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Pau dos Ferros se prepara para receber Encontro Regional do PR e palestra de Afrânio Miranda neste sábado

O PR está com tudo pronto para a realização do Encontro Regional do partido para o Médio e Alto Oeste, que acontece no próximo sábado, dia 19 de maio, a partir das 8h30, no Éden Clube, localizado na Rua Joaquim Torquato, Centro de Pau dos Ferros, em frente o BNB Clube.

Sob o comando do presidente estadual do PR, João Maia, está será a terceira edição dos Encontros Regionais, tendo como tema “Empreendedorismo e Trabalho”. O PR vai reunir filiados e lideranças do partido para discutir soluções para o RN. No Encontro de Pau dos Ferros, o empresário Afrânio Miranda, dono da rede de lojas Miranda Computação, é o convidado especial para falar sobre “Empreendedorismo”.

Privatização da Eletrobras volta a receber críticas em audiência pública

Em mais um debate sobre a privatização da Eletrobras, especialistas criticaram a medida proposta no Projeto de Lei 9463/18, em análise em comissão especial da Câmara.

Ex-ministro de Minas e Energia e ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner alertou para os riscos de aumento nos custos da energia e de novos racionamentos. Ele destacou que até nos Estados Unidos, onde a privatização é uma regra, a área de energia está sob os cuidados do poder público. “Eu tenho dito que as medidas em discussão no Congresso podem gerar uma explosão tarifária e trazer novamente o risco de suprimento de energia”, disse.

Prefeitura de Currais Novos proibida de receber recursos

O município de Currais Novos está no CAUC. Isso significa a proibição de recebimento de recursos de convênios federais.

CAUC é o Serviço Auxiliar de Informações para Transparências Voluntárias do Tesouro Nacional, que reúne informações dos Estados, Distrito Federal e Municípios sobre o cumprimento de requisitos fiscais necessários à transparência de recursos federais.

Ou seja, o CAUC é mais ou menos o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) dos municípios. A prefeitura de Currais Novos possui pelo menos três pendências. E aí, prefeito Odom Júnior (PT)? Não vai tirar a prefeitura do SPC?

É somente uma pergunta.

Assú se prepara para receber Encontro Regional e palestra de Marcelo Alecrim neste sábado

Tudo pronto para a realização do Encontro Regional do Partido da República PR para o Vale do Açu e Central Cabugi, que acontece no próximo sábado, dia 5 de maio, a partir das 8h30, no parque de vaquejada São João Park Club, em Assú.

Será a primeira edição dos Encontros Regionais, tendo como tema “Estudo e Trabalho”. O PR vai reunir filiados e lideranças do partido para discutir soluções para o RN. No Encontro de Assú, o empresário Marcelo Alecrim é o convidado especial para falar sobre “Empreendedorismo e os caminhos que levam ao sucesso”.

O PR está aumentando a estrutura do evento diante da grande procura de convites para assistir a palestra de Marcelo Alecrim.

Escolas deixam de receber recursos por falta de prestação de contas

Pintar a escola, limpar caixa d´água, arrumar janelas, trocar ventiladores. Essas são algumas das ações que os gestores das escolas da rede estadual têm autonomia para realizar graças aos recursos que são transferidos para o caixa escolar. Para que isso aconteça, as unidades de ensino devem prestar contas de tudo que é recebido e investido, cumprindo as exigências legais e dando transparência a utilização dos recursos públicos.

De acordo com dados do Fundo Estadual da Educação, 461 escolas estaduais estão em dia com a prestação de contas. Essa condição é um indicativo de que as unidades de ensino têm realizado bom uso dos recursos, que representa, além da compra de materiais, uma melhor estrutura física, pois os valores depositados nos caixas escolares podem ser utilizados para a manutenção da estrutura física da escola. Na contramão desta realidade, outras 133 escolas apresentam pendências em suas contas, sendo 59 só na região de Natal.

As unidades de ensino recebem recursos via Programa de Autogerenciamento das Unidades Escolares (PAGUE), que descentraliza a utilização da verba, pois em vez de materiais serem enviados às escolas, estas recebem, via caixa escolar, recursos para compra de equipamentos, manutenção e para custeio de ações. Para que isso aconteça, a cada parcela depositada, a direção da escola deve prestar contas de tudo que recebeu e foi utilizado.

