Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires
01/dez/2017

PIB cresce 0,1% no trimestre e atinge a R$ 1,641 trilhão


Por Robson Pires, em

O Produto Interno Bruto (PIB) variou 0,1% no 3º trimestre de 2017 frente ao 2º trimestre de 2017, na série com ajuste sazonal.

Em relação a igual período de 2016, o crescimento foi de 1,4%.

No acumulado em quatro trimestres terminados no 3º trimestre de 2017, o PIB registrou queda de 0,2%, frente aos quatro trimestres imediatamente anteriores.

Já acumulado do ano até o mês de setembro, o PIB cresceu 0,6%, em relação a igual período de 2016.

Os números são do IBGE divulgados hoje, 1.




01/dez/2017

Dallagnol “senta a vara”, indiretamente, em Gilmar Mendes… de novo


Por Robson Pires, em

O Procurador da Republica Deltan Dallangnol usou seu Twitter para comentar, de novo, uma decisão do Ministro do Supremo, Gilmar Mendes.

Ele usou as palavras de outro procurador para criticar firmemente a decisão.




01/dez/2017

Alexandre Garcia fala mal do Brasil em rede social


Por Robson Pires, em

O jornalista Alexandre Garcia usou seu Twitter para criticar seu país de origem nesta sexta-feira.

Ele, que estava passando férias em Portugal, não perdeu tempo e “passou a foice” nos problemas do país. Confira

Criticar é fácil… ajudar a melhorar, ele não quer

 




01/dez/2017

Estado da Paraíba inicia nesta semana o pagamento do Abono Natalino


Por Robson Pires, em

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), inicia neste sábado (2) o pagamento do Abono Natalino 2017, Programa de Transferência de Renda implantado pelo governador Ricardo Coutinho em 2012, único no país, que tem como objetivo complementar a renda das famílias em situação de extrema pobreza, beneficiárias do Programa Bolsa Família.




01/dez/2017

Chuvas deverão ser 15% acima da média em 2018


Por Robson Pires, em

O Rio Grande do Norte experimenta tendência de fim da seca e chuvas acima da média em 2018. A previsão é do PhD em Meteorologia Luiz Carlos Molion, feita no II Fórum das Águas, realizado nesta quinta-feira (30), em Apodi. A estimativa do pesquisador, referência internacional em meteorologia, é que as chuvas no Estado sejam até 15% acima da média, no próximo ano.

O prognóstico de Molion não segue modelos climáticos, ao contrário de previsões mais usuais. “São ineficientes e cenários fictícios”, argumenta. Sua conclusão, sustenta, é embasada em cenários de similaridade, obtidos em dados pluviométrios dos últimos cem anos, que indicam semelhança com 1998 a 2001.

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01/dez/2017

Justiça decide que réus da boate Kiss não vão à júri popular


Por Robson Pires, em

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu nesta sexta-feira que os sócios da Boate Kiss m Santa Maria (RS) e integrantes da banda que tocava no local no dia do incêndio, em 2013, não serão julgados por votação popular. Os desembragadores entenderam que o caso não é de crime doloso, ou seja, intencional.

A decisão foi tomada após recurso, impetrado pelas defesas de Elisandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da boate, e Marcelo Santos e Luciano Bonilha, integrantes da banda Fandangueira. A tragédia deixou 242 pessoas, a maioria jovens, em janeiro de 2013.




01/dez/2017

Secretária de Saúde de Caicó coloca cargo à disposição


Por Robson Pires, em

Agora foi vez da secretária de Saúde, Sandra Brilhante.

Ela colocou o cargo a disposição do prefeito Robson Batata Araújo.

Porém…

Vai continua na função até que o prefeito ‘consiga’ alguém para ocupar a pasta.

É o efeito dominó.

Hoje já deixou o cargo a secretária de Educação, Lucinha Gregório.




01/dez/2017

Sobra dinheiro no IDEMA (RN)


Por Robson Pires, em

Através de Pregão Eletrônico, o IDEMA, que é um órgão ligado a Secretaria de Planejamento e Finanças do Estado, firmou contrato no valor de R$ 3.339.996,00, com a firma CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS – ME, na prestação de serviços de locação de MÃO DE OBRA, para atender as necessidades do Parque das Dunas, APAS e Centrais de Atendimentos.

Pelo jeito, sobra dinheiro nos cofres do IDEMA.




