Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires
15/fev/2018

Jacome é o deputado mais faltoso do RN


Por Robson Pires, em

Entre os deputados federais do Rio Grande do Norte, Antônio Jácome (PODE) é o mais faltoso. Ele se ausentou de 66 das 315 sessões realizadas em 2017.




15/fev/2018

Projeto proíbe partidos de mudar de nome ou sigla


Por Robson Pires, em

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 8546/17) da deputada Maria do Rosário (PT-RS) que proíbe os partidos políticos de mudarem de nome ou sigla após o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), salvo nos casos de fusão ou incorporação partidária.

A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95). A deputada explica que o objetivo da proposta é evitar que os partidos políticos mudem de nome “com finalidades eleitoreiras, com o objetivo de escapar à má fama que eventualmente possam ter adquirido”.




15/fev/2018

Queda do Ideb poderá levar à rejeição de contas do Poder Executivo


Por Robson Pires, em

A queda do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre duas pesquisas consecutivas poderá sujeitar o chefe do Poder Executivo (presidente da República, governador ou prefeito) à rejeição das contas prestadas por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).

Segundo a proposta, a queda do Ideb entre duas pesquisas será caracterizada “retrocesso educacional”. A rejeição das contas – pelo Legislativo ou tribunal de contas –, não eximirá o gestor de responder por outras medidas, judiciais e administrativas, para corrigir o retrocesso.




15/fev/2018

Missa abrirá programação do centenário em homenagem a Manoel Torres


Por Robson Pires, em

A data 15 de fevereiro é lembrada pelo natalício de Manoel Torres de Araújo, que se fosse vivo estaria celebrando 100 anos amanhã. Caicó homenageará seu ex-prefeito com a programação “Centenário de Manoel Torres”, que contará com exposição fotográfica, sessão solene na Câmara de Vereadores, programa especial em rádio local e uma sessão solene na Assembleia Legislativa.

A programação tem início as 19 horas desta quinta-feira, com Missa no Santuário do Rosário. Em seguida será aberta uma exposição com fotografias e objetos que marcaram sua história de vida, iniciando com homenagem em acordes da Banda de Música Recreio Caicoense, no Salão Nobre da Antiga Prefeitura. O Centenário está sendo programado pelo Município de Caicó com apoio da Câmara de Vereadores.

Manoel Torres nasceu em 15 de fevereiro de 1918, no sítio Clemente, município de Timbaúba dos Batistas, quando o sítio ainda pertencia ao território de Caicó. Era filho do casal Paulino Batista Pereira Torres e Maria Marcolina de Oliveira Torres. Casou-se com Dona Oscarina, com quem teve 06 filhos, 13 netos e 18 bisnetos.

Sua trajetória empresarial foi marcada por um comércio de automóveis e peças, a Santorres Comércio S/A, e por ter sido fundador da Algadoeira Seridó Comércio e Indústria S/A – ALSECOSA, sendo uma das maiores empresas do mercado do algodão.

Na sua vida pública, Manoel Torres participou da Cruzada da Esperança em 1960, apoiando Aluízio Alves e Monsenhor Walfredo Gurgel. Manoel Torres exerceu quatro mandatos como deputado estadual e dois como prefeito de Caicó. É uma personalidade sempre lembrada pelos exemplos de honestidade e compromisso em sua atuação na trajetória política.




15/fev/2018

O novo estadual de Nildson Dantas?


Por Robson Pires, em

O ex-vereador caicoense Nildson Dantas (PSD), que rompeu com o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS), aproveitou o carnaval para desfilar com seu novo aliado, o deputado estadual Hermano Morais (PMDB), que deverá receber o apoio do seu grupo nas eleições deste ano.




15/fev/2018

A dança das cadeiras depois do carnaval


Por Robson Pires, em

Passado o carnaval, as atenções da classe política se voltam para as mudanças de partido, que serão oficializadas em março, quando é aberta a janela para as mudanças. As conversas de bastidores estão fervendo.




15/fev/2018

Rafael Motta aproveita carnaval para andar pelo RN


Por Robson Pires, em

Entre os deputados federais do Rio Grande do Norte, quem aproveitou melhor o período de carnaval foi Rafael Motta (PSB). Ele participou dos festejos em Apodi, Natal, Caicó e outros municípios potiguares.




15/fev/2018

O “rei” do carnaval


Por Robson Pires, em

Dos políticos do RN, quem mais se destacou neste carnaval foi o prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT). Usando trajes propícios para a época, o prefeito trocou a imagem fechada por um semblante simpático e foi pro meio do povo em todos os pólos carnavalescos de Natal. Apesar de ser pré-candidato a governador, Carlos não pisou em outro município do Estado durante o período.




