“Se podemos sonhar, também podemos tornar nossos sonhos realidade.”
Walt Disney
29/jul./2016
ás 22:03
Publicado por Robson Pires na categoria

Lula diz se sentir provocado a disputar eleições de 2018

lula_ptO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (29) que se sente provocado a voltar a se candidatar à Presidência da República em 2018. Ele destacou que o partido tem outros nomes de qualidade, mas ele está disposto a “brigar” novamente. As declarações do ex-presidente foram feitas em discurso a trabalhadores e sindicalistas do ramo financeiro, quando Lula se queixou do tratamento dado a ele pela imprensa, das acusações que vem recebendo e de vazamento seletivos contra o PT.

“Eu tenho 70 anos de idade. Pareço um jovem de 30 anos. Mas o seguinte: eu tenho muita vontade de brigar. Se o que eles estão falando pela imprensa de que o objetivo de tudo isso é tirar o Lula da campanha de 2018, não precisava fazer isso. Porque a gente pode escolher um outro companheiro com mais qualidade ou uma companheira”, disse. “Agora, essa provocação me dá uma coceira, me dá sabe aquele chamegão. Achar que eu vou ficar quieto por conta de ameça, eu não vou. Eu duvido que tenha alguém nesse país que seja mais cumpridor da lei do que eu. A única coisa que eu quero é respeito”.




29/jul./2016
ás 21:59
Publicado por Robson Pires na categoria

Governo libera R$ 790 milhões para ações de combate à seca no Nordeste

secaPBO presidente interino Michel Temer assinou hoje (29) uma medida provisória (MP) abrindo crédito extraordinário de cerca de R$ 790 milhões para ações e despesas emergenciais de combate à seca em estados do Nordeste.

O montante, no valor total de R$ 789.947.044, foi creditado em favor do Ministério da Integração Nacional e, além das ações de combate à seca, também poderá ser usado em situações de emergência e desastres naturais. O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (1º).

Antes de editar a MP, Temer chegou a encaminhar uma consulta junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se poderia editar uma medida provisória de relevância e urgência para liberar crédito extraordinário ou se deveria liberar os valores de outra maneira.

O objetivo era evitar uma possível acusação de crime de responsabilidade por editar decreto de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, argumento utilizado como base do pedido de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.




29/jul./2016
ás 21:47
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Imprensa nacional destaca que criminosos queimam ônibus no RN

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Destaque no UOL… Oito ônibus que fazem o transporte rodoviário em Natal (RN) e região metropolitana foram incendiados nesta sexta-feira (29). Segundo a Polícia Militar, foram ataques criminosos ordenados por presos do sistema prisional do Rio Grande do Norte. O motorista de um dos ônibus ficou com os braços queimados e não corre risco de morte. Até agora, não houve prisão de nenhum suspeito dos ataques criminosos.

Devido aos ataques, ônibus que fazem o transporte público em Natal foram recolhidos no começo da noite. Soldados da PM estão nas portas das garagens de empresas para manter a segurança dos veículos que estão recolhidos. A STTU (Secretaria de Mobilidade Urbana) de Natal autorizou que táxis, vans de transporte escolar e ônibus particulares, que têm cadastrados no DER (Departamento de Estradas e Rodagem), façam transporte de lotação. Os veículos de transporte alternativo devem cobrar o valor da tarifa de R$ 2,90.

Os secretários de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Ronaldo Lundgren, e da Justiça e Cidadania, Walber Virgolino, afirmaram que existem indícios de que os ataques ocorreram em retaliação às medidas ostensivas quem vêm sendo adotadas do sistema prisional do Estado.




29/jul./2016
ás 21:31
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Garibaldi prestigia homenagem da Câmara de Caicó a senador caicoense

garibaldi_senador

O senador Garibaldi Filho (PMDB-RN) participou da solenidade de entrega da medalha de honra ao mérito da “Vila do Príncipe”, concedida pela Câmara Municipal de Caicó, na manhã desta sexta-feira (29). O agraciado foi o senador mato-grossense José Medeiros, natural de Caicó.

A medalha da Vila do Príncipe é uma honraria concedida pelo legislativo municipal caicoense à personalidades que contribuíram para o desenvolvimento cultural, econômico e intelectual da cidade.

Garibaldi afirmou se tratar de uma homenagem justa, pois mesmo tendo passado anos sem ir a Caicó, o colega senador eleito pelo Mato Grosso sempre se lembra do município em conversas informais e nos discursos no plenário do Senado.

“Desde que eu descobri que ele era do RN, eu o cumprimento como conterrâneo e o convidava a voltar. Apesar da homenagem ser da Câmara Municipal, eu tenho um pouco de responsabilidade por ele estar aqui hoje. Somos um estado privilegiado, pois temos o nosso quarto representante no Senado”, comentou.

Em seu discurso, o homenageado lembrou que deixou Caicó por volta dos quatro anos de idade, contudo, a convivência com os pais e avós nunca deixaram esquecer o Seridó.




29/jul./2016
ás 21:20
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Elídio Queiroz e João Maia se aproximam em Jardim de Piranhas

elidio_joao

O prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, e o presidente estadual do PR, seu conterrâneo João Maia, estariam cada vez mais próximos. Os dois se encontraram nesta quinta-feira (28), na Feirinha de Sant’Ana em Caicó.

Testemunharam a conversa o advogado Robson Maia, o ex-prefeito Galbê Maia e o empresário Marcelo Alecrim. Em pauta a política estadual, do Seridó e do município de Jardim de Piranhas. E lá Elídio e João poderão dividir o mesmo palanque.




29/jul./2016
ás 20:37
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Comando do 6º BPM convoca policiais de folga

nitoildo

O comandante do 6º BPM, major Niltoildo Dantas, convocou através das redes sociais todos os policiais militares de Caicó e do Seridó que estejam de folga, para comparecerem a sede do batalhão devido à gravidade da situação e o eminente risco de novos ataques criminosos.

“Aos amigos policiais militares do Seridó, por gentileza, quem estiver disposto, comparecer ao Batalhão da Policia Militar, principalmente o pessoal de Caicó, a situação está difícil, está grave. Já tentaram atear fogo em alguns carros e a Policia está toda mobilizada, estamos prontos, vamos mostrar a nossa força”, disse o oficial.