01/dez/2017

Serras do Agreste potiguar é o novo destino turístico do RN


Por Robson Pires, em

Os municípios de Passa e Fica, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras passam a integrar uma nova rota turística a ser intensificada pelo Governo do Estado através do projeto de Dinamização do Turismo neste pedaço do Agreste potiguar.

Os três municípios são conhecidos pelas serras, turismo de aventura, simplicidade e clima agradável. E o objetivo do projeto, coordenado pela Setur e com recurso do Governo Cidadão através de empréstimo do Banco Mundial, é levar desenvolvimento e sustentabilidade à região.

Na última quinta-feira (30), após várias discussões com a iniciativa pública, privada e turística, foi apresentado três opções de marcas para trabalhar a divulgação desses destinos. E foi o público dos três municípios quem escolheu a mais representativa.

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01/dez/2017

Secretária de saúde de Caicó arruma as malas para deixar a gestão Batata


Por Robson Pires, em

A secretária de saúde de Caicó Sandra Brilhante colocou o seu nome à disposição da gestão e deixara deixará o Governo Batata. Ela ficará apenas até o prefeito encontrar um substituto para a pasta.




01/dez/2017

Prefeitura e DNOCS despejam 200 mil alevinos de tilápia na Lagoa de Extremoz


Por Robson Pires, em

A Prefeitura de Extremoz despejou na tarde desta sexta-feira (01), na Lagoa de Extremoz, 200 mil alevinos de tilápia, peixe de água doce tradicional na subsistência familiar dos potiguares. Os alevinos – nome dado ao peixe que recém-eclodiu do ovo – foram doados pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), após uma solicitação feita pelo prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira.

Os peixes viajaram cerca de 275 quilômetros, de Caicó para Extremoz. Eles foram trazidos em um caminhão e vieram da Estação de Piscicultura Estevão de Oliveira, no município da região Seridó.

O objetivo da doação é fazer o repovoamento da Lagoa de Extremoz, que passou recentemente por um período de seca em razão da estiagem. A partir do quarto mês de idade as fêmeas já estarão prontas para a reprodução.

“Daqui a alguns meses esses peixes já estarão prontos para serem pescados pelos nossos pescadores e servirão de alimento e fonte de renda para as famílias de Extremoz. Agradeço ao DNOCS, pelo pronto atendimento à nossa solicitação e espero que essa importante parceria seja mantida”, declarou o prefeito Joaz Oliveira.

O pescador Hélio Dias falou sobre a importância da ação feita pela Prefeitura e DNOCS para as famílias do município. “Isso aqui nunca tinha acontecido e agora está acontecendo e é muito importante para os pescadores, pois nós vamos poder pescar e levar o alimento para as nossas famílias”, ressalta.




01/dez/2017

Diretor da PF defende criação de centros integrados de combate à criminalidade


Por Robson Pires, em

O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, defendeu hoje (1) no Rio, uma estratégia que inclui união das policias federal, militar e civil e parcerias com polícias de outros países, além de inovação tecnológica e integração institucional, com a criação de centros integrados de combate à criminalidade.




01/dez/2017

Robinson Faria nomeia ex-prefeito


Por Robson Pires, em

Em ato publicado no Diário Oficial do Estado, o Governador Robinson Faria, nomeou o ex-prefeito de Nova Cruz, CID ARRUDA, para exercer as funções de Secretário Executivo do Gabinete Civil.




01/dez/2017

George Soares recebe medalha de reconhecimento do Tribunal de Contas do Estado


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Por propositura do conselheiro Poti Junior, o deputado estadual George Soares foi um dos homenageados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), nesta sexta-feira, 01, com a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”, comenda designada pelo TCE para homenagear personalidades que, ao longo de sua existência e atuação profissional, prestaram relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade, mediante realizações no campo cultural, político, administrativo e técnico-científico. Apenas 11 personalidades foram agraciadas com o reconhecimento máximo do Tribunal de Contas e o deputado George foi um dos que receberam tamanha homenagem.

A solenidade foi presidida pelo presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales. Instituída em 2003, a concessão anual da medalha do mérito transformou-se em um evento tradicional na cidade. A escolha de Dinarte Mariz para nomear a comenda deve-se ao fato de ele ter dedicado a maior parte de sua vida à atividade política, transformando os cargos públicos que exerceu em instrumentos de defesa dos interesses coletivos e de promoção do bem-estar do povo.

