A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 1202/11, da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que concede desconto de 10% no valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por condutores que não tenham cometido infração no trânsito nos três anos anteriores.
O relator, deputado Lázaro Botelho (PP-TO), apresentou parecer pela aprovação. Para ele, a proposta é meritória porque pode, pela via financeira, estimular o condutor a adotar atitudes mais responsáveis ao volante, contribuindo para a redução do número de desastres.
“O benefício pretendido poderá ter também um efeito didático, uma vez que, ao ver o incentivo financeiro obtido por um condutor, outros se atentarão para a possibilidade de desfrutá-lo”, afirmou.
Válida essa proposta, já deveria ter sido criada antes. Seria interessante também descontos no IPVA, para motoristas que não não tenham cometido infração no trânsito no ano anterior.