Arquivos Encontrados na Busca


24/set/2018
ás 12:18
Publicado por Robson Pires na categoria

TRT-RN vai realizar curso sobre aspectos processuais da Reforma Trabalhista

Nesta sexta-feira (28), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar curso sobre ”Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista”, que será ministrado pelo juiz do trabalho do TRT-RJ, Otávio Amaral Calvet. A capacitação vai ser realizada na Escola Judicial, das 8h às 12h e das 13h às 16h, e as vagas estão abertas […]




19/set/2018
ás 06:29
Publicado por Robson Pires na categoria

E a Reforma da Previdência?

O próximo presidente eleito não conseguirá deixar a trilha traçada pelo Governo Temer. O futuro mandatário da nação terá de fazer “necessariamente” a reforma da Previdência. De acordo com Temer a reforma da Previdência saiu da pauta legislativa em razão das eleições, mas não saiu da pauta política.




17/set/2018
ás 18:58
Publicado por Robson Pires na categoria

Prefeito Álvaro Dias determina a reforma da Praça Gentil Ferreira

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, visitou na tarde desta segunda-feira (17) a praça Gentil Ferreira, no Alecrim. Ele verificou de perto a necessidade de reformar o espaço, tradicional na cidade, e determinou a realização de serviços imediatos para a sua recuperação. Acompanhado de secretários e de alguns comerciantes do Alecrim, o prefeito acertou com […]




06/set/2018
ás 14:50
Publicado por Robson Pires na categoria

São Francisco do Oeste (RN): ô reforma cara, prefeito!

Através da famigerada dispensa de licitação, a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste (RN), firmou contrato no valor de R$ 243.343,84, com a CONSTRUTORA CASTRO, que tem como proprietário EUZIMAR DIAS DE CASTRO, com o objetivo de realizar a reforma da Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite. Toda essa grana para reforma uma […]




05/set/2018
ás 15:36
Publicado por Robson Pires na categoria

Bate-Papo Trabalhista discutirá os impactos da Reforma para a Advocacia

Os Principais Impactos da Reforma Trabalhista para a Advocacia será tema do Bate-Papo Trabalhista, organizado pela Associação Brasileira de Advogados – ABA/RN, juntamente com a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte, a Associação Norteriograndense dos Advogados Trabalhitas-ANATRA e a Comissão de Advogados Trabalhistas da OAB/RN, na próxima terça-feira (11). O evento acontecerá […]




04/set/2018
ás 17:51
Publicado por Robson Pires na categoria

Dama de Espadas: reforma de decisão judicial impõe indisponibilidade de bens a 23 demandados

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve junto ao Tribunal de Justiça estadual (TJRN) a reforma de decisão de primeiro grau proferida pelo juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que, nos autos da ação de improbidadeadministrativa, indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens dos réus […]




03/set/2018
ás 10:16
Publicado por Robson Pires na categoria

Reforma na Procuradoria-Geral do Estado do RN

Para realizar a reforma dos banheiros da Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria de Infraestrutura, firmou contrato no valor de R$ 144.788,83, com a firma Santos & Lima Engenharia e Arquitetura, que tem como sócio-proprietário Francisco Jurandir de Lima Júnior, sediada na cidade Campo Redondo (RN)




31/ago/2018
ás 16:34
Publicado por Robson Pires na categoria

RCC foi contratada para reforma de pavilhão em Alcaçuz

A empresa RCC – REDE DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, não foi contratada para realizar a manutenção corretiva da iluminação do Centro Administrativo do Estado, como foi informado anteriormente pelo blogue do Xerife. A referida firma foi contemplada com um contrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO no valor de R$ 1.699.709,78, para realizar a reforma e ampliação […]




26/ago/2018
ás 14:12
Publicado por Robson Pires na categoria

Mossoró: detentos concluem reforma da própria cadeia

A Cadeia Pública de Mossoró Juiz Manoel Onofre de Sousa, localizada há 285 quilômetros de Natal amplia sua capacidade de vagas em 150% com a entrega de uma nova ala, que ocorre na próxima segunda-feira (27/08), a partir das 10h. A unidade que integra o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte (Sispen), gerido pela […]




24/ago/2018
ás 11:59
Publicado por Robson Pires na categoria

MPRN obtém reforma de decisões sobre prisão domiciliar a condenados a regime semiaberto