“Mais uma vez recebemos uma homenagem pelo nosso trabalho na Assembleia Legislativa do RN. Além do parlamentar do ano, agora recebemos a medalha Dinarte Mariz, um grande reconhecimento que queremos dedicar a todos os que acompanham nossa caminhada,” declarou o deputado George Soares.




01/dez/2017

Petrobras autoriza reajuste de 1,9% na gasolina


Por Robson Pires, em

Depois de reajustar o preço de comercialização às distribuidoras do gás liquefeito de petróleo, o GLP, a Petrobras autorizou o reajuste de 1,9% pra gasolina. O preço médio do diesel no país será reduzido em 5,7%. Os reajustes entram em vigor neste sábado.




01/dez/2017

Doria envelhece mais 43 anos


Por Robson Pires, em

Em 11 meses à frente da Prefeitura de São Paulo, João Doria fez 43 viagens, onze delas para participar de eventos do Lide — a empresa de Doria agora gerida por seu filho.

Doria disse à TV Globo que não vê conflito de interesses em palestrar para o Lide.




01/dez/2017

Pela 3ª vez, Gilmar Mendes manda soltar empresário Jacob Barata Filho


Por Robson Pires, em

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar outra vez o empresário Jacob Barata Filho, o “Rei do ônibus”. Gilmar acolheu pedido de habeas corpus da defesa de Barata e revogou decretos de prisão preventiva que pesavam contra ele. Em outra decisão, o ministro também revogou a ordem de prisão do ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) Lelis Marcos Teixeira.

É a terceira vez que Gilmar manda soltar Barata. Em agosto, o ministro deu habeas para o “Rei do Ônibus” em duas oportunidades seguidas, derrubando decisões do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio.

Em novembro, dois novos decretos de prisão foram expedidos contra Barata, um pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, o outro pela 7.ª Vara. Os investigadores alegaram que o empresário não teria se desligado de suas empresas e continuava sendo seu administrador.

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01/dez/2017

Educação de Jardim de Piranhas discute parceria com Fiern/Sesi


Por Robson Pires, em

A secretária de Educação de Jardim de Piranhas, Alia Eine de Queiroz Damásio, esteve nesta quinta-feira, 30, em Natal, para uma reunião com a gerente executiva de Educação do Sesi, Ana Karenine, para tratar sobre a renovação da parceria entre a Prefeitura e o sistema Fiern/Sesi.

No encontro, a secretária apresentou opções de projetos desenvolvidos pelo Sistema em parceria com o município, apontando seus resultados positivos. Além disso, destacou a implantação da Biblioteca Indústria do Conhecimento que ampliará o trabalho com crianças, jovens e adultos.

Prefeitura e o sistema Fiern têm sido parceiros desde o início da gestão Elídio Queiroz, com a realização de diversas ações sociais significativas, como a realização de cursos de capacitação de mão de obra. Junto à educação, as ações seguem no sentido de assegurar maior interação e construção de conhecimento.




01/dez/2017

Falha no sistema causa problemas para clientes do Banco do Brasil


Por Robson Pires, em

Diversos clientes do Banco do Brasil, na Paraíba, enfrentaram dificuldades para realizar transações durante parte da sexta-feira (1º).

Correntistas relataram que tiverem problemas para acessar ao sistema do Banco. Alguns, inclusive, chegaram a tentar fazer transições financeiras, mas, mesmo com dinheiro na conta, não conseguiram êxito.

Os clientes informaram ainda que buscaram solucionar a questão com a Central de Atendimento ao Consumidor e também pelo aplicativo móvel, mas não obtiveram resposta.




01/dez/2017

Projeto Casa das Palavras chega a São Miguel do Gostoso nos dias 5 e 6 de dezembro


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São Miguel do Gostoso será a 3ª das doze cidades que receberão as oficinas, apresentações culturais, a minibiblioteca e os encontros com escritores, poetas e vários outros artistas. O Projeto Casa das Palavras chega ao município nos dias 5 e 6 de dezembro( terça e quarta) e cercará a cidade de ondas culturais e educativas. As ações são gratuitas e acontecerão na escola municipal Ana Ribeiro e na escola Estadual Olímpia Teixeira.