15/fev/2018

Protestos no Carnaval


Por Robson Pires, em

Durante o reinado momesco, centenas de foliões pelo Brasil a fora aproveitaram a festa para passar mensagens políticas. Apoios a pré-candidatos a presidente e cartazes contra a corrupção se espalharam pelos locais de folia.




15/fev/2018

Robinson Faria em busca de um legado


Por Robson Pires, em

O governador Robinson Faria (PSD) segue na busca por destacar o legado do seu governo. Uma das apostas é o avanço na produção de energia eólica.




15/fev/2018

Raniere e Karla Barbosa em Jardim do Seridó


Por Robson Pires, em

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa, levou a mulher, Karla Barbosa, para participar do carnaval de Jardim do Seridó. Karla é pré-candidata a deputada federal. A pré-campanha começou.




15/fev/2018

Ministro Kassab em Natal


Por Robson Pires, em

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, desembarca em Natal na próxima terça-feira (20) para apresentar, a convite do Governo do Estado, o programa ‘Internet Para Todos’, que tem como objetivo oferecer internet banda larga de graça ou a preço reduzido em milhares de localidades brasileiras. O evento será na Escola de Governo, no Centro Administrativo, às 11h.  

O deputado federal Fábio Faria (PSD), que pleiteou junto ao Governo do Estado a implantação deste projeto no RN, afirma que a internet chegará, a princípio, a 27 municípios potiguares, proporcionando inclusão digital a milhares de pessoas. “A importância da conectividade é especialmente social, por levar desenvolvimento a áreas mais isoladas, promovendo a inclusão para quem mais precisa”, disse Faria.   

O programa promete levar banda larga a locais sem conectividade de todo o país e também a escolas e hospitais, a partir do SGDC (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas). “Nas escolas e unidades de saúde, o acesso será gratuito. Já o usuário das localidades beneficiadas vai pagar, mas bem mais barato pois o serviço está isento de tributos”, explica Kassab. Segundo o ministro, o programa é de grande relevância, pois atualmente 60 milhões de brasileiros não têm acesso a internet e, desse total, 20 milhões que possuem celular não podem usar onde moram porque não existe sinal.




15/fev/2018

MPF recorre de decisão que concedeu prisão domiciliar a Henrique Alves


Por Robson Pires, em

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro e ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Lyra Alves, dentro do processo relacionado à Operação Manus, na qual ele responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O político, no entanto, ainda continua preso na Academia de Polícia Militar, em Natal, por conta do mandado referente à Operação Sepsis, cujo processo tramita na Justiça Federal em Brasília.

Em seu recurso, o MPF alerta que a concessão da prisão domiciliar para Henrique Alves não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no Código de Processo Penal e traz riscos à aplicação da lei, em decorrência da influência política que ainda possui o ex-ministro. A peça acrescenta que a decisão tomada pelo juiz da 14ª Vara Federal, Francisco Eduardo Guimarães – durante audiência no último dia 6 de fevereiro -, baseou-se em fundamentos equivocados.

A defesa solicitou a concessão de prisão domiciliar alegando que “as testemunhas de acusação ouvidas ‘inocentariam’ ou provariam a ‘inocência’ de Henrique Alves”, Para o MPF, este é um grande equívoco, sobretudo porque “não cabe a testemunhas, sejam de acusação, sejam de defesa, realizar juízo sobre a responsabilidade criminal ou a inocência de réus”. (Veja mais…)




15/fev/2018

62% dos brasileiros são favoráveis à pena de morte


Por Robson Pires, em

Seis em cada dez brasileiros, ou 62,5%, são favoráveis à pena de morte para condenados por crimes bárbaros. O resultado é de uma pesquisa de opinião feita pelo Instituto Paraná Pesquisas entre os dias 10 e 14 de fevereiro. Já 31,1% são contrários e 6,4% não sabem ou não responderam.

O apoio à pena capital para crimes bárbaros é maior entre as mulheres (64,2% delas concordam contra 60,6% de homens) e entre os entrevistados com idades entre 16 e 24 anos. Entre os mais jovens, 67% apoiam a pena de morte para os crimes mais graves.

A pena de morte no Brasil foi abolida com a proclamação da República em 1889. O último homem livre foi executado em 1861 e o último escravo em 1876. Em 2015, dois brasileiros foram executados no exterior, Marco Acher e Rodrigo Gularte, na Indonésia, por tráfico de drogas. Apesar de abolida, a pena de morte ainda é prevista na Constituição brasileira para crimes de guerra.