“As escolas devem ficar atentas a prestação de contas. Temos casos onde a escola deixa de receber por não está em dia com seu caixa, prejudicando as ações da própria escola. A SEEC tem honrado o compromisso de realizar os repasses, mas as escolas devem fazer sua parte”, destacou a secretária de Educação do RN, professora Cláudia Santa Rosa. Natal é a região com o maior número de escolas inadimplentes, com 59 instituições. Mossoró, Macau, João Câmara e Parnamirim fecham o grupo das cinco regiões com maior número de escolas com problemas na prestação de contas.

 

Rosa Weber se recusa a receber advogado lulista

Rosa Weber não atendeu o advogado lulista Celso Bandeira de Mello, que quer tirar da cadeia todos os criminosos condenados em segundo grau.

Segundo a Folha de S. Paulo, “a magistrada alegou problemas de agenda para recusar o pedido”.

A agenda de Rosa Weber é impedir o golpe da ORCRIM.

Juízes do RN vão receber retroativo a 1996

Magistrados do Rio Grande do Norte se concederam o direito de receber licença-prêmio de forma retroativa aos últimos 22 anos. A resolução, assinada pelos 13 desembargadores e publicada quinta-feira, permite que embolsem os atrasados de uma só vez.

Um juiz que exerce a atividade desde 1996, por exemplo, pode ganhar cerca de R$ 300 mil, segundo cálculos iniciais. A licença-prêmio garante a eles o descanso remunerado de três meses a cada cinco anos de trabalho. A medida ocorre no momento em que o Estado enfrenta crise financeira.

É pra todos. Familiares de juízes que faleceram também poderão requerer o pagamento da licença-prêmio retroativa, assim como os aposentados.

Penduricalhos. Além da licença-prêmio, os juízes do RN já recebem auxílio-moradia (R$ 4.300); auxílio-saúde (R$ 500) e auxílio-alimentação (R$ 400).

Com a palavra. O presidente da Associação dos Magistrados do RN, Herval Sampaio, diz que o pagamento é legal, depende da disponibilidade financeira do tribunal e pode ser parcelado a depender do número de pedidos.

Parnamirim é a 1ª do RN a receber laboratório da Campus Party

O presidente da Fundação Campus Party, Francesco Farruggia, anunciou que Parnamirim será o primeiro município do Rio Grande do Norte a receber um laboratório de robótica da Campus Party.

O anúncio foi feito com a presença do Prefeito Rosano Taveira, que subiu ao palco para anunciar a novidade durante a abertura do evento, na noite dessa quarta-feira (11), no Centro de Convenções de Natal. O convênio será oficializado na tarde deste sábado (14), durante o evento.

O laboratório é parte do programa Include, que no Brasil é desenvolvido pelo Instituto Campus Party e prevê a oferta de qualificação para jovens entre 10 e 18 anos, de áreas carentes do município.

O Include tem como principais objetivos, propiciar protagonismo às comunidades na utilização da tecnologia como meio para a resolução dos seus problemas, além de encaminhar os estudantes com os melhores rendimentos para escolas adequadas.

De acordo com o presidente da Fundação Campus Party, os jovens incluídos nesse projeto estão inseridos na revolução digital e irão proporcionar o desenvolvimento pessoal e local. Segundo ele, Parnamirim se destacará e atrairá investimentos de várias partes do Brasil e do mundo.

Francesco Farruggia destacou ainda a importância da parceria com a Prefeitura de Parnamirim para a realização do evento e adiantou que este não será o único laboratório instalado no município e que outros sete poderão ser instalados em outras áreas da cidade.

“Eu me recordo que fui procurar o prefeito Rosano Taveira, uns sete meses antes e ele se emocionou quando eu contei de como esse projeto ia mudar a vida da garotada. E agora ele me confirma que vamos ter o primeiro laboratório de robótica da Campus Party do RN em Parnamirim”, disse.

Prefeituras e empresas devem se cadastrar para receber citações e intimações via PJe

Prefeituras e empresas públicas e privadas, a União, o Estado, órgãos da administração indireta, entre outros órgãos devem se cadastrar no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no prazo de 60 dias, para o recebimento de atos processuais como citação e intimação. O prazo começou a contar a partir de 23 de março. A medida tomada pelo Poder Judiciário potiguar leva em consideração a expansão do PJe nas unidades judiciárias estaduais, o que vai tornar a prestação dos serviços da Justiça mais célere e efetiva.

