Quinto Constitucional: TJRN repete lista tríplice
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte escolheu nesta quarta-feira (26), em sessão Ordinária, a lista com os nomes dos três advogados que estão aptos a concorrer a vaga de desembargador, destinada ao Quinto Constitucional. Assim como na primeira lista, anulada pelo CNJ, Artêmio Azevedo, Glauber Rêgo e Magna Letícia foram reafirmados pelo TJRN como membros da lista.
Artêmio Azevedo foi eleito por unanimidade pelos desembargadores Aderson Silvino, Amaury Moura, Judite Nunes, Cláudio Santos, Expedito Ferreira, João Rebouças, Vivaldo Pinheiro, Saraiva Sobrinho, Amílcar Maia, Dilermando Mota, Virgílio Macêdo, Zeneide Bezerra e Ibanez Monteiro, para ocupar o primeiro lugar da lista.
Na escolha para o segundo nome, o desembargador Glauber Rêgo obteve sete votos. Como o quórum não foi alcançado, o Tribunal realizou uma nova eleição. Rêgo manteve a maioria, desta vez com 11, de 13 votos. Magna Letícia foi escolhida para ocupar o terceiro lugar da lista com 12 votos.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, a eleição foi satisfatória. “A votação ocorreu de forma transparente e bem fundamentada. Os três advogados escolhidos estão aptos a ocupar a vaga de desembargador”.
A OAB/RN entregou a lista sêxtupla ao TJRN no dia 4 de fevereiro, através do Ofício nº 36, já que o direito de ocupar a vaga pertence, desta vez, à entidade. Os seis nomes foram enviados, obedecendo a ordem de votação. A lista agora será encaminhada para a governadora Rosalba Cialiarni, que indicará o novo desembargador.
Depois de 80 anos, os advogados norte-rio-grandenses puderam escolher, de forma direta, os integrantes da lista sêxtupla do Quinto Constitucional para vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do RN, deixada com a aposentadoria compulsória do desembargador Caio Alencar.
Dos vinte candidatos, os seis mais votados na eleição realizada em 22 de outubro de 2012, foram: Magna Letícia, Artêmio Azevedo, Marisa Rodrigues, Verlano Queiroz, Glauber Rêgo e Priscila Fonseca. Passaram para a lista tríplice: Artêmio Azevedo, Glauber Rêgo e Magna Letícia.
Acompanharam a votação: o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire; o Conselheiro Federal, Paulo Teixeira; o Conselheiro Seccional, Tacísio Filho; o presidente da OAB Mossoró, Aldo Fernandes; e o presidente da CAARN, Paulo Coutinho.