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve junto ao Tribunal de Justiça estadual (TJRN) a reforma de decisões de primeiro grau que haviam deferido prisão domiciliar a condenados a regime semiaberto. Os dois recursos movidos pelo MPRN dizem respeito a um processo oriundo de Assu e outro de Mossoró. Nas suas razões, […]




20/ago/2018
ás 21:06
Publicado por Robson Pires na categoria

O TST continua a sabotar a reforma trabalhista

O presidente do TST, João Batista Brito Pereira, sentou em cima da lista tríplice a ser enviada a Michel Temer para a escolha do novo ministro do tribunal. Brito Pereira não quer de jeito nenhum que o escolhido seja o primeiro colocado da lista, Luiz José Dezena da Silva, favorável à reforma trabalhista. O TST […]




14/ago/2018
ás 13:40
Publicado por Robson Pires na categoria

Henrique Meirelles defende texto da reforma da Previdência

Mesmo com a ampla insatisfação popular em relação ao texto da reforma da Previdência que foi enterrado no Congresso Nacional no início deste ano, o ex-ministro da Fazenda de Michel Temer, Henrique Meirelles, agora candidato pelo MDB à Presidência da República, afirmou que quer retomá-lo, caso seja eleito. Como um dos pais da proposta original, […]




13/ago/2018
ás 07:27
Publicado por Robson Pires na categoria

Próximo presidente encontrará reforma tributária pronta para votar

Após as eleições, comissão especial da Câmara dos Deputados terá pronta para votar nova legislação tributária. A proposta promete racionalizar, tornar mais justa e eficiente a cobrança de impostos e contribuições no país. A promulgação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293/04, no entanto, só poderá ocorrer após o fim da vigência da intervenção federal na […]




08/ago/2018
ás 17:14
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça reforma decisão e decreta indisponibilidade de bens de Nelter e de servidora

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça potiguar decretasse a indisponibilidade de bens do deputado Nelter Lula Queiroz e de uma servidora “fantasma” da Assembleia Legislativa, Kadydja Rosely, até o valor de R$ 1.018.825,71. A determinação do desembargador Ibanez Monteiro reforma decisão anterior de primeira instância, que tinha sido […]




07/ago/2018
ás 11:34
Publicado por Robson Pires na categoria

TJRN determina reforma imediata Delegacia de Polícia Civil de Nísia Floresta

Em decisão proferida nesta terça-feira (7), no processo nº 2017.011599-4, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou a imediata reforma da Delegacia de Policia Civil de Nísia Floresta. O Governo do Estado buscava a reforma de decisão liminar proferida no processo nº 0100487-06.2017.8.20.0145, pelo Juiz da Comarca de Nísia Floresta, Dr. Tiago Neves Câmara, […]




30/jul/2018
ás 19:09
Publicado por Robson Pires na categoria

Proposta revoga trabalho intermitente autorizado na reforma trabalhista

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9467/18, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que revoga o trabalho intermitente, incorporado à legislação pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17) em 2017. Segundo Molon, o trabalho intermitente afronta o princípio da dignidade humana por não garantir o salário mínimo mensal para o empregado. “Ele frustra a garantia […]




26/jul/2018
ás 06:17
Publicado por Robson Pires na categoria

Processos na Justiça do Trabalho caem pelo 7º mês seguido após reforma

A retração do volume de processos na Justiça do Trabalho manteve o ritmo em junho, marcando queda de 35,9% ante igual mês de 2017. Em maio, foi verificado recuo de 36,2% na mesma base de comparação. Com sete meses de vigência da reforma trabalhista, o dado de junho representou o sétimo mês consecutivo de baixa na comparação interanual. […]




25/jul/2018
ás 22:54
Publicado por Robson Pires na categoria

Processos na Justiça do Trabalho caem pelo 7º mês seguido após reforma

A retração do volume de processos na Justiça do Trabalho manteve o ritmo em junho, marcando queda de 35,9% ante igual mês de 2017. Em maio, foi verificado recuo de 36,2% na mesma base de comparação. Com sete meses de vigência da reforma trabalhista, o dado de junho representou o sétimo mês consecutivo de baixa […]




24/jul/2018
ás 08:08
Publicado por Robson Pires na categoria

Comissão de Direito Sindical do RN organiza evento sobre Reforma Trabalhista

A Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, presidida por José Estrela Martins, se reuniu, nesta segunda-feira (23), na sede da Seccional Potiguar. Na pauta, a organização do evento “Os reflexos da Reforma Trabalhista no âmbito do Direito Sindical”, com data agendada para o final do próximo […]




