Arquivos Encontrados na Busca


12/set/2018
ás 07:15
Publicado por Robson Pires na categoria

TJRN inaugura Cejusc Fiscal na Secretaria Estadual de Tributação

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) são uma importante ferramenta para evitar a judicialização de processos que podem ser previamente conciliados. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte firmou ontem (11) uma parceria com a Secretaria Estadual de Tributação (SET) para a instalação de um Cejusc Fiscal […]




31/ago/2018
ás 07:37
Publicado por Robson Pires na categoria

TJRN inaugura Cejusc Fiscal que irá funcionar na Secretaria de Tributação de Natal

Com a assinatura de um convênio de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça e o Município de Natal, foi efetiva a instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) na sede da Secretaria Municipal de Tributação, nesta quinta-feira (30). O ato inaugural ocorreu no Gabinete da Presidência do TJRN. O novo Cejusc […]




24/ago/2018
ás 14:25
Publicado por Robson Pires na categoria

Secretário de Tributação e chefe de Gabinete de Caicó prestigiam assinatura da ordem de serviço para reconstrução da RN 118

O secretário de Tributação e Finanças de Caicó, Francisco Oliveira, e o chefe de Gabinete do Município, Derosse Mota, participaram, nesta sexta-feira (24), da assinatura da ordem de serviço do trecho da RN 118 que interliga a cidade a Jucurutu. O prefeito Marcos do Manhoso não acompanhou a cerimônia por estar participando das comemorações dos […]




08/ago/2018
ás 17:16
Publicado por Robson Pires na categoria

Secretário de Tributação do RN propõe fundo para compensar perdas de ICMS

O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, André Horta, propôs a criação de um fundo alternativo para compensar estados brasileiros por perdas com a desoneração de ICMS prevista na Lei Kandir. Em vigor desde 1996, a legislação zerou a cobrança do imposto, que é estadual, sobre as exportações de produtos primários e semielaborados. […]




23/abr/2018
ás 11:18
Publicado por Robson Pires na categoria

Tributação inicia recadastramento de IPTU em Caicó

A Prefeitura de Caicó, através da secretaria municipal de Tributação e Finanças, está realizando o recadastramento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a partir desta segunda-feira (23), no horário das 7 às 17h. O trabalho surgiu a partir da necessidade de atualização do banco de dados, já que vários imóveis encontram-se com informações de […]




17/abr/2018
ás 13:31
Publicado por Robson Pires na categoria

CCJ aprova projeto de lei para adequação de servidores da Tributação

Com o Projeto de Lei Complementar (PLC) aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em reunião desta terça-feira (17) ficam ampliadas as atribuições dos ocupantes de cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da secretaria de Tributação do Estado. “Esse Projeto de Lei é específico para a Tributação, para se adequar […]




24/mar/2018
ás 08:04
Publicado por Robson Pires na categoria

Prorrogação de regime especial de tributação para setor automotivo adiada

O presidente Michel Temer anunciou a prorrogação por cinco anos do regime especial de tributação para o setor automotivo na Região Nordeste do país. O anúncio foi feito durante a visita do presidente à fábrica da Fiat na cidade de Goiana (PE).




27/fev/2018
ás 07:54
Publicado por Robson Pires na categoria

MPRN, Secretaria de Tributação e Receita Federal deflagram operação de combate à sonegação fiscal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Secretaria Estadual de Tributação (SET), a Polícia Militar e a Receita Federal do Brasil deflagraram nesta terça-feira (27) a operação Decanter. A ação é fruto de um trabalho investigativo que durou dois anos e apura indícios de sonegação de tributos, lavagem de dinheiro e formação […]




12/jan/2018
ás 20:17
Publicado por Robson Pires na categoria

Tributação de Extremoz funcionará em regime de plantão neste sábado

A secretaria de Tributação de Extremoz abrirá as portas para atendimento ao público neste sábado (13), em regime de plantão, das 8h ao meio dia. A ação visa a atender à população que desejar retirar o carnê do IPTU 2018 ou fazer qualquer consulta relacionada ao imóvel. “Os carnês do IPTU já começaram a ser […]




01/jan/2018
ás 20:42
Publicado por Robson Pires na categoria

Temer sanciona lei que garante tributação especial para petrolíferas até 2040

O presidente Michel Temer sancionou nessa quinta-feira a chamada Lei do Repetro, que institui regime tributário especial para atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo ou de gás natural, com vigência até 2040. A lei que, na prática, dá isenção fiscal a petrolíferas, foi sancionada com vetos, que não foram divulgados pelo Palácio do […]




28/jun/2007
ás 23:17
Publicado por Robson Pires na categoria

Secretária de Tributação agora é mamãe

A secretária de Tributação da Prefeitura Municipal de Caicó, Joseane Santos, agora ganhou outra função. Desta vez, longe da administração pública. Ela agora é mamãe. Recebeu uma criança de presente. Uma bonita garotinha, que ganhou carinhosamente o nome de Sofia. A futura candidata a vereadora de Caicó anda feliz da vida. Prá completar a felicidade, […]








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Quarta, 26 de Setembro de 2018


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