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20/ago/2018
ás 11:52
Publicado por Robson Pires na categoria

Primeira Turma Recursal do RN julgou mais de 6 mil processos em um ano e meio

A Primeira Turma Recursal do Rio Grande do Norte julgou de março de 2017 até 16 de agosto de 2018, 6.028 processos. Tal valor foi alcançado nessa data, na qual foram apreciados 134 feitos judiciais. A Primeira Turma é integrada pelos juízes Ana Carolina Maranhão de Melo (presidente), Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho e Valdir […]




19/jul/2018
ás 07:47
Publicado por Robson Pires na categoria

TST reajusta valores dos limites de depósito recursal

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.513,16. Já nos casos de recurso de revista, embargos, recurso extraordinário […]




17/maio/2018
ás 08:25
Publicado por Robson Pires na categoria

Segunda Turma Recursal tem entendimento a favor de enquadramento de professoras de Areia Branca

A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, acolheu dois recursos interpostos pelo Município de Areia Branca e reformou, através do voto da relatora, a juíza Ticiana Maria Delgado Nobre, duas sentenças que condenaram o ente público municipal a promover a progressão funcional em […]




18/dez/2017
ás 13:52
Publicado por Robson Pires na categoria

Juizados Especiais: 2ª Turma Recursal finaliza ano com 4.566 decisões proferidas

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte realizou a última sessão ordinária do ano, acumulando um total de 4.185 processos julgados em sessão, durante o ano, além de 381 decisões monocráticas, o que totalizou 4.566 decisões proferidas ao longo de 2017. O presidente da […]








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Segunda, 24 de Setembro de 2018


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