Na ocasião, serão oferecidas oficinas de contação de estórias, dança de rua e mamulengo, e a instalação da minibiblioteca na praia de Xepa, onde na quarta-feira, 07, acontecerá o encerramento do evento com uma grande noite cultural. . As inscrições estão abertas e podem ser feitas na Secretaria Municipal de Educação.
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01/dez/2017

Doria desiste


Por Robson Pires, em

João Doria desistiu de sua candidatura presidencial.

Ele disse, segundo O Globo:

“A postura de grandeza seria que, todos aqueles que poderiam ser pré-candidatos, abrissem mão em prol de Geraldo Alckmin, para que ele seja candidato do PSDB à Presidência da República. No que depender de mim, esse será meu gesto e minha atitude. Essa será minha colocação no dia 9 em Brasília”.




01/dez/2017

Zenaide Maia presente na formatura de Marinheiros em Natal


Por Robson Pires, em

A Base Naval de Natal (BNN) realizou nesta sexta-feira (01) a Cerimônia de Juramento à Bandeira Nacional, dos Marinheiros-Recrutas da Turma 2/2017. A deputada federal Zenaide Maia esteve presente e acompanhou a declaração de fidelidade à Pátria de 199 Marinheiros Recrutas.

Todos os Marinheiros Recrutas passaram uma jornada de quase quatro meses de exercícios diários para participarem da cerimônia, que foi presidida pelo Comandante da Base Naval de Natal, Capitão de Mar e Guerra, Josean Alves Pinheiro. O evento contou com a presença de titulares de organizações militares de Natal.

Durante a cerimônia, também foram premiados os três primeiros colocados no curso, como reconhecimento pelos resultados conquistados. A cerimônia foi encerrada com o desfile em continência ao Comandante da BNN, e com uma confraternização, onde os formandos receberam os cumprimentos de parentes e amigos.

“Este momento representa o júbilo de um seleto grupo de adolescentes que optou por deixar o aconchego de seus lares em busca de um ideal, servir a Marinha do Brasil”, destacou Zenaide Maia.




01/dez/2017

Garibaldi prestigia entrega de medalha Governador Dinarte Mariz no TCE


Por Robson Pires, em

O senador Garibaldi Alves Filho prestigiou, na manhã desta sexta-feira (1º), a solenidade de entrega da medalha do mérito Governador Dinarte Mariz, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), em sessão solene pelos 60 anos de criação o tribunal.

Garibaldi destacou a relevância da medalha, que é uma homenagem do TCE entregue a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento do estado, em tempos de crise econômica e política. “Sem dúvida a sociedade precisa de bons exemplos e estas pessoas homenageadas são merecedoras da medalha. Um grupo variado e com ideias diversas, mas com o interesse comum que é o bem do Rio Grande do Norte. O TCE está de parabéns por iniciativas como esta e pelos 60 anos”, disse.

Este ano foram agraciados, o conselheiro do TCE/DF, Antônio Renato Alves Rainha; o professor Arnaldo Arsênio de Azevedo (in memoriam); o engenheiro Carlos José Cavalcanti de Lima; o professor Fernando Viana Nobre (in memoriam); o deputado estadual George Montenegro Soares; Gustavo Dias da Silva Neto; o desembargador João Batista Rodrigues Rebouças; o médico José Madson Vidal da Costa; o jurista Robson Maia Lins, jurista e professor; o médico Stenio Gomes da Silveira; e o auditor fiscal Wanderley Franco Sampaio.




01/dez/2017

Prefeitura de Caicó inicia pagamento dos servidores referente a novembro


Por Robson Pires, em

A prefeitura municipal de Caicó está iniciando, nesta sexta-feira (01), o pagamento dos servidores referente ao mês de novembro. De acordo com o secretário de Finanças, Francisco Oliveira, hoje recebem os agentes de endemias, agentes de saúde e o pessoal da secretaria de Tributação e Finanças.

Francisco também confirmou que o Município efetuou o pagamento dos servidores do Hospital do Seridó, referente a outubro, e dos músicos da Banda Recreio Caicoense de setembro e outubro.

O pagamento de novembro continuará na próxima semana. O setor de Finanças da prefeitura tem até o dia 20 de dezembro para pagar o décimo terceiro salário aos funcionários.




01/dez/2017

Ibope aponta que 86% dos brasileiros consideram governo Temer corrupto


Por Robson Pires, em

Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (1º) mostra que mais de 80% da população considera o governo brasileiro corrupto, no rumo errado e que não respeita a vontade dos cidadãos.

