Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires
06/jun/2018

Junta Comercial atualiza forma de emissão de boletos


Por Robson Pires, em

A partir da próxima sexta-feira, 8, a Junta Comercial do Estado passa a utilizar uma nova ferramenta para emissão de boletos, gerados de forma manual. Trata-se do Sistema de Guias de Arrecadação, ferramenta que facilita a vida do usuário, permitindo que ele possa acompanhar o status das guias geradas e solicitar a restituição de valores pagos.

Ao clicar no menu GERAR BOLETO do site da Jucern, o usuário será automaticamente encaminhado ao Sistema de Guias de Arrecadação. Agora, basta clicar no menu REGISTRAR e criar login e senha. É importante utilizar um e-mail válido, no qual seja possível receber e recuperar informações sobre os procedimentos feitos. Também é através do e-mail que o usuário deve ativar a conta, clicando no link de confirmação enviado automaticamente.

O sistema oferece três menus: GUIA, para emissão e acompanhamento de boletos; RESTITUIÇÃO, para pedidos devidamente justificados; e PROTOCOLO, disponível para consulta via CNPJ ou Nire da empresa.

Vale lembrar que a emissão de boletos pelo sistema Sigfácil continua sendo feita de forma automática, o SGA é válido para emissão manual.

Além de facilitar o acompanhamento dos boletos gerados, a ferramenta Sistema de Guias de Arrecadação organiza os pagamentos recolhidos, proporcionando um maior controle financeiro. No site da Jucern, está disponível um manual de uso do Sistema de Guias de Arrecadação. Basta acessar o www.jucern.rn.gov.br >>> DOCUMENTOS. Mais informações pelo e-mail redesim@rn.gov.br ou pelo telefone 3232-3056




06/jun/2018

Vera Cruz terá novo abatedouro


Por Robson Pires, em

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater-RN, assinou a Ordem de Serviço da obra de construção do Abatedouro de Vera Cruz, denominado Unidade Didática de Processamento de Carnes, nesta quarta-feira (6).

De acordo com a diretora da Emater-RN, Cátia Lopes, “o Governo do Estado está empenhado para finalizar essa obra e entregar o abatedouro equipado e dentro das normas de segurança para o município de Vera Cruz no segundo semestre”.

A obra do abatedouro estava parada desde 2012, por isso foi realizado um novo processo licitatório para conclusão. O novo equipamento, que segue as normas técnicas de segurança vigentes, beneficia o município e região substituindo o abatedouro da cidade que não segue as normas vigentes. O valor total do equipamento é de R$ 722.032,81, sendo R$ 465.764,45 para a obra e mais R$ 256.268,36 para montagem e equipamentos.

O abatedouro tem capacidade para receber até 30 animais por dia, entre bovinos e caprinos. Possui área administrativa, câmara frigorífica, conjunto de equipamentos para processamento de carnes, banheiros, vestuário, bloco com compressor e caldeira, área de curral e uma lagoa facultativa, que serve como pré-tratamento do esgoto e da água utilizada no abatedouro.

A obra é fruto de um convênio entre o Governo do Estado, por meio da Emater-RN, com a Secretária Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário – Sead. O prefeito de Vera Cruz, Marcos Cabral, esteve presente ao evento, assim como o diretor Técnico da Emater-RN, José Ribamar Leite, técnicos da Instituição, o representante do Idema-RN, Josivan Nascimento, vereadores e secretários de Vera Cruz e representantes da empresa construtora.




06/jun/2018

TCU autoriza União a trocar imóveis com a iniciativa privada


Por Robson Pires, em

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou hoje (6) a União a trocar imóveis com a iniciativa privada. A decisão atendeu a consulta pública do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), em setembro do ano passado.

O ministério quis saber se a União poderia realizar permuta de prédios privados por imóveis da União desocupados, com o argumento de que a iniciativa poderia reduzir custos com aluguel. Em 2016, segundo a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), as despesas da União com aluguel ultrapassaram R$ 1,4 bilhão.