29/jul./2016
ás 20:22
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Upanema: Luiz Jairo terá candidatura homologada em convenção do PR neste sábado (30)

luiz_jairo

O prefeito de Upanema, Luiz Jairo, terá sua candidatura à reeleição homologada neste sábado (30) durante a Convenção Municipal do Partido da República (PR) e demais partidos aliados no Ginásio Municipal Wilneral Cabral, às 19 horas. Além de Luiz Jairo, participarão do evento o vice-prefeito Anízio Júnior (PHS), que também disputará à reeleição, candidatos a vereador, dirigentes e filiados dos partidos aliados do PR.

O presidente estadual do PR, o ex-deputado federal João Maia, o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) e a ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB) já confirmaram presença na convenção. Além do PR, outros 13 partidos farão parte da coligação de Luiz Jairo e Juninho. São eles: PHS, DEM, PSDB, PPS, SD, PRB, PSB, PTdoB, PRP, PTN, PV, PSC e PSL.




29/jul./2016
ás 20:02
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Governador Robinson Faria garante que o Estado não recuará no combate à criminalidade

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O governador Robinson Faria se reuniu nesta sexta (29) com o secretário da Segurança do Estado, Ronaldo Lundgren, e o secretário da Justiça e da Cidadania, Wallber Virgolino, para discutir as ações tomadas pelo Estado após as ocorrências envolvendo transportes coletivos em Natal e Região Metropolitana.

No Gabinete de Gestão Integrada do Estado (GGI), localizado no Centro Administrativo, o Chefe do Executivo afirmou que a reação dos criminosos veio depois que o Governo tomou providências para aumentar o controle sobre os apenados do sistema prisional do Estado.

“Bandidos estão reagindo porque o Governo instalou bloqueador de celular em um presídio. Mas não vamos recuar. Já declarei aqui: confio na polícia. A força policial tem toda a liberdade de atuar para garantir a segurança da população”. Também estiveram presentes do GGI, o Ministério Público, Judiciário, Polícia Federal e representantes de toda a cúpula da segurança do RN.




29/jul./2016
ás 19:49
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Veículos são incendiados no Seridó

kombi

Dois veículos foram incendiados na região do Seridó. Uma Kombi na cidade de Currais Novos, além de um ônibus escolar em Florânia. A Polícia está em diligências.




29/jul./2016
ás 19:39
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Carro da prefeitura de Caicó foi alvo de ataque; prefeito manda recolher frota

robertocoletivaSegundo vizinhos do Centro Administrativo, um veículo pertencente à secretaria de Assistência Social foi alvo de ataque incendiário. Dois homens de moto tentaram atear fogo ao automóvel, mas testemunhas conseguiram apagar as chamas.

O prefeito Roberto Germano foi informado do fato, na noite de hoje (29), e mandou recolher toda a frota que não estivessem em uso durante a Festa de Sant’Ana para local seguro.




29/jul./2016
ás 19:32
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Governador assina ordem de serviço para Nova Barra de Sant’Ana

robinson_barra

O governador Robinson Faria assinou a ordem de serviço para a construção da Nova Barra de Sant’Ana, distrito dotado de infraestrutura que abrigará a população residente na área que será desapropriada para a construção da barragem de Oiticica. A assinatura aconteceu na tarde desta sexta-feira (29), no distrito da cidade de Jucurutu, Seridó Potiguar.

“Hoje é um dia de vitória, resultado da persistência do diálogo. Vamos fazer justiça social, a partir da construção da Nova Barra. A população será relocada com dignidade, e toda a Infraestrutura necessária, além da oferta de água que beneficiará mais de 20 cidades da região”, declarou o governador Robinson.

O investimento é da ordem de R$ 34,6 milhões, com recursos federais e estaduais, beneficiando 200 famílias. O processo de licitação para a construção já está em fase final e a empresa vencedora ficará responsável pela infraestrutura completa da nova comunidade, incluindo terraplenagem, drenagem, pavimentação e os prédios públicos, como escola, creche, posto de saúde, Igreja e cemitério.

“Estamos todos de parabéns, somos parceiros nesta conquista. E no próximo ano, estaremos aqui numa festa ainda maior”, estimou o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, que ressaltou ainda que 97% das propriedades rurais já foram negociadas.




29/jul./2016
ás 19:00
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“O Estado é mais forte”, afirma secretário da Segurança

ronaldo_ludgren

Após ocorrências envolvendo transportes coletivos na tarde desta sexta-feira (29) em Natal e Região Metropolitana, os secretários da Segurança do Rio Grande do Norte, Ronaldo Lundgren, e da Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, concederam uma entrevista coletiva na sede da Sesed, localizada no Centro Administrativo, para detalhar as medidas que estão sendo adotadas no combate aos criminosos.

De acordo com o titular da Secretaria de Segurança, desde o início da tarde, após o primeiro registro de um ônibus incendiado em Macaíba, o efetivo das forças de segurança foi aumentado em pontos estratégicos. “Ocupamos diversos pontos que foram identificados que poderiam trazer esse tipo de situação para áreas bem povoadas. Aumentamos a presença da tropa e a ostensividade. Ativamos diversas delegacias de polícia e tropas especiais também, inclusive no interior”.

Ronaldo Lundgren voltou a defender que a população continue com sua rotina. “Pedimos que a população mantenha a rotina, mesmo que com algumas precauções. Quem estiver parando suas atividades, retorne, pois não podemos ficar reféns desse tipo de ameaça”.

Por fim, o secretário da Segurança reafirmou que o Estado continuará combatendo de forma firme a criminalidade. “Essa reação (dos criminosos) é uma reação de quem está se vendo acuado, se vendo sob controle. Não há crime organizado, as quadrilhas são fracas, desorganizadas. O Estado é mais forte. Eles podem causar tumulto? Podem sim, mas não podem enfrentar aquilo que o Rio Grande do Norte tem para fazer”.




29/jul./2016
ás 18:45
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PTB fecha com o PMDB em Apodi

PTB

O Partido Trabalhista Brasileiro caminhará na eleição do pré-candidato a prefeito de Apodi pelo PMDB, Alan Silveira. A união foi selada na manhã dessa sexta-feira (29), sendo o PTB o nono partido a se integrar no projeto de Alan e Hortência.




29/jul./2016
ás 18:35
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OAB/RN lança comitê de combate ao Caixa 2 na terça-feira (02)

caixa2O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho, juntamente com membros do Poder Judiciário, integrantes de várias entidades ligadas à advocacia e de representantes da sociedade civil organizada, lançarão na noite de 02 de agosto, às 19h, na sede antiga da Seccional Potiguar, a campanha de Combate ao Caixa 2 nas eleições municipais deste ano no Estado.

As eleições de 2016 serão as primeiras sob a nova legislação, onde mais do que nunca, o convencimento do eleitor deve ser baseado na defesa de ideias e propostas, sem o apelo midiático patrocinado pelas grandes corporações.

Para auxiliar neste processo de vigilância, a OAB, em todo o país, manterá Comitês que receberão denúncias de possíveis casos de caixa 2, como também realizarão campanhas de orientação e conscientização do voto. “Os eleitores contarão também com aplicativo para aparelhos celulares, capazes de formalizar denúncias, que serão analisadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais”, ressalta Coutinho.

No Rio Grande do Norte, serão instalados comitês pela OAB/RN também em Pau dos Ferros, Mossoró, Assú, Caicó, Macau, Goianinha e Currais Novos que atuarão diretamente no pleito deste ano recebendo denúncias nas Subseccionais da OAB.

O comitê de combate ao Caixa 2 é fruto da parceria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).




29/jul./2016
ás 18:30
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Grupo tenta atear fogo a ônibus próximo a presídio em Fortaleza

A Polícia registrou uma tentativa de incêndio a um ônibus, por volta das 16h30, na BR-020, nas proximidades da Unidade Prisional Adalberto de Oliveira Barros Leal (antiga CPPL do Carrapicho), em Fortaleza/CE. O ataque ocorreu horas após a divulgação da apreensão de 426 celulares naquele presídio.

De acordo com o comandante da Área Integrada de Segurança (AIS) 7, tenente-coronel Jander, a ação foi frustrada por uma patrulha do Ronda do Quarteirão. “Tentaram botar fogo no ônibus, mas foram interceptados pela viatura. Só não conseguimos prender as pessoas”, afirmou.




29/jul./2016
ás 18:28
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Portaria que restringe acesso de advogados a presos é suspensa

alexandreO ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (29) que suspendeu a portaria que restringia o acesso de advogados a presos em presídios federais de segurança máxima. De acordo com o ministro, a norma editada antes dele assumir a pasta é inconstitucional. Há dois dias, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu a revogação da portaria.

Assinada pela então diretora do Sistema Penitenciário Federal, Valquíria Souza Teixeira de Andrade, a Portaria 4/2016 ficou conhecida após reclamação de advogados dos suspeitos presos na Operação Hashtag, que investigava a atuação de grupos extremistas no Brasil. Eles não conseguiram acesso aos clientes em um presídio federal em Mato Grosso do Sul.




29/jul./2016
ás 18:26
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Justiça Federal do PB irá realizar processo seletivo de conciliadores

A Justiça Federal na Paraíba realizará processo seletivo de conciliadores voluntários para o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, a chamada Central de Conciliações. Serão oferecidas dez vagas para atuação em João Pessoa e ainda será feito um cadastro de reserva.

As inscrições ficarão abertas no site www.jfpb.jus.br de 22 de agosto a 02 de setembro, no link “Seleção de Conciliadores”. O processo seletivo será feito com análise curricular e entrevista pessoal. São requisitos para a classificação ter idade mínima de 18 anos, pleno gozo dos direitos políticos, ausência de incapacidade que impossibilite o exercício da função e, no mínimo, nível superior incompleto.

Os 20 primeiros candidatos aprovados na seleção serão convocados para participar de “Curso de Formação de Conciliadores” a ser promovido pela Justiça Federal na Paraíba, em João Pessoa/PB, no período previsto de 07 a 11 de novembro, seguido de Estágio Prático Supervisionado no decorrer dos meses de novembro e dezembro de 2016.




29/jul./2016
ás 18:23
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Em Mossoró, PRB oficializa apoio a Francisco José Jr.

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O Partido Republicano Brasileiro (PRB) oficializou apoio à pré-candidatura a prefeito de Francisco José Júnior (PSD). O anúncio foi feito na noite desta quinta-feira, 28, durante evento que reuniu militantes e os 32 pré-candidatos a vereadores da legenda.

O presidente municipal da sigla, Fernandinho, afirmou que o apoio se deve ao trabalho do pré-candidato do PSD em Mossoró, como gestor da cidade. “Em poucos meses de governo, ainda na interinidade, este prefeito abriu a Unidade de Pronto Atendimento do Belo Horizonte, que estava fechada há mais de ano. Por esse motivo, podemos ver a prioridade que ele deu, mesmo neste momento de crise, para melhorar a vida das pessoas. Portanto, o PRB está fechado com Francisco José Junior”, declarou.

Presidente municipal do PSD e pré-candidato à reeleição, Francisco José Júnior agradeceu o apoio. “O PRB é mais uma legenda forte que vem a somar nesse projeto de desenvolvimento para Mossoró. É mais um partido que estará conosco nesta caminhada e que eu tenho orgulho de ter ao meu lado”, concluiu.




29/jul./2016
ás 18:19
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PM determina prioridade total para coibir ataques a ônibus

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Ao menos seis ônibus já foram incendiados até as 17h40 desta sexta-feira (29) em Natal e Macaíba. Em todas as ocorrências os criminosos pediram para motoristas e usuários desceram e atearam fogo. A ação é uma retaliação pela instalação de bloqueadores de sinal de telefone no Presídio Estadual de Parnamirim.

O governo do Estado determinou uma grande operação da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal está sendo realizada na zona leste de Natal onde existe a suspeita que estão os mentores dos ataques.

190 RN




29/jul./2016
ás 18:14
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Instituto do Cérebro realiza lançamento de livro sobre planta alucinógena

O Instituto do Cérebro (ICe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza o lançamento do livro “Peyote: História, Tradição, Política e Conservação”, no dia 2 de agosto, às 18h. O evento contará com a presença de Bia Labate, uma das organizadoras da publicação.

O livro trata sobre o peiote, planta alucinógena que contém mescalina – substância controlada internacionalmente, mas que é permitida para grupos indígenas do México e para a Igreja Americana Nativa (Native American Church). A publicação, que também foi organizada por Clancy Cavnar, aborda a relação entre as necessidades da planta, enquanto espécie, e a do homem de consumir o vegetal com propósitos espirituais.

Além disso, é feita uma discussão sobre a história da regulamentação do peiote nos Estados Unidos e a relação de responsabilidade de confiança entre os índios norte-americanos e o governo. Gratuito e aberto ao público, o evento será realizado no ICe-UFRN, localizado no bairro de Morro Branco, na Avenida Nascimento de Castro, 2155. A confirmação de presença pode ser feita pelo Facebook: https://www.facebook.com/events/1640272576286321/?active_tab=highlights.




29/jul./2016
ás 18:12
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No whatsapp, aliados do prefeito Mauricio Marques planejam criar notícias falsas envolvendo Carlos Augusto

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A campanha ainda nem começou, mas a cidade de Parnamirim já acompanha a fatos deploráveis protagonizados por aliados do grupo governista da cidade. Preocupados com o crescimento da pré-candidatura do deputado Carlos Augusto (PSD), aliados do atual prefeito, Mauricio Marques, e do ex-secretário de obras, Naur Ferreira, resolveram partir para a baixaria.

Conversas vazadas do whatsapp revelam o interesse do grupo governista em criar notícias falsas envolvendo o deputado Carlos Augusto. Em uma das conversas, a tentativa do grupo é contratar um profissional que possa imitar a voz do deputado Carlos Augusto, numa estratégia de envolvê-lo em uma espécie de onda de boatos.

O deputado Carlos Augusto lamenta que ideias e propostas sejam substituídas por comportamentos deploráveis, criminosos e que fogem a ética e a democracia do processo político. “Não vou me intimidar com essa baixaria. Estou cada vez mais determinado em ajudar Parnamirim”, disse ele.




29/jul./2016
ás 17:56
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O ‘mistério’ de Carlos Augusto Maia

O deputado estadual Carlos Augusto Maia é pré-candidato a prefeito de Parnamirim.

Mas…

Ele não foi eleito deputado estadual?

Qual o mistério?

Ele é aquele depurado que levou uma surra em Caicó da Polícia Rodoviária Federal.




29/jul./2016
ás 17:50
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Para que serve a honestidade de Dilma e Lula?

Munidos de autocritérios, Dilma e Lula se consideram as pessoas mais probas que já conheceram. Em maio, Dilma discursou: “Falam que eu sou uma pessoa dura. Eu não sou uma pessoa dura não. Eu sou honesta, é diferente!” Em janeiro, Lula já havia se jactado: “Se tem uma coisa de que me orgulho é que não tem, nesse país, uma viva alma mais honesta do que eu.” O depoimento de Otávio Marques de Azevedo, mandachuva da Andrade Gutierrez, ao juiz Sérgio Moro suscitou uma indagação singela: para que serve a honestidade de Dilma e Lula?

Qualquer pessoa é capaz de testemunhar o conceito extraordinário que faz de si mesma. Nada mais humano. No entanto, com todo o respeito ao direito de Dilma e Lula de se autoelogiar, o que sobra no final é um conjunto de fatos. E os fatos transformam a honestidade presumida da dupla numa ficção que ajuda a explicar a realidade brasileira —uma realidade marcada por governos corruptos presididos por pessoas presunçosas.




29/jul./2016
ás 17:48
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Lula queria “defesa prévia”

A defesa de Lula queria apresentar “defesa prévia”, antes mesmo de o juiz Ricardo Leite decidir se aceitava ou não a denúncia do MPF.

O magistrado negou, alegando, principalmente, que com a perda de foro de Delcídio do Amaral, o Código de Processo Penal precisaria ser aplicado em sua totalidade.

“A violação ao contraditório e à ampla defesa não procedem, uma vez que, caso haja a recebimento da denúncia, haverá a apreciação da resposta escrita com possibilidade de absolvição sumária. Neste caso, dever-se-ia então estender a todos os que são processados na primeira instância a prerrogativa de se manifestar antes da peça acusatória, o que não se coaduna com o sistema processual penal e nem prestigia a discricionariedade legislativa de discriminação de certos procedimentos com base em critérios razoáveis.”

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29/jul./2016
ás 17:46
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Lula, Delcídio, Bumlai e outros 4 viram réus por tentar ‘melar’ a lava jato

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou nesta sexta-feira, 29, denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) contra o ex-presidente Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro Andre Esteves, o advogado Edson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai.

Agora réus, eles são acusados pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato por tentarem impedir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada.

A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no começo deste ano, mas o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato na Corte, determinou que fosse enviada para a Justiça Federal de Brasília depois que Delcídio foi cassado no Senado e perdeu o foro privilegiado.

O MP informou que os detalhes do aditamento da denúncia não serão divulgados em razão do sigilo, mas esclareceu que o procurador pediu o fim do sigilo no caso.




29/jul./2016
ás 17:35
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Secretária nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência visita Wilma

wilma_secretaria

Em Natal para participar de reunião preparatória para a passagem da Tocha paralímpica por Natal, no dia 3 de agosto, a secretária especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência, do governo federal, Roseane Cavalcante Freitas, do Partido Trabalhista do Brasil de Alagoas, aproveitou a rápida passagem pelo Rio Grande do Norte para cumprimentar a presidente estadual da sua legenda, a ex-governadora Wilma de Faria.

Acompanhada do marido, Fred Estrela, do diretor de relações institucionais do Comitê Paralímpico, Luís Garcia, da presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Marcia Guedes, do paratleta Eduardo Gomes e do vice-presidente do PTdoB/RN, Decio Santiago, a ex-deputada estadual Rosinha da Adefal (Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas) fez questão de conhecer a “madrinha dos deficientes no Rio Grande do Norte”, como foi apresentada à vice-prefeita de Natal.

“Nosso Conselho é dividido em antes e depois de Wilma. Nós temos muita saudade dos governos dela, que fizeram muito por nós”, reforçou a representante local, Marcia. Wilma completou: “Sempre ajudei muito quando estive na prefeitura e governo, e vocês sempre têm minha atenção”.

Rosinha destacou sua satisfação em conhecê-la, justamente por ter sido informada do seu trabalho, já que foi a gestora que primeiro implantou políticas públicas para as pessoas com deficiência, além de ter incentivado a criação de vários órgãos representativos e ajudado a mantê-los e ampliá-los através do Cidadão Nota 10.




29/jul./2016
ás 17:30
Publicado por Robson Pires na categoria

Bomba em aeroporto ‘inventada’

aero

Uma mulher tentou impedir o marido de embarcar num avião fazendo uma falsa ameaça de bomba no aeroporto de Genebra, na Suíça. As autoridades tinham recebido informações que davam conta de uma possível ameaça, nesta quarta-feira, e estavam em alerta máximo, o que congestionou as atividades do aeroporto. No entanto, sabe-se agora que tudo não passou de uma tentativa de uma mulher para manter o marido em terra.

As autoridades locais estiveram sob alerta máximo e aumentaram a segurança em todo o aeroporto por conta de uma denúncia anônima de uma possível ameaça de bomba. A informação foi confirmada pela própria polícia via Facebook, numa publicação em que as autoridades adiantavam que estavam colocando em prática medidas preventivas de segurança.

Apesar disso, assegura a Reuters, tudo foi explicado pela mulher que fez a chamada e que acabou por confessar o seu plano à polícia. O aeroporto está, agora, de volta à normalidade.

Fonte: The Star




29/jul./2016
ás 17:24
Publicado por Robson Pires na categoria

Moro alerta que lei do abuso põe em risco independência dos juízes

O juiz federal Sérgio Moro, símbolo da Operação Lava Jato, repudiou em manifestação pública nesta quinta-feira, 28, o projeto de abuso de autoridade, em curso no Congresso e que tem apoio expresso do senador Renan Calheiros (PMDB/AL).

O alerta de Moro ocorreu durante ato em frente ao prédio-sede da Justiça Federal em Curitiba, que reuniu procuradores da República, promotores do Ministério Público Estadual e magistrados.

Moro alertou que se o projeto for aprovado as investigações, principalmente contra ‘poderosos’, serão barradas. “Haverá um efetivo risco às investigações, eu não digo aqui da Operação da Lava Jato porque isso transcende muito a Operação Lava Jato. Isso diz respeito à independência da magistratura, isso é válido para toda e qualquer investigação, presente ou futura.”

O projeto que Renan apoia prevê pena de até quatro anos a quem “ordenar ou executar captura, detenção ou prisão fora das hipóteses legais ou sem o cumprimento ou a observância de suas formalidades” ou “deixa de conceder ao preso liberdade provisória, com ou sem o pagamento de fiança, quando assim admitir a lei e estiverem satisfeitos as condições necessárias à liberdade”.

Os juízes estão convencidos que a meta de deputados e senadores que endossam o texto é intimidá-los.

“Para que os juízes possam atuar com independência, e isso especialmente em relação aos processos envolvendo pessoas poderosas, é importante que ao juiz seja garantido que as interpretações que ele realizar da lei e do direito não sejam criminalizadas”, prega Sérgio Moro.

“Por isso que a magistratura, com apoio das outras instituições, é especialmente contra esse projeto”, disse o juiz da Lava Jato.




29/jul./2016
ás 16:16
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Secretário de Segurança Pública concederá entrevista coletiva

ludgren

O secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Ronaldo Lundgren, recebe a imprensa às 17h, desta sexta-feira (29), na sede da Secretaria do Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), localizada no Centro Administrativo, em Natal. Ele vai tratar sobre os fatos ocorridos nesta tarde na Região Metropolitana, a partir da tensão criada no sistema prisional.




29/jul./2016
ás 16:05
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Lula se torna réu por obstruir a Lava Jato

BRAZIL-PT-LULA DA SILVA

A Justiça Federal aceitou hoje (29) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, Lula e Delcídio passam à condição de réus na ação penal, além do ex-controlador do Banco BTG André Esteves, Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio; o empresário José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, e o advogado Edson Ribeiro.

Todos os envolvidos são acusados de tentar impedir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada com a força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato. Na semana passada, o MPF reiterou a denúncia contra os acusados, que já haviam sido denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

No entanto, no dia 24 de junho, o ministro Teori Zavascki remeteu o processo para a Justiça Federal em Brasília, por entender que a suposta tentativa de embaraçar as investigações ocorreu na capital federal. Além disso, com a cassação do mandato de Delcídio do Amaral, nenhum dos envolvidos permaneceu com foro privilegiado na Corte.




29/jul./2016
ás 15:55
Publicado por Robson Pires na categoria

Polícia Civil prende grupo suspeito de assaltos, arrombamentos e homicídio em Apodi e Itaú

assaltos

Uma equipe de policiais civis de Apodi, com o apoio da 2ª Companhia de Polícia Militar, realizou uma operação nesta sexta-feira (29) e prendeu quatro suspeitos de envolvimentos em assaltos, arrombamentos e homicídio nos municípios de Apodi e Itaú, região Oeste do Rio Grande do Norte. Os homens foram presos em cumprimento de quatro mandados de prisão expedidos na cidade de Apodi, onde foi preso, dentre eles, Franscisco Cleido Freire, vulgo “Galego”, 41 anos, suspeito de ter assassinado Ismar Souza Oliveira, 33 anos, sendo este encontrado sem vida em uma estrada carroçável, na cidade, com uma perfuração na cabeça provocada por arma de fogo. O suspeito já tinha sido preso pela polícia pelo crime de homicídio.

Em Mossoró, policiais prenderam Moisés Morais de Góis, 20 anos, suspeito de, juntamente com um menor de idade, ter praticado vários arrombamentos em lojas de informática e celulares do centro comercial de Apodi, os quais geraram um prejuízo de R$ 20.000 reais. Na cidade de Itaú, policiais civis, juntamente com o Grupo Tátivo Operacional (GTO), prenderam Paulo Henrique da Silva, 19 anos, e Jeferson Luiz de Oliveira Lima, 22 anos, suspeitos de terem assaltado uma residência na cidade, onde subtraíram um televisor e cerca de R$ 10.000 reais. Ambos os homens foram reconhecidos por testemunhas.




29/jul./2016
ás 15:21
Publicado por Robson Pires na categoria

Defesa de Lula contesta laudo da PF sobre reforma de sítio

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu hoje (29) laudo no qual a Polícia Federal (PF) afirma que as reformas feitas no Sítio Santa Barbara, em Atibaia (SP), foram orientadas por ele e pela ex-primeira dama Marisa Letícia. Segundos os advogados, Lula não praticou nenhum ato ilícito “antes, durante ou após o seu mandato” e não teme nenhuma investigação.