15/fev/2018

Governador e Caixa Econômica discutem liberação de crédito para obras viárias no RN


Por Robson Pires, em

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta quinta-feira (15) com secretários de estado, o superintendente Regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Carlos Araújo, e o gerente executivo do banco, Ricardo Mariz para discutir o andamento de obras viárias e de saneamento no RN. O encontro aconteceu no escritório da CEF, em Natal, e contou com a participação do secretário de Gestão de Projetos, Vagner Araújo, o diretor geral do DER, Jorge Fraxe e o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano.

Dentre os assuntos discutidos estiveram as obras de saneamento da capital, o viaduto do anel viário (arco metropolitano), Centro de Convenções e outras ações de mobilidade. “Fiz questão de acompanhar pessoalmente a reunião técnica e conferir o andamento da liberação de crédito para obras importantes para o estado. Discutimos sobre a construção de um túnel no cruzamento das avenidas Prudente de Morais e a Integração, melhorando o tráfego de veículos e diminuindo gargalos. Além disso, falamos sobre os projetos da Estrada da Produção, que liga São Tomé a Cerro Corá; a ponte entre a Barra de Cunhaú e Sibauma, na região de Pipa, e a Via Verde, uma nova estrada ligando a Avenida Maria Lacerda com a RN-313, em Nova Parnamirim”, detalhou Robinson.

O secretário Vagner Araújo informou que “a reunião tratou de obras já em andamento, de recursos já disponíveis e também houve encaminhamentos para liberação de empréstimo aprovados pela Assembléia Legislativa. Agora precisamos agilizar a autorização do tesouro nacional para a viabilização de novos trechos de estrada e obras nas áreas de saúde e segurança pública”.




15/fev/2018

Polícia autuou em flagrante quase 100 pessoas durante o carnaval no RN


Por Robson Pires, em

Durante a Operação Carnaval 2018, que começou na noite da sexta-feira (09) até às 08 horas da manhã de quarta-feira (14), as equipes da Polícia Civil do Rio Grande do Norte autuaram em flagrante 95 pessoas que praticaram delitos como embriaguez ao volante; roubo de veículos; roubos e furtos; homicídio e tentativa de homicídio; porte ilegal de arma de fogo; ameaça e estupro.

As equipes vinculadas à Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), que trabalharam nas praias do litoral sul, norte e no corredor turístico de Natal autuaram em flagrante delito 29 pessoas e registraram um total de 225 boletins de ocorrência, número superior aos registrados nos dois últimos anos.

Em 2017 foram registrados 153 e em 2016, 198. Também foram registrados dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) e um Boletim Circunstanciado de Ocorrência (BCO).




15/fev/2018

Prefeitura de Mossoró contrata


Por Robson Pires, em

A Prefeitura tornou público através do Jornal Oficial de Mossoró (JOM) edição de 09 de fevereiro de 2018, a realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de cargos específicos para atuação no Programa Estação Juventude 2.0 Modalidade complementar, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude em parceria com a Secretaria Nacional da Juventude – SNJ.




15/fev/2018

Documentos perdidos no carnaval podem ser encontrados em delegacias do interior


Por Robson Pires, em

A Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN) orienta aos donos de documentos perdidos durante o carnaval, que os mesmos poderão procurar as delegacias dos municípios onde houve a perda.

Para reaver o documento, é necessário levar algum outro documento para fazer a comprovação. Além disso, a Polícia Civil orienta a população para fazer a entrega de documentos ou objetos achados em uma delegacia.

De acordo com o artigo 169 do Código Penal é crime apropriar de coisa perdida e não restituí-la ao dono ou legítimo possuidor ou de entregá-la à autoridade competente, dentro no prazo de 15 (quinze) dias. Tal crime é passível de detenção ou multa.




15/fev/2018

Luciano Huck usa bom senso quando o assunto é eleição


Por Robson Pires, em

Luciano Huck decidiu. O apresentador confirmou à coluna da jornalista Sonia Racy na tarde de quinta-feira, 15, que não será candidato à Presidência da República. “Não serei candidato mas não quero falar mais sobre o assunto agora. Preciso digerir a decisão”, disse.

Na quinta-feira passada, Huck havia jantado com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Depois do encontro, o tucano afirmou que o apresentador estava “considerando” se lançar na disputa.

Àquela altura, movimentos como RenovaBR, Agora!, Vem Pra Rua, Frente Favela Brasil e Livres preparavam um encontro com o apresentador para um “debate sobre a renovação da política nacional”. Na prática, significaria mais um estímulo ao projeto presidencial de Huck.




15/fev/2018

MPRN quer esclarecimentos sobre edital de concurso de prefeitura


Por Robson Pires, em

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 11ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró, recomendou ao prefeito de Serra de Mel que não contrate mais nenhum candidato selecionado no edital nº 02/2017 até que sejam esclarecidos alguns fatos que são objeto de investigação ministerial.