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça RN regulamentaram o cadastro de pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, para fins de citação e intimação eletrônica nos processos que tramitam no Sistema Processual Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário potiguar. A Portaria nº 16-TJ, de 23 de março de 2018, instituiu este sistema de cadastramento, chamado SISCAD-PJ.

PSDB fará reunião extraordinária para receber novos filiados na próxima segunda-feira, em Natal

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) realiza na próxima segunda-feira (2), uma reunião extraordinária, no Hotel Arituba, às 16h, na Av. Hermes da Fonseca, 1542 – Tirol.  O presidente da sigla no Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza irá abonar filiações de várias lideranças.

Confirmado nesta terça-feira (27), o retorno do ex-senador Geraldo Melo, que também já governou o Rio Grande do Norte e que este ano vai disputar uma vaga na chapa majoritária, pelo PSDB. A deputada estadual Larissa Rosado, que tem bases no Oeste Potiguar é outro nome confirmado para ingressar no partido.

O PSDB chega ao cenário político de 2018 valorizado por ser o 3º maior partido do Rio Grande do Norte, com um deputado federal (Rogério Marinho), um senador suplente (Valério Marinho), cindo deputados estaduais (Ezequiel Ferreira de Souza, Gustavo Carvalho, Márcia Maia, José Dias e Raimundo Fernandes), 107 vereadores, 30 prefeitos e vice-prefeitos, e conta com 150 diretórios e comissões provisórias em 167 municípios do Estado.

“Quando assumi a presidência do partido, em maio do ano passo, disse que o PSDB teria robustez para interferir no tabuleiro eleitoral do Estado e este cenário se tornou realidade”, disse Ezequiel Ferreira ao citar que o PSDB está em todo o Brasil e que os homens e mulheres do PSDB acreditam que a política deve ser exercida com ética, honestidade e a favor do Brasil.

Mais 23 mil potiguares passam a receber água

O Governo do RN iniciou nesta terça-feira, 27, a segunda etapa do Programa Água Doce (PAD) que implantará 35 novos sistemas de dessalinização em comunidades de 27 municípios do semiárido beneficiando 23 mil pessoas. O modelo de gestão do Programa Água Doce foi apresentado pelo governador Robinson Faria, por técnicos da Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e por técnicos do Ministério do Meio Ambiente, aos prefeitos e gestores municipais que agora estão sendo atendidos.

Nesta etapa, em fase de licitação para contratação dos serviços, será revitalizada a Unidade Produtiva de Caatinga Grande, em São José do Seridó, que utiliza água salobra para cultivo de tilápia e de plantas para alimentação de caprinos e ovinos. Duas comunidades serão beneficiadas com sistemas dessalinizadores fotovoltaicos (que utilizam energia solar) e com unidades produtivas, que reaproveitam o do rejeito do dessalinizador para a criação de peixes e de erva-sal para alimentação de caprinos.

“Diante da crise no país que afeta a economia e de sete anos de uma das secas mais severas que o estado já atravessou, o Governo está trabalhando para atender a população e melhorar as condições de produção e de vida do homem do campo”, afirmou o governador Robinson Faria na solenidade realizada no final da manhã no auditório da Escola de Governo em Natal.

O Governador acrescentou que “a nossa administração é parceira da sociedade, desenvolvemos e executamos programas de dão dignidade às pessoas. Para o abastecimento da população colocamos para funcionar a adutora Alto Oeste, que atende 22 municípios, adutora de Carnaúba dos Dantas, reforçamos o programa de carros-pipa e perfuramos mais de dois mil poços”, destacou Robinson Faria.

Primeira fase teve investimentos de R$ 11 milhões

A primeira etapa do PAD, com investimento de R$ 11 milhões, foi finalizada com a implantação de 68 sistemas de dessalinização em comunidades rurais de 38 municípios. Foram beneficiadas 22 mil pessoas. Um destes sistemas, localizado na comunidade de Maria da Paz, em João Câmara, é movido a energia solar, o que reduz o custo de operação.

O Programa Água Doce tem um investimento total de R$ 22.848.537,57 no Rio Grande do Norte. É realizado em uma parceria do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, com os governos estaduais e municipais, e visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas, atendendo prioritariamente as populações de baixa renda, em comunidades do semiárido.