06/jun/2018

Depósitos na poupança em maio superaram saques em R$ 2,4 bilhões


Por Robson Pires, em

Os depósitos na caderneta de poupança superaram os saques em R$  2,405 bilhões em maio, de acordo com relatório divulgado hoje (6) pelo Banco Central na internet.

Esse foi o maior resultado para o mês desde maio de 2013, quando da captação líquida, ou seja mais depósitos do que saques, ficou em R$ 5,625 bilhões. Em maio de 2017, também houve captação líquida, mas o resultado foi menor: R$ 292,6 milhões.

No mês passado, foram aplicados R$ 181,731 bilhões, contra a retirada de R$ 179,326 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 2,801 bilhões.




06/jun/2018

Bodó (RN): reforma do Centro de Convivência


Por Robson Pires, em

Para realizar a reforma do Centro de Convivência Municipal, o prefeito Marcelo Porto Filho da cidade de Bodó (RN), autorizou a contratação da empresa DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS – ME, pela importância de R$ 244.447,77




06/jun/2018

Ciro apela: Bolsonaro é maluco, boçal e um câncer


Por Robson Pires, em

O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, partiu para cima de Jair Bolsonaro (PSL) nesta quarta-feira. Em sabatina do jornal “Correio Braziliense”, Ciro chamou Bolsonaro de “maluco”, “boçal”, “despreparado” e “um câncer a ser extirpado”.

Quando falava sobre tributação, Ciro criticou a resposta dada por Bolsonaro sobre o assunto, em entrevista dada no mesmo dia. De acordo com o Ciro, o Brasil precisa ter uma tributação mais progressiva sobre herança e renda e é preciso”diminuir a incidência de impostos sobre a classe média, principalmente sobre o imposto de renda”.

– O líder nas pesquisas disse que não vai tributar herança, nada. Então, de onde virá o dinheiro? Vão entregar o cargo a um boçal, a um despreparado? Os democratas têm obrigação de chamá-lo de boçal e despreparado. E os democratas tem obrigação de extirpar esse câncer enquanto ainda pode ser extirpado – atacou Ciro.

O pedetista também criticou o presidente da República, Michel Temer, por fazer parte de um “grupo criminoso”. E disse que o senador Romero Jucá (MDB-RR) não fará parte de um governo seu, pois não irá negociar com “ladrão”.

– Quando fui deputado, entrei na Câmara e tive uma desilusão muito grande. Quem mandava era Michel Temer e Eduardo Cunha. Um já está cadeia, e o outro ainda vai.

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06/jun/2018

Montanhas (RN): limpeza e descartáveis


Por Robson Pires, em

Para uma vigência de apenas sete meses, a Prefeitura Municipal de Montanhas, beneficiou a empresa C J ARAUJO PESSOA – ME, localizada em Natal, com um contrato no valor de R$ 459.784,29, para o fornecimento de material de limpeza, higiene e descartáveis.




06/jun/2018

Janduís (RN): prefeitura firma novo contrato com a VITA


Por Robson Pires, em

O prefeito Antonio José Bezerra (PSOL), firmou um novo contrato por 12 meses, através de termo aditivo, com a firma VITA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LIMPEZA – EPP, no valor de R$ 514.658,00, para da continuidade a limpeza urbana da cidade de Janduís(RN).




06/jun/2018

STJ suspende restrição de foro privilegiado


Por Robson Pires, em

No STJ, o ministro Felix Fischer acaba de pedir vista, suspendendo a análise da questão de ordem que trata da restrição do foro privilegiado no âmbito do tribunal.

O julgamento, portanto, é adiado mais uma vez.

O placar provisório está em 3 a 1 no sentido de restringir o foro, embora o alcance ainda não esteja claro




06/jun/2018

Álvaro perde vereadores da base


Por Robson Pires, em

Além da vereadora Julia Arruda, os vereadores Ana Paula, Luiz Almir, Chagas Catarino e Dinarte Torres estão certos de que não farão mais parte do grupo que dá sustentação política ao prefeito Álvaro Dias na câmara municipal de vereadores de Natal.




