A 6ª turma do TRF da 1ª região negou o pedido feito por um advogado e manteve sentença que não reconheceu o exercício da advocacia como atividade de risco para fins de renovação do porte de arma de fogo. A decisão foi unânime.
Em 1º grau, o juízo entendeu que o advogado não demonstrou a efetiva necessidade de renovação de porte de arma, conforme as exigências do artigo 10, § 1º, IX, da lei 10.826/03 e negou o pedido do causídico.
Um casamento num cartório no Rio Grande do Norte custa R$ 324 reais. Quatro vezes mais o valor que é cobrado no Estado de Alagoas:
A fim de evitar a paralisação das aulas nas escolas municipais da capital potiguar, a Câmara de Natal (RN) decidiu liberar a prorrogação dos contratos
O governo federal inicia nesta quarta-feira (18) uma rodada de negociações com as centrais sindicais para discutir mudanças na Previdência Social. O grupo de trabalho
