Arquivos Encontrados na Busca


20/set/2018
ás 11:25
Publicado por Robson Pires na categoria

Servidor público transferido pode ingressar em universidade pública sem vestibular se não houver instituição particular

Servidor público, ou seu dependente, oriundo de universidade particular, na hipótese de transferência ex-officio, pode ingressar em universidade pública sem vestibular caso não haja, na localidade de destino, instituição congênere à de origem. Assim definiu o plenário do STF nesta quarta-feira, 19. Para fins de repercussão geral, foi aprovada a seguinte tese: “É constitucional a […]




19/set/2018
ás 20:47
Publicado por Robson Pires na categoria

Walter Alves é recebido por grande público em Riachuelo

O deputado federal Walter Alves e candidato à reeleição pelo MDB-RN participou de grande movimentação política, na cidade Riachuelo, a 80 quilômetros de Natal, na noite da terça-feira (18), acompanhado do candidato ao Governo, Carlos Eduardo (PDT), pela coligação 100%RN. À frente da movimentação, a prefeita Mara Cavalcanti reuniu um grande público e recebeu ainda […]




19/set/2018
ás 13:28
Publicado por Robson Pires na categoria

Caern lança concurso público de nível médio e superior

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte lançou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19) o extrato do edital de um concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva. O edital, porém, ainda não foi divulgado no site da empresa nem no site do Instituto Brasileiro de […]




18/set/2018
ás 15:09
Publicado por Robson Pires na categoria

Ministério Público impugna 749 candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa

O Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou 749 candidaturas nas eleições de 2018 com o argumento de que elas descumpriam a Lei da Ficha Limpa. Balanço divulgado nesta terça-feira pelo órgão destaca que, ao todo, o Ministério Público tenta barrar 2.636 registros de candidatura, o equivalente a 9,1% do total de inscritos na disputa. Os casos impugnados com base […]




17/set/2018
ás 07:04
Publicado por Robson Pires na categoria

Operação do MPRN investiga desvio milionário em órgão público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação Canastra Real. O objetivo é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas. A operação conta com o apoio da Polícia Militar. Participam da ação 28 promotores de Justiça, 26 servidores do MPRN e […]




13/set/2018
ás 11:09
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Zenaide participa de ato público em defesa da Petrobras

Na manhã desta quinta-feira (13), a candidata ao Senado Zenaide (PHS) participou de ato público em defesa da Petrobras, em frente à sede da empresa, no bairro da Cidade da Esperança, em Natal. Zenaide estava acompanhada do candidato ao Senado Alexandre Motta (PT) e do candidato a vice-governador Antenor Roberto (PT). Na ocasião, foi entregue […]




12/set/2018
ás 09:22
Publicado por Robson Pires na categoria

Ministério Público denuncia 19 por envolvimento na morte de PM em Caraúbas, RN

O Ministério Público Estadual denunciou 19 pessoas por envolvimento, direto ou indireto, no assassinato do cabo da Polícia Militar Ildônio José da Silva, de 43 anos, crime ocorrido no dia 16 de agosto na RN-117, entre as cidades de Caraúbas e Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste potiguar. O policial estava a caminho de uma faculdade […]




12/set/2018
ás 07:55
Publicado por Robson Pires na categoria

O congelamento dos salários do setor público

José Márcio Camargo, coordenador da campanha de Henrique Meirelles, é um dos melhores economistas do Brasil. Em vez de ludibriar o eleitorado com propostas fantasiosas, ele defendeu o congelamento dos salários dos funcionários públicos por um prazo de quatro anos. Leia um trecho de sua entrevista para o Estadão: “Temer não conseguiu aprovar o adiamento […]




10/set/2018
ás 18:00
Publicado por Robson Pires na categoria

Ministério Público investiga Carlos Eduardo e Álvaro Dias

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu um inquérito para investigar ato de improbidade administrativa praticado por Carlos Eduardo Alves e por Álvaro Dias em autorizar o aumento das tarifas de ônibus de Natal em troca de doações para a campanha de Carlos Eduardo Alves ao Governo do RN e ainda para […]




10/set/2018
ás 14:21
Publicado por Robson Pires na categoria

Ministério Público enviou para a Câmara de Caicó informações da Operação Tubérculo

O processo contra o prefeito afastado, Robson de Araújo (Batata) segue tramitando na Justiça, mas em segredo. O Ministério Público, teria encaminhado para a Câmara Municipal de Caicó, papeis relacionados a operação que terminou com a prisão. Não se sabe ainda se a “recomendação” do MP seria pela instalação de Comissão Especial de Investigação – […]




05/set/2018
ás 10:55
Publicado por Robson Pires na categoria

Ministério Público entra com ação contra Alckmin por suposto caixa dois em campanha de 2014

O Ministério Público de São Paulo apresentou ação nesta quarta-feira (5) contra o candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, por improbidade administrativa. Na ação, o MP acusa o ex-governador tucano de ter recebido R$ 7,8 milhões por meio de caixa dois na campanha de 2014 ao governo de São Paulo, via Odebrecht.




04/set/2018
ás 07:12
Publicado por Robson Pires na categoria

Ministério Público busca conciliação entre Urbana e funcionários demitidos por Carlos Eduardo em 2017

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará no próximo dia 11 de setembro uma audiência com a Diretoria da Urbana para tentar encontrar uma conciliação acerca do caso da demissão de 241 funcionários efetivos ocorrida em 3 de janeiro de 2017 sem justa causa. De acordo com a Comissão dos Demitidos da Urbana, os funcionários […]




03/set/2018
ás 08:01
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Acordo do MPRN prevê realização de concurso público em Itaú

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com a Prefeitura de Itaú prevê a realização de concurso público para a administração municipal. A primeira obrigação do Município será, no prazo de 30 dias, remeter à Câmara Municipal um projeto de lei criando os cargos públicos […]




31/ago/2018
ás 14:20
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Ministério Público Eleitoral contesta 58 registros de candidaturas na Paraíba

O Ministério Público Eleitoral (MPE) na Paraíba apresentou 58 ações de impugnação de registro de candidatura nas Eleições 2018. Caso sejam sanadas as irregularidades detectadas, as candidaturas podem ser deferidas pela Justiça Eleitoral. Do contrário, o pedido de candidatura deve ser indeferido. Conforme as contestações, 10 candidaturas se enquadram em irregularidades previstas na lei da […]




24/ago/2018
ás 14:48
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Eleição de 2018 será a primeira disputa com fundo público para campanhas

O brasileiro deverá acompanhar uma campanha eleitoral diferente em 2018: o saldo dos candidatos para gastar na divulgação de suas propostas ficará mais curto. Em 2017, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir que empresas façam doações para as campanhas, o Congresso Nacional definiu novas normas para financiar a propaganda antes das […]




16/ago/2018
ás 18:26
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Banco do Nordeste comunica realização de concurso público

Fortaleza, 16 de agosto de 2018 – Os interessados em compor o quadro funcional do Banco do Nordeste devem ficar atentos. O edital de seleção para os cargos de Analista Bancário (nível médio) e Especialista Técnico – Analista de Sistemas (nível superior) será publicado dentro de um mês, com período de inscrições logo em seguida. O requisito básico […]




16/ago/2018
ás 13:45
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Ministério Público Federal investiga censura ilícita a usuários no Twitter

O Ministério Público Federal (MPF) lançou edital de Chamamento Público para cooperação da sociedade em investigação que apura supostas práticas de censura ilícita pela rede social Twitter. O chamamento visa a coleta de informações, reclamações e representações acerca de postagens ou exclusões de contas de usuários brasileiros do Twitter, desde o mês de janeiro de […]




16/ago/2018
ás 00:16
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Lula usa dinheiro público para enganar eleitorado




15/ago/2018
ás 20:06
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Ministério Público Eleitoral solicita apoio da sociedade para barrar inelegíveis

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Rio Grande do Norte conta com apoio da sociedade para barrar candidatos inelegíveis nas Eleições 2018. Os pedidos de registros de candidaturas serão apresentados pelos candidatos até esta quinta-feira, 15, sendo que a impugnação poderá ser feita até cinco dias após a publicação dos editais. Daí a importância […]




12/ago/2018
ás 10:56
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Campanha de vacinação contra sarampo atinge 10% do público-alvo, em uma semana

Em uma semana, 1,5 milhão de crianças foram vacinadas contra o sarampo em todo o país. Já contra a poliomielite foram 1,1 milhão de meninos e meninas. Ambos correspondem a 10% do público-alvo estabelecido para a Campanha Nacional de Vacinação, contra as duas doenças. O Ministério da Saúde indicou, no entanto, que mais de 2,2 […]




09/ago/2018
ás 20:39
Publicado por Robson Pires na categoria

MPF firma parceria com Ministério Público de Contas para barrar fichas-sujas

Maior rapidez na identificação de candidatos inelegíveis e reforço no combate às irregularidades eleitorais, como caixa dois, compra de votos e abuso de poder. Esses são alguns dos resultados esperados a partir da parceria nacional firmada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), que teve como base uma […]




09/ago/2018
ás 20:24
Publicado por Robson Pires na categoria

MPF firma parceria com Ministério Público de Contas para barrar fichas-sujas

Maior rapidez na identificação de candidatos inelegíveis e reforço no combate às irregularidades eleitorais, como caixa dois, compra de votos e abuso de poder. Esses são alguns dos resultados esperados a partir da parceria nacional firmada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), que teve como base uma […]




09/ago/2018
ás 12:08
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Prefeito do RN afronta o Ministério Público

Em afronta a determinação do Ministério Público Estadual, o prefeito Kerles Jácome Sarmento da cidade de Marcelino Vieira (RN), vem omitindo os valores dos contratos firmados pela Prefeitura Municipal.




09/ago/2018
ás 06:00
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Financiamento Público serviu de esteio para os partidos

A nova sistemática do financiamento público de campanha serviu de esteio para os partidos políticos atraírem candidatos nas chapas proporcionais. As negociações foram realizadas levando em conta a liberação de recursos para a campanha política de cada candidato.




03/ago/2018
ás 08:33
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Começam hoje as inscrições do concurso público para CFO da Paraíba

Começam hoje (03) as inscrições do concurso público para o Curso de Formação de Oficiais (CFO PM) para o ano de 2019 na Paraíba. São ofertadas 30 vagas, sendo 25 para homens e cinco para mulheres. As inscrições seguem até o dia 30 de agosto e podem ser feitas através do site da Polícia Militar da Paraíba. A […]




03/ago/2018
ás 08:11
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STF decide que ação por desvio de dinheiro público prescreve após 5 anos

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde dessa quinta-feira (2), que será mantido o prazo de cinco anos para a cobrança por danos causados nos casos envolvendo atos de improbidade administrativa. De acordo com a decisão tomada até agora, o prazo é válido para agentes públicos que causam prejuízos ao […]




31/jul/2018
ás 19:36
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Ministério Público Eleitoral pede cassação de prefeito e vice de João Pessoa

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação e a inelegibilidade do atual prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e do vice-prefeito, Manoel Júnior, nesta terça-feira (31), segundo o promotor eleitoral José Arlindo Corrêa, da 77ª zona eleitoral. A decisão é referente a supostas irregularidades apontadas durante as eleições de 2016. O advogado da […]




30/jul/2018
ás 19:02
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Inscrições para Corrida do Ministério Público em Natal começam nesta quarta

As inscrições para a 1ª Corrida do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) serão iniciadas oficialmente nesta quarta-feira (1º/8), exclusivamente de forma online pelo site www.corridamprn.com.br. Marcada para o dia 8 de dezembro, a competição é aberta à população em geral e contará com os percursos de 10km e 5km, com largada às […]




26/jul/2018
ás 18:46
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Concurso público para Polícia Militar do RN tem inscrições abertas

Organizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), o concurso público para policiais militares do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas. Com taxa de R$ 100 e inscrição pelo site ou aplicativo do Ibade, os cadastros seguem até dia 13 de agosto de 2018. Os candidatos que se inscreverem para o certame, […]




26/jul/2018
ás 11:35
Publicado por Robson Pires na categoria

União expulsa um servidor público do RN a cada mês

O Rio Grande do Norte teve seis servidores públicos federais expulsos no primeiro semestre de 2018, ou seja, um a cada mês. Em todo o país, foram 300 expulsões. Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras. Em 2017, durante todo o ano, foram 12 servidores expulsos […]




25/jul/2018
ás 14:39
Publicado por Robson Pires na categoria

Município de Caicó lança projeto Lugares de Charme no Mercado Público

Nesta quarta-feira (25), aconteceu o lançamento do projeto Lugares de Charme no Mercado Público de Caicó, uma ação do Município com a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em parceria com o Sebrae/RN e a Associação de Permissionários do Mercado Público. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Diego Vale, a […]




23/jul/2018
ás 05:52
Publicado por Robson Pires na categoria

UFRN abre hoje inscrições para Concurso público

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre nesta segunda-feira (23) as inscrições para o concurso público para cargos de técnico-administrativo em educação com um total de 69 vagas. Há vagas para pessoas com diferentes níveis de escolaridade.




19/jul/2018
ás 16:05
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Governador Dix-Sept Rosado: MPRN recomenda e realização de concurso público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró, emitiu recomendação para que a Prefeitura de Governador Dix-Sept Rosado regulamente em lei a profissão de contador. Além disso, a cidade deverá promover concurso público para contratação de profissionais na área.  De acordo com os autos analisados […]




19/jul/2018
ás 10:26
Publicado por Robson Pires na categoria

Prefeitura de Patos (PB) lança edital para concurso público

A Prefeitura de Patos através da empresa Educa Assessoria Educacional lançou, na noite desta quarta-feira (18), o edital do concurso público com 294 vagas para níveis fundamental, médio e superior. As remunerações variam de R$ 954,00 a R$ 2.165,00 mais gratificações com jornadas de 20 a 40 horas semanais. Os candidatos interessados podem se inscrever a partir […]




13/jul/2018
ás 11:38
Publicado por Robson Pires na categoria

Ministério Público move ação contra prefeito de Angicos

Diante de gastos com pessoal que ultrapassam o limite máximo previsto em lei, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública (ACP) para que a Justiça obrigue o Poder Executivo de Angicos a diminuir esse tipo de despesa. O MPRN pede que a redução, em pelo menos 20%, […]




12/jul/2018
ás 15:36
Publicado por Robson Pires na categoria

Semsur suspende temporariamente atendimento ao público

Para melhorar o atendimento à população, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) irá mudar de sede. A partir do dia 6 de agosto, a Semsur estará funcionando na Rua Princesa Isabel, 799, em Cidade Alta. Devido a logística para transporte e alocação de setores, entre os dias 16 de julho e 3 […]




12/jul/2018
ás 09:48
Publicado por Robson Pires na categoria

MPRN firma acordo para contratação de profissionais através de concurso público em Campo Grande

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Campo Grande para que seja realizada a contratação de cargos necessários ao serviço público por meio de concurso. O Município contratou de forma temporária médicos, dentistas, farmacêuticos, fisioterapeutas, enfermeiros, veterinários, assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas, professores, […]




07/jul/2018
ás 09:17
Publicado por Robson Pires na categoria

Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir de hoje (7)

A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir de hoje (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade […]




05/jul/2018
ás 16:08
Publicado por Robson Pires na categoria

Ministério Público manda investigar gastos de Batata

A Promotora de Justiça Uliana Lemos de Paiva, abriu um novo Inquérito Civil contra a Prefeitura Municipal de Caicó, com o objetivo de investigar o gasto de dinheiro público na realização da FESTA DE SANTANA-2018.




05/jul/2018
ás 08:16
Publicado por Robson Pires na categoria

Ministério Público e as contas de Carlos Eduardo

O MPRN recorreu no STF para manter a reprovação das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves rejeitadas pela Câmara Municipal de Natal.




02/jul/2018
ás 19:21
Publicado por Robson Pires na categoria

Polícia Federal prorroga prazo para inscrições de concurso público

A Polícia Federal prorrogou as incrições para o concurso público com 500 vagas que se encerraria nesta segunda-feira(2), para o dia 6 do mês corrente. O concurso será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), antigo Cespe. São oferecidas 150 vagas para o cargo de delegado de Polícia Federal; 60  […]




27/jun/2018
ás 10:48
Publicado por Robson Pires na categoria

MP que dispensa órgão público de reter tributo em compra de passagem aérea perde a validade

Perde a vigência na próxima sexta-feira (29), a Medida Provisória 822/18, que prorrogava de 2017 até 2022 a dispensa de retenção na fonte de quatro tributos incidentes nas compras de passagens pelos órgãos públicos diretamente das companhias aéreas. A matéria foi aprovada no dia 29 de maio pela comissão mista, mas sua tramitação na Câmara […]




27/jun/2018
ás 09:24
Publicado por Robson Pires na categoria

Prefeitura de Parnamirim publica edital do Concurso Público

A Prefeitura de Parnamirim publicou no Diário Oficial do Município, desta terça-feira (26), o edital do Concurso Público para a Saúde, Assistência Social e Procuradoria do Município. Estão sendo oferecidas 1283 vagas, sendo 83 para pessoas com deficiência, nos níveis médio e superior. O concurso será realizado pela Comperve e as inscrições estão previstas para […]




26/jun/2018
ás 08:42
Publicado por Robson Pires na categoria

Concurso para promotor do Ministério Público da Paraíba abre inscrições

Estão abertas a partir das 10h desta terça-feira (26) as inscrições no concurso para promotor de Justiça substituto do Ministério Público da Paraíba (MPPB), com 10 vagas. De acordo com o edital, disponível no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, as inscrições vão até as 23h59 do dia 25 de julho e devem ser feitas no site da […]




24/jun/2018
ás 08:02
Publicado por Robson Pires na categoria

Partidos gastam só 3,5% de fundo público com mulheres

Ações voltadas para mulheres representaram, em média, 3,5% dos gastos dos partidos políticos em 2017. O dado foi obtido pela Folha a partir da análise do Sistema de Prestação de Contas Anuais, uma base de dados tornada pública pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e inédita até então. Um artigo adicionado em 2015 à lei dos partidos políticos obrigou as […]




22/jun/2018
ás 11:22
Publicado por Robson Pires na categoria

Código de Defesa do Usuário do Serviço Público entra em vigor

Os usuários de serviços públicos agora contam com um código de proteção e defesa dos seus direitos e deveres. Isso porque entrou em vigor o chamado Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU). A legislação estabelece normas básicas para a prestação de serviços públicos e para a participação dos cidadãos na administração pública […]




18/jun/2018
ás 10:45
Publicado por Robson Pires na categoria

Fantástico destaca sucesso de público e segurança no São João de Campina Grande

Com um público recorde no final de semana, o Maior São João do Mundo foi destaque neste domingo (17) em longa reportagem do Fantástico, da Rede Globo, com flash ao vivo durante o show de Elba Ramalho, para o qual se esperava uma multidão de mais de 100 mil pessoas, parte das quais já ocupava […]




16/jun/2018
ás 06:29
Publicado por Robson Pires na categoria

Vila São João, em Patos, PB, é aberta ao público neste sábado

A Vila São João 2018, em Patos, no Sertão paraibano, será aberta ao público neste sábado (16). Apresentando elementos característicos da cultura nordestina, o local resgata um pouco da história do município e tem uma programação alternativa de shows. A Vila conta com uma réplica da primeira igreja de Patos, a de Nossa Senhora da […]




14/jun/2018
ás 17:35
Publicado por Robson Pires na categoria

TRT-RN homologou resultado final do Concurso Público

Com disponibilidade do ato na íntegra, no site do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), a presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, homologou o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-RN, no dia 8/6. A autorização  foi para o provimento dos cargos de Analista Judiciário […]




14/jun/2018
ás 16:22
Publicado por Robson Pires na categoria

Especialistas sugerem contratação de mais aprendizes pelo poder público

Especialistas ouvidos em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara nesta quinta (14) avaliam que a contratação pela administração pública de aprendizes pode reduzir o número de jovens fora do mercado de trabalho. A comissão promoveu debate sobre alterações na legislação vigente. Foi a segunda audiência pública sobre o tema nesta semana na […]





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Domingo, 23 de Setembro de 2018


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