Arquivos Encontrados na Busca


20/ago/2018
ás 17:11
Publicado por Robson Pires na categoria

Eleitor que não for às urnas receberá multa e sofrerá restrições

A Constituição obriga todo brasileiro acima de 18 anos a votar. Aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 e aos analfabetos, o voto é opcional. O prazo para fazer o título ou modificar dados do documento e do local de votação foi encerrado em maio. O eleitor que não comparecer às […]




25/jul/2018
ás 08:53
Publicado por Robson Pires na categoria

STF suspende restrição que impedia RN de receber R$ 37 milhões para obras do Pró-Transporte e acesso ao aeroporto

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a restrição que impedia o estado do Rio Grande do Norte de receber R$ 37 milhões destinados à construção dos acessos ao aeroporto e ao reinício das obras do Pró-Transporte na Zona Norte de Natal. A decisão é da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. A ministra […]




24/jul/2018
ás 15:57
Publicado por Robson Pires na categoria

Suspensa restrição que impedia RN de continuar obras na área de transporte

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão das inscrições do Rio Grande do Norte no Sistema de Informações de Regimes Público de Previdência Social (Cadprev) e a imediata expedição do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) em favor do estado caso estas sejam o único entrave a impedir a obtenção […]




06/jun/2018
ás 16:33
Publicado por Robson Pires na categoria

STJ suspende restrição de foro privilegiado

No STJ, o ministro Felix Fischer acaba de pedir vista, suspendendo a análise da questão de ordem que trata da restrição do foro privilegiado no âmbito do tribunal. O julgamento, portanto, é adiado mais uma vez. O placar provisório está em 3 a 1 no sentido de restringir o foro, embora o alcance ainda não […]




24/maio/2018
ás 09:54
Publicado por Robson Pires na categoria

Aeroporto Aluízio Alves opera normalmente e não há restrições de voos

Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, opera normalmente nesta quinta-feira, 24. Apesar de a greve dos caminhoneiros afetar terminais por todo o país, em razão do desabastecimento do querosene de aviação (QAV), o aeroporto potiguar não tem restrições para recebimentos de voos. Em Brasília, em outro aeroporto administrado […]




15/abr/2018
ás 11:21
Publicado por Robson Pires na categoria

Restrição de foro privilegiado em pauta

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma no início de maio a discussão sobre mudança no modo como deputados federais e senadores são investigados, processados e julgados. Pelas regras atuais, eles estão submetidos apenas aos tribunais de instâncias superiores – o chamado foro privilegiado. A discussão estava parada desde novembro do ano passado, quando o ministro […]




10/jan/2018
ás 22:14
Publicado por Robson Pires na categoria

Supremo derruba restrição que impedia RN de receber recursos federais

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a restrição que impedia o Rio Grande do Norte de receber repasses da União. A decisão, proferida no âmbito da Ação Cível Originária 3094, concede parcialmente tutela provisória em ação para suspender os efeitos da inscrição do estado no Sistema de Gestão de Convênios e […]




10/jan/2018
ás 12:40
Publicado por Robson Pires na categoria

Cármen Lúcia suspende restrição que impedia RN de receber repasses da União

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a restrição que impedia o Rio Grande do Norte de receber repasses da União. A decisão concede parcialmente tutela provisória em ação para suspender os efeitos da inscrição do estado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). A restrição impedia o […]








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Sexta, 21 de Setembro de 2018


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