Intervenção em maternidade, deferida pela JFRN, gera premiação nacional para o Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte foi premiado em evento promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República. A intervenção judicial na maternidade Almeida Castro, em Mossoró, concretizando o direito à saúde a partir da atuação concertada entre junta interventiva rendeu o terceiro lugar na categoria Direitos do Cidadão.

A causa premiada foi possível graças a decisão judicial da 8ª Vara Federal, onde o Juiz Federal Orlan Donato Rocha determinou a intervenção. O prêmio da Valorização do Minsitério Público Federal foi criado em 2013 em iniciativa da Associação Nacional dos Procuradores da República.

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