Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires

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15/abr/2018
ás 11:21
Publicado por Robson Pires na categoria

Restrição de foro privilegiado em pauta

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma no início de maio a discussão sobre mudança no modo como deputados federais e senadores são investigados, processados e julgados. Pelas regras atuais, eles estão submetidos apenas aos tribunais de instâncias superiores – o chamado foro privilegiado. A discussão estava parada desde novembro do ano passado, quando o ministro […]




10/jan/2018
ás 22:14
Publicado por Robson Pires na categoria

Supremo derruba restrição que impedia RN de receber recursos federais

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a restrição que impedia o Rio Grande do Norte de receber repasses da União. A decisão, proferida no âmbito da Ação Cível Originária 3094, concede parcialmente tutela provisória em ação para suspender os efeitos da inscrição do estado no Sistema de Gestão de Convênios e […]




10/jan/2018
ás 12:40
Publicado por Robson Pires na categoria

Cármen Lúcia suspende restrição que impedia RN de receber repasses da União

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a restrição que impedia o Rio Grande do Norte de receber repasses da União. A decisão concede parcialmente tutela provisória em ação para suspender os efeitos da inscrição do estado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). A restrição impedia o […]








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Domingo, 22 de Abril de 2018


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