O levantamento ouviu 2.002 entrevistados, em 142 municípios do país, e faz parte de um estudo internacional, realizado em diversos países, com o propósito de conhecer as expectativas dos cidadãos em relação a 2018.

Em números específicos, 86% dos participantes disseram acreditar que a gestão do presidente Michel Temer é corrupta, 81% consideraram que a vontade da população não é respeitada, enquanto 85% afirmaram que o Brasil não está seguindo no caminho certo. Apenas 12% opinaram de forma contrária a isso.

De acordo com informações do Estadão, a expectativa do Planalto é de que esses números sejam revertidos, até o próximo ano, quando os eleitores vão às urnas. O governo espera que a melhora da atividade econômica, ainda que lenta, reflita de forma positiva.

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01/dez/2017

MPRN obtém decisão na Justiça potiguar para garantir homologação do concurso de agentes penitenciários


Por Robson Pires, em

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu obter na Justiça potiguar uma decisão favorável para garantir a homologação do concurso público para o provimento de 530 cargos de agente penitenciário. A decisão, publicada nesta quinta-feira (30), foi proferida pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal e ainda determinou a suspensão do acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) que havia decidido pelo cancelamento da homologação.

Na petição do MPRN, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Segurança Pública de Natal pediu o cumprimento da sentença proferida no dia 26 de janeiro de 2017, que condenou o Estado a nomear e dar posse aos 530 agentes penitenciários no prazo de seis meses e homologou acordo em que o Executivo Estadual se comprometeu a dar celeridade ao processo administrativo aberto para deflagração do concurso público. No acordo, foi estipulado o prazo máximo para a homologação do certame no dia 29 de setembro de 2017 e para a publicação do ato de nomeação dos aprovados no dia 2 de outubro do mesmo ano.

No entanto, após o trânsito em julgado da sentença e uma vez deflagrado o concurso, o TCE instaurou um processo para apreciar a legalidade do certame, determinando que não fosse homologado com base nas justificativas de: ausência de estimativa do impacto orçamentário-financeiro das nomeações; ausência de comprovação de que os custos com o curso de formação e das nomeações têm previsão orçamentária; e ausência de comprovação de que as despesas com as nomeações não afetará as metas de resultados fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.

Para o MPRN, “em tese, o Tribunal de Contas Estadual até poderia aplicar multa ou outra sanção ao gestor público na hipótese de inobservância de regras orçamentárias e financeiras, mas nunca determinar a suspensão de um concurso cuja realização foi objeto de decisão judicial”, traz trecho da petição. O documento reforça ainda que “não cabe ao Estado do Rio Grande do Norte, quer por vontade própria ou por provocação do Tribunal de Contas Estadual, se valer de fundamento jurídico já superado no processo judicial para modificar, ao seu talante, o conteúdo da sentença transitada em julgado”.




01/dez/2017

TSE lança título de eleitor digital que pode substituir documento impresso na votação


Por Robson Pires, em

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, lançou nesta sexta-feira (1º) o E-título, documento digital que pode substituir no dia da eleição o título de eleitor. A novidade já valerá na eleição do ano que vem para qualquer eleitor.

Os eleitores podem acessar o E-título diretamente em um aplicativo que pode ser baixado gratuitamente por smartphone ou tablet por meio da App Store (sistema IOS) e do Google Play (sistema Android).

Por enquanto, somente os celulares ou tablets que rodam o sistema Android podem baixar o aplicativo do TSE. Nos casos de equipamentos com IOS, informou a assessoria do tribunal, o aplicativo estará disponível para download em dez dias, na loja da App Store.




01/dez/2017

Texto com revisão das medidas educativas do ECA pode ser votado na terça


Por Robson Pires, em

comissão especial que está revendo as medidas educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) reúne-se na próxima terça-feira (5) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR). A votação já foi adiada algumas vezes.

Machado apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 7197/02, do Senado, e outros 52 apensados, no qual prevê o aumento para até dez anos do período de internação de adolescentes em regime especial de atendimento socioeducativo, desde que a conduta infracional envolva morte.




01/dez/2017

Direitos Humanos inclui formas de violência racial entre conceitos de estatuto


Por Robson Pires, em

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou a inclusão da violência racial entre os conceitos abrangidos pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10). O texto aprovado é o projeto de Lei 3071/15, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ).




