Dentre os muitos desafios que terá o governador Robinson Faria (PSD), um deles será reestruturar o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN). Segundo contam pelos corredores do poder, existem vinte obras paralisadas nesse momento no estado.
Conforme o blogue noticiou mais cedo, o Diário Oficial do Estado traz na edição desta quinta-feira (8) a exoneração, a pedido, do engenheiro Eduardo Pagnoncelli, que não chegou a tomar posse no cargo de diretor geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER). Interinamente responderá pelo departamento o diretor de Operações, o engenheiro Francisco Maciel Pereira.
O governador do estado, Robinson Faria (PSD), empossou, dentre outros auxiliares, Eduardo Pagnoncelli para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Mas o Diário Oficial do Estado já trouxe sua exoneração, “a pedido”, do cargo.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Thompson Costa Fernandes, comunicou na ultima sessão plenária da Corte de Contas que determinou em caráter liminar, ad referendum do Plenário, medida cautelar de busca e apreensão no Departamento Estadual de Estradas e Rodagens do RN (DER). O objetivo da medida foi colher todos os documentos referentes aos contratos oriundos dos Regimes Diferenciados de Contratação (RDCs) celebrados pelo DER/RN para instalação de estruturas temporárias para os quatros jogos da Copa do Mundo realizados em Natal.
Thompson Fernandes explicou que o Plenário do TCE aprovou na sessão de 03/06, à unanimidade, a realização de inspeção, inclusive in loco, pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Copa 2014 (CAFCOPA) nos referidos contratos, com o objetivo específico de verificar os questionamentos formulados na Representação do Ministério Público Estadual e Ministério Público de Contas. Os Inspetores requereram ao DER, no último dia 10/06, as cópias dos processos de despesas referentes às licitações que deveriam ser entregues até o dia 18, o que não ocorreu, “conduta que tornou inviável o andamento dos trabalhos por parte do Corpo Instrutivo”.
A busca e apreensão, inédita no TCE/RN, foi cumprida nesta segunda-feira (23/06) pelos inspetores do Tribunal. Eles contabilizaram cerca de três mil páginas que foram transformadas em nove volumes. A Comissão vai analisar toda documentação, concluir a inspeção in loco nos próximos dias, emitir informação técnica sobre todos os achados de auditoria e encaminhar para o conselheiro Thompson Fernandes, que é relator dos processos relativos à Copa em Natal.
O Departamento de Estradas e Rodagens (DER) encaminhou ofício ao presidente da Câmara Municipal de Caicó, Lobão Filho (PMDB), respondendo a uma solicitação de recuperação da RN 118, que interliga a capital do Seridó a Jucurutu.
Segundo o documento, o serviço na recuperação viária não pode ser feita por falta de materiais e técnicos. “Informamos que não dispomos de materiais para confecção de asfalto (emulsão, brita e areia) e nem de pessoa para efetuarmos qualquer tipo de manutenção na malha rodoviária estadual da nossa região”, afirma no ofício, o chefe do escritório regional do DER, Henrique de Lucena Bisneto.
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