Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires

Arquivos Encontrados na Busca


01/jul/2018
ás 14:27
Publicado por Robson Pires na categoria

Com Supremo de recesso, Cármen Lúcia julgará recursos urgentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso de 30 dias a partir desta segunda-feira (2). Com o período de férias dos ministros, previsto em lei, não haverá sessões das duas turmas da Corte e do plenário, mas as questões urgentes que chegarem ao STF serão julgadas pela presidente, ministra Cármen Lúcia, que atuará no plantão. […]




29/jun/2018
ás 12:17
Publicado por Robson Pires na categoria

Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista. Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a […]




27/jun/2018
ás 12:49
Publicado por Robson Pires na categoria

Após decisão do Supremo sobre Dirceu, PT avalia que Lula perdeu chance ‘preciosa’ de ser solto

Diante da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de mandar soltar o ex-ministro José Dirceu, integrantes da cúpula do PT avaliaram que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu uma chance “preciosa” de ser solto ou, até mesmo, ganhar a prisão domiciliar. A avaliação na cúpula do partido é que o […]




20/jun/2018
ás 07:45
Publicado por Robson Pires na categoria

Supremo decide hoje sobre validade de delação negociada pela PF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (20), a partir das 14h, o julgamento sobre a autorização legal para que  delegados das polícias Civil e Federal (PF) possam negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013). O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado, e o placar está em 6 […]




17/jun/2018
ás 08:38
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Supremo pode ter retirado a competência de Sergio Moro

A 13ª Vara Federal de Curitiba se declarava competente por prevenção e conexão probatória para julgar os casos decorrentes da “lava jato”, excluídos os investigados/acusados com prerrogativa de função. Criou até uma competência “conglobante” ou “esponja”, porque absorveu até o que não lhe era devido.




16/jun/2018
ás 12:22
Publicado por Robson Pires na categoria

AGU defende legalidade da tabela de frete no Supremo

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (15/6) no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade da resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que tabelou os preços mínimos de fretes para o transporte rodoviário. De acordo com a AGU, a fixação do preço mínimo do frete tenta garantir valor adequado para a prestação […]




15/jun/2018
ás 06:40
Publicado por Robson Pires na categoria

Ações sobre tabela de frete estão suspensas até decisão do Supremo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux suspendeu que as ações judiciais apresentadas em instâncias inferiores contra a tabela de frete mínimo para transporte rodoviário de cargas. A decisão (eis a íntegra) vale até o Supremo decidir sobre o tema. O tabelamento foi definido pela Medida Provisória 832.




06/jun/2018
ás 21:17
Publicado por Robson Pires na categoria

Supremo suspende voto impresso nas eleições de outubro

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o uso do voto impresso nas urnas eletrônicas nas eleições de outubro deste ano. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (6) a partir de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a impressão, sob a alegação de violação do sigilo do voto. A […]




10/maio/2018
ás 19:50
Publicado por Robson Pires na categoria

Supremo recebe novo recurso da defesa para Lula ser solto

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (10) mais um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual seus advogados pedem para ele ser solto. O caso deve ser encaminhado para análise inicial do ministro Edson Fachin. Trata-se de um recurso contra um primeiro habeas corpus preventivo de Lula, que foi negado em […]




06/maio/2018
ás 06:42
Publicado por Robson Pires na categoria

O bumerangue do Supremo

O Supremo reduziu os privilégios do foro privilegiado para deputados e senadores: antes, um batedor de carteira que se elegesse só poderia tomar processo se o Supremo aceitasse a denúncia e o Congresso o autorizasse. Agora, depois da decisão do Supremo (que, embora mantenha privilégios à vontade, vai no rumo certo), o foro privilegiado só […]




29/abr/2018
ás 07:51
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Em nova carta escrita na prisão, Lula acusa Moro de desacatar o Supremo

“Fiquei perplexo ao saber que o Moro e o Ministério Público não vão cumprir a determinação do STF”. A frase foi escrita pelo ex-presidente Lula na prisão, em carta à presidente do PT, Gleisi Hoffmann. O petista se mostra indignado com a decisão do juiz Sergio Moro de manter sob sua jurisdição ações penais que […]




28/abr/2018
ás 16:22
Publicado por Robson Pires na categoria

Se Supremo deve obedecer à voz das ruas, qual é o valor da Constituição?

No dia 6 de outubro de 1988, fiz meu primeiro controle difuso de constitucionalidade tendo por base a parametricidade da recém-promulgada Constituição. Como promotor de Justiça, recebi um conjunto de processos judicialiformes vindos da Polícia Civil. Com efeito, à época do regime militar, foi editada a Lei 4.611, pela qual os crimes previstos nos artigos […]




27/abr/2018
ás 19:51
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“Supremo virou corte penal de segunda classe”

Para o ministro Carlos Velloso, aposentado do Supremo Tribunal Federal, a corte está perdida e fazendo um péssimo papel, o que tem afetado a democracia. Segundo ele, a principal causa é a prerrogativa de foro por função, uma “excrescência”. Ministro Velloso afirmou que não sobra tempo para STF julgar grandes temas. IASP “Infelizmente, desgraçadamente, o STF […]




19/abr/2018
ás 15:44
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Supremo retoma julgamento sobre pedido de liberdade de Maluf

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento do novo pedido de recurso no qual a defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pede que ele tenha direito a recorrer em liberdade da condenação de 7 anos e 9 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. O julgamento foi interrompido ontem, com […]




11/abr/2018
ás 05:40
Publicado por Robson Pires na categoria

Tema quente hoje no Supremo Tribunal

O STF deve debater nesta quarta (11) tema que pode alterar a correlação de forças na corte. A discussão está embutida no caso de Paulo Maluf e versa sobre a possibilidade de decisões monocráticas de ministros serem alvo de habeas corpus. A medida, hoje excepcionalíssima, pode ser expressamente autorizada. O tema divide o tribunal. Uma […]




03/abr/2018
ás 10:51
Publicado por Robson Pires na categoria

Supremo pode ser ‘indutor’ de violência, e se mudarem a lei o caminho poder ser a “reação armada” diz general da reserva

O general de Exército da reserva Luiz Gonzaga Schroeder Lessa afirmou que, se o Supremo Tribunal Federal (STF) deixar Luiz Inácio Lula da Silva solto, estará agindo como “indutor” da violência entre os brasileiros, “propagando a luta fratricida, em vez de amenizá-la”. Lessa foi além. Disse que, se o tribunal permitir que Lula se candidate […]




25/mar/2018
ás 21:46
Publicado por Robson Pires na categoria

Supremo vai gastar R$ 2,9 milhões para melhorar imagem da TV Justiça

Em meio a discussões sobre corte de gastos públicos, a TV Justiça, emissora pública oficial do Judiciário, pretende colocar em funcionamento a partir de agosto o novo sistema de câmeras em alta definição para transmissão ao vivo das sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte vai gastar até R$ 2,9 milhões para realizar […]




23/mar/2018
ás 13:18
Publicado por Robson Pires na categoria

Plenário do Supremo julgará ação sobre mudanças no quociente eleitoral

O debate sobre as mudanças no quociente eleitoral tem grande relevância para a ordem social e jurídica, devendo ser decidido de forma definitiva, afirmou o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ao estabelecer que o caso seja julgado pelo Plenário da corte.




23/mar/2018
ás 06:07
Publicado por Robson Pires na categoria

Ambiente interno está envenenado no Supremo

Houve a explosão de uma panela de pressão na sessão de anteontem do STF (Supremo Tribunal Federal). O ambiente interno envenenado do Supremo facilitou uma nova troca de acusações entre os ministros Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Ministros do Supremo são pessoas de carne e osso. Estão sujeitos a um eventual destempero. Também não é […]




08/mar/2018
ás 07:42
Publicado por Robson Pires na categoria

Supremo tem encontro marcado com vaquejada

A constitucionalidade da vaquejada será discutida pelo Supremo Tribunal Federal na ação que trata da Emenda Constitucional 96/2017. Foi o que disse o ministro Marco Aurélio ao declarar prejudicada uma ação movida pelo Ministério Público da Paraíba contra lei estadual que permite a prática. A Emenda 96 foi aprovada depois que o Supremo declarou inconstitucional […]




06/mar/2018
ás 16:24
Publicado por Robson Pires na categoria

PT apostará todas as fichas no Supremo

Com o resultado desfavorável a Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o PT já aposta todas as fichas no Supremo Tribunal Federal (STF).




17/fev/2018
ás 21:28
Publicado por Robson Pires na categoria

Maia acredita ser possível votar Previdência, mas vai consultar o Supremo

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (17) que entende ser possível discutir e votar a reforma da Previdência, mesmo com a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Porém, ressaltou que não seria possível promulgar a matéria, através de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pois a Constituição […]




15/fev/2018
ás 17:27
Publicado por Robson Pires na categoria

Supremo homologa última ação sobre acordo entre bancos e poupadores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (15) homologar o acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar os processos na Justiça que tratam de perdas financeiras causadas a poupadores por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. O […]




31/jan/2018
ás 05:23
Publicado por Robson Pires na categoria

Supremo se apequenou faz tempo

Parece que alguém esqueceu de avisar à ministra Cármen Lúcia que o Supremo Tribunal Federal se apequenou faz tempo. Durante encontro ontem em Brasília com jornalistas e empresários, ela disse que o tribunal correria esse risco caso viesse a rediscutir a prisão após condenação em segunda instância em função do caso do ex-presidente Lula. O […]




27/jan/2018
ás 10:21
Publicado por Robson Pires na categoria

O supremo jeitinho brasileiro

Após a condenação de Lula, ganha força nos bastidores do STF uma tese alternativa à possibilidade de prisão de condenados em segunda instância: a necessidade de esperar uma decisão final do STJ, ou seja, o terceiro grau de jurisdição, informa a Folha. “A tese foi apresentada pelo ministro Dias Toffoli em 2016, quando o tribunal […]




22/jan/2018
ás 17:28
Publicado por Robson Pires na categoria

Força Sindical vai ao Supremo contra reajuste do mínimo

A Força Sindical entrou na quinta-feira (18) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do governo de reajustar o salário mínimo abaixo do índice de inflação. Em nota, a entidade diz que a medida prejudica 22 milhões de aposentados. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para reajuste do salário […]




10/jan/2018
ás 22:14
Publicado por Robson Pires na categoria

Supremo derruba restrição que impedia RN de receber recursos federais

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a restrição que impedia o Rio Grande do Norte de receber repasses da União. A decisão, proferida no âmbito da Ação Cível Originária 3094, concede parcialmente tutela provisória em ação para suspender os efeitos da inscrição do estado no Sistema de Gestão de Convênios e […]




03/jan/2018
ás 14:32
Publicado por Robson Pires na categoria

Cármen Lúcia dá andamento a inquéritos que correm no Supremo

Durante os últimos dias, com o Supremo Tribunal Federal (STF) em recesso, a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, deu andamento em dois inquéritos que correm no Supremo, um deles apurado no âmbito da Operação Lava Jato. Nesta terça-feira (2/1) Cármen aceitou estender o prazo da investigação em torno do senador Fernando Collor de Mello […]




31/dez/2017
ás 08:18
Publicado por Robson Pires na categoria

O papel do Supremo em 2018

Só haverá renovação expressiva do Congresso em 2018 se o Supremo começar a julgar os políticos com foro privilegiado antes das eleições, informa a Coluna do Estadão. É a conclusão dos analistas do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Se o STF não agir, prevê o Diap, o índice de renovação deve ser inferior à média […]




30/dez/2017
ás 21:02
Publicado por Robson Pires na categoria

Pedidos de vista suspendem 50 julgamentos neste ano no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou 2017 sem concluir 50 julgamentos iniciados no plenário, mas interrompidos pelos chamados “pedidos de vista” (veja ao final desta reportagtem uma lista de alguns dos casos suspensos por pedido de vista neste ano). Comuns na rotina de tribunais, os pedidos de vista são formulados durante uma sessão se um […]




19/dez/2017
ás 05:47
Publicado por Robson Pires na categoria

Supremo Tribunal Federal, de novo, se divide

A decisão do STF de arquivar denúncias contra quatro políticos por falta de provas evidenciou o isolamento do relator da Lava Jato, Edson Fachin, na segunda turma da corte. A maioria dos ministros que compõem o colegiado entendeu que a PGR não se esforçou para juntar provas às descrições de delatores. O resultado foi uma […]




18/dez/2017
ás 21:45
Publicado por Robson Pires na categoria

Espírito natalino baixou na 2ª Turma do Supremo

O espírito natalino baixou na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Por maioria de votos ou por obra e graça de decisões monocrátricas do ministro Gilmar Mendes, saltaram do supremo saco de bondades dois habeas corpus, um trancamento de processo e quatro sepultamentos de denúncias criminais. Tudo isso nesta segunda-feira. Abriram-se as celas de Adriana Anselmo e de Marco Antonio de […]




15/dez/2017
ás 06:14
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Supremo, polícias e as decisões confusas

Está formada maioria no Supremo Tribunal Federal para permitir que as polícias Federal e Civil realizem acordos de delação premiada. A lei já prevê a possibilidade de a polícia realizar esses acordos, mas o Ministério Público Federal é contra e ajuizou uma ação nesse sentido. Por isso, ocorre esse debate no Supremo. Os votos de […]




11/dez/2017
ás 14:42
Publicado por Robson Pires na categoria

OAB vai ao Supremo para que Legislativo regulamente cargos de confiança

A falta de regulamentação dos percentuais para preenchimento de cargos em comissão motivou ação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na qual a entidade pede que o Supremo Tribunal Federal obrigue o Legislativo e o Executivo a criarem uma lei sobre o tema.




07/dez/2017
ás 18:01
Publicado por Robson Pires na categoria

Supremo decide que assembleias não podem derrubar prisão de deputados estaduais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) que parlamentares estaduais não têm as mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores, que somente podem ser presos em flagrante por crime inafiançável e com aprovação da Casa Legislativa a que pertencem. O resultado, no entanto, é provisório, uma vez que o julgamento não foi encerrado. Apesar […]




07/dez/2017
ás 09:40
Publicado por Robson Pires na categoria

Ministro do Supremo libera irmã de Aécio Neves de prisão domiciliar

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, tirou da prisão domiciliar e também a tornozeleira eletrônica de Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão alcança o primo do tucano Frederico Pacheco, o Fred, e o ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima, do senador Zezé Perrella. Andrea Neves, Fred e Mendherson haviam […]




30/nov/2017
ás 12:11
Publicado por Robson Pires na categoria

Supremo Tribunal Federal proíbe uso do amianto em todo o país

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 29, proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada para resolver problemas que surgiram após a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Federal 9.055/1995, que permitiu o […]








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Segunda, 23 de Julho de 2018


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