06/jun/2018

Ex-prefeito de Jucurutu poderá apoiar filho de Álvaro


Por Robson Pires, em

Não é impossível que o ex-prefeito de Jucurutu – por três vezes – Luciano Lopes apoie a pré-candidatura de Adjuto Dias a deputado estadual nas eleições deste ano no Rio Grande do Norte.

Adjuto é filho do prefeito de Natal, Álvaro Dias.




06/jun/2018

Bolsonaro está certo


Por Robson Pires, em

O pré-candidato a presidente da República Jair Bolsonaro declarou nesta quarta-feira (6) que “presídio cheio é problema de quem cometeu o crime”.

Certíssimo!




06/jun/2018

Fundação controlada por filha de José Adécio é investigada


Por Robson Pires, em

A Promotora Juliana Alcoforado de Lucena da Comarca de Lajes (RN), autorizou a abertura de INQUÉRITO CIVIL, visando apurar irregularidades na Fundação Donatile Costa, que fica sediada em Pedro Avelino, e tem como presidente Shirley Karine Muniz Costa, que é filha do deputado estadual José Adécio.




06/jun/2018

Servidores Federais realizam mobilização nacional em Defesa do Serviço Público nesta quinta


Por Robson Pires, em

No próximo dia 7 de junho de 2018, as categorias do serviço público federal terão um Dia Nacional de Mobilização. Neste dia serão realizados atos, assembleias e paralisações nos estados e no DF, em defesa dos serviços públicos (com foco na revogação da EC 95/2016) e pelo atendimento da pauta de reivindicações da categoria. Além da pauta da Campanha Salarial 2018 dos Servidores Públicos Federais as entidades estão incorporando as seguintes lutas:

Redução e congelamento dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha
Defesa da Petrobras 100% estatal e com controle dos trabalhadores
Contra a privatização da Eletrobrás e a entrega da Embraer
Trata-se de uma atividade integrante da campanha salarial dos servidores públicos que visa além de recomposição salarial, também a preservação e melhoria dos serviços públicos que sofrem uma brutal precarização pelo governo golpista e corrupto de Michel Temer (MDB/DEM/PSDB). As reivindicações apresentadas são motivo de luta em âmbito nacional, sendo que já foram apresentadas há tempos aos Ministérios competentes para a negociação e que, até o presente momento, não tem demostrado interesse para resolução das questões apresentadas.

Em Natal (RN), o ato será na quinta-feira (07/06) a partir das 8h em frente ao Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e está sendo convocado pelo Fórum de Servidores Públicos Federais do Rio Grande do Norte.




06/jun/2018

Tibau do Sul (RN): R$ 1,5 milhão em combustíveis


Por Robson Pires, em

Foi da ordem de R$ 1.544.480,00, o contrato firmado pela Prefeitura Municipal de Tibau do Sul (RN), com o POSTO UMARI LTDA, que fica localizado em Goianinha, e tem como sócios: Everaldo de Medeiros Viana e João Paulo Pinho Cabral, visando o fornecimento de gasolina e óleo diesel para a frota de veículos da edilidade.




06/jun/2018

Vera Cruz (RN): que reforma cara, prefeito?


Por Robson Pires, em

A empresa JGN CONSTRUÇÕES LTDA, que fica sediada em Campo Grande (RN), foi beneficiada com um contrato no valor de R$ 248.022,21, pelo prefeito Marcos Antonio Cabral da cidade de Vera Cruz (RN), para efetuar serviços de reforma da Escola Municipal Ascendina Lustosa.




