Por iniciativa da Comissão de Defesa e Amparo aos Direitos do Idoso da OAB/RN, será realizada audiência pública na próxima terça-feira (31), às 14h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para discutir a criação do Fundo Estadual do Idoso. Participam das discussões a secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Conselhos Municipais do Idoso, Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPs) públicas e privadas, e sociedade.
“A Comissão do Idoso da OAB/RN elaborou uma minuta de projeto de lei para criação do Fundo Estadual do Idoso. Discutimos o assunto dentro do Conselho Estadual do Idoso. E agora vamos ampliar as discussões junto à SETHAS e as ILPs”, ressalta o presidente da Comissão do Idoso da OAB/RN, Romildo Martins.