Arquivos Encontrados na Busca


20/set/2018
ás 13:44
Publicado por Robson Pires na categoria

MEC quer programa para ocupar vagas ociosas em universidades públicas

O Ministério da Educação (MEC) estuda criar ainda este ano uma nova modalidade do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), chamada Sisu Transferência, voltada para estudantes que já cursam o ensino superior e querem migrar para uma instituição pública. O objetivo é preencher vagas deixadas por estudantes que trocaram de curso ou abandonaram o ensino superior. […]




14/set/2018
ás 13:11
Publicado por Robson Pires na categoria

Projeto inclui instituições públicas não gratuitas no Prouni

Instituições estaduais e municipais não gratuitas poderão aderir ao Programa Universidade para Todos (Prouni), segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 394/2018. O programa concede atualmente bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior, com ou sem fins lucrativos. O objetivo da proposta é facilitar o acesso de estudantes carentes também […]




12/set/2018
ás 08:57
Publicado por Robson Pires na categoria

Consultas públicas de prisões passam a ser feitas pelo BNMP 2.0

A partir desta quarta-feira (12), o sistema de consulta pública de mandados de prisão somente poderá ser acessado por meio do novo  Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). A mudança foi desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que suspendeu o sistema antigo do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), a fim […]




04/set/2018
ás 17:48
Publicado por Robson Pires na categoria

Aneel aprova aumento de R$ 1,9 bi para conta de políticas públicas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (4) um aumento extraordinário de R$ 1,937 bilhão no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que passará de R$ 18,843 bilhões para R$ 20,053 bilhões. Com a medida, haverá aumento nas contas de luz. O impacto médio previsto nas tarifas será de 1,6% para os […]




27/ago/2018
ás 15:48
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I Encontro de Bibliotecas Públicas traz representantes do MinC ao RN

Com objetivo de mobilizar os segmentos em discutir o impacto da leitura na sociedade, o Governo do Estado por meio da Fundação José Augusto realiza nesta quarta-feira, 29, o I Encontro de Bibliotecas Públicas do RN. O evento, voltado principalmente para profissionais de educação e cultura, acontece no Teatro de Cultura Popular Chico Daniel em Natal, […]




15/ago/2018
ás 09:02
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Novo prefeito de Caicó pede ‘austeridade’ nas contas públicas

O prefeito empossado de Caicó, Marcos José de Araújo, o Marcos do Manhoso, em seu primeiro ato se reuniu com secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira. Participou da reunião, Max Azevedo, que assumirá a pasta da Administração, respondendo também pelo Planejamento. Marcos do Manhoso pediu a Francisco austeridade nas contas públicas. “A ordem […]




30/jul/2018
ás 14:09
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Contas públicas ficam negativas em R$ 13,491 bilhões em junho

O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou saldo negativo nas contas públicas em junho, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30), em Brasília. O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 13,491 bilhões, resultado menor do que de igual […]




09/jul/2018
ás 14:02
Publicado por Robson Pires na categoria

Governo lança cartilha para facilitar avaliação de políticas públicas

Os órgãos do governo que quiserem auxílio na construção de políticas de governança poderão consultar uma cartilha sobre a formulação, expansão e aperfeiçoamento de políticas públicas. A publicação Avaliação de Políticas Públicas – Guia Prático de Análise Ex-Ante está disponível na página – http://www.casacivil.gov.br – da Casa Civil da Presidência da República. O guia trata […]




29/jun/2018
ás 14:23
Publicado por Robson Pires na categoria

Contas públicas ficaram negativas em US$ 8,2 bilhões em maio

O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou saldo negativo nas contas públicas em maio, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (29). O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 8,224 bilhões. No mesmo mês de 2017, o resultado negativo […]




25/jun/2018
ás 07:19
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Ministério do Planejamento cria rede nacional de compras públicas

O Ministério do Planejamento criou a Rede Nacional de Compras Públicas para reunir no mesmo local informações do governo federal, estados e municípios na aquisição de produtos. A ideia é que haja uma integração para a reduzir custos não só para os Executivos federal e estaduais, mas para todos os municípios, principalmente os menores. As […]