01/dez/2017

Expectativa de vida do brasileiro é de 75,8 anos, diz IBGE


Por Robson Pires, em

Em 76 anos, de 1940 a 2016, a expectativa de vida dos brasileiros ao nascer aumentou em mais de 30 anos e hoje é de 75,8 anos – um acréscimo de três meses e onze dias em relação a 2015. Os dados constam da Tábua de Mortalidade de 2016 e foram divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2015, a expectativa de vida no país era de 75,5 anos.

A expectativa de vida do potiguar veio imediatamente baixo da média nacional, em 75,7 anos. Ao falar sobre a pesquisa, o pesquisador do IBGE, Fernando Albuquerque, disse que a partir de 1940, com a incorporação dos avanços da medicina às políticas de saúde pública, o país experimentou uma primeira fase de sua transição demográfica, caracterizada pelo início da queda das taxas de mortalidade.




01/dez/2017

Justiça suspende propaganda governista sobre reforma


Por Robson Pires, em

Por ver “desinformação” e “desqualificação” de uma parte da sociedade, a juíza substituta Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, determinou a suspensão da propaganda do governo sobre a reforma da Previdência, que apresenta a medida como importante para combate de supostos privilégios. A decisão é liminar (provisória). A Advocacia-Geral da União já adiantou que vai recorrer.

Para a juíza, a propaganda oficial é “ofensiva e desrespeitosa a grande número de cidadãos dedicados ao serviço público”. Ela também vê desinformação no anúncio do governo de que, com a efetivação da reforma, haverá mais recursos para investimentos em outras áreas. E lembrou que o Executivo não informa que o regime dos servidores é diferente da iniciativa privada.




01/dez/2017

Rafael Motta é contra redução tributária que supera R$ 1 trilhão a petrolíferas estrangeiras


Por Robson Pires, em

O deputado federal Rafael Motta (PSB) votou contra o texto-base da Medida Provisória 795/17, que assegura benefícios fiscais a empresas estrangeiras que se instalem no Brasil para atuar na exploração de petróleo.

O texto-base gerou discussão na sessão da Câmara dos Deputados na quarta-feira (29) e terminou aprovado pelo plenário da Casa. Para Rafael Motta, esses incentivos tendem a prejudicar a indústria nacional. De acordo com a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, a redução tributária poderia ser superior a R$ 1 trilhão.

Na próxima semana, os parlamentares voltam a deliberar acerca dos destaques da MP, também conhecida como Repetro. Caso seja sancionada, as petrolíferas estrangeiras poderão trazer ao Brasil seus equipamentos e plataformas do exterior sem que haja pagamento de impostos.

Com a edição desta MP, haverá grande redução na arrecadação de tributos, que pode chegar a zero ou levar empresas altamente rentáveis a prejuízos contábeis.




01/dez/2017

A renúncia do prefeito de Caicó


Por Robson Pires, em

se escuta os ‘zumbidos’ pelas calçadas das ruas de Caicó:

– O prefeito Robson Batata Araújo vai renunciar para que o vice-prefeito, Marcos do Manhoso, assuma o cargo?

É somente o que perguntam.




01/dez/2017

O desmonte da gestão do prefeito de Caicó


Por Robson Pires, em

Quem diria que em menos de um ano de governo fosse acontecer tantas coisas para ‘desmontar’ a gestão do prefeito de Caicó, Robson Batata Araújo.

Primeiro, foi o a perda do apoio do vice-prefeito Marcos do Manhoso. Depois em efeito dominó, veio auxiliares, o presidente da Câmara de Vereadores Odair Diniz, secretários, vereadores e outros por não concordarem com seu modelo de gestão.

Na gestão está acontecendo: atrasos salariais e fornecedores, greves e por aí vai…

Conseguirá reverter a situação?

É somente uma pergunta.




01/dez/2017

Angicos tem reduzir pessoal


Por Robson Pires, em

A Prefeitura de Angicos, cidade da região central do RN, deve adotar as medidas de redução de despesas com pessoal previstas na Constituição Federal. Até que sejam reconduzidas as despesas do município a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), 51,3% da Receita Corrente Líquida, deve-se reduzir despesas com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança. Foi o que recomendou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça daquela Comarca.

De acordo com o quadro publicado no Diário Oficial Eletrônico pela prefeitura de Angicos, o comprometimento de suas despesas com pessoal está bem acima do que preconiza a LRF: em setembro, os gastos representaram 62,02%.

