Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires

Arquivos Encontrados na Busca


18/jun/2018
ás 03:46
Publicado por Robson Pires na categoria

Globo proíbe jornalistas de opinarem sobre política até no Whatsapp

Os Princípios Editoriais do Grupo Globo ganharão uma nova versão em breve. A internet e as redes sociais mudaram a dinâmica da manifestação de opinião e a emissora pretende se cercar de cuidados, com a proximidade da Copa do Mundo e das Eleições. Jornalistas da emissora serão expressamente proibidos de manifestarem opinião sobre times, de […]




26/maio/2018
ás 07:13
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça proíbe entrada de torcidas organizadas nos próximos jogos do ABC

Juizado do Torcedor e Grandes Eventos do RN, determinou que seja proibida a entrada das torcidas organizadas dos clubes de Futebol ABC/RN, Remo/PA e Santa Cruz/PE, nos jogos que realizarão no estádio ‘Frasqueirão’, nos dias 26 de maio e 30 de junho. A decisão é resultado de um Pedido de Providências, feito pelo time potiguar, […]




23/maio/2018
ás 16:20
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça proíbe manifestações de caminhoneiros em 7 estados

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sete decisões liminares que proíbem a obstrução de rodovias federais em alguns estados. As ações atingem movimentos liderados pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros, bem como pelo Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas, na Paraíba, no Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, em Pernambuco, […]




21/maio/2018
ás 08:23
Publicado por Robson Pires na categoria

PRF e AGU obtém liminar que proíbe bloqueio de BRs por caminhoneiros

O juiz federal Emiliano Zapata  de  Miranda  Leitão da Seção Judiciária da Paraíba concedeu neste domingo (20) uma liminar que determina que manifestantes se abstenham  de  ocupar,  obstruir  ou  dificultar  a  passagem  de  veículos em rodovias federais no estado, sob pena de multa de R$ 200 mil ao SINDITAC  –  PB  –  Sindicato  dos  Transportadores  […]




16/maio/2018
ás 14:33
Publicado por Robson Pires na categoria

Governo proíbe renegociação de dividas rurais de R$ 17 bilhões em banco público

Sem dinheiro em caixa, o governo federal  determinou que os bancos públicos não renegociem dívidas de produtores rurais, beneficiados pela aprovação no Congresso de uma lei que lhes concede descontos de até 95% no saldo devedor. Esses descontos terão de ser bancados pelo Tesouro Nacional, mas não há previsão no Orçamento para isso. Segundo apurou […]




15/maio/2018
ás 19:54
Publicado por Robson Pires na categoria

TSE impõe multa e proíbe Odebrecht Agroindustrial de firmar contratos públicos

Com o voto de desempate do ministro Luiz Fux, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (15), por quatro votos a três, pela aplicação de duas punições à Odebrecht Agroindustrial, do grupo Odebrecht, por doação eleitoral acima do limite durante as eleições de 2014: a empresa terá que pagar uma multa e […]




23/abr/2018
ás 22:38
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Anvisa proíbe venda de lentes de contato coloridas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e uso de lentes de contato coloridas, comercializadas pela Nipon Cosplay em todo o território nacional. A proibição foi publicada na última quinta-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOU). O produto, sem registro na Anvisa, era vendido pela internet muitas vezes para uso estético, […]




18/abr/2018
ás 13:19
Publicado por Robson Pires na categoria

Kelps propõe PEC que proíbe pagamento a chefes de poderes quando funcionalismo estiver atrasado

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) registrou durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18), a apresentação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de sua autoria, que proíbe governador, deputados estaduais e chefe do Poder Judiciário, Procurador Geral de Justiça (MP) e Presidente do Tribunal de Contas de receber salário em dia quando os vencimentos […]




18/abr/2018
ás 08:40
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça proíbe funcionamento de abate clandestino no Município de Upanema

O juiz Antônio Borja de Almeida Júnior, da comarca de Upanema, condenou o Município de Upanema a abster-se de realizar, permitir ou fomentar qualquer tipo de abate clandestino de animais (bovinos, suínos, ovinos, caprinos), sob pena de multa de R$ 10 mil por descumprimento, sem prejuízo de eventuais sanções penais, cíveis e administrativas, caso persista […]




03/abr/2018
ás 09:48
Publicado por Robson Pires na categoria

Projeto de Albert Dickson proíbe consumo de alimentos embutidos em escolas estaduais

Tramita na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que prevê a proibição de alimentos embutidos na composição da merenda escolar da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. A proposta foi apresentada pelo deputado Albert Dickson (PROS) e inclui produtos como salsichas, linguiças, mortadelas e salames. “Esse projeto vem contribuir para a promoção […]




15/mar/2018
ás 14:55
Publicado por Robson Pires na categoria

PEC proíbe filiação partidária de juiz eleitoral dois anos antes da posse no cargo

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 389/17, do Senado, que estabelece que os membros da Justiça Eleitoral não poderão ter filiação partidária nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função. A regra valerá inclusive para os membros “não togados” do Tribunal Superior […]




10/mar/2018
ás 06:55
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça proíbe Detran de apreender carro por falta de pagamento de IPVA

O juiz Sérgio Roberto Emílio Louzada, da 2ª Vara de Fazenda Pública, acaba de dar liminar proibindo o Detran de apreender e reter veículos por falta de pagamento do IPVA. Em caso de desobediência, o órgão e Estado do Rio terão como pena multa diária de R$ 500 por automóvel indevidamente retido. Resta saber se […]




22/fev/2018
ás 13:59
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Desembargadora nega liminar para suspender decisão do TCE que proíbe saques do Fundo Financeiro

A desembargadora Judite Nunes, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido liminar feito pelo Estado do Rio Grande do Norte para suspender, integralmente, os efeitos do Acórdão nº 12/2018, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), o qual “proibiu novos saques dos recursos oriundos do extinto Fundo Previdenciário pelo Governo do Estado e determinou […]




15/fev/2018
ás 17:58
Publicado por Robson Pires na categoria

Projeto proíbe partidos de mudar de nome ou sigla

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 8546/17) da deputada Maria do Rosário (PT-RS) que proíbe os partidos políticos de mudarem de nome ou sigla após o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), salvo nos casos de fusão ou incorporação partidária. A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95). A deputada […]




01/fev/2018
ás 15:19
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça proíbe Estado de fazer novos saques no fundo previdenciário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu na Justiça potiguar a decisão favorável para impedir que o Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern) realize saques dos recursos do Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (Funfir). A juíza da 1ª vara da Fazenda Pública de Natal determinou […]




01/fev/2018
ás 12:59
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça atende pedido do MP e proíbe Estado de sacar aplicações do Funfirn

A juíza Patrícia Gondim Moreira Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, proibiu o Governo do Estado de realizar saques de recursos do fundo previdenciário (Funfirn) que estão aplicados em instituições bancárias. A decisão, proferida na segunda-feira, 29, atende a uma solicitação do Ministério Público Estadual, que havia ingressado com ação cautelar no dia 17. […]




27/jan/2018
ás 08:10
Publicado por Robson Pires na categoria

Projeto proíbe fumar em automóveis

Quem consumir cigarros no interior de veículos poderá ser multado. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS 81/2015), do senador Humberto Costa (PT-PE), que recebeu emendas da relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), para torná-lo mais rigoroso. O texto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo da proposta […]




21/jan/2018
ás 18:28
Publicado por Robson Pires na categoria

Projeto proíbe multa em fatura que vencer em fim de semana ou feriado

Projeto que proíbe a cobrança de multa em faturas com data de vencimento em fins de semana e feriados, quando o pagamento for feito no primeiro dia útil subsequente, será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A Lei 7.089/1983 já veda a cobrança, pelos bancos e instituições financeiras, de juros de mora nessas situações. […]




12/jan/2018
ás 15:38
Publicado por Robson Pires na categoria

Lei proíbe aplicação de multas por videomonitoramento

Uma lei municipal sancionada pela Câmara de Vereadores e publicada nesta sexta-feira, 12, proíbe a aplicação de multas de trânsito por meio de videomonitoramento em Sorocaba, interior de São Paulo. A nova forma de fiscalização havia sido adotada em 11 de dezembro último pela Urbes, empresa municipal de trânsito, com base em resolução do Conselho […]




12/jan/2018
ás 15:33
Publicado por Robson Pires na categoria

Decreto proíbe circulação de veículos no Chapadão da Pipa

Com objetivo de preservar um dos maiores cartões postais da praia da Pipa, o “Chapadão”, o Governo Municipal de Tibau do Sul editou decreto proibindo a circulação e estacionamento de veículos motorizados no local. A medida, explica o prefeito de Tibau, Antônio Modesto, visa preservar a Área de Proteção Integral diante da fragilidade geológica do […]




12/jan/2018
ás 13:31
Publicado por Robson Pires na categoria

CVM proíbe compra de criptomoedas por fundos de investimento

A CVM acaba de proibir a compra de moedas virtuais, como o Bitcoin, por fundos de investimento regulados e registrados no país. Em ofício a administradores e gestores de fundos, reproduzido pelo G1, a Superintendência de Relações com Investidores Institucionais da CVM afirma que as criptomoedas “não podem ser qualificadas como ativos financeiros” e que, […]




10/jan/2018
ás 20:23
Publicado por Robson Pires na categoria

Kelps apresentará PEC que proíbe deputados e chefes de poderes de receber salários