O chefe do Executivo do município mencionado, Josivan Bibiano de Azevedo, deve apresentar, no prazo de 10 dias úteis, todos os elementos utilizados pela comissão julgadora para avaliação objetiva e isonômica do candidato na fase da entrevista do processo seletivo questionado.

A promotoria orientou que, caso não exista, encaminhe dentro de 20 dias, projeto de lei para a Câmara Municipal de Serra do Mel para a criação dos cargos efetivos elencados no edital. O documento deverá conter a discriminação das funções dos cargos, da remuneração e também o limite de reserva de vagas destinadas a portadores de necessidades especiais, conforme expressa a Constituição Federal.

Ainda integram o documento emitido pelo MPRN recomendações sobre prazo para aprovação, sanção, promulgação e publicação da lei; deflagração de processo licitatório para contratação de empresa que conduzirá o concurso público; prazo para publicação do edital do certame e ampla divulgação (com entrega obrigatória para todo candidato no ato da inscrição).

O certame ainda deve ter detalhamento de cargos, remunerações, atribuições, programa das disciplinas que serão consideradas para a avaliação, data, local e horário das provas. Além disso, a Promotoria de Justiça de Mossoró recomendou que os resultados devem ser veiculados da mesma forma que o edital e que a convocação obedeça estritamente a ordem de classificação.

Ainda sobre o preenchimento dos cargos existentes ou criados pela lei, o Município deverá verificar a existência de dotação orçamentária suficiente, bem como de autorização específica da lei de diretrizes orçamentárias. Não havendo a aludida dotação, a Prefeitura deve tomar as providências necessárias, seguindo as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Constituição Federal.

Investigação
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15/fev/2018

Carnaval de Parnamirim reuniu cerca de 80 mil pessoas


Por Robson Pires, em

 

Uma média de 80 mil pessoas lotaram as principais ruas e avenidas de Pirangi, durante os quatro dias do Carnaval de Parnamirim. Os dados são da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM), divulgados nesta quinta-feira (15). Por dia, os vários polos de folia espalhados por Pirangi, reuniram um público estimado em 20 mil pessoas.

Para o prefeito Rosano Taveira o resultado do trabalho em equipe foi muito positivo. “Resgatamos os velhos carnavais, onde crianças, jovens e adultos se tornaram as principais estrelas”, disse o prefeito, lembrando que isso só foi possível graças à intensificação do policiamento.




15/fev/2018

Com vereadores pré-candidatos, CMN poderá ter mudanças após eleições


Por Robson Pires, em

O ano eleitoral de 2018 deverá mexer com o ritmo de trabalhos na Câmara Municipal de Natal, que iniciou o ano legislativo nesta quinta-feira, 15. Com pelo menos cinco parlamentares como possíveis pré-candidatos, o resultado das urnas em outubro poderá mudar a configuração da Casa.

Representante da bancada de esquerda, a vereadora Natalia Bonavides (PT) é sondada pelo partido da senadora Fátima, pré-candidata ao Governo, para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, ou até mesmo na Câmara dos Deputados. O cargo disputado por Natalia dependerá também de articulação com o deputado estadual Fernando Mineiro, que poderá se lançar à Câmara também.

Cícero Martins (PTB), vereador arcado por discursos polêmicos, também manifestou que está disposto a concorrer a uma vaga em Brasília.

O presidente da Câmara Municipal, Raniere Barbosa (PDT) também estaria trabalhando nos bastidores pelo seu próprio nome, como também da esposa Karla Barbosa para a Assembleia Legislativa.

Quem também ainda está no primeiro mandato na Câmara Municipal, admite lançar candidatura na esfera federal. Carla Dickson (PROS), esposa do deputado estadual Albert Dickson e ligada ao movimento evangélico está disposta a colocar o nome em disputa. Robson Carvalho (PMB) também está se mobilizando para uma possível candidatura de deputado federal.

Do Portal no Ar




15/fev/2018

Deputada Márcia Maia cobra ações do Governo do Estado no combate à violência no RN


Por Robson Pires, em

Em razão dos números crescentes de assassinatos nos últimos anos e da violência em geral no Rio Grande do Norte, a socióloga e deputada estadual Márcia Maia voltou a cobrar ao Governo do Estado ações articuladas de combate e redução à violência no estado.

A parlamentar protocolou nesta quinta-feira (15) no plenário da Assembleia Legislativa um requerimento solicitando informações sobre quais ações estão em andamento, se tem sido desenvolvidas de forma articulada com outras áreas da gestão, além da própria Segurança Pública.