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01/dez/2017

O dilema de Sofia


Por Robson Pires, em

O governador Robinson Faria (PSD) desabafou que, com o Estado em crise, vive diariamente o dilema de Sofia.  Tem que escolher qual santo cobre, sabendo que vai descobrir o outro. Na campanha, tudo é fácil. A realidade é bem diferente.




01/dez/2017

Mala com dinheiro é encontrada no centro de Brasília


Por Robson Pires, em

A Polícia Militar foi acionada há pouco para identificar o que havia dentro de uma mala abandonada no estacionamento do Museu do Índio, no centro de Brasília.

Segundo policiais, registra o G1, havia notas de 100 reais na mala.




01/dez/2017

A Copa de Temer


Por Robson Pires, em

O grupo do Brasil na Copa do Mundo tem Sérvia, Suíça e Costa Rica.

Como vimos em 2014, nem uma derrota por 7 a 1 influencia a disputa eleitoral.




01/dez/2017

O grupo do Brasil na Copa do Mundo


Por Robson Pires, em

Grupo E

17 de junho – Brasil e Suíça

22 de junho – Brasil e Costa Rica

27 de junho – Brasil e Sérvia




01/dez/2017

TSE identifica ‘falhas relevantes’ no sistema da urna eletrônica


Por Robson Pires, em

Um teste público de segurança (TPS) realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na urna eletrônica identificou três “falhas relevantes” no software do aparelho, informou nesta sexta (1º) o ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte Eleitoral.




01/dez/2017

Assembleia Legislativa concederá medalhas de mérito a personalidades do RN


Por Robson Pires, em

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, no próximo dia 14 de dezembro, às 9h, a solenidade de entrega das medalhas do Mérito Legislativo, Social e Cultural, em reconhecimento aos potiguares que contribuíram para o desenvolvimento do Estado no ano de 2017. A novidade deste ano é a instituição de mais uma honraria denominada Medalha do Mérito Educacional “Noilde Ramalho”, destinada aos profissionais da área. No total, 16 personalidades serão agraciadas com a honraria.

“Uma homenagem é uma expressão ou ato público como mostra de admiração e respeito por alguém. A Medalha do Mérito Educacional ‘Noilde Ramalho’ é destinada aos profissionais da área de educação que tenham prestado relevantes serviços ao Estado do Rio Grande do Norte”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

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01/dez/2017

Fátima: Fundeb tem que ser permanente pois é acima de tudo um fundo em prol da cidadania


Por Robson Pires, em

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realizou na tarde da quinta-feira (30) a quarta reunião do ciclo de debates para discutir a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o desenvolvimento regional.

Em Aracaju (SE), a senadora Fátima Bezerra, presidente da CDR e autora do requerimento para discutir o tema nas diversas regiões do país, disse considerar os recursos do Fundeb essenciais para se garantir uma educação de qualidade no país. “Por isso, a sociedade tem de mobilizar para conseguirmos torna-lo permanente e, ainda, aumentarmos o percentual de participação do governo federal no fundo”, afirmou.

O Fundeb foi instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006, e regulamentado por medida provisória apresentada pelo presidente Lula no mesmo ano, que se transformou na Lei 11.494/07. O fundo, no entanto, perde sua vigência em 2020, o que, na opinião da senadora, não pode acontecer. Fátima é relatora, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania de proposta de emenda à Constituição (PEC 24/17), de autoria da senadora Lídice da Mata, que prepõe tornar o fundo permanente.

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01/dez/2017

Governo envia à Assembleia projetos para reestruturação da Fundac e auxílio-saúde da Fundação UERN


Por Robson Pires, em

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa dois projetos de lei importantes. O primeiro trata da reestruturação administrativa da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC). O segundo regulamenta o auxílio saúde para a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN).

Nesta sexta-feira (1º) foi enviado o texto da nova Lei Orgânica e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da FUNDAC que passará a ser denominada FUNDASE/RN (Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte). Este projeto é resultado de amplo diálogo entre o Governo, Ministério Público, Judiciário e servidores da instituição.

Esse reordenamento tem como objetivo adequar a estrutura administrativa da fundação às exigências da Lei Federal nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e garantir melhor qualidade na prestação dos serviços do sistema socioeducativo do estado.




01/dez/2017

TRT-RN: Provas do concurso de Servidor serão realizadas em 23 locais


Por Robson Pires, em

A Fundação Carlos Chagas, responsável pela realização do concurso para Técnico e Analista Judiciário do TRT-RN, já iniciou a distribuição dos cartões com os candidatos e definiu os locais onde as provas serão realizadas, no próximo dia 10 de dezembro.

Os 18.505 candidatos inscritos no concurso serão distribuídos em 421 salas de 23 instituições de ensino em Natal, na zona sul, na zona norte e na região central da cidade.

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01/dez/2017

Larissa Rosado solicita melhorias para bairro em Mossoró


Por Robson Pires, em

 

Por meio de requerimentos apresentados na Assembleia Legislativa, a deputada Larissa Rosado (PSB) solicitou ao Executivo Estadual benefícios para o bairro Santa Júlia, loteamento Nova Mossoró, em Mossoró. Os pleitos da parlamentar buscam ações nas áreas de Segurança Pública, Abastecimento de Água e Infraestrutura Rodoviária.

Com direcionamento ao Comando Geral da Polícia Militar do RN, a deputada solicita que seja reforçado o policiamento ostensivo no bairro. De acordo com o requerimento apresentado, tem sido comum no bairro a ocorrência de crimes e atos de violência, o que, segundo ela, requer uma providência imediata das autoridades de segurança do Estado.

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01/dez/2017

Venda legal de maconha no Uruguai emperra por excesso de demanda e restrição bancária


Por Robson Pires, em

Falta maconha legal no Uruguai. A política criada em 2013 pelo governo do então presidente José Mujica avançou para sua etapa mais liberal em julho deste ano, quando a droga passou a ser vendida nas farmácias.

O processo de legalização é pioneiro na América Latina, mas ainda não funciona como esperado. A demanda dos usuários é maior do que a oferta e o sistema de produção e distribuição ainda é insuficiente.




01/dez/2017

Vereadores de Apodi, aprovam lei que proíbe discutir ‘ideologia de gênero’ em ambiente escolar


Por Robson Pires, em

A Câmara de Apodi, na região Oeste potiguar, aprovou um projeto de lei que “proíbe atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada” da cidade. Autor do projeto, o vereador João Evangelista (PR) disse que o objetivo “é preservar as crianças” e que “cabe aos pais discutir a orientação sexual dos filhos”.




01/dez/2017

PIB Brasileiro: “Nem Lá, Nem Cá”, afirma IBGE


Por Robson Pires, em

O Produto Interno Bruto (PIB)  do Brasil ficou estável no 3º trimestre de 2017, com uma variação de 0,1% frente ao trimestre anterior. Os dados, divulgados hoje pelo IBGE, mostram que a agropecuária caiu 3,0%, enquanto indústria e serviços cresceram, respectivamente, 0,8% e 0,6%, puxados pela indústria de transformação (1,4%) e pelo comércio (1,6%).

O consumo das famílias cresceu 1,2% nesta comparação, enquanto os investimentos (formação bruta de capital fixo) cresceram 1,6%. Foi o primeiro crescimento dos investimentos após 15 trimestres seguidos de queda ou estabilidade. Já o consumo do governo caiu -0,2%.

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01/dez/2017

Batata vai tentar convencer secretária de educação a ficar no cargo


Por Robson Pires, em

O prefeito de Caicó Robson Batata Araújo vai tentar convencer a Secretária de educação Lucinha Gregório a não deixar o cargo.

Será que vai conseguir?

É somente uma pergunta.




01/dez/2017

Expectativa de vida do brasileiro é de 75,8 anos, aponta IBGE


Por Robson Pires, em

A expectativa de vida do brasileiro passou de 75,5 anos para 75,8 anos, de 2015 a 2016, divulgou nesta sexta-feira, dia 1º, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os dois anos, houve um acréscimo de três meses e 11 dias. A tábua completa da mortalidade para o Brasil é usada como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias do regime geral de Previdência Social.

A população de Santa Catarina é a que apresenta mais esperança de vida, de 79,1 anos. Em seguida aparecem o Espírito Santo (78,2 anos), Distrito Federal (78,1 anos) e São Paulo (78,1 anos).
O IBGE destaca que, além desses, os únicos que possuem indicadores superiores à média nacional são o Rio Grande do Sul (77,8 anos), Minas Gerais (77,2 anos), Paraná (77,1 anos) e Rio de Janeiro (76,2 anos). Já as menores expectativas de vida estão no Maranhão (70,6 anos) e Piauí (71,1 anos).

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Terça, 12 de Dezembro de 2017


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