Facada no Tesouro
12/09/2018
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Menos de uma semana após a facada em Bolsonaro, a Câmara aprovou relatório da MP que libera R$ 4,7 bilhões para hospitais filantrópicos e santas casas, como a que salvou o candidato.
Menos de uma semana após a facada em Bolsonaro, a Câmara aprovou relatório da MP que libera R$ 4,7 bilhões para hospitais filantrópicos e santas casas, como a que salvou o candidato.
Com o pagamento feito ontem (20) ao Tesouro Nacional de parcela adicional antecipada no valor de R$ 30 bilhões, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concluiu a programação de liquidação antecipada prevista para este ano, relativa a contratos firmados entre a instituição e a União, no valor de R$ 130 bilhões.
O anúncio foi feito hoje (21) pelo presidente da instituição, Dyogo Oliveira. Para 2019, a meta é devolver ao Tesouro mais R$ 26 bilhões. Desde dezembro de 2015, o BNDES já liquidou R$ 310 bilhões de dívidas com a União, contribuindo com o equivalente a cinco pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) para a redução da dívida bruta, desde aquela data.
Pela 1ª vez desde julho do ano passado, o Tesouro Direto teve mais vendas do que retiradas. Em junho deste ano, foram R$ 1,349 bilhão em aplicações contra R$ 1,161 bilhão em resgates. O saldo foi de R$ 188,9 milhões.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, afirmou hoje (3) que discute com o Tesouro Nacional como antecipar o pagamento de empréstimos da União à instituição financeira.
Segundo ele, após o pagamento de R$ 130 bilhões previstos para este ano, vão restar R$ 250 bilhões que seriam totalmente devolvidos ao Tesouro ao final dos contratos, por volta de 2060.
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolve hoje (29) ao Tesouro Nacional mais R$ 30 bilhões, referentes à liquidação antecipada de empréstimo.
Esse é o segundo pagamento deste ano. Em março, o banco fez outro pagamento de R$ 30 bilhões. Neste ano, o BNDES pretende devolver ao Tesouro o total de R$ 130 bilhões.
A instabilidade no mercado financeiro nas últimas semanas fez os pequenos investidores continuarem a se desfazer dos papéis do governo. Em maio, as retiradas do Tesouro Direto, programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas pela internet, superaram os ingressos em R$ 107,4 milhões.
Foi o décimo mês seguido de resgates líquidos. Desde agosto do ano passado, os investidores resgataram R$ 3,116 bilhões a mais do que compraram
O Tesouro Nacional pagou, em maio, R$ 594,10 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, informou nesta sexta-feira, 15, o órgão. Do total, R$ 586,46 milhões referem-se a débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro, R$ 5,46 milhões do governo de Roraima e R$ 2,18 milhões não honrados pela prefeitura de Natal.
Nos cinco primeiros meses de 2018, a União pagou R$ 1,36 bilhão de pagamentos em atraso pelos entes subnacionais. Desse total, R$ 1,33 bilhão cabe ao estado do Rio de Janeiro; R$ 19,37 milhões ao estado de Roraima, e R$ 10,94 milhões à prefeitura de Natal.
Dez ex-prefeitos e ex-vereadores da Paraíba, além de empresários, foram condenados por ato de improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública. As condenações constam no segundo lote de sentenças, divulgado pela Comissão da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os ex-gestores ainda vão ser notificados para recorrer ou não decisão.
A Meta 4 é coordenada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que disponibilizou o resultado dos julgados: um total de 31 sentenças foram prolatadas em ações civis públicas, ações penais (AP), embargos de declaração e mandado de segurança. Com o julgamento desses processos, a equipe de juízes da Meta 4 atingiu 552 feitos julgados.
O Tesouro Nacional anunciou que continuará fazendo, até o final de junho, leilões extraordinários de venda e recompra de títulos públicos. Ao longo da próxima semana, os leilões serão diários, mas depois o órgão avaliará se mantém ou reduz a frequência das operações.
O anúncio foi feito pelo subsecretário da Dívida Pública, José Franco Morais, durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (8). Ele também confirmou o cancelamento dos leilões tradicionais de títulos NTN-B, que ocorreriam semana que vem.
Com o objetivo de compatibilizar os pagamentos de empréstimos feitos junto ao Tesouro Nacional com as datas de vencimento mais relevantes dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (8) o cronograma de antecipação dos R$ 100 bilhões restantes a pagar à União.
De acordo com o BNDES, a medida foi acertada com o Ministério da Fazenda. O BNDES lembrou que a primeira parcela do empréstimo, no valor de R$ 30 bilhões, foi paga em 29 de março passado.
Pelo novo cronograma, a segunda parcela, de igual valor, será paga na segunda quinzena de junho. Na primeira quinzena de agosto, serão devolvidos R$ 40 bilhões. Para a segunda quinzena do mesmo mês, está previsto o pagamento dos R$ 30 bilhões restantes.
Com o objetivo de compatibilizar os pagamentos de empréstimos feitos junto ao Tesouro Nacional com as datas de vencimento mais relevantes dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou o cronograma de antecipação dos R$ 100 bilhões restantes a pagar à União.