No RN a meta é implantação, recuperação e gestão de 103 sistemas de dessalinização beneficiando 45 mil pessoas. As comunidades são escolhidas de acordo com o Índice de Condições de Acesso à Água (ICCA), critério adotado pelo Ministério do Meio ambiente (MMA).

Este índice leva em consideração os seguintes fatores: pluviometria, intensidade de pobreza, taxa de mortalidade infantil e o índice de desenvolvimento Humano (IDH). A comunidade também deve atender requisitos como ter no mínimo 20 famílias, um poço perfurado com uma vazão em torno de 1000l/h e com salinidade da água superior a 1000mg/l de sólidos totais dissolvidos.

Deputados receberão amanhã na Assembleia pleitos de prefeitos as mudanças no cálculo de gastos com pessoal

Os gastos com pessoal nas prefeituras do Rio Grande do Norte serão debatidos por deputados e prefeitos nesta terça-feira (27), às 10h, na Assembleia Legislativa. O objetivo dos gestores é tratar de alternativas para que recursos federais destinados a programas geridos pelos municípios não sejam computados como gastos com pessoal para efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O objetivo é encaminhar uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).

A exemplo do que ocorreu em alguns estados do país, como Bahia e Piauí, os prefeitos potiguares querem que os recursos repassados para o pagamento de profissionais que atuam no Programa de Saúde da Família (PSF) e Caminho da Escola, por exemplo, não devem ser contabilizados como gastos com pessoal no momento da análise de contas das Prefeituras pelos Tribunais de Contas. A justificativa é de que os recursos, por serem federais, não deveriam ser incluídos dentro do limite de despesas com funcionários determinados pela LRF.

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Município que descumpre convênio pode ficar sem receber recursos

Uma decisão do Tribunal de Justiça do RN voltou a destacar, em julgamento de uma Ação Cível Originária, que os Municípios podem solicitar a liberação de recursos, que estejam retidos por força de lei, desde que comprovem que novos convênios celebrados se destinem, especificamente, às áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. O julgamento monocrático foi do desembargador Cornélio Alves, o qual destacou a jurisprudência atual da Corte potiguar, que autoriza os repasses que estejam dentro das exceções definidas por lei.

A decisão se relaciona ao pedido do Município de Serrinha, o qual argumentou que a gestão anterior, supostamente, descumpriu os termos de um contrato e, por isso, está prejudicada pelo impedimento de acesso a novos recursos.

Segundo a Ação Cível, o ente público celebrou o Convênio nº 115/2010-SIN para construção de um calçadão à margem da rodovia RN-120, mas o ex-gestor municipal não prestou contas. Assim, a atual administração do Município alega que encontra-se impossibilitada de receber novos recursos do Governo do Estado ante a falta de comprovação de uso do que definia os termos do contrato.

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João Maia poderá receber o apoio de Vivaldo Costa

O pré-candidato a deputado federal João Maia agendou vinda para Caicó neste final de semana. Vem para conversar com lideranças políticas.

É possível que João Maia receba o apoio do deputado estadual Vivaldo Costa.

Um dia eles já estiveram juntos. É possível.

Açude Coremas na PB deixou de receber água

Diariamente o secretário de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos de Coremas José Albertino vinha informando à imprensa sobre a recarga que o Açude de Coremas vinha pegando.

Todos os dias o açude pegava alguns centímetros a mais,  mas nesta quinta, 15/03, nada de recarga se verificou em relação ao dia de ontem. Toda a recarga de 2018, segundo o secretário, é de 6,10 metros. “Agora é esperar que as chuvas voltem à região para que o açude volte a pegar água”, disse Albertino.

Segundo a AESA o Açude de Coremas está neste momento com  58.728.752 de m ³ d’água, o que corresponde a 9,93% de sua capacidade.

Fevereiro choveu acima da média na região e a previsão dos meteorologistas era de que em março ocorresse a mesma coisa, mas estamos no dia 15 de março e até agora não se verificou grandes chuvas na região.

PSDB potiguar espera receber empresários

O presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB do RN, Ezequiel Ferreira, aguarda receber, até o dia 6 de abril a filiação de nomes de peso no empresariado local, que se somarão às forças do partido na disputa proporcional deste ano. A sigla também poderá avalizar o nome do empresário Luiz Barcelos, da Agrícola Famosa, para o Senado.

