Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires

Arquivos Encontrados na Busca


17/nov/2014
ás 11:11
Publicado por Robson Pires na categoria

STJ nega habeas corpus a executivos da OAS

O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Newton Trisotto, negou hoje (17) dois habeas corpus que pediam a soltura de quatro executivos e um advogado da construtora OAS, presos na última sexta-feira (14) na sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF). Eles estão presos na carceragem da PF, em Curitiba […]




09/set/2014
ás 22:49
Publicado por Robson Pires na categoria

Em Brasília, governadora prestigia posse de novo ministro do STJ

A governadora Rosalba Ciarlini participou nesta quarta-feira, 9, em Brasília, da solenidade de posse do desembargador do TRF5, Luiz Alberto Gurgel de Faria, no cargo de novo ministro do Superior Tribunal de Justiça. Acompanharam a Chefe do Executivo potiguar, o secretário Chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, e o secretário de Comunicação Social do […]




08/set/2014
ás 17:14
Publicado por Robson Pires na categoria

Governadora prestigia posse de ministro potiguar no STJ

A governadora Rosalba Ciarlini embarca para Brasília nesta terça-feira (09) onde prestigia, às 16h, a posse do desembargador do TRF5, Luiz Alberto Gurgel de Faria, no cargo de novo ministro do Superior Tribunal de Justiça. Luiz Alberto vai ocupar vaga destinada a desembargadores dos Tribunais Regionais Federais, aberta após a aposentadoria da ministra Eliana Calmon. […]




20/ago/2014
ás 10:20
Publicado por Robson Pires na categoria

STJ publicou nomeação do potiguar Luiz Alberto Gurgel

A edição de hoje (20) do Diário Oficial da União trouxe a publicação da nomeação do desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. O magistrado ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Eliana Calmon. A posse do novo ministro do STJ ocorrerá no […]




06/ago/2014
ás 07:56
Publicado por Robson Pires na categoria

Indicação do potiguar Luiz Alberto Gurgel ao STJ foi aprovada pelo Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) a indicação para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) do juiz federal potiguar Luiz Alberto Gurgel de Faria, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região. Ele ocupará a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Eliana Calmon. A indicação foi aprovada por 53 votos a 4. Relator da indicação […]




04/jun/2014
ás 19:50
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Juiz potiguar Luiz Alberto Gurgel é nomeado ministro do STJ

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª região, no Recife, o juiz potiguar Luiz Alberto Gurgel, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (4), aguarda publicação no Diário Oficial da União. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, comunicou a decisão ao presidente […]




21/maio/2014
ás 06:20
Publicado por Robson Pires na categoria

STJ deve decidir hoje sobre perdas de poupadores em planos econômicos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje (21) à tarde o julgamento sobre a contagem de juros de mora em casos de perdas na poupança causadas por planos econômicos passados. A corte decidirá se os juros de mora – a taxa que incide sobre o atraso de pagamento – serão contados a partir da […]




20/maio/2014
ás 19:44
Publicado por Robson Pires na categoria

STJ nega união estável por infidelidade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido de reconhecimento de união estável por falta de fidelidade. Por unanimidade, os ministros entenderam que a fidelidade é dever de respeito e lealdade entre os companheiros, mesmo não caracterizada como requisito legal para configurar união estável. O tribunal julgou o recurso de uma […]




24/mar/2014
ás 08:13
Publicado por Robson Pires na categoria

STJ autoriza interdição de psicopata que aos 16 anos matou a própria família

A possibilidade de interdição civil de pessoa diagnosticada como sociopata ou psicopata é talvez um dos maiores dilemas que se coloca em relação ao instituto da interdição, porque confronta os limites necessariamente rígidos das possibilidades de interdição civil com uma perspectiva sombria de agressão social iminente. A ponderação é da ministra Nancy Andrighi, feita em […]




06/mar/2014
ás 21:29
Publicado por Robson Pires na categoria

Exame psicotécnico não pode ser eliminatório

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a subjetividade de exame psicológico aplicado em concurso da Polícia Militar do Distrito Federal e confirmou a um candidato eliminado o direito de continuar no certame e ser matriculado no curso de formação. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) reformou sentença que havia […]




23/nov/2013
ás 11:27
Publicado por Robson Pires na categoria

STJ diz que advogado pode ser contratado sem licitação

A natureza intelectual e singular dos serviços de assessoria jurídica e a relação de confiança entre contratante e contratado legitimam a dispensa de licitação para a contratação de profissionais de direito. De acordo com a decisão, por maioria de votos, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o administrador pode, desde que movido […]




16/out/2013
ás 19:04
Publicado por Robson Pires na categoria

Ex-ministro da Justiça relembra Aluízio Alves ao falar no STJ

O ex-deputado federal pelo Amazonas, ex-senador e ex-ministro da Justiça, Bernardo Cabral, prestou uma emotiva homenagem, ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, ao proferir na tarde desta quarta-feira (16), a palestra de abertura da programação comemorativa aos 25 anos da criação do Superior Tribunal de Justiça. Bernardo Cabral lembrou ter recebido do […]




09/out/2013
ás 04:59
Publicado por Robson Pires na categoria

STJ: Julgamento de pensão à amante é suspenso e convertido em diligência

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a análise do recurso que discute se ex-amante tem direito a pensão alimentícia. O julgamento foi convertido em diligência porque a amante, autora da ação de alimentos que deu origem ao recurso, faleceu em 2008. Com isso, foi fixado prazo de 20 dias (a contar […]




03/out/2013
ás 17:36
Publicado por Robson Pires na categoria

STJ nega pedido para anular processo disciplinar contra Rosemary Noronha

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido destinado a suspender o processo administrativo disciplinar que investigou a conduta da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha. No dia 25 de setembro, Rosemary foi demitida, acusada de tráfico de influência. A defesa de Rosemary Noronha alegou que houve irregularidades no […]




25/jun/2013
ás 05:27
Publicado por Robson Pires na categoria

Ministro do STJ reverte decisão que proibia interdição de rodovias federais

Em decisão proferida pelo ministro Herman Bejamim, do Superior Tribunal de Justiça, foi suspensa a determinação do juiz federal Magnus Delgado, que proibia manifestantes de interditarem rodovias federais. “Em análise sumária, entendo preenchidos os requisitos necessários à concessão da liminar, em razão da flagrante ilegalidade da decisão que impede a livre manifestação pacífica em território […]




12/jun/2013
ás 04:19
Publicado por Robson Pires na categoria

Procurador potiguar ficou de fora na indicação para STJ

Procurador de República no RN, Francisco Xavier Pinheiro, não conseguiu a indicação da presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada por Cesar Asfor Rocha no Superior Tribunal de Justiça. O Diário Oficial deve confirmar o nome do procurador de Justiça do Distrito Federal, Rogério Schietti Machado Cruz. Francisco Pinheiro havia recebido o apoio da bancada […]




28/abr/2013
ás 18:26
Publicado por Robson Pires na categoria

STJ quer ficar bem na foto

O Superior Tribunal de Justiça reservou R$ 30,1 mil para a compra de três máquinas fotográficas digitais, cartuchos para bateria e grip de bateria, todos da marca Nikon. As máquinas fotográficas, que possuem 36.3 megapixels e vídeos em Full HD em qualidade cinematográfica, foram responsáveis por R$ 25,2 mil. Os quatro cartuchos para bateria e […]








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Quarta, 18 de Julho de 2018


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