O deputado Kelps Lima vai dar entrada na segunda feira na Assembleia Legislativa com uma Proposta de Emenda Constitucional que proíbe governador, deputados estaduais e chefe do Poder Judiciário, Procurador Geral de Justiça (MP) e Presidente do Tribunal de Contas de receber salário em dia quando os vencimentos dos servidores públicos estiverem atrasados. A PEC […]




03/jan/2018
ás 08:24
Publicado por Robson Pires na categoria

Calendário eleitoral já proíbe distribuição de bens e benefícios

O ano eleitoral já impõe restrições a possíveis candidatos e ocupantes de cargos da administração pública. Desde segunda-feira, primeiro dia do ano, está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte de todos os governos (exceto nos casos de calamidade ou programas sociais já previstos em lei). Ou seja, políticos estão impedidos, […]




29/dez/2017
ás 07:25
Publicado por Robson Pires na categoria

Deputados aprovam projeto que proíbe carne

Deputados estaduais de São Paulo aprovaram o projeto de lei (PL) que estabelece a “segunda sem carne” no estado. O PL número 87/2016 agora vai para o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que decidirá se o sanciona ou não. De autoria do deputado Feliciano Filho (PSC), que é ligado à causa animal, o texto proíbe “o […]




27/dez/2017
ás 09:44
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça proíbe uso de spray de marcação em partidas oficiais da Fifa e federações

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu antecipação de tutela e proibiu o uso de spray de marcação nas partidas de futebol organizadas pela Fifa (Federação Internacional de Futebol) e suas confederações ou associações filiadas. O produto é usado principalmente em cobranças de falta. A decisão vale para todas as partidas organizadas pela Fifa e […]




19/dez/2017
ás 15:54
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça Federal proíbe dentistas de aplicar botox em pacientes para fins estéticos

Dentistas não podem aplicar botox para fins estéticos, determina Justiça Federal (Foto: AP/BBC) Dentistas não podem aplicar botox para fins estéticos, determina Justiça Federal (Foto: AP/BBC) Dentistas não podem aplicar botox para fins estéticos, determina Justiça Federal (Foto: AP/BBC) A Justiça Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que permite que dentistas […]




18/dez/2017
ás 18:25
Publicado por Robson Pires na categoria

TSE disciplina direito de resposta e proíbe bitcoins na eleição de 2018

O TSE deixou claro que somente pessoas físicas podem fazer doações eleitorais, até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos — com base no ano anterior à eleição. As doações eleitorais de pessoas jurídicas foram proibidas pelo Supremo Tribunal Federal em 2015. Os ministros proibiram o uso das chamadas “moedas virtuais”, como a bitcoin, na […]




16/dez/2017
ás 21:32
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça proíbe dentistas de aplicar botox em pacientes

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte concedeu liminar para proibir a aplicação de botox e preenchedores faciais para fins estéticos por dentistas. A decisão, assinada sexta-feira (15/12), atendeu a um pedido cautelar feito pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBPC) contra o Conselho Federal de Odontologia (CFO). Na ação, a SBPC alegou que […]




15/dez/2017
ás 16:33
Publicado por Robson Pires na categoria

Juiz proíbe propaganda de tratamentos da ‘cura gay’

A Justiça Federal no Distrito Federal alterou, nesta sexta-feira (15), decisão emitida em setembro deste ano que derrubava uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e abria espaço para tratamentos e terapias de conversão sexual – o que ficou conhecido popularmente como “cura gay”. A nova decisão prevê que pessoas com “orientação sexual egodistônica” […]




01/dez/2017
ás 11:56
Publicado por Robson Pires na categoria

Vereadores de Apodi, aprovam lei que proíbe discutir ‘ideologia de gênero’ em ambiente escolar

A Câmara de Apodi, na região Oeste potiguar, aprovou um projeto de lei que “proíbe atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada” da cidade. Autor do projeto, o vereador João Evangelista (PR) disse que o objetivo “é preservar as […]




30/nov/2017
ás 12:11
Publicado por Robson Pires na categoria

Supremo Tribunal Federal proíbe uso do amianto em todo o país

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 29, proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada para resolver problemas que surgiram após a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Federal 9.055/1995, que permitiu o […]




30/mar/2007
ás 20:53
Publicado por Robson Pires na categoria

Juiz proíbe uso de capacete para moto-taxistas

Moto-taxistas de Caicó que são contrários ao uso obrigatório de dois capacetes vibraram com a notícia publicada no Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão. Na cidade de São Sebastião, Alagoas, o Juiz Jairo da Costa, proibiu o uso do capacete contrariando a lei nacional de trânsito. O Juiz alegou que o objetivo foi diminuir […]








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Terça, 19 de Junho de 2018


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