06/jun/2018

Santa Maria: R$ 938 mi em gêneros alimentícios


Por Robson Pires, em

O prefeito Pedro Henrique Oliveira Urbano da cidade de Santa Maria (RN), autorizou a contratação da empresa Comercial Zona Sul Ltda, pelo valor de R$ 938.712,80, visando fornecimento de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal.




06/jun/2018

Mutirão da Meta 4 já julgou 326 processos de improbidade e crimes contra a administração pública


Por Robson Pires, em

Entre os meses de março e maio, o Grupo de Apoio à Meta 4 produziu 326 sentenças. O grupo foi criado pelo Tribunal de Justiça do RN para reforçar o julgamento de ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública e ações de improbidade administrativa, distribuídas até o ano de 2015, de forma a cumprir a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, de julgar pelo menos 70% destas ações.

De acordo com o juiz Bruno Montenegro, que coordena o mutirão, a perspectiva é chegar ao fim de 2018 com mais de 900 processos ligados a esta meta julgados pelo grupo. Um novo lote de processos deverá ser recebido esta semana. De acordo com a Portaria Conjunta nº 3/2018, só devem ser remetidos ao Grupo de Apoio processos já conclusos para julgamento. Além disso, os processos deverão ser julgados em até 60 dias após o seu recebimento.




06/jun/2018

Governo anuncia campanha para combate à tuberculose em presídios


Por Robson Pires, em

Os Ministério Extraordinário da Segurança Pública e o da Saúde assinaram hoje (6) acordo que vai garantir o repasse de R$ 27,5 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para ações de combate à tuberculose em presídios brasileiros.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Osnei Okumoto, lembrou que a tuberculose representa um grande problema de saúde pública, com índices alarmantes. Segundo ele, a população privada de liberdade responde por 10,5% dos novos casos da doença registrados no país. A chance de um preso ser acometido pela doença é 28 vezes mais que na população em geral.




06/jun/2018

Às vésperas da Copa, Argentina cancela amistoso de sábado com Israel


Por Robson Pires, em

O presidente da Associação de Futebol Argentino (AFA), Claudio Tapia, confirmou nesta quarta-feira (6) o cancelamento do amistoso entre as seleções da Argentina e de Israel, que seria no próximo sábado (16) em Jerusalém. O jogo gerou polêmica internacional, envolvendo inclusive o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o presidente da Argentina, Mauricio Macri.

“Não é nada contra a comunidade israelense ou judia, mas eu gostaria que vissem essa decisão como uma contribuição à paz mundial”, disse, em entrevista coletiva, Tapia. “O futebol é um esporte universal, que ultrapassa fronteiras e nada tem a ver com a violência.”

O jogo – o último amistoso da Argentina antes da Copa do Mundo na Rússia – ganhou uma dimensão política, depois que os Estados Unidos anunciaram, em dezembro, a transferência de sua embaixada em Israel, de Tel-Aviv para Jerusalém. A cidade é considerada sagrada por cristãos, muçulmanos e judeus e está no centro de 70 anos de disputa territorial entre israelenses e palestinos.




06/jun/2018

Diretores do Foro se reúnem na JFRN e criam uma Rede de Governança


Por Robson Pires, em

Durante reunião na Justiça Federal no Rio Grande do Norte, os Diretores do Foro das Seções Judiciárias decidiram criar uma Rede de Governança no âmbito da Associação dos Juízes Federais. O colegiado traz como agenda a discussão sobre autonomia financeira e administrativa das Seções, compartilhamento de idéias, gestão de crises orçamentárias e análise de desafios impostos pelas novas tecnologias.

Além disso, a Rede de Governança também de propõe a resolução de conflitos semelhantes de forma conjunta e a pauta do gasto difuso de energia. Neste primeiro ano, a Rede será coordenada pelas Direções do Foro do Rio Grande do Norte e São Paulo. A reunião, que culminou com a criação do colegiado, foi aberta pelo Presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que enalteceu a importância da discussão envolvendo os Diretores do Foro.