13/jun/2018
ás 20:57
Publicado por Robson Pires na categoria

Comissão aprova projeto que cria políticas públicas para o empreendedorismo em Natal

A Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Minorias (CDH) da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta, quarta-feira (13), o projeto de lei que institui em Natal as políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo nos bairros da capital, de autoria do vereador Dinarte Torres (PMB) O vereador Sandro Pimentel (PSOL), que apresentou o parecer do vereador […]




13/jun/2018
ás 16:48
Publicado por Robson Pires na categoria

Comissão aprova projeto que cria políticas públicas para o empreendedorismo em Natal

A Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Minorias (CDH) da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (13), o projeto de lei que institui em Natal as políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo nos bairros da capital, de autoria do vereador Dinarte Torres (PMB) O vereador Sandro Pimentel (PSOL), que apresentou o parecer do vereador […]




12/jun/2018
ás 15:01
Publicado por Robson Pires na categoria

Câmara aprova projeto para implantar internet wi-fi em praças públicas

As praças, o centro da Cidade Alta e o bairro do Alecrim, assim como toda a orla marítima de Natal, deverão dispor de internet gratuita (wi-fi). A autorização para o Executivo fazer a implantação está no Projeto de Lei 092/17, de autoria do vereador Luiz Almir (AVANTE), aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (12). Os […]




04/jun/2018
ás 16:09
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Assembleia Legislativa vai debater situação das escolas públicas do Estado

A Assembleia Legislativa promove audiência pública nessa terça-feira (5), a partir das 15h30, com o tema “A situação das escolas da rede pública estadual do Rio Grande do Norte”. O debate, proposto pelo deputado Mineiro Lula (PT), é resultado de solicitação feita por estudantes secundaristas, que denunciam o ‘sucateamento’ das escolas estaduais. “A audiência vai […]




17/maio/2018
ás 12:26
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Assembleia Legislativa terá Procuradoria da Mulher para ações de políticas públicas

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se prepara para discutir e elaborar a criação de um núcleo destinado a políticas públicas sociais e assistenciais para mulheres. A ideia foi anunciada pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), durante a oficina itinerante “Senado Mulheres nas Casas Legislativas”, realizado na sede do Poder Legislativa, em Natal, nesta quinta-feira […]




11/abr/2018
ás 13:01
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Políticas Públicas para mulheres são ressaltadas por Kelps Lima

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) em pronunciamento nesta quarta-feira (11) pontuou sobre a temática políticas públicas para as mulheres. De acordo com ele, quando o Estado falta, quem paga a conta mais alta são elas.  “A mulher é a mais prejudicada, pois são elas que já sofrem com os salários inferiores aos homens e são […]




03/abr/2018
ás 11:31
Publicado por Robson Pires na categoria

Publicidade infantil pode ser proibida em escolas públicas e privadas

Proposta que proíbe publicidade infantil em escolas públicas e privadas do país pode ser aprovada em reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) desta quarta-feira (4). A medida consta do Projeto de Lei da Câmara 106/2017, que recebeu parecer favorável do relator, senador Cristovam Buarque (PPS-DF).




12/mar/2018
ás 17:21
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Caern leva palestras educativas para escolas públicas de Mossoró

A resposta está na natureza”. Este é o tema do Dia Mundial da Água em 2018 conforme definição da ONU para a data de 22 de março. A temática do Dia Mundial da Água e dados importantes para a conscientização ambiental serão levados através de palestras realizadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio […]




08/mar/2018
ás 16:20
Publicado por Robson Pires na categoria

Projeto ‘Kim’ chega as escolas públicas de Mossoró e Região

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) através do Capitão Joilton, do 2º GB, sediado em Mossoró, firmou parceria com a Faculdade de Enfermagem e Medicina Nova Esperança – FACENE RN – para junto com a SOBRASA levarem o Projeto Kim na Escola às escolas públicas do Ensino Fundamental, com alunos […]




01/mar/2018
ás 20:01
Publicado por Robson Pires na categoria

Escolas públicas realizam Campanha Nacional de Hanseníase e outras doenças

Com o início do ano letivo, o Ministério da Saúde promove, em 40 mil escolas públicas de do país, a V Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses, Tracoma e Esquistossomoseslogan: “Hanseníase, Verminoses e Tracoma – em casa ou na escola, sempre é hora de prevenir e tratar”, para diagnóstico de doenças que possuem tratamento gratuito no […]




28/fev/2018
ás 09:37
Publicado por Robson Pires na categoria

Pendências: Estado deve manter presos provisórios em cadeias públicas e não em delegacias

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, sentença da Vara Única da Comarca de Pendências, que obrigou o Estado a se abster de utilizar equipamentos da Polícia Militar em atividades estranhas as suas atribuições, nas instalações das Delegacias de Polícia e a manter presos provisórios do município em cadeias públicas administradas […]




27/fev/2018
ás 13:03
Publicado por Robson Pires na categoria

Márcia Maia destaca necessidade de políticas públicas para redução da violência

O número de homicídios que assusta a população do Rio Grande do Norte tem sido tema recorrente de pronunciamentos da deputada Márcia Maia (PSDB). A parlamentar trouxe o assunto ao plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (27) e defendeu o investimento em políticas públicas para redução da violência. O assunto será debatido também em audiência […]




15/fev/2018
ás 13:45
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Mercado projeta déficit de R$ 149,18 bilhões nas contas públicas

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda reduziram a previsão do déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) neste ano de R$ 153,944 bilhões para R$ 149,186 bilhões. O déficit primário é o resultado das despesas maiores que as receitas, sem considerar os gastos com juros da dívida pública. A […]




07/fev/2018
ás 18:17
Publicado por Robson Pires na categoria

Márcia Maia vê ‘recuperação econômica’ e ‘políticas públicas’ como pautas prioritárias para o RN

A recuperação econômica do Rio Grande do Norte e a retomada das políticas públicas no estado deverão, segundo a socióloga e deputada estadual Márcia Maia, ser pautas prioritárias dos debates a serem realizados na Assembleia Legislativa durante o ano de 2018. O alerta foi feito nesta quarta-feira (07), na primeira sessão ordinária em plenário, após […]




03/fev/2018
ás 20:35
Publicado por Robson Pires na categoria

Defensorias públicas querem debater indulto natalino

As defensorias públicas de nove estados querem participar da discussão sobre o decreto do governo que concede indulto natalino a presos. Elas pedem para serem ouvidas no Supremo Tribunal Federal sobre a ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra a medida do governo Temer. O decreto do indulto foi suspenso em 28 […]




26/jan/2018
ás 08:54
Publicado por Robson Pires na categoria

Portal exibe vídeos das audiências públicas realizadas pelo CNJ

Uma nova seção criada no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne os registros audiovisuais das audiências públicas já realizadas pelo órgão. São 39 horas de vídeos de gravações com especialistas, acadêmicos, juristas, além de representantes do governo e da sociedade civil ouvidos nas cinco grandes sessões de debate público ocorridas desde 2014. O material foi […]




18/dez/2017
ás 09:08
Publicado por Robson Pires na categoria

População em situação de rua ganha instrumento de políticas públicas

O poder público tem agora um instrumento norteador de ações coordenadas voltadas para moradores de ruas. Graças à Assembleia Legislativa, projeto de lei proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT) ganhou a força de lei, após ser aprovado na Casa, e oferece uma gama de diretrizes para combater a situação de vulnerabilidade. “A diversidade de fatores […]




05/dez/2017
ás 15:45
Publicado por Robson Pires na categoria

Robinson debate com TCU e BNB políticas públicas

O governador Robinson Faria participou nesta terça-feira, 05, da segunda edição do “Diálogo Público Nordeste 2030 – Desafios e Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável”, promovido Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) na cidade de Fortaleza, Ceará. Robinson Faria debateu, junto aos governadores de Pernambuco e […]








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Quarta, 26 de Setembro de 2018


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