“De acordo com dados da própria Secretaria de Segurança Pública, foram 39 mortes apenas no Carnaval. Em 45 dias, já são mais de 300 pessoas assassinadas. O Governo precisa encontrar alternativas de combate à violência e elas precisam de polícia na rua, equipada, motivada e com salário em dia, mas também de ações correlacionadas em outros segmentos, como Educação, Cultura, Esporte, Emprego e Renda. Violência não é causa, é consequência. Precisamos tratar a raiz dos problemas, não só o sintoma”, defendeu Márcia Maia.




15/fev/2018

Estudo do Ipea mostra déficit crescente da Previdência


Por Robson Pires, em

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado hoje (15) mostra que haverá um crescimento do déficit da Previdência Social nos próximos anos, com o aumento no número de aposentadorias.

Segundo a nota técnica do Ipea, o déficit dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPSs) em 2017 será de aproximadamente R$ 180 bilhões. Em 2016, esse déficit, que considera os regimes próprios da União, estados e municípios, ficou em R$ 170,79 bilhões.




15/fev/2018

Supremo homologa última ação sobre acordo entre bancos e poupadores


Por Robson Pires, em

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (15) homologar o acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar os processos na Justiça que tratam de perdas financeiras causadas a poupadores por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. O acordo foi assinado no final do ano passado.




15/fev/2018

Prefeita de Ouro Branco é multada em quase R$ 85 mil pelo TCE


Por Robson Pires, em

Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) votaram pela irregularidade das contas da prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT) no exercício de 2013, e condenaram ela, às penalidades de quase R$ 85 mil em multa, por atrasos nas divulgações de relatórios fiscais.

A decisão do TCE carimba a prefeita Fátima Silva como “ficha suja”, o que impede de se candidatar a cargo público no futuro. O voto do Processo nº 701111 / 2013 – TC foi publicado no Diário Eletrônico do TCE/RN,  para cumprimento da Decisão/Acórdão e pode ser consultado por todos.




15/fev/2018

Quinta de chuva em Caicó


Por Robson Pires, em

A chuva voltou a banhar Caicó na tarde desta quinta-feira (15). Os caicoenses agradecem e rogam que ela continue nos próximos dias para que o Itans volte a encher.




15/fev/2018

RN tem registro de boas chuvas durante o carnaval 2018


Por Robson Pires, em

Um carnaval com alto volume de chuvas no estado. De acordo com dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), o interior do RN e região metropolitana de Natal registraram bons índices pluviométricos desde a manhã de sexta (09) até a manhã de hoje (15). A previsão é de que as chuvas sejam frequentes até o início do mês de março em todas regiões.

Dos 173 postos monitorados pela Emparn, choveu em 117. As chuvas mais intensas ocorreram no Litoral Leste e região Oeste do estado. Somente a capital potiguar recebeu 76,9 milímetros (mm) de chuva nesse período. O maior resultado foi constatado em Macaíba (199,2mm), seguida de Goianinha (192,3mm), Espírito Santo (179,9mm) e Baía Formosa (128,9mm).

Segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, as chuvas durante o carnaval e quarta-feira de cinzas foram causadas pela Zona de Convergência Intertropical, principal sistema que provoca chuva na região Nordeste neste período do ano.

Além disso o aquecimento da água do Oceano Atlântico na área mais próxima ao litoral do RN aumenta a umidade e também favorece a ocorrência de chuva, tanto no litoral como no interior de Estado. O fenômeno La Niña também contribuiu para as chuvas porque evita bloqueios atmosféricos que poderiam impedir a chuva na região.

Reservatórios começam a receber água

As recentes chuvas também trouxeram aumento de volume em alguns dos 47 reservatórios estaduais, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn).

A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves recebeu 2,7 milhões de metros cúbicos e 6 centímetros (cm) de volume. Já o açude Mendubim, em Assú, teve uma elevação de 14cm no seu volume, enquanto o reservatório de Passagem das Traíras, em São José do Seridó, teve um aumento de volume de 21 cm. Na região Oeste, o único manancial a apresentar mudança significativa foi o Açude Morcego que aumentou seu volume em 2cm.

O diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso, destaca que esses aumentos ainda são baixos e que o uso consciente da água é essencial.  “Esperamos que as chuvas continuem e se intensifiquem para que os volumes realmente possam aumentar e melhorar a situação das reservas hídricas do estado. É importante a população ter consciência sobre o uso sustentável da água, já que as reservas continuam baixas”, explicou.

Além dos reservatórios, houve também o aumento nos volumes dos rios que cortam o estado e também de lagoas. A de Extremoz recebeu 5 cm de água, a do Jiqui, 34cm, e a do Bonfim ganhou 4cm.




15/fev/2018

GOVERNO DO RN – R$ 7,8 milhões em sementes


Por Robson Pires, em

A Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado do Rio Grande do Norte, publicou o extrato do contrato nº 001/2018, relativo ao Pregão nº   3 48/2016, favorecendo a empresa SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA, na aquisição de sementes, visando atender aos pequenos agricultores de 157 Municípios Potiguares, no valor de R$ 7.800.000,00, conforme dados abaixo:

Semente de milho cruzeta – 155.000 kilos a R$ 7,90 = R$ 1.224.500,00

Semente milho potiguar – 124.000 kilos a R$ 14,50 + 979.600,00

Semente Feijão vigna riso do ano – 136.000 kilos a R$ 17,00 = R$ 2.312.000,00

Semente feijão vigna potiguar – 116.000 kilos a R$ 17,70 = R$ 2.056.400,00

Semente arroz vermelho – 20.000 kilos a R$ 7,00 = 140.000,00

Semente sorgo ponta negra – 75.000 kilos a 14,50 = 1.087.500,00




15/fev/2018

Propostas legislativas poderão ter estudos de impacto e consulta à população


Por Robson Pires, em

As proposições legislativas apresentadas na Câmara dos Deputados e no Senado poderão ser acompanhadas de estudos que demonstrem o impacto social, a viabilidade técnica e o custo financeiro para o Erário, quando houver. A obrigação consta no Projeto de Lei Complementar (PLP) 419/17, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), em tramitação na Câmara.

Segundo o texto, o estudo de impacto social e a viabilidade técnica, econômica e financeira será obrigatório para as proposições que instituam políticas públicas, concedam incentivos fiscais, elevem ou reduzam tributos, contenham normas eleitorais e partidárias, criem órgãos públicos e cargos, e regulamentem dispositivos da Constituição, entre outras.




15/fev/2018

Juros para consumidores e empresas caem em janeiro


Por Robson Pires, em

Os juros das operações de crédito voltaram a cair em janeiro, segundo cálculo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac).

A queda nas taxas é a décima quarta consecutiva. Foram pesquisadas seis modalidades de empréstimos para pessoas físicas, e três para pessoa jurídica.




15/fev/2018

PSB contra autofinanciamento de campanha


Por Robson Pires, em

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicar a resolução que permite o autofinanciamento de campanhas eleitorais, o PSB resolveu entrar com uma ação no tribunal contra a medida.

Caso a Corte não reveja essa decisão até o dia 5 de março, data limite para que publique todas as regras definitivas das eleições de 2018, candidatos com renda e patrimônio elevados levarão grande vantagem sobre os demais.




15/fev/2018

TRE-PE alerta para o prazo do cadastro eleitoral


Por Robson Pires, em

Diante das eleições de outubro que se aproximam, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) faz um alerta aos eleitores acerca dos serviços obrigatórios que se encerram no dia 9 de maio, no fechamento do cadastro. São eles: recadastramento biométrico, emissão do 1º título, alteração de dados, regularização de título cancelado e transferência de domicílio eleitoral.

O TRE-PE também alerta que, para pessoas com deficiência, a data também é o limite para a transferência para seção eleitoral com acessibilidade e a regularização da situação eleitoral de presos provisórios e adolescentes internados que não possuem cadastro eleitoral ou desejam votar em 2018.

 




15/fev/2018

Cidade da Grande Natal registra mais de 200 milímetros de chuva durante o carnaval


Por Robson Pires, em

Carnaval de 2018 foi chuvoso em todo o Rio Grande do Norte, segundo registrou a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Somente em Parnamirim, município da Grande Natal, onde houve a maior incidência, caíram 216 milímetros entre as 7h da sexta-feira (9) e 7h desta quinta-feira (15). Em todas as regiões do estado, 21 municípios tiveram precipitações com mais de 100 milímetros.

Na região Leste potiguar, onde Parnamirim está localizado, também houve registro de boas chuvas em Macaíba (199,2 mm), Goianinha (192,3 mm), Espírito Santo (179,9 mm), Baía Formosa (128,9 mm) e Senador Georgino Avelino (119,1 mm), por exemplo. Na capital Natal, caíram 76,9 mm.

As chuvas que caíram entre a terça (13) e esta quarta-feira (14) alagaram ruas, avenidas e casas de Parnamirim. Em um caso, o Corpo de Bombeiros foi acionado para ajudar moradores.




15/fev/2018

Debate sobre reforma da Previdência na Câmara começa na terça-feira


Por Robson Pires, em

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou hoje (15) que o início da discussão sobre a reforma da Previdência está mantido para a próxima terça-feira (20) no plenário da Câmara. Depois de se reunir com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na residência oficial, Marun disse que sentiu confiança de que a matéria poderá ser pautada semana que vem, mesmo sem ter alcançado o mínimo de 308 votos para aprovação.




