A Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz, negou um pedido absurdo do Superior Tribunal de Justiça, o STJ, para que seus colaboradores furassem a fila de imunização com a vacina produzida…
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STJ nega habeas corpus a executivos da OAS
O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Newton Trisotto, negou hoje (17) dois habeas corpus que pediam a soltura de quatro executivos e um advogado da construtora OAS,…
Em Brasília, governadora prestigia posse de novo ministro do STJ
A governadora Rosalba Ciarlini participou nesta quarta-feira, 9, em Brasília, da solenidade de posse do desembargador do TRF5, Luiz Alberto Gurgel de Faria, no cargo de novo ministro do Superior…
Governadora prestigia posse de ministro potiguar no STJ
A governadora Rosalba Ciarlini embarca para Brasília nesta terça-feira (09) onde prestigia, às 16h, a posse do desembargador do TRF5, Luiz Alberto Gurgel de Faria, no cargo de novo ministro…
STJ publicou nomeação do potiguar Luiz Alberto Gurgel
A edição de hoje (20) do Diário Oficial da União trouxe a publicação da nomeação do desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria para o cargo de ministro do Superior…
Indicação do potiguar Luiz Alberto Gurgel ao STJ foi aprovada pelo Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (5) a indicação para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) do juiz federal potiguar Luiz Alberto Gurgel de Faria, do Tribunal Regional Federal (TRF) da…
Juiz potiguar Luiz Alberto Gurgel é nomeado ministro do STJ
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª região, no Recife, o juiz potiguar Luiz Alberto Gurgel, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O decreto assinado pela…
STJ deve decidir hoje sobre perdas de poupadores em planos econômicos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje (21) à tarde o julgamento sobre a contagem de juros de mora em casos de perdas na poupança causadas por planos econômicos…
STJ nega união estável por infidelidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido de reconhecimento de união estável por falta de fidelidade. Por unanimidade, os ministros entenderam que a fidelidade é…
STJ autoriza interdição de psicopata que aos 16 anos matou a própria família
A possibilidade de interdição civil de pessoa diagnosticada como sociopata ou psicopata é talvez um dos maiores dilemas que se coloca em relação ao instituto da interdição, porque confronta os…