Em nota à imprensa, os advogados reafirmam que Lula não é dono do imóvel e que o sítio foi comprado pelo empresário Fernando Bittar, com recursos de seu pai, Jacó Bittar. “Se a propriedade é de um terceiro, nada do que se disser muda essa situação. Lança-se mão, assim, mais uma vez, de subterfúgios de diferentes naturezas e formas com a finalidade de, misturando fatos que não se comunicam, criar versões manifestamente incorretas com a finalidade central de inventar um ilícito para ser atribuído a Lula”, argumenta a defesa.




29/jul./2016
ás 14:47
Publicado por Robson Pires na categoria

Tensão se eleva nos presídios e põe segurança pública do RN em alerta

A Secretaria de Justiça do Rio Grande do Norte (Sejuc) montou esquema de monitoramento e segurança e está preparada para conter eventuais motins que venham a comprometer a segurança pública do Estado neste fim de semana. Em comunicado enviado pela assessoria de imprensa, o órgão informa que “as unidades prisionais estão em alerta e um plano preventivo e repressivo já está em prática, caso as especulações que circulam nas redes sociais se confirmem”.

Nesta sexta-feira, especulações dando conta de uma possível onda de insegurança comandada, dos presídios, nas ruas do Estado passaram a circular no WhatsApp. A Secretaria de Segurança Pública pede que as pessoas não compartilhem esses conteúdos, que só tem o propósito de gerar o terror entre os cidadãos.

A tensão no sistema prisional voltou a se elevar em razão das medidas que a Sejuc está tomando para endurecer a vigilância sobre os presos. Atualmente, bloqueadores de sinal de celular estão sendo implantados no Presídio Estadual de Parnamirim. Ainda não há previsão sobre quando outra unidades receberão o sistema de segurança.

Portal No Ar




29/jul./2016
ás 14:39
Publicado por Robson Pires na categoria

BEC de Caicó pode assumir duplicação da BR 230 na Paraíba

raimundo_lira

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) anunciou, durante entrevista na Paraíba, que o Projeto Executivo da primeira etapa das obras de duplicação da BR 230, trecho de 33 km, entre Campina Grande e a Comunidade Farinha (Praça do Meio do Mundo) – que foi licitado há cerca de quatro meses – está previsto para ser concluído em agosto.

Como relator do orçamento do Ministério dos Transportes para 2016, ele conseguiu aprovar a maior verba de dotação de uma obra nova no Brasil na área de transportes. “Nós aprovamos este ano, no Orçamento, e eu fui relator do orçamento no Ministério dos Transportes, a maior dotação de uma obra nova, no Brasil. Nós temos hoje, disponíveis, R$ 152 milhões, dos R$ 165 que foram aprovados” garantiu Lira.

Ele lembrou que, além de ter trabalhado para conseguir os recursos, também se esforçou para garantir a aprovação projetos de viabilidade técnica e impacto ambiental. “A obra ainda não começou porque as pessoas apresentavam a obra sem ter projeto. Aí eu fui lutar pelo projeto de viabilidade econômica e de meio ambiente”, disse.

A pretensão de Lira é de que as obras sejam realizadas pelo Exército e, para isso, ele fez gestão junto ao Ministério da Defesa. O parlamentar foi pessoalmente ao Comando Geral do Exército e, na ocasião, solicitou que o Batalhão de Caicó colocasse as suas máquinas e equipamentos a serviço da duplicação. “Eu fui lutar para que o Exército assumisse uma parte dessa obra. O Batalhão de Caicó tem máquinas, equipamentos e pessoal especializado nesse tipo de obra. E a perspectiva é de que os trabalhos comecem da Praça do Meio do Mundo em direção a Campina Grande”, anunciou o senador paraibano.




29/jul./2016
ás 14:12
Publicado por Robson Pires na categoria

Em norta, SEJUC esclarece a instalação de bloqueadores de celular em presídios

O Governo do Estado, por meio das secretarias de Justiça e Cidadania (Sejuc) e de Segurança e Defesa Social (Sesed), esclarece a população norte-riograndense que estão sendo instalados equipamentos bloqueadores de celular no Presídio Estadual de Parnamirim (PEP).

O PEP foi o presídio selecionado pela Sejuc para funcionar em regime diferenciado de gestão penitenciária, portanto terá prioridade na adoção de controles e restrições mais rígidos.

A respeito das ameaças que circulam nas redes sociais, supostamente enviadas por presos insatisfeitos com a instalação dos equipamentos, a Sejuc e a Sesed informam que mantém plano de contingência, preventivo e repressivo, para evitar que venham a ser concretizar.

Por último, o Governo recomenda à população que mantenha suas atividades normais, com a cautela de evitar a propagação de boatos e informações não confirmadas. E informa que o Estado não se intimidará na adoção de medidas que garantam a segurança da população.

Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social




29/jul./2016
ás 14:03
Publicado por Robson Pires na categoria

HUB dos Correios será lançado segunda-feira no RN

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Será na próxima segunda-feira (1º de agosto), às 14h30, a cerimônia que sela a parceria entre Governo do RN, Correios e Inframérica para a instalação do novo Centro Internacional dos Correios no aeroporto em São Gonçalo do Amarante (RN). “Esse será um investimento muito importante para a economia do Rio Grande do Norte. O Estado passará a ser uma ponte para o resto do Brasil e outros países na entrada e distribuição de encomendas”, ressalta o deputado federal Fábio Faria (PSD).

O HUB no Rio Grande do Norte será o quarto do país e distribuirá encomendas internacionais para o Norte, Nordeste e parte do Centro-Oeste. O novo Centro dos Correios vai gerar cerca de 100 empregos diretos e 200 indiretos e, em pleno funcionamento, terá capacidade para até 40 mil encomendas por dia, com distribuição rodoviária e aérea.

O evento de lançamento do HUB dos Correios vai contar com a presença do presidente dos Correios, Guilherme Campos, e o vice-presidente de Logística, José Furian Filho, representantes da Inframérica, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, parlamentares, prefeitos e autoridades estaduais.




29/jul./2016
ás 13:58
Publicado por Robson Pires na categoria

PR realiza ato de filiação em Rio da Prata com grande participação popular

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O Partido da República de São Gonçalo do Amarante realizou, na noite dessa quinta-feira (28), mais um ato de filiação e desta vez na comunidade de Rio da Prata. O partido tem registrado sempre uma grande participação de lideranças e população em cada comunidade visitada, mostrando assim o apoio para as próximas eleições e a força do PR naquele município.

