Arquivos Encontrados na Busca


31/ago/2018
ás 16:58
Publicado por Robson Pires na categoria

CNJ eleva repasses de precatórios e bota mais lenha na fogueira entre TJ e Governo

Determinação do Conselho Nacional de Justiça, após inspeção de rotina, eleva os repasses do Governo do Estado ao Tribunal de Justiça para pagamento de precatórios. O CNJ entende que os novos cálculos devem seguir as regras da emenda constitucional 94/2016 e 99/2017. Por essa regra, o repasse salta de R$ 11,3 milhões – valor de […]




08/ago/2018
ás 17:04
Publicado por Robson Pires na categoria

Comissão do Senado aprova correção monetária para repasses federais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou hoje (8) o projeto de lei que obriga a União a repassar a estados e municípios valores corrigidos pela inflação para o financiamento de programas federais de infraestrutura e habitação. A proposta, de autoria do senador Elmano Férrer (Pode-PI), precisa agora ser aprovada pela Comissão […]




13/jun/2018
ás 18:01
Publicado por Robson Pires na categoria

Governo recorre ao STF para cobrar repasses financeiros da União

O Rio Grande do Norte é um dos 23 estados da Federação que buscam junto ao Supremo Tribunal Federal a liberação do repasse de recursos que a União deve aos Estados, referente à parcela da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Os governadores protocolaram uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), cobrando esses recursos. […]




13/jun/2018
ás 08:37
Publicado por Robson Pires na categoria

Governo do RN vai ao STF para pedir repasses de R$ 768 milhões

O Rio Grande do Norte está entre os 23 estados que foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar o repasse de 20% da parcela relativa à Desvinculação das Receitas da União (DRU), o que pode gerar cerca de R$ 768 milhões de recursos extras aos cofres estaduais. De acordo com as receitas de 2017, […]




20/mar/2018
ás 14:02
Publicado por Robson Pires na categoria

Márcia Maia cobra ao Governo do RN repasses do Bolsa-Atleta

Autora do projeto de lei que instituiu o programa Bolsa-Atleta no RN, a deputada Márcia Maia (PSDB) foi a plenário, na sessão desta terça-feira (20), fazer cobranças e denúncias contra o atraso de seis meses nos repasses financeiros por parte do Governo do Estado. A parlamentar fez um apelo para que o programa não pare […]




02/fev/2018
ás 15:14
Publicado por Robson Pires na categoria

MP vai investigar repasses da prefeitura de Niterói para a Viradouro

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) vai investigar se a prefeitura de Niterói feriu o princípio da impessoalidade ao dar uma subvenção de R$ 1,5 milhão para a escola Unidos do Viradouro. Como antecipou a coluna do jornalista Ancelmo Gois, o valor é mais do que o dobro do que será concedido para […]




10/jan/2018
ás 12:40
Publicado por Robson Pires na categoria

Cármen Lúcia suspende restrição que impedia RN de receber repasses da União

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a restrição que impedia o Rio Grande do Norte de receber repasses da União. A decisão concede parcialmente tutela provisória em ação para suspender os efeitos da inscrição do estado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). A restrição impedia o […]




10/jan/2018
ás 07:01
Publicado por Robson Pires na categoria

Redução dos repasses de duodécimo encontra amplo apoio

Entre as medidas para a recuperação fiscal do Rio Grande do Norte, a redução dos repasses do duodécimo dos poderes – Assembleia, MPRN, TJRN e TCE – encontra maior apoio tanto na classe política quanto na sociedade. Enquanto sobra dinheiro nos caixas dessas entidades, os servidores estaduais amargam sucessivos atrasos de salários.




08/set/2013
ás 05:08
Publicado por Robson Pires na categoria

RN fica com 6% dos repasses da União para o Nordeste

A Tribuna do Norte destaca que entre os Estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte ocupa a penúltima colocação no recebimento das transferências voluntárias do Governo Federal. Os valores repassados, ao contrário da chamada verba constitucional – que é obrigatória – como o próprio nome diz, fica a critério do doador (no caso, da […]








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Sábado, 22 de Setembro de 2018


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