18/jul/2018
ás 08:44
Publicado por Robson Pires na categoria

Erick Pereira lança livro sobre Reforma Política em Mossoró

O advogado Erick Pereira lançará na próxima sexta-feira (20) o livro “Reforma Política – Brasil República” em Mossoró. Será às 19h, no Memorial da Resistência, com entrada livre. A publicação trata de sugestões e debate sobre a necessidade de uma reforma política no Brasil, com textos em formatos de artigos científicos.Todo o valor arrecadado com […]




18/jul/2018
ás 07:40
Publicado por Robson Pires na categoria

Prefeitura de Mossoró anuncia reforma dos mercados Central e Bom Jardim

A Prefeitura de Mossoró anuncia processo licitatório para reforma dos mercados Central e Bom Jardim. A ação faz parte de um plano de recuperação dos mercados públicos na cidade desenvolvido pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Trabalho e Turismo. O trabalho iniciou no mercado do Alto da Conceição. A licitação será aberta no próximo […]




11/jul/2018
ás 07:50
Publicado por Robson Pires na categoria

Câmara, Sindfern e Fecam vão interiorizar debate sobre Reforma Tributária

Em reunião nesta terça-feira (10) com membros da diretoria do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (Sindfern), o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Babosa (Avante), que também preside a Federação das Câmaras Municipal do Estado (Fecam-RN), firmou uma parceria para a realização de audiências públicas e encontros regionais na intenção de popularizar […]




08/jul/2018
ás 10:13
Publicado por Robson Pires na categoria

R$ 1,8 milhão em reforma da Câmara

A Câmara dos Deputados quer reformar seu edifício principal e tentar incluir uma sala para os líderes partidários, publica o Estadão. O projeto, que vai custar R$ 1,8 milhão com material, também pretende instalar o gabinete do presidente da Casa no local onde hoje funciona o Comitê de Imprensa. Segundo o deputado Giacobo, a reforma […]




04/jul/2018
ás 19:58
Publicado por Robson Pires na categoria

Ezequiel confere reforma do Hospital Regional de João Câmara e debate a região do Mato Grande

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou na tarde desta quarta-feira (4) do 1º Fórum de Desenvolvimento da Região do Mato Grande que tratou de políticas públicas, potencialidades, empreendedorismo e crescimento econômico, na Câmara Municipal de João Câmara. “No evento foram tratadas estratégias para alavancar o desenvolvimento regional, com políticas […]




29/jun/2018
ás 16:23
Publicado por Robson Pires na categoria

A reforma de Rosalba Ciarlini

A prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) fará uma reforma administrativa na gestão. Seria para acomodar novos aliados de 2018? É somente uma pergunta.




28/jun/2018
ás 09:28
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STF: Reforma trabalhista vale ou não vale?

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quinta-feira (28), a partir das 14h, ações protocoladas por diversos sindicatos de trabalhadores contra alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), feitas pela Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista. O primeiro item da pauta de julgamento será uma ação que trata de royalties de petróleo para Santa Catarina. Se o […]




21/jun/2018
ás 18:54
Publicado por Robson Pires na categoria

Governo antecipa entrega da reforma do teatro Lauro Monte Filho

Boa notícia para o setor cultural de Mossoró: a reforma do Teatro Lauro Monte Filho, um dos principais equipamentos públicos da cidade, será entregue pelo Governo do Estado antes do prazo, em outubro deste ano. Localizado na Praça Vigário Antônio Joaquim, no Centro de Mossoró, o prédio está recebendo um investimento de R$ 5 milhões […]




20/jun/2018
ás 07:38
Publicado por Robson Pires na categoria

Câmara analisa se PEC de Reforma da Previdência pode tramitar com a intervenção

A CCJ da Câmara se reúne hoje para apreciar se, por causa da intervenção no Rio de Janeorpo, a tramitação da PEC de Reforma da Previdência precisava mesmo ser interrompida. Trata-se de um recurso de Miro Teixeira, que questionou se a restrição não seria apenas para a promulgação, podendo a proposta ser debatida nas comissões […]




10/jun/2018
ás 07:13
Publicado por Robson Pires na categoria

Empresário mostra documento que comprova que parte da reforma da casa da filha de Temer foi paga em dinheiro

O empresário Antônio Carlos Pinto Junior, que forneceu portas e janelas para a reforma da casa da filha do presidente Michel Temer, Maristela Temer, apresentou à Polícia Federal documentos que comprovam que parte do material usado na obra foi pago com dinheiro vivo. O empresário prestou depoimento no fim do mês passado, em São Paulo. […]




09/jun/2018
ás 23:46
Publicado por Robson Pires na categoria

Rodrigo Maia propõe pacto em favor da reforma da Previdência

Rodrigo Maia quer que os candidatos à Presidência façam um pacto pela votação da reforma da Previdência, publica o Estadão. A proposta de Maia é parecida com o que aconteceu em 2002, quando os principais candidatos disseram que manteriam o tripé macroeconômico.




09/jun/2018
ás 08:33
Publicado por Robson Pires na categoria

Engenheiro diz que recebeu quase R$ 1 mi em reforma de Maristela Temer

A reforma na casa de Maristela, filha do presidente Michel Temer (MDB), foi paga, “em dinheiro vivo”, na sede da Argeplan, empresa do coronel João Baptista Lima Filho. A afirmação consta em depoimento prestado à Polícia Federal pelo engenheiro Luis Eduardo Visani, responsável pela obra. “Que os pagamentos, de fato, totalizaram aproximadamente R$ 950 mil, […]




06/jun/2018
ás 20:15
Publicado por Robson Pires na categoria

Senador Garibaldi garante emenda de 600 mil reais para reforma do açougue público de Caicó

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, está cumprindo agenda administrativa em Brasília/DF, ao lado do vereador Lobão Filho. Na tarde desta quarta-feira (06), participou de reunião com o senador Garibaldi Filho visando solicitação de recursos para áreas importantes do município. Durante a reunião, foi solicitado pelo prefeito Batata e o vereador Lobão a destinação de […]




06/jun/2018
ás 17:02
Publicado por Robson Pires na categoria

Bodó (RN): reforma do Centro de Convivência

Para realizar a reforma do Centro de Convivência Municipal, o prefeito Marcelo Porto Filho da cidade de Bodó (RN), autorizou a contratação da empresa DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS – ME, pela importância de R$ 244.447,77




06/jun/2018
ás 15:43
Publicado por Robson Pires na categoria

Vera Cruz (RN): que reforma cara, prefeito?

A empresa JGN CONSTRUÇÕES LTDA, que fica sediada em Campo Grande (RN), foi beneficiada com um contrato no valor de R$ 248.022,21, pelo prefeito Marcos Antonio Cabral da cidade de Vera Cruz (RN), para efetuar serviços de reforma da Escola Municipal Ascendina Lustosa.




30/maio/2018
ás 05:57
Publicado por Robson Pires na categoria

Maia manda criar comissão sobre reforma tributária

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, autorizou, agora à noite, que a Câmara abra uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária. Maia pretende votar a matéria na comissão ainda este ano. No entanto, a proposta só poderá ser votada após a intervenção federal no Rio de Janeiro.




20/maio/2018
ás 08:51
Publicado por Robson Pires na categoria

Saldo da Reforma Trabalhista é positivo

Após a Reforma Trabalhista, o Brasil vem batendo recordes de geração de empregos. Em 2018, o saldo de novos postos de trabalho de carteira assinada é de 337 mil.




18/maio/2018
ás 21:57
Publicado por Robson Pires na categoria

Zenaide Maia presente no Seminário Reforma Tributária Solidária

Na manhã desta sexta feira (18), a deputada federal Zenaide Maia participou do Seminário Reforma Tributária Solidária, na sede do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN – Sindifern. O seminário debateu sobre a carga tributária, as desigualdades tributárias, o novo Pacto Federativo, com fortalecimento dos estados e municípios, além da reforma tributária para um Brasil […]




18/maio/2018
ás 13:04
Publicado por Robson Pires na categoria

Garibaldi participa de seminário sobre reforma tributária solidária

O senador Garibaldi Filho (MDB/RN) acompanhou, nesta sexta-feira (18), a abertura do Seminário Reforma Tributária Solidária, promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (SindifeRN) e Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). As entidades pretendem sensibilizar a bancada federal e instituições para o debate que acontece em todo o Brasil. […]




11/maio/2018
ás 08:58
Publicado por Robson Pires na categoria

Reforma trabalhista completa 6 meses de vigência e ainda espera regulamentação

Meio ano após a implantação da reforma trabalhista, os resultados das mudanças ainda não são suficientes para uma análise profunda sobre os impactos gerados aos trabalhadores brasileiros. Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.