15/fev/2018

Candidatos aprovados no ProUni têm até dia 23 para comprovar informações


Por Robson Pires, em

Começou hoje (15) o prazo para a comprovação das informações dos candidatos pré-aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). O procedimento deve ser feito na universidade onde o candidato vai estudar até a próxima sexta-feira (23).

As informações que devem ser comprovadas dizem respeito ao cadastro, residência e renda do candidato e da família. A instituição também poderá solicitar informações complementares.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. Nesta edição, foram ofertadas aproximadamente 243 mil bolsas. Podem concorrer ao benefício brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017, com nota superior a 450 pontos e que não tenham zerado a prova.




15/fev/2018

Mercado projeta déficit de R$ 149,18 bilhões nas contas públicas


Por Robson Pires, em

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda reduziram a previsão do déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) neste ano de R$ 153,944 bilhões para R$ 149,186 bilhões.

O déficit primário é o resultado das despesas maiores que as receitas, sem considerar os gastos com juros da dívida pública. A meta de déficit primário é de R$ 159 bilhões, em 2018, e R$ 139 bilhões, em 2019.

A projeção consta da pesquisa Prisma Fiscal, divulgada hoje (15), elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda com base em informações de instituições financeiras. Para 2019, a estimativa de déficit ficou em R$ 119 bilhões, contra R$ 120,960 bilhões previstos no mês passado.




15/fev/2018

Sesap prorroga, até 19 de fevereiro, período de inscrições para concurso


Por Robson Pires, em

As inscrições para o Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) foram prorrogadas até 19 de fevereiro. A informação está publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E).

A publicação traz modificações relacionadas a alguns cargos. Para o cargo de Técnico em Enfermagem foi acrescido o requisito do Registro Profissional de Classe e Certidão de Regularidade Profissional, este último também passa a ser requisito para os Enfermeiros.

Para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho poderão concorrer os candidatos com curso superior completo em Engenharia ou Arquitetura, desde que possuam especialização em segurança do trabalho. E para o cargo de Médico/Clínico geral a residência médica em clínica geral deixou de ser requisito.




15/fev/2018

Perspectiva de bom inverno


Por Robson Pires, em

As boas chuvas caídas em todas as regiões do estado do Rio Grande do Norte, no Ceará e na Paraíba trouxeram a perspectivas de bom inverno em 2018. A esperança é que as previsão se confirmem os açudes voltem ao nível normal de suas águas.




15/fev/2018

RN 233 está uma tábua de pirulito


Por Robson Pires, em

A RN 233 (trecho entre as cidades de Apodi e Caraúbas) está uma verdadeira tábua de pirulitos com tantos buracos. O problema precisa ser resolvido urgentemente.




15/fev/2018

Câmara analisa criação de Carteira Nacional de Habilitação Social


Por Robson Pires, em

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8837/17, do deputado Carlos Souza (PSDB-AM), que cria a Carteira Nacional de Habilitação Social, para beneficiar com a gratuidade da habilitação pessoas de baixa renda que estiverem desempregadas há mais de um ano.




15/fev/2018

Bebê é encontrado morto dentro de sacola plástica


Por Robson Pires, em

Um bebê foi encontrado morto dentro de uma sacola de plástico em um trecho da BR-104 que liga os municípios de Esperança e São Sebastião de Lagoa de Roça, ambos localizados no Agreste paraibano.

De acordo com a Polícia Militar, o bebê era do sexo masculino e foi encontrado por pessoas que moravam próximo ao local onde ele foi abandonado, na manhã desta quinta-feira (15).




15/fev/2018

Escola de Contas faz simpósio para orientar gestores sobre envio correto de informações em meio eletrônico


Por Robson Pires, em

A Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira está com inscrições abertas para o Simpósio “Ferramentas Eletrônicas para remessa de dados e informações ao TCE/RN”, a ser realizado no próximo dia 28 de fevereiro na Escola de Governo, no Centro Administrativo.  A proposta é capacitar os jurisdicionados em torno das alterações feitas no sistema de transmissão de dados, ao mesmo tempo em que minimiza inconsistências no envio das informações ao TCE/RN. As inscrições podem ser feitas através do link https://goo.gl/nhpPfL.

Ministrada pelos assessores técnico de Informática, André Gustavo Almeida e Lindemberg Silva Pereira, e pelos inspetores de controle externo Marcelo Santos de Araújo e Vinícius José M. T. de Brito Filho, a capacitação pretende alinhar com os entes jurisdicionados e empresas fornecedoras de softwares que prestam serviços para os órgãos jurisdicionados as alterações promovidas nas ferramentas eletrônicas: SIAI-Fiscal, SIAI-DP, Portal do Gestor (mesa eletrônica, RREO e RGF, Anexos 13, 13, 26, 28, 38, 40 e 42, Contas de Gestão, envio de processos e do Diário oficial) e Sistema de Registro de Bens dos Agentes Públicos – SISPATRI.