O evento contou com a participação da deputada federal Zenaide Maia, o prefeito Jaime Calado, o pré-candidato Paulinho, o pré-candidato a vice Eraldo Paiva, vereadores Mendes, Gerson Bezerra, Rayure Protásio, pré-candidato a vereador, além de lideranças e população de várias comunidades rurais.




29/jul./2016
ás 13:17
Publicado por Robson Pires na categoria

ONU diz que caso de Lula pode levar ‘pelo menos 2 anos’ para ser concluído

A Organização das Nações Unidas (ONU) confirmou que recebeu a denúncia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o Brasil. Entretanto, a instituição alertou que o processo pode levar “pelo menos dois anos” para ser concluído e que existe uma fila de casos pendentes de mais de 500 outras pessoas.

A entidade explicou que a denúncia foi apresentada ao Comitê de Direitos Humanos. “Os funcionários do escritório da ONU vão examinar a petição, fazer um resumo legal e enviar aos membros do Comitê para que avaliem”, informou a assessoria de imprensa da ONU. “Membros vão decidir se o caso pode ser registrado”, indicou. Um dos critérios será se “todas as avenidas legais domésticas foram esgotadas”. Se for registrado, o caso entra como os pendentes no Comitê.




29/jul./2016
ás 12:53
Publicado por Robson Pires na categoria

Sessão solene vai homenagear 20 anos de fundação da Sociedade dos Cegos do RN

gustavo_fernandes

Os 20 anos de fundação da Sociedade dos Cegos do Rio Grande do Norte (SOCERN) serão celebrados no próximo dia 03 de agosto, às 9h, em sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Gustavo Fernandes (PMDB). “A SOCERN merece nosso reconhecimento. São duas décadas de serviços prestados às pessoas que não conseguem enxergar, mas que, por meio da associação, conseguem fazer a compensação de vida através de outras iniciativas, muitas delas conduzidas pela SOCERN, que tem minha homenagem”, destacou Gustavo Fernandes.

A Sociedade é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, que tem como objetivo principal a promoção social e a defesa dos direitos e interesses das pessoas cegas e de baixa visão no Rio Grande do Norte, reconhecida como de utilidade pública Municipal e Estadual e inscrita no Conselho Nacional de Assistência Social.

Fundada no dia 1º de agosto de 1996 pelo radialista Ronaldo Tavares, a entidade surgiu por causa da necessidade clara de garantir a igualdade de oportunidades aos deficientes visuais como forma de inclusão social, visando à redução das desigualdades e o resgate da imagem desse segmento na sociedade. A sede da entidade conta com uma ampla biblioteca com aproximadamente 600 títulos em braile e áudio, além de oferecer atendimento médico-odontológico por meio de parceria com o Centro Clínico da Polícia Militar.




29/jul./2016
ás 12:40
Publicado por Robson Pires na categoria

Mãe e filho de gerente bancário são sequestrados em Assu

banco_assu

A esposa e o filho do gerente da agencia bancária do Banco do Brasil, na cidade de Assu, estão sendo mantidos como refém desde as 10h da manhã desta sexta-feira (29). De acordo com a Polícia Militar, os criminosos renderam o gerente e o obrigaram a realizar um saque. Funcionários desconfiaram e acabaram acionando o alarme.

Os bandidos fugiram com o gerente até sua casa, o liberaram, e pegaram o filho e esposa como reféns e fugiram.
Diligencias estão sendo realizadas na tentativa de localizar os familiares do gerente e os criminosos.

190 RN




29/jul./2016
ás 12:31
Publicado por Robson Pires na categoria

Álvaro e Hermano são bons nomes para vice de Carlos Eduardo, diz Garibaldi

garibaldi_alvaro

Senador Garibaldi Filho foi acompanhado pelo deputado Álvaro Dias

Em sua passagem pela cidade de Caicó, hoje (29), o senador Garibaldi Filho lembrou que o PMDB tem bons nomes para vice do prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT). “Até porque ele nos deu essa prerrogativa de escolher”.

Temos os deputados Álvaro Dias e Hermano Morais, mas essa é uma escolha que caberá ao prefeito”, disse o senador. Segundo Garibaldi, esse nome só deve ser conhecido antes da convenção que homologará o nome de Carlos Eduardo, no dia 04 de agosto.




29/jul./2016
ás 12:05
Publicado por Robson Pires na categoria

CPRE flagra condutores sob o efeito de bebidas alcoólicas em Caicó

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Policiais do 3º Distrito do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (DPRE) realizaram nessa quinta-feira (28) a Operação Zero Álcool na cidade de Caicó, na Região Seridó, onde está acontecendo a tradicional Festa de Sant’Ana. A barreira foi montada em frente ao Colégio Santa Terezinha onde foram fiscalizados diversos veículos que transitaram no local. A ação realizou 177 testes de etilômetro que resultaram em 24 autos de infração. Um veículo foi retido, oito condutores foram flagrados sob efeito de alcool e 18 carteiras de habilitação recolhidas.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), disponibilizou uma estrutura especial para a Festa de Sant’Ana. Durante o período festivo, a cidade conta com aproximadamente 120 homens da Polícia Militar, diariamente, além dos policiais do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) que atuarão em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Detran-RN. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil também estão com ações especiais no Seridó durante a Festa de Sant´Ana.




29/jul./2016
ás 11:39
Publicado por Robson Pires na categoria

PMDB de Mossoró fará convenção no dia 05 de agosto

fafa-rosado

A presidente do PMDB de Mossoró, ex-prefeita Fafá Rosado, agendou para o dia 05 de agosto a convenção municipal. Na oportunidade, serão escolhidos os candidatos a vereador, além da aliança para a chapa majoritária. O ato político ocorrerá das 08h às 17h, na Câmara Municipal.




29/jul./2016
ás 11:32
Publicado por Robson Pires na categoria

Homem é detido com arma de fogo em Mossoró

Mossoró

Policiais das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) prenderam na manhã desta sexta-feira (29), em Mossoró, um homem identificado como Lucas Daniel Lima de Miranda, 21 anos, ao ser flagrado com um revólver calibre 32 com três munições intactas.

