Obra na Casa de Cultura de Caicó está entre irregularidades detectadas pelo TCE na Fundação José Augusto

Conforme o blogue noticiou mais cedo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão da Primeira Câmara realizada nesta quinta-feira (07), o ressarcimento ao erário de R$ 4.317.413,82 por irregularidades detectadas na execução de projetos culturais na Fundação José Augusto. Foram condenados os ordenadores de despesa da FJA nos anos de 2003 a 2006, entre eles o então presidente François Silvestre, diretores e coordenadores financeiros e administrativos, coordenador de obras e outros servidores, além de empresas prestadoras de serviços.

Entre os problemas encontrados, o voto lista o pagamento, na Casa de Cultura de Lajes, por 527 pontos elétricos, quando o prédio só possui 276 pontos; a revisão de assoalho na Casa de Cultura de Caicó numa área de 408 metros quadrados, quando o prédio só possui 220 metros quadrados; na Casa de Cultura de Macau, onde o prédio tem 600 metros quadrados, foram pagos 1.150 metros quadrados de cobertura. Além disso, o reboco da Casa de Cultura de Santa Cruz custou R$ 200 o metro quadrado enquanto que o preço de referência é R$ 15,60.

Devem ressarcir os danos ao erário, de maneira solidária, os gestores da FJA à época François Silvestre de Alencar, José Antônio da Câmara Filho, Laércio Bezerra de Melo, Ione Bezerra da Cunha, Cícero Duarte da Costa e Sérgio Wiclife Borges de Paiva, além das empresas ACDLIS, Construtora Aurora Ltda., BASE Construções, Serviços e Projetos Ltda., I&M Construções Ltda., Construções e Empreendimentos Mercantis, Melo Construções Ltda., M.A. Produções e Eventos, e Super Star Promoções e Eventos.