Foram disponibilizadas 600 vagas, sendo duas por município, duas por câmara municipal e duas para empresas do setor. A capacitação é direcionada a servidores públicos dos poderes executivo (administração direta e indireta) e legislativo municipais que fazem ou farão uso destas ferramentas, bem como empresas fornecedoras de softwares que prestam serviços na área.




15/fev/2018

Arrecadação de ICMS no Rio Grande do Norte ultrapassa R$ 5 bilhões


Por Robson Pires, em

O Rio Grande do Norte conseguiu arrecadar em 2017 mais de R$ 5 bilhões com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor é 5,1% maior que o arrecadado no ano anterior, quando o estado atingiu a arrecadação desse imposto da ordem de R$ 4,7 bilhões, aumento superior à inflação medida no período, que foi de 2,95%. Nos últimos cinco anos, o recolhimento de ICMS teve um crescimento nominal de 27,4%, de acordo com informações do Portal da Transparência.

A análise da arrecadação de ICMS é um dos destaques da 30ª edição do Boletim dos Pequenos Negócios, que foi divulgada nesta quarta-feira (14) pelo Sebrae RN. O informativo é mensal e traz indicadores da economia potiguar capazes de influenciar direta ou indiretamente o segmento das micro e pequenas empresas. O material pode ser consultado na íntegra no link

 O boletim também analisa o desempenho da balança comercial potiguar, que fechou o ano com um superávit de US$127,4 milhões, 27,3% a mais que em 2016. O saldo positivo é resultado de um crescimento de 7% nas exportações, que atingiram o volume de US$ 304,5 milhões, e a queda de 4,1% nas importações, que encerraram o ano com um total negociado de US$ 177 milhões. É o terceiro ano consecutivo que o Rio Grande do Norte apresenta redução das importações.




15/fev/2018

Flávio Rocha lança dia 21 em Natal o movimento ‘Brasil 200’


Por Robson Pires, em

Será lançado no dia 21 de fevereiro, no Teatro Riachuelo, em Natal, às 17 horas, o movimento “Brasil 200”. Liderado pelo presidente do Grupo Riachuelo, Flávio Rocha, defende um projeto liberal para a economia nos próximos anos. O movimento faz referência aos 200 anos de independência do país, que será comemorado em 2022, ano em que encerra o mandato do futuro presidente eleito.




15/fev/2018

A estratégia de Sandra e Larissa


Por Robson Pires, em

A vereadora Sandra Rosado e a deputada Larissa Rosado fizeram de Tibau a base para o carnaval. Estiveram em outros municípios, participando das festividades momescas, sempre acompanhadas de amigos que queriam ver como estava o carnaval em outras cidades.




15/fev/2018

Acidente com ônibus que saiu de Cajazeiras mata sete


Por Robson Pires, em

Um ônibus da empresa Guanabara que fazia a linha Cajazeiras para Goiânia, se envolveu em um acidente que deixou sete mortos na manhã desta quinta-feira (15), na localidade de Bezerra no município de Formosa, no estado de Goiás.

De acordo com a empresa de ônibus, 43 pessoas estavam a bordo do veículo que saiu de Cajazeiras ás 16h35 da terça-feira (13). Por volta das 6h30 desta quinta, o veículo colidiu de frente com uma carreta após uma ultrapassagem.




15/fev/2018

Cralos Eduardo anunciará seu projeto político em março


Por Robson Pires, em

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, antecipou que anunciará seu projeto ao governo no mês de março. Aproveitou o carnaval para esbanjar simpatia, ganhar mais visibilidade, abraçar e apertar a mão dos foliões. Ao que parece, gostou da receptividade entre os foliões.




15/fev/2018

Agripino se escondeu do Carnaval


Por Robson Pires, em

Em ano de reeleição, José Agripino não foi visto no carnaval deste ano. É possível que a onda de protestos contra a classe política tenha influído nessa decisão. A pré-candidata ao Senado, Zenaide Maia, optou em participar das festas no Seridó.




15/fev/2018

Caixa de surpresas para 2018


Por Robson Pires, em

Ninguém espere ainda para esta semana novidades na política potiguar. Para a próxima semana deverá haver novas tomadas de posição em relação ao governo estadual, envolvendo rompimentos e até possibilidade do surgimento de novos nomes como candidatos ao governo.





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Quarta, 21 de Fevereiro de 2018


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