Durante um patrulhamento de rotina, na Avenida Presidente Dutra, os militares foram informados que um homem estaria em atitude suspeita próximo a Igreja. A equipe saiu em diligências e abordou Lucas Daniel que acabou sendo flagrado com a arma de fogo. Diante do flagrante, ele foi conduzido à 1° Delegacia de Polícia e apresentado a autoridade policial para os procedimentos cabíveis.




29/jul./2016
ás 11:24
Publicado por Robson Pires na categoria

Proposta isenta avós de prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 554/15, que exclui os avós da pena de prisão por falta de pagamento da pensão alimentícia. Atualmente, o devedor que não paga a prestação pode ser punido com um a três meses de prisão, sendo ele o pai ou os avós do beneficiado. A proposta, do deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), altera o Código de Processo Civil (5.869/73).

Segundo o parlamentar, os avós têm, sim, o dever de cuidar de seus netos, mas não é justo que sejam presos por atos praticados por seus filhos. “É inaceitável que os avós paguem com seus direitos de ir e vir garantidos pela Constituição em condenações de seus filhos”, critica Galli.




29/jul./2016
ás 11:12
Publicado por Robson Pires na categoria

Inscrições para Processo Seletivo do ITEP encerram hoje

Encerra nesta sexta-feira (29), às 23:59 horas, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) visando a contratação de 56 médicos legistas para Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). Os interessados devem se inscrever exclusivamente via internet, no endereço eletrônicowww3.defesasocial.rn.gov.br/ProcessoSeletivo. Não há cobrança de taxa.

O Processo Seletivo Simplificado (PSS) para o ITEP, aberto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, justifica-se pela necessidade temporária, de excepcional interesse público, e pelo fato de inexistir candidatos aprovados em concurso público para essa função. A publicação do edital foi feita no Diário Oficial do Estado do dia 19 de julho contendo todo o detalhamento para os interessados. Para mais informações basta acessar o endereço eletrônico:http://goo.gl/awaBYV.




29/jul./2016
ás 10:52
Publicado por Robson Pires na categoria

Contas do governador e propaganda serão bloqueadas se escalas do Maria Alice não forem apresentadas

juiz marcus vinicius

Juiz Marcus Vinícius

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, em substituição na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a intimação pessoal do governador do Estado Robinson Faria para que apresente, até às 16h desta sexta-feira (29), as escalas de plantão da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Maria Alice Fernandes, entre os dias 30 de julho de 2016 a 8 de setembro de 2016. Em caso de descumprimento, o governador terá as contas pessoais bloqueadas, no valor de R$ 2 milhões. Também será suspensa a propaganda institucional do Estado, de acordo com o juiz, “até que o direito à saúde seja garantido, especialmente em relação ao público infantojuvenil que tem prioridade absoluta, nos termos do artigo 227, da Constituição da República”.

Ainda segundo a sentença, no próximo dia 6 de setembro, o governador deve apresentar as escalas relativas aos dez dias seguintes ao dia 8 de setembro, devendo, portanto, sempre dois dias antes de encerrada uma escala, enviar ao processo a escala dos dez dias subsequentes. O julgamento se refere à Ação de Cumprimento de Sentença, movida pelo Ministério Público Estadual.

“Justifico a aplicação da medida tão somente em relação ao Governador do Estado, considerando que a Secretária de Saúde sequer cumpriu o acordado na audiência ocorrida em 9 de junho de 2016, fato que deixa clara a total impossibilidade de cumprimento pela pasta do determinado no presente julgamento”, esclarece o magistrado, ao enfatizar que, caso não seja cumprida a determinação constante na sentença, serão suspensos os gastos públicos com propaganda/publicidade institucional por parte do Estado do Rio Grande do Norte, “ou melhor, do povo do Rio Grande do Norte, que é o verdadeiro pagador”, pontua o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior.




29/jul./2016
ás 10:45
Publicado por Robson Pires na categoria

Temer sanciona reajuste de salário de servidores da Câmara

Servidores da Câmara dos Deputados passam a receber a partir de hoje (29) o reajuste salarial aprovado no início de junho pela própria Casa. A lei que reajusta a remuneração foi sancionada pelo presidente em exercício, Michel Temer, e publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, o reajuste, que alcançará 20,25% do salário de forma escalonada, em quatro anos, começa com 5,5%, calculado a partir de 1º de janeiro de 2016. Em janeiro do próximo ano, serão aplicados mais 5% sobre as remunerações vigentes em 31 de dezembro deste ano. A partir de 1º de janeiro de 2018, haverá novo aumento de 4,8% sobre as remunerações vigentes em dezembro de 2017. No ano seguinte, outros 4,5% sobre as remunerações do último mês de 2018.




29/jul./2016
ás 10:39
Publicado por Robson Pires na categoria

Aberto o credenciamento de pipeiros para abastecer Seridó e Alto Oeste

pipa

Segue aberto até o próximo dia 05 de agosto, no Gabinete Civil do Governo do Estado, o credenciamento de pessoas jurídicas para o serviço de fornecimento de água potável para consumo humano, através de carros-pipa, que vai atender a zona urbana de municípios potiguares em situação de emergência devido à seca.

A Operação Vertente, realizada pelo Governo do Estado através do Gabinete Civil e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, que conta com R$ 4 milhões de reais provenientes do Ministério da Integração, terá início no mês de setembro. Cerca de 110 mil pessoas serão beneficiadas com a ação nas regiões do Seridó e Alto Oeste.

Para fazer o cadastramento, o interessado deverá entregar, no setor de licitação da Governadoria, situado no Centro Administrativo do Estado, em Natal, das 09 às 14 horas, os documentos descritos no Edital de Credenciamento Nº 01/2016 – GAC, disponível no site: www.rn.gov.br. Outras informações pelo número (84) 3232 – 5210.




29/jul./2016
ás 10:32
Publicado por Robson Pires na categoria

Jovem é detida como mais de um quilo de cocaína em Caicó

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A Polícia Civil prendeu durante a Festa de Sant’Ana, em Caicó, uma adolescente. Ela detinha em seu poder 90 papelotes de cocaína prontos para comercialização, além de um tablete pesando um quilo e 300 gramas do entorpecente e dinheiro fracionado. A acusada foi autuada por tráfico de drogas.





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Domingo, 31 de Julho de 2016


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