A cadeia está pronta para receber Lula

A PF, de acordo com o plano vazado para a Veja, “espera deter Lula em sua casa em São Bernardo do Campo, mas está disposta a negociar com a defesa do ex-presidente o local de rendição”.

Em seguida, o criminoso condenado pela Lava Jato “será encaminhado ao aeroporto de Congonhas, provavelmente com destino ao aeroporto Afonso Penas, em Curitiba. Diz-se ‘provavelmente’ porque caberá à Justiça definir onde se dará o cumprimento da pena”.

Mossoró será a cidade de interior a receber o Brasil 200

Por todo o país, o Movimento “Brasil 200Independência para todos”, vem sendo destaque no cenário político e econômico. O movimento apartidário surgiu em meio à recessão devido aos escândalos políticos, e faz alusão à Independência do Brasil, que completará 200 anos em 2022, data onde será finalizado o mandato do presidente da República a ser escolhido no pleito de 2018. Desta forma, é ideia do Brasil 200 ouvir a população, elaborar propostas, oferecê-las e cobrá-las aos futuros dirigentes do País durante os 4 anos.

Grandes nomes do meio empresarial têm apresentado o Brasil 200 por todas as Regiões do País. Flávio Rocha, dirigente da Rede de Lojas Riachuelo, é um dos que encabeçaram estas ideias e tem presença confirmada no evento de lançamento em Mossoró. “A cidade tem um grande potencial, precisamos levantar a bandeira do movimento e cobrar por mais produtividade em toda a Região Oeste Potiguar”, disse o empresário.

O movimento tem sido lançado nas capitais brasileiras. Mossoró será a primeira do interior dos Estados do Nordeste a ser lançado o Brasil 200. A chegada do movimento na cidade está sendo organizada pelos empresários Jorge do Rosário e Tião Couto, que participaram do lançamento em Natal, no último dia 22.

“Inserimos Mossoró na rota do Brasil 200 porque percebemos a semelhança com as reivindicações da nossa população. Demos um passo à frente e somos pioneiros no interior Nordestino”, disse Jorge.

Tião lembrou da relevância em envolver o setor produtivo da cidade “Os empresários de Mossoró e de toda região precisam conhecer os ideais do Brasil 200. A pauta é o que sempre temos levado às ruas e que deu forma ao Mossoró Melhor, que se tornou hoje o RN Melhor”.

EVENTO: LANÇAMENTO DO “BRASIL 200 – INDEPENDÊNCIA PARA TODOS” EM MOSSORÓ-RN

DATA: SEGUNDA, 5 DE MARÇO.

HORÁRIO: 15h

LOCAL: AUDITÓRIO DO SENAI (RUA JOSÉ LEITE, Nº 100. ABOLIÇÃO I)

ENTRADA LIVRE

Açude Itans de Caicó começa a receber água

Para quem estava completamente seco, pela primeira vez desde a sua construção, o Açude Itans começou a receber água nesta sexta-feira (09), quando choveu bem em Caicó e outros municípios.

Como uma fênix, ele renasce das cinzas.

Confira os registros feitos:

Receber dinheiro falso em caixa eletrônico de banco não gera dano moral

O simples repasse de cédula falsa pela instituição financeira não representa, por si só, acontecimento que provoque abalo no consumidor.

Com esse entendimento, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal rejeitou pedido de um cliente que queria ser indenizado por saque de nota falsificada em caixa eletrônico de um banco.

Prefeituras receberão terceira parcela do FPM nesta terça

Na próxima terça-feira (30), as prefeituras brasileiras receberão mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relativo ao terceiro decêndio do mês, o montante totaliza R$ 2,657 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o repasse é de R$ 3,321 bilhões.

Ao receber Temer, Sílvio Santos toca samba sobre “ladrão de colarinho”

Na gravação deste domingo (28/01) em que foi ao ar a entrevista realizada com o presidente Michel Temer (MDB), a abertura do Programa Sílvio Santos foi embalada pelo samba Vítimas da Sociedade, de Bezerra da Silva.

A letra da música fala sobre desigualdade e corrupção, com o refrão “O ladrão está escondido lá embaixo/ Atrás da gravata e do colarinho”.

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