Determinação do Conselho Nacional de Justiça, após inspeção de rotina, eleva os repasses do Governo do Estado ao Tribunal de Justiça para pagamento de precatórios. O CNJ entende que os…
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Comissão do Senado aprova correção monetária para repasses federais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou hoje (8) o projeto de lei que obriga a União a repassar a estados e municípios valores corrigidos pela inflação…
Governo recorre ao STF para cobrar repasses financeiros da União
O Rio Grande do Norte é um dos 23 estados da Federação que buscam junto ao Supremo Tribunal Federal a liberação do repasse de recursos que a União deve aos…
Governo do RN vai ao STF para pedir repasses de R$ 768 milhões
O Rio Grande do Norte está entre os 23 estados que foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar o repasse de 20% da parcela relativa à Desvinculação das Receitas…
Márcia Maia cobra ao Governo do RN repasses do Bolsa-Atleta
Autora do projeto de lei que instituiu o programa Bolsa-Atleta no RN, a deputada Márcia Maia (PSDB) foi a plenário, na sessão desta terça-feira (20), fazer cobranças e denúncias contra…
MP vai investigar repasses da prefeitura de Niterói para a Viradouro
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) vai investigar se a prefeitura de Niterói feriu o princípio da impessoalidade ao dar uma subvenção de R$ 1,5 milhão para a…
Cármen Lúcia suspende restrição que impedia RN de receber repasses da União
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a restrição que impedia o Rio Grande do Norte de receber repasses da União. A decisão concede parcialmente tutela provisória…
Redução dos repasses de duodécimo encontra amplo apoio
Entre as medidas para a recuperação fiscal do Rio Grande do Norte, a redução dos repasses do duodécimo dos poderes – Assembleia, MPRN, TJRN e TCE – encontra maior apoio…
RN fica com 6% dos repasses da União para o Nordeste
A Tribuna do Norte destaca que entre os Estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte ocupa a penúltima colocação no recebimento das transferências voluntárias do Governo Federal. Os valores…