Arquivos Encontrados na Busca


20/set/2018
ás 12:44
Publicado por Robson Pires na categoria

Nova resolução do TJ altera competências de varas na capital e no interior

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou nessa quarta-feira (19), a Resolução nº 26/2018, que altera competências de unidades jurisdicionais do Poder Judiciário potiguar. A medida faz parte da política de organização da Justiça Estadual, implementada pela atual administração do TJRN, com o objetivo de redimensionar os trabalhos dos juízes, aperfeiçoando a prestação de serviço […]




06/set/2018
ás 08:17
Publicado por Robson Pires na categoria

Corregedoria do RN participa da elaboração de resolução do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta semana, uma resolução que regulamenta procedimentos de atenção às mulheres gestantes e lactantes que se encontram sob custódia do sistema prisional. A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Rio Grande do Norte teve participação destacada na elaboração do normativo. A resolução foi aprovada na sessão dessa terça-feira […]




14/ago/2018
ás 07:08
Publicado por Robson Pires na categoria

Resolução sobre transparência de ajuste de combustível sai em setembro

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, prevê para setembro a publicação da resolução que pretende aumentar a transparência da divulgação dos ajustes dos preços dos combustíveis no Brasil.




09/ago/2018
ás 11:22
Publicado por Robson Pires na categoria

TSE altera resolução sobre Lei de Acesso à Informação na Justiça Eleitoral

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou, nesta quinta-feira (9), trechos da Resolução nº 23.435/2015 para que a Justiça Eleitoral possa se adequar ainda mais ao que é previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A resolução regulamenta justamente a aplicação da Lei de Acesso à Informação no Tribunal. Conforme informou […]




06/ago/2018
ás 07:36
Publicado por Robson Pires na categoria

Presidentes de TJs debatem sugestões à implantação da Resolução 219/2016 do CNJ

Tema central do 114º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, a Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve a sua implementação debatida pelos presidentes dos 27 Tribunais de Justiça do país. O normativo trata sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do […]




20/jul/2018
ás 08:54
Publicado por Robson Pires na categoria

Resolução institui programa para gestão e preservação documental na Justiça Estadual

A gestão documental é fundamental para o bom funcionamento do Poder Público, pois a proteção especial aos arquivos servem como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico. Por isso, levando em consideração o número de processos e arquivos do Tribunal de Justiça potiguar, foi criado o Programa de Gestão Documental do Poder […]




16/jul/2018
ás 15:38
Publicado por Robson Pires na categoria

A resolução da ministras Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente hoje (16) a Resolução Normativa 433, de 28 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) da Agência Nacional de Saúde (ANS) que “propõe-se a regulamentar, a utilização de mecanismos financeiros de regulação no âmbito dos planos privados de assistência à […]




28/jun/2018
ás 13:15
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça nega aplicação da resolução da ALRN de inconstitucionalidade

Em julgamento realizado pelo Núcleo de Apoio ao cumprimento das Metas 4 (julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública) e 6 (julgamento de ações civis públicas) foi declarada a inconstitucionalidade de Resolução editada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que havia incorporado ao quadro efetivo daquela […]




27/mar/2018
ás 10:08
Publicado por Robson Pires na categoria

Projeto de Rafael Motta suspende resolução da ANS e facilita contratação de plano de saúde empresarial

Com o objetivo de suspender a resolução normativa de número 432/2017 da Agência Nacional de Saúde (ANS), que regulamenta a contratação de plano de saúde coletivo empresarial por empresário individual, o deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) em tramitação na Câmara dos Deputados a respeito do assunto. O objetivo […]




20/mar/2018
ás 17:27
Publicado por Robson Pires na categoria

Manifestantes cobram resolução do caso Marielle e protestam contra feminicídios no RN

Manifestantes se reuniram na tarde desta terça-feira (20) no cruzamento entre as avenidas Senador Salgado Filho e Bernardo Vieira, em Natal, para cobrar resolução do inquérito do assassinato da vereadora Marielle Franco. Além disso, o ato também protestou contra os casos de feminicídio registrados no Rio Grande do Norte nesta segunda (19), ocorridos um em Natal e o […]