10/maio/2018
ás 13:30
Publicado por Robson Pires na categoria

Ministério das Cidades cancela 3º turno do Cartão Reforma

Municípios não podem mais apresentar propostas para o 3º turno do Cartão Reforma. Nesta quinta-feira, 10 de maio, o Ministério das Cidades publicou a Portaria 308/2018, no Diário Oficial da União (DOU), que revoga os artigos 4º e 7º da Portaria 189/2018. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a Portaria 189 estabelecia o […]




07/maio/2018
ás 12:15
Publicado por Robson Pires na categoria

São Gonçalo: alunos e professores parabenizam prefeitura pela reforma na escola do Golandim

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante (RN) entregou na manhã da última sexta-feira (4), a reforma da Escola Municipal Genésio Cabral de Macedo, no Golandim – uma das maiores do município. “Eu leciono nessa escola desde o ano de 2008. Acompanhei toda sua evolução, seja pedagógica e física, e hoje posso dizer que […]




06/maio/2018
ás 07:45
Publicado por Robson Pires na categoria

Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes

A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017, data em que as novas regras entraram em vigor. Esse é o entendimento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), aprovado neste sábado (5), no Congresso Nacional dos […]




06/maio/2018
ás 06:48
Publicado por Robson Pires na categoria

Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes

A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017, data em que as novas regras entraram em vigor. Esse é o entendimento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), aprovado neste sábado (5), no Congresso Nacional dos […]




04/maio/2018
ás 18:32
Publicado por Robson Pires na categoria

Reforma da Previdência é tema obrigatório nas eleições, diz Temer

Na primeira entrevista exclusiva aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o presidente Michel Temer afirmou que as três grandes reformas do governo foram a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto de Gastos, do ensino médio e a trabalhista. Em uma hora de conversa, ele ressaltou: a Reforma da Previdência saiu […]




01/maio/2018
ás 17:47
Publicado por Robson Pires na categoria

Reforma trabalhista não gerou empregos

As mudanças na legislação trabalhista não se refletiram na geração de empregos no país e acabaram fragilizando o vínculo empregatício, disseram líderes sindicais que participaram hoje (1º) de manifestação no Rio de Janeiro que marcou o Dia do Trabalho. O ato reuniu cerca de 200 pessoas, na Praça XV, no centro da cidade, a maioria […]




01/maio/2018
ás 11:56
Publicado por Robson Pires na categoria

Reforma da Reforma!




26/abr/2018
ás 13:19
Publicado por Robson Pires na categoria

Fórum da Escola da Assembleia debate Reforma Política com o juiz Wladimir Capistrano

O I Fórum da Escola da Assembleia abordou a Reforma Política no segundo dia de Colóquio Eleitoral. A palestra do juiz Eleitoral, Wladimir Capistrano, reuniu jornalistas, advogados e políticos nesta quarta-feira (25). Entre os assuntos debatidos estão financiamento de campanha, participação feminina e ativismo judicial. “O assunto é relevante e esclarecedor em relação às reformas políticas. […]




26/abr/2018
ás 07:10
Publicado por Robson Pires na categoria

Reforma de Temer: para ferrar no antes e no depois

O governo estuda estabelecer em projeto de lei que a reforma trabalhista valerá para contratos antigos, firmados antes da mudança na legislação. Desde que o novo marco entrou em vigor, juízes têm dado sentenças divergentes sobre a questão. A ideia do Planalto é pinçar proposta que já tramita no Congresso e propor um substitutivo.




24/abr/2018
ás 05:37
Publicado por Robson Pires na categoria

Base do governo rompe acordo sobre reforma trabalhista

A base do governo não honrou acordo para votar a medida provisória que regulamentaria pontos da reforma trabalhista aprovada em novembro. Há um jogo de empurra entre o Palácio do Planalto e o Congresso. A validade da MP venceu hoje. Na prática, houve ruptura de um acordo feito no ano passado entre o governo e […]




17/abr/2018
ás 19:57
Publicado por Robson Pires na categoria

Governo Federal libera Cartão Reforma para Paraíba

O Ministério das Cidades publicou na edição dessa segunda-feira (16) do Diário Oficial da União a portaria com o resultado da seleção de propostas para participação no Programa Cartão Reforma, lançado em março nos termos do Edital 001/2018. Na Paraíba foram selecionados 12 projetos apresentados pelos municípios de Alagoa Grande, Bananeiras, Guarabira, Jacaraú, João Pessoa, […]





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Segunda, 24 de Setembro de 2018


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