De acordo com o BNDES, a medida foi acertada com o Ministério da Fazenda. O BNDES lembrou que a primeira parcela do empréstimo, no valor de R$ 30 bilhões, foi paga em 29 de março passado.
Pelo novo cronograma, a segunda parcela, de igual valor, será paga na segunda quinzena de junho. Na primeira quinzena de agosto, serão devolvidos R$ 40 bilhões. Para a segunda quinzena do mesmo mês, está previsto o pagamento dos R$ 30 bilhões restantes.
Mansueto Almeida será mesmo o novo secretário do Tesouro Nacional.
Com ele no cargo, ninguém terá coragem de dar pedaladas com o dinheiro público.
A Tribuna do Norte destacou nesta terça-feira em sua edição que a equipe do Tesouro Federal que esteve no estado na quinta e sexta-feira da semana passada vai sugerir ao governo do estado a venda da CAERN e a Federalização da UERN.
Esses dois assuntos vem sendo abordados por esse blog há pelo menos três anos. A UERN custa hoje aos cofres do estado quase R$ 350 milhões de reais, e a CAERN com a privatização traria uma quantidade significativa de impostos e investimentos como aconteceu com a privatização da Cosern.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) discutiu, em reunião realizada nesta sexta-feira (26), a assinatura de Termo de Cooperação com a Secretaria do Tesouro Nacional, com o intuito de adotar os parâmetros da Matriz de Saldos Contábeis (MSC).
A Matriz de Saldos Contábeis tem como objetivo oferecer ao Tesouro Nacional informações detalhadas extraídas diretamente da contabilidade dos entes federativos a partir de uma base de dados única. “O Tribunal de Contas está aberto a essa parceria. A criação de uma matriz comum é um passo importante e além disso há interesse no compartilhamento de conhecimentos, capacitação, etc”, aponta o presidente da Corte de Contas, conselheiro Gilberto Jales.
Um dos desafios para o exato acompanhamento da situação fiscal de estados e municípios é a existência de critérios e entendimentos diferentes para estabelecer e estruturar os dados contábeis. Com a adoção dos parâmetros da Matriz de Saldos Contábeis, é possível obter um retrato fiel da situação fiscal de estado e municípios, o que diminui as chances de um diagnóstico equivocado.
Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) discutiu, em reunião realizada nesta sexta-feira (26), a assinatura de Termo de Cooperação com a Secretaria do Tesouro Nacional, com o intuito de adotar os parâmetros da Matriz de Saldos Contábeis (MSC).
A Matriz de Saldos Contábeis tem como objetivo oferecer ao Tesouro Nacional informações detalhadas extraídas diretamente da contabilidade dos entes federativos a partir de uma base de dados única. “O Tribunal de Contas está aberto a essa parceria. A criação de uma matriz comum é um passo importante e além disso há interesse no compartilhamento de conhecimentos, capacitação, etc”, aponta o presidente da Corte de Contas, conselheiro Gilberto Jales.
Apesar de ainda não terem terminado o estudo sobre as Finanças do Estado, técnicos do Tesouro Nacional apontam deterioração fiscal nas contas do governo. Eles avaliam que o RN Urgente ajudará a combater essa crise.
O governador Robinson Faria, junto com sua equipe de governo, se reuniu com técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e representantes dos poderes (Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Ministério Público) para apresentar as medidas de recuperação fiscal, o RN Urgente. O encontro aconteceu no final da tarde desta quinta-feira (25), na Governadoria.
Os representantes do Tesouro Nacional explicaram que o objetivo central da missão ao Rio Grande do Norte é a coleta de informações e dados para a elaboração de relatório detalhado sobre a situação fiscal do Estado. E embora a missão ainda não tenha chegado ao fim, uma análise preliminar evidencia um cenário de deterioração fiscal do Estado e, por conseguinte, a necessidade de implementação de medidas de ajuste fiscal estruturantes.
Neste sentido, embora ainda não tenham sido estudadas detalhadamente pela equipe técnica da STN, as medidas atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa apontam para o início de uma trajetória de busca pelo saneamento fiscal do Estado.
O governador Robinson Farias e sua equipe de governo tiveram nesta quinta-feira pela manhã a primeira de duas reuniões com uma equipe do Tesouro Nacional e do Banco Mundial para ouvir os resultados de uma análise desses técnicos sobre a situação fiscal do RN e sugestões de medidas de ajuste.
O primeiro encontro iniciado às 9h20m terminou por volta de 11h30m. Outra reunião está agendada para começar às 17 horas. A Secretaria de Comunicação do Governo do Estado envia um balanços dois dois encontros só no começo da noite, quando terminar a segunda reunião.
O governador Robinson Farias e sua equipe de governo estão reunidos à portas fechadas desde às 9h20m desta quinta-feira, 25, com uma equipe do Tesouro Nacional e do Banco Mundial para ouvir os resultados de uma análise desses técnicos sobre a situação fiscal do RN e sugestões de medidas de ajuste.