05/mar/2018
ás 12:39
Publicado por Robson Pires na categoria

TSE publica as últimas resoluções para as Eleições 2018

Os textos das duas últimas resoluções, discutidas na sessão administrativa do dia 1º de março, foram publicados nesta segunda-feira (5) no DJE. Os documentos também estão disponíveis no Portal do TSE e podem ser consultados em formato PDF. As resoluções regulamentam as regras da legislação em vigor e servem de balizas que candidatos, partidos, eleitores e juízes […]




02/mar/2018
ás 14:56
Publicado por Robson Pires na categoria

TSE aprova resolução que permite voto impresso nas eleições

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou essa 5ª feira (01.mar.2018) uma resolução que regulamenta o voto impresso nas eleições de outubro. 30 mil urnas eletrônicas receberão impressoras. A implantação será gradual. O objetivo da impressão é contabilizar os votos pela urna eletrônica, além de confirmar ao eleitor a correspondência entre o voto exibido na tela […]




26/fev/2018
ás 17:34
Publicado por Robson Pires na categoria

Resolução do FNDE permite retomada de obras inacabadas de creches e escolas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou hoje (26) no Diário Oficial da União resolução que possibilita que estados e municípios firmem novos termos de compromisso para retomar obras de creches, escolas e quadras poliesportivas inacabadas. Atualmente, cerca de 860 obras deste tipo estão paralisadas em todo o país devido ao término da […]




25/jan/2018
ás 19:36
Publicado por Robson Pires na categoria

CMN aprova resolução para definir taxa efetiva do Fies

O Ministério da Fazenda informou nesta quinta-feira, 25, por meio de nota, que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a Resolução nº 4.628, que define a taxa efetiva de juros dos empréstimos do Fies – programa de financiamento estudantil – contratados a partir do primeiro semestre de 2018. “O CMN aprovou em reunião ordinária realizada […]




28/dez/2017
ás 15:25
Publicado por Robson Pires na categoria

Eleições 2018: resolução estabelece mecanismos de segurança e transparência dos programas da urna

Entre as resoluções que regerão as Eleições Gerais de 2018, aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão extraordinária está a que dispõe sobre a assinatura digital e a fiscalização do sistema eletrônico de votação. A resolução também aborda o registro digital do voto, a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e os […]




17/dez/2017
ás 06:30
Publicado por Robson Pires na categoria

PT aprova resolução para apoiar candidatura do condenado

O PT aprovou neste sábado, em reunião do Diretório Nacional do partido, uma resolução para apoiar a candidatura presidencial de Lula em 2018, independentemente do resultado do julgamento no TRF-4 do caso do triplex em 24 de janeiro, informa a Folha. “‘Absolutamente convencido’ de que Lula é o ‘plano A do povo brasileiro’ e único […]




16/dez/2017
ás 16:58
Publicado por Robson Pires na categoria

PT aprova resolução para apoiar candidatura de Lula

“Absolutamente convencido” de que Lula é o “plano A do povo brasileiro” e único nome com “condições de ganhar a eleição”, o PT trabalhará para evitar a fratura no campo de centro-esquerda – e o caminho é “dialogar com companheiros” que ventilam candidaturas paralelas, como PSOL (Guilherme Boulos ), PC do B (Manuela D’ávila ) […]




12/dez/2017
ás 16:12
Publicado por Robson Pires na categoria

CNMP altera a Resolução nº 181 e decide casos em que o MP pode propor acordos de não persecução penal

O Ministério Público pode propor acordo de não persecução penal nos casos em que a pena mínima for inferior a quatro anos e nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa. Essas condições constam de proposta aprovada nesta terça-feira, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A aprovação ocorreu durante […]




10/dez/2017
ás 07:07
Publicado por Robson Pires na categoria

Denatran publica resolução que atualiza processo de inspeção veicular no Brasil

O Conselho Nacional de Trânsito do Ministério das Cidades (CONTRAN) publicou a regulamentação art. 104 da lei 9.503-97, que estabelece a forma e as condições de implantação e operação do Programa de Inspeção Técnica Veicular. De acordo com o documento, os órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal terão até 31 de […]




06/dez/2017
ás 09:00
Publicado por Robson Pires na categoria

Após ajustes, TCE prorroga resolução que determina pagamentos por ordem cronológica

O Tribunal de Contas do Estado prorrogou para o dia 1º de janeiro de 2018 os dispositivos da Resolução nº 032, de 01 de novembro de 2016, que dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados no âmbito das unidades jurisdicionadas do TCE/RN. A prorrogação se deu em função de alterações […]








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Terça, 25 de Setembro de 2018


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