Arquivos Encontrados na Busca


25/jul/2018
ás 15:25
Publicado por Robson Pires na categoria

Caern rebate MP e diz que trata esgotos de forma adequada

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte se pronunciou e rebateu às acusações do Ministério Público Estadual sobre o despejo indevido de esgoto no Rio Potengi. Em nota, o órgão disse que todos os esgotos que chegam às Estações de Tratamento são devidamente tratados antes de retornar ao meio ambiente. A Caern […]




12/jun/2018
ás 14:55
Publicado por Robson Pires na categoria

Projeto que trata de antecipação dos royalties está pronto para votação final

O Projeto de Lei que autoriza o Executivo a ceder às instituições financeiras, públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas está pronto para votação […]




30/maio/2018
ás 14:00
Publicado por Robson Pires na categoria

Projeto que trata de antecipação de royalties tem pedido de vista na CFF

Após uma longa discussão entre os deputados que participaram da reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), realizada na manhã desta quarta-feira (30), o deputado Mineiro Lula (PT) pediu vista da matéria que autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de […]




15/maio/2018
ás 08:08
Publicado por Robson Pires na categoria

“Se o criminoso consegue identificar que se trata de um policial, vai executá-lo”

O UOL ainda se pergunta se a policial militar Katia Sastre “agiu corretamente e de modo proporcional ao risco” ao matar o bandido armado em frente à escola de sua filha. Rafael Alcadipani, da FGV, respondeu o óbvio: “A policial não tinha outra alternativa e estava em uma situação muito delicada, com a arma apontada […]




24/abr/2018
ás 13:11
Publicado por Robson Pires na categoria

CCJ quer mais informações sobre projeto que trata de redução da alíquota do ITCD

Das 13 matérias analisadas, discutidas e votadas pelos deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na reunião desta terça-feira (24), a mais importante foi baixada em diligência pelo relator, deputado Dison Lisboa (PSD). É o Projeto de Lei 50/2018, de autoria do Executivo, que estabelece redução da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa […]




19/abr/2018
ás 15:34
Publicado por Robson Pires na categoria

Comissão de Administração aprova projeto que trata da atividade dos optometristas

A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho aprovou em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (19) o Projeto de Lei 163/2017, de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD) que revoga a Lei Estadual 10.244 do ano passado, que trata da atividade no Rio Grande do Norte do profissional optometrista. “Pela Lei anterior mais de […]




17/abr/2018
ás 09:50
Publicado por Robson Pires na categoria

Rio Grande do Norte trata sobre biogás em inauguração de usina no Ceará

Iniciativa pioneira no país, o Governo do Estado do Ceará inaugurou nesta segunda-feira, 16, em Caucaia, o Gasoduto, a Estação de Transferência e a Planta de Produção de Gás Natural Renovável, a partir da produção de Biogás proveniente da matéria orgânica do aterro sanitário da Grande Fortaleza. O Diretor Presidente da Potigás, Beto Santos, o […]




22/mar/2018
ás 14:42
Publicado por Robson Pires na categoria

Robinson trata da liberação de R$ 100 milhões para a Segurança

O governador Robinson Faria participou de uma audiência na manhã desta quinta-feira (22) no Ministério do Planejamento, em Brasília, com os secretários executivos, Walter Baére e de Assuntos Internacionais (SEAIN), Carlos Lampert. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual tratou da liberação de uma ajuda emergencial de R$ 100 milhões assegurada pelo Governo Federal para […]




16/mar/2018
ás 15:37
Publicado por Robson Pires na categoria

Criada comissão extraordinária que trata da atuação do Ministério Público na área da saúde

Foi publicada , no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a Resolução CNMP nº 186/2018. A norma institui a Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Saúde. A proposta foi apresentada pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello e relatada pelo conselheiro Luciano Nunes Maia. A […]




14/mar/2018
ás 07:29
Publicado por Robson Pires na categoria

Batata não trata filho de rico igual a filho de pobre

O Juiz de direito da Comarca de Currais Novos Dr. Marcus Vinícius trouxe, no programa apresentado pela jornalista Gláucia Lima  desta quarta-feira,  14, um dado preocupante: o município de Caicó não está usando os recursos do Fundo da Criança e do Adolescente. Trocando em miúdos, como bem disse Dr. Marcus: O prefeito Robson Batata Araújo não está […]




13/mar/2018
ás 17:56
Publicado por Robson Pires na categoria

STF retira do plenário habeas corpus que trata de prisão em 2ª instância

Diante de uma proposta do ministro relator Ricardo Lewandowski, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram retirar do plenário o papel de analisar dois habeas corpus que abordam a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado. Esses dois habeas corpus haviam sido remetidos ao plenário pela própria Segunda Turma no dia […]




26/fev/2018
ás 12:45
Publicado por Robson Pires na categoria

Sem consenso, MP que trata de concessões de rodovias federais perde a validade

Sem consenso na Câmara para ir a votação, a medida provisória (MP) 800/2017, que estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais, perde a validade hoje (26). Para que os efeitos da medida continuassem valendo, o texto precisaria ter sido votado na Câmara e no Senado até esta segunda-feira.




30/jan/2018
ás 08:15
Publicado por Robson Pires na categoria

Temer trata como rotina o que parece criminoso




16/jan/2018
ás 12:18
Publicado por Robson Pires na categoria

TJ mantém inconstitucionalidade sobre trechos de lei que trata cargos e funções do Município de Natal

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, rejeitaram os Embargos de Declaração movidos pela Câmara Municipal de Natal em Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual o TJRN considerou inconstitucionais vários trechos da Lei Complementar Municipal n.º 142/2014, acrescentados pela Lei Promulgada n.º 405/2015. […]




15/jan/2018
ás 11:01
Publicado por Robson Pires na categoria

TJ mantém inconstitucionalidade sobre trechos de lei que trata cargos e funções do Município de Natal

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, rejeitaram os Embargos de Declaração movidos pela Câmara Municipal de Natal em Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual o TJRN considerou inconstitucionais vários trechos da Lei Complementar Municipal n.º 142/2014, acrescentados pela Lei Promulgada n.º 405/2015. […]




07/ago/2007
ás 00:53
Publicado por Robson Pires na categoria

Robinson Faria trata em Brasília da TV aberta

Encontro em Brasília com o deputado estadual, Robinson Faria, Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ele conta que veio tratar, entre outros assuntos, da TV aberta para o Rio Grande do Norte. Acha que o projeto está muito bem encaminhado e ainda este ano estará funcionando com uma boa cobertura no Estado. […]








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Segunda, 24 de Setembro de 2018


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