação do 2º Grau atuou em 548 processos em 2017

O Núcleo de Conciliação do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) apresentou nesta terça-feira (19) um balanço das atividades desenvolvidas no ano de 2017. De acordo com o relatório, 548 processos foram encaminhados para a conciliação no 2º Grau neste ano. Coordenado pelo desembargador Cornélio Alves desde setembro de […]




19/dez/2017
ás 11:38
Publicado por Robson Pires na categoria

Processos envolvendo Seguro DVPAT têm novas Varas competentes em Natal

Com as alterações de competências de unidades jurisdicionais da comarca de Natal trazidas pela Resolução nº 35/2017, os advogados devem redobrar a atenção quando forem utilizar o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para ajuizar ações referentes à cobrança do seguro obrigatório DPVAT, destinado para vítimas de acidentes de trânsito. Isto porque a Resolução – […]




15/dez/2017
ás 13:25
Publicado por Robson Pires na categoria

TJRN realizará pagamento de precatórios para mais de 100 processos até o final do recesso judiciário

Em setembro deste ano o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Expedito Ferreira, determinou o sequestro dos valores de precatórios em atraso do município de Natal e do Estado do Rio Grande do Norte. Os valores retidos estão sendo repassados aos credores e o processo para o pagamento deve ser […]




03/dez/2017
ás 11:02
Publicado por Robson Pires na categoria

Núcleo de Governança: atuação em processos de Execução Fiscal movimenta R$ 3 milhões

O Núcleo de Governança Estratégica do Tribunal de Justiça do RN, por meio da sua Célula de Gestão das Demandas Repetitivas e dos Grandes Litigantes, analisou 5.499 processos de Execução Fiscal, entre os meses de agosto e novembro, oriundos das Varas de Execução Fiscal de Natal. São processos movidos por entes estatais para a cobrança […]




29/nov/2017
ás 23:29
Publicado por Robson Pires na categoria

STF aumenta número de juízes para acelerar processos

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quinta-feira (29) aumentar o número de juízes nos gabinetes para dar celeridade aos processos. As delações da Lava Jato e o caso JBS sobrecarregaram o gabinete do ministro Edson Fachin, mas os desdobramentos foram distribuídos a vários gabinetes. Isso aumentou o volume de trabalho dos magistrados.




29/maio/2007
ás 13:27
Publicado por Robson Pires na categoria

TRE começou hoje a apreciar processos envolvendo cassação de prefeito. O de Jucurutu tá na lista negra

Conforme publicamos no blog, o Tribunal Regional Eleitoral começou a apreciar hoje os processos envolvendo cassação de prefeitos relativos à eleição municipal de 2004. Vários casos envolvem acusações de compra de votos e abuso do poder econômico. Aqui no Seridó tem Prefeito na “corda bamba?. É o caso prefeito de Jucurutu, Júnior Queiroz. Se ele […]




29/maio/2007
ás 01:12
Publicado por Robson Pires na categoria

Dois ex secretários de saúde de Natal ameaçados de processos

Deu nos jornais da capital : Dois ex secretários de saúde do município de Natal estão sendo processados por improbidade administrativa. O atual Deputado estadual Vivaldo Costa e o Vereador Enildo Alves. Processos que não atraplham em nada e somente enchem o saco de que tem o que fazer. De qualquer maneira foi notícia.








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Domingo, 22 de Julho de 2018


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