Arquivos Encontrados na Busca


13/ago/2018
ás 20:15
Publicado por Robson Pires na categoria

Conta de luz só irá baixar com revisão de regras, diz diretor da Aneel

A alta no preço das contas de luz só vai ser solucionada se houver revisão das regras sobre encargos setoriais, subsídios do setor elétrico embutidos na conta de luz, sobre o risco hidrológico e diminuição nos tributos cobrados na distribuição de energia, defendeu hoje (13) o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. As […]




27/jul/2018
ás 15:50
Publicado por Robson Pires na categoria

Juízes pedem “revisão” no teto salarial do funcionalismo

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) contra o Legislativo. Para a entidade, o Congresso está descumprindo a regra constitucional que determina a revisão anual no subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), base do teto remuneratório do funcionalismo. Os ministros do Supremo recebem atualmente R$ 33,7 mil. […]




19/jul/2018
ás 12:16
Publicado por Robson Pires na categoria

ANS recebe sugestões para revisão de rol de procedimentos em saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebe, a partir de hoje (19), contribuições da sociedade para a elaboração de uma resolução normativa que regulamente o processo administrativo de atualização da lista mínima de cobertura obrigatória dos planos de saúde. De acordo com a ANS, o assunto vem sendo discutido internamente desde outubro do ano passado, […]




11/jun/2018
ás 14:07
Publicado por Robson Pires na categoria

Chefe do Executivo pode ser punido se não enviar projeto de revisão salarial dos servidores

O presidente da República, governadores e prefeitos poderão responder por crime de responsabilidade se deixarem de enviar ao Congresso Nacional, a Assembleias Legislativas e a Câmaras de Vereadores, respectivamente, projeto de lei para revisão salarial anual dos servidores públicos. A possibilidade de punição está prevista no PLS 228/2018, de iniciativa popular, que aguarda votação na […]




21/maio/2018
ás 14:59
Publicado por Robson Pires na categoria

Convocados para revisão de benefícios do INSS têm até hoje (21) para agendar perícia

Os 59.118 segurados que recebem auxílio-doença pelo INSS que foram convocados para a revisão de benefícios em 1º de maio têm até esta segunda-feira (21) para agendar a perícia. A lista com o nome dos convocados foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e está disponível no link. Para agendar, é preciso ligar para a […]




25/abr/2018
ás 07:20
Publicado por Robson Pires na categoria

Senado aprova revisão anual de gastos públicos

O Plenário do Senado aprovou, na noite de ontem, parecer do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável a projeto de lei (PLS 428/2017-Complementar) que obriga o governo federal a enviar anualmente, ao Congresso Nacional, um plano de revisão das despesas públicas. Escolhido para ser relator de plenário do PLS, Fernando Bezerra destacou: “esta iniciativa vai […]




05/abr/2018
ás 17:12
Publicado por Robson Pires na categoria

Ministro Marco Aurélio Mello não pedirá revisão: ‘STF já está desgastado’

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não pretende levantar por agora questão de ordem para que o plenário da corte julgue logo as ações que tratam de forma genérica o início da execução da pena. Segundo ele, seria mais desgaste para o tribunal. Na quarta, o STF negou por seis votos […]




04/abr/2018
ás 18:02
Publicado por Robson Pires na categoria

Felipe Maia solicita revisão do decreto que prevê a delimitação da área de captura de atuns

O deputado federal Felipe Maia (DEM) defendeu junto com parlamentares da bancada potiguar e o setor da indústria da pesca do Rio Grande do Norte, em audiência com o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, nesta quarta-feira (4), a revisão de parte dos decretos presidenciais que tornam os arquipélagos São Pedro e São Paulo (PE) […]




24/mar/2018
ás 08:02
Publicado por Robson Pires na categoria

Governo convoca 94 mil segurados do INSS para revisão do benefício

O governo federal convocou 94 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou se aposentaram por invalidez para perícia. O objetivo é fazer uma avaliação com vistas a verificar se estas pessoas ainda fazem jus ao benefício. A lista foi publicada no Diário Oficial. Os beneficiários selecionados foram identificados com algum problema no endereço ou não agendaram a perícia […]




19/mar/2018
ás 19:29
Publicado por Robson Pires na categoria

Revisão biométrica começa em 10 cidades do RN

Desde o mês de fevereiro o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza a 7ª e última etapa da Biometria Revisional no Rio Grande do Norte. Dos 30 municípios participantes desta fase, os últimos 10 iniciaram o cadastramento biométrico entre os dias 14 e 16 de março. São eles: Jardim de Angicos, […]




15/mar/2018
ás 12:59
Publicado por Robson Pires na categoria

“Não vamos permitir a revisão do Estatuto do Desarmamento”

Diz Jô Moraes, deputada pelo PCdoB de Minas Gerais, na sessão solene em homenagem a Marielle Franco. “Nazistas, fascistas, não passarão”, acrescentou.




06/mar/2018
ás 14:06
Publicado por Robson Pires na categoria

Nélter Queiroz pleiteia revisão de ICMS para cerâmicas e bonelarias

O deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) encaminhou dois pleitos ao governo do Estado para que reverta o aumento de alíquota do ICMS para as cerâmicas e bonelarias do interior e promova um ajuste com prazo maior para que as queijeiras se adequem às exigências da nova legislação do setor. “Estou promovendo os encaminhamentos ao próprio […]




21/fev/2018
ás 08:38
Publicado por Robson Pires na categoria

HMB ORIENT Natal: revisão de carro indigesta!

Todo cuidado, se o seu carro é da marca Hyundai e você adquiriu na concessionária HMB ORIENT (foto meramente ilustrativa). O atendimento para revisão é um desastre (deveria ser diferente, não? Afinal, as revisões são ‘a mina de ouro’ de qualquer concessionária) total. Uma ‘amiga’ levou o carro para a revisão na HBM ORIENT. Pasmem! […]




09/jan/2018
ás 19:15
Publicado por Robson Pires na categoria

Márcia Maia sugere redução do duodécimo e revisão de incentivo fiscal para combate à crise no RN

Em meio à situação financeira no estado do Rio Grande do Norte e o atraso do salário dos servidores públicos, a deputada estadual Márcia Maia sugeriu alternativas no combate à crise pela qual passa o estado e mostrou preocupação com diversos itens do pacote de medidas apresentado pelo Governo do Estado. Márcia defendeu o reordenamento […]




01/dez/2017
ás 15:41
Publicado por Robson Pires na categoria

Texto com revisão das medidas educativas do ECA pode ser votado na terça

A comissão especial que está revendo as medidas educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) reúne-se na próxima terça-feira (5) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR). A votação já foi adiada algumas vezes. Machado apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 7197/02, do Senado, e outros 52 apensados, no qual prevê […]








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Domingo, 23 de Setembro de 2018


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