Os técnicos do Tesouro Nacional que estão em Natal para apresentar diagnóstico sobre a situação fiscal e previdenciária do Estado quer tomar ciência exata sobre o caixa dos poderes.
Eles querem dimensionar exatamente qual o valor de recursos que os demais poderes e órgãos, além do Executivo, movimenta sobre a Receita Corrente Líquida.
Em levantamento da Secretaria do Planejamento do Estado, constatou-se que nos últimos anos, os repasses para os demais poderes cresceu acima da média se considerado o Orçamento Geral do Estado.
Um grupo formado por técnicos do Tesouro Nacional estará em Natal, na próxima quinta-feira, para apresentar um diagnóstico sobre a situação das contas do Estado.
Eles também devem recomendar, ao governador Robinson Faria, novas medidas que consideram necessárias para enfrentar a crise fiscal e regularizar o pagamento dos servidores.
O Tesouro Nacional captou US$ 1,5 bilhão de investidores norte-americanos e europeus com taxa de juros de 5,6% ao ano. O dinheiro veio da emissão de títulos da dívida externa com vencimento em fevereiro de 2047, feita hoje (18). A taxa da operação foi a menor para esse tipo de papel em quatro anos.
Por meio do lançamento de títulos da dívida externa, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores internacionais com o compromisso de devolver os recursos com juros. Isso significa que o Brasil devolverá o dinheiro daqui a 29 anos com a correção dos juros acordada, de 5,6% ao ano.
Neste ano, o Tesouro Nacional não cobrirá um buraco de R$ 18,3 bilhões no caixa do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). O FAT é responsável pelo pagamento de benefícios sociais como seguro-desemprego e abono salarial.
A previsão era que o FAT receberia a quantia do Tesouro a título de compensação financeira pelas perdas de receitas com a chamada DRU (Desvinculação das Receitas da União). Esse dispositivo permite que o governo retire dinheiro de uma fonte para encaminhar a outra.
Com a mudança das regras na DRU neste ano, o governo poderá reter até 30% da arrecadação do PIS/Pasep, que é a principal fonte de recursos do fundo –responde por pouco mais da metade das receitas.
O BNDES apresentou ao governo de Michel Temer uma proposta para devolver, ainda no primeiro semestre deste ano, R$ 30 bilhões em empréstimo feitos no passado pelo Tesouro Nacional ao banco, informa o Estadão.
“Os outros R$ 100 bilhões em negociação com o governo seriam repassados no segundo semestre. A proposta foi feita esta semana ao Ministério da Fazenda.”
O Brasil está pagando agora um preço alto pelas políticas dos últimos governos de financiar em outros países obras de empreiteiras brasileiras envolvidas na Operação Lava Jato através do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), segundo informa o jornal Folha de S. Paulo desta sexta-feira (29).
Durante os governos de Lula e Dilma Rousseff, as empreiteiras expandiram presença na África e na América Latina graças a volumosos empréstimos do banco de fomento, o que rendeu contratos bilionários às empresas e potencializou as exportações do Brasil. Mas agora alguns países entraram em crise e estão deixando de honrar compromissos. Com isso, as contas estão estão sobrando para o Tesouro. Isso porque os financiamentos têm seguro do FGE (Fundo de Garantia à Exportação). Assim, em caso de calote dos países, o pagamento fica com o Tesouro Nacional.
A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta terça-feira (26) que está em estudo no Ministério da Fazenda e no Banco Mundial um plano para ajudar o Rio Grande do Norte.
Com os salários dos servidores atrasados, o estado tinha o objetivo de receber R$ 600 milhões da União, por meio de uma medida provisória. Mas o Ministério da Fazenda negou o repasse após recomendação do Ministério Público de Contas.
O Tesouro do Rio Grande do Norte obteve uma receita bruta, no primeiro trimestre de 2013, de R$ 1.900.290.479,83. Desse valor, foram deduzidos R$ 818.389.361,39 para pagamento de transferências constitucionais aos municípios, de repasses ao FUNDEB/ Educação, União (Pasep) e ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi). Descontados os repasses, a receita líquida do Tesouro ficou em R$ 1.081.901.118,44.
Nos meses de janeiro, fevereiro e março, as despesas pagas pelo Tesouro Estadual foram de R$ 1.061.522.571,43. O Tesouro ficou, portanto, com uma disponibilidade de R$ 20.378.547,01 para pagamento de despesas imediatas. No primeiro trimestre, o Poder Executivo transferiu aos Poderes Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e ao Ministério Público R$ 285.319.922,98. Ou seja, 26,4% da receita líquida, conforme as planilhas enviadas à Secretaria de Planejamento (Seplan), prevendo gastos com pessoal, custeio e investimento.
Pela ordem dos valores, o Tribunal de Justiça ficou com a maior parte dessetotal: R$ 167.243.256,94. A Assembleia Legislativa recebeu R$ 55.275.275,88. Já o Ministério Público ficou com R$ 51.431.721,08. Finalmente, coube ao Tribunal de Contas o repasse de R$ 11.369.669. Com relação aos valores de custeio, enquanto o Executivo pagou R$ 22.578.407,46, os demais Poderes previram gastos de R$ 37.348.175,42.
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