06/jun/2018

Eliana Calmon palestrará sobre a Lava Jato em Natal nesta quinta-feira, 07


Por Robson Pires, em

Eliana Calmon, primeira mulher a compor o núcleo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), chega a Natal nesta quinta-feira, 07, para ministrar uma palestra em ocasião do lançamento da 43ª edição da Revista Jurídica In Verbis, publicação realizada pelos alunos de Direito da UFRN, ativa há mais de 20 anos. O tema da palestra será “Uma análise dos recentes dispositivos de combate à corrupção e a importância da Lava Jato”.

Na ocasião, Calmon, que hoje atua como advogada, pontuará sobre a legislação e decisões judiciais que englobam o contexto da Lava Jato, operação anticorrupção que mais alcançou destaque na história da justiça brasileira. Além de ter ocupado cadeira no STJ, a ex-Ministra também atuou como Corregedora-Geral da Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre setembro de 2010 e setembro de 2012, e como Corregedora-Geral de Justiça e Diretora-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).

O evento, que será seguido por coffee break, acontece a partir das 19h, no auditório do Ministério Público do Trabalho e é aberto ao público em geral. As senhas custam R$ 20 para estudantes e R$ 25 para profissionais. Aqueles que comparecerem levam ainda a nova edição da revista In Verbis.




06/jun/2018

Comissão de Finanças aprova antecipação de receitas dos Royalties com uma emenda


Por Robson Pires, em

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprova, em sua reunião desta quarta-feira, (6), uma emenda encartada pelo deputado Mineiro Lula (PT) que havia pedido vista na reunião anterior o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de Royalties e participações especiais, relacionadas à exploração de petróleo e gás natural,

Pela emenda, aprovada pela unanimidade dos cinco deputados que participaram da reunião, os recursos do crédito serão destinados, exclusivamente para capitalização do Fundo Previdenciário, para pagamento de salários dos servidores do Estado.
“O que fizemos foi amarrar que os recursos desses créditos sejam utilizados para o pagamento de pessoal que é o problema maior do Rio Grande do Norte. O projeto original permitia que os recursos fossem utilizados, também, para pagamento da dívida do Estado”, destacou o deputado Mineiro Lula.

Ele também apresentou outra emenda que restringia o prazo da operação para o exercício de 2018 e não para o de 2019 também, por entender que o próximo governo já começaria com uma queda de receita. No entanto, essa emenda não foi aprovada, por três votos contrários e apenas dois favoráveis.

A matéria segue agora para apreciação e votação nas comissões de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, e Minas e Energia, antes de chegar ao plenário, a não ser que seja dispensada a sua tramitação nessas outras comissões pelo Colegiado de Líderes.
O deputado Mineiro ainda solicitou uma diligência junto ao Governo do Estado para que forneça informações de como chegou à previsão de um crédito no valor de R$ 162 milhões, durante o período, sem que isso prejudique a tramitação da matéria.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Mineiro Lula, Galeno Torquato (PSD) e José Dias (PSDB).




06/jun/2018

Fátima critica cortes nos programas sociais para subsidiar o preço do diesel


Por Robson Pires, em

Na reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), a senadora Fátima Bezerra voltou a criticar duramente a política adotada pelo governo federal que visa cortar recursos dos programas sociais para custear o crédito de R$9,58 bilhões para subsidiar o preço do diesel.

Segundo levantamento, na área da educação, Michel Temer fez cortes no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/Fies e na concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). Também foram feitos cortes no Programa Farmácia Popular, no Programa Mais Médicos, na implementação da Rede Cegonha, na manutenção de unidades de Saúde, na Políticas de Atenção à Saúde e na estruturação da Atenção Especializada em Saúde Mental, ambas ligada a área da saúde.

“Na educação, a tesoura cortou mais de R$ 200 milhões. Já na área de Saúde, foi um tsunami. Essas ações penalizarão a população, principalmente os mais pobres, que necessitam de uma maior atenção do Estado e das políticas públicas. Isso é um crime! ”, afirmