Arquivos Encontrados na Busca


19/jun/2018
ás 13:55
Publicado por Robson Pires na categoria

STF vai definir se proibição ao nepotismo alcança nomeação para cargos políticos

O Supremo Tribunal Federal vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da autoridade nomeante — como cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário 1.133.118, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, em deliberação […]




18/jun/2018
ás 17:46
Publicado por Robson Pires na categoria

Comissão aprova proibição do consumo de bebida alcoólica no transporte coletivo

Em Natal, brevemente poderá ser proibido consumir bebidas alcoólicas dentro do transporte coletivo. Isso deve acontecer se o plenário da Casa seguir o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que aprovou, nesta segunda-feira, projeto de autoria do vereador Paulinho Freire (PSDB). Na reunião, foram rejeitados dois projetos e aprovados outros quatro, incluindo […]




06/jun/2018
ás 07:40
Publicado por Robson Pires na categoria

Câmara aprova proibição de casamento de menores de 16 anos

O plenário da Câmara aprovou em votação simbólica, o Projeto de Lei 7119/17, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Atualmente, o Código Civil permite o casamento em caso de gravidez. A matéria será agora analisada pelo Senado.




09/maio/2018
ás 17:15
Publicado por Robson Pires na categoria

MP Eleitoral alerta sobre proibição de propaganda eleitoral nos templos religiosos

O Ministério Público Eleitoral emitiu uma recomendação às entidades religiosas do Rio Grande do Norte alertando líderes, pastores, ministros e religiosos quanto à proibição de propaganda eleitoral – seja de forma verbal ou impressa – nos templos religiosos. O desrespeito a essa regra da legislação pode resultar em aplicação de multa à entidade e até […]




12/dez/2017
ás 16:11
Publicado por Robson Pires na categoria

CAE aprova proibição de empréstimos de bancos a empresas devedoras do FGT

Bancos públicos e privados poderão ser proibidos de conceder empréstimos, financiamentos e outros benefícios lastreados com recursos oficiais a pessoas jurídicas em débito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É o que prevê o PLS 184/2011, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (12). Recursos oficiais são aqueles provenientes […]








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Sexta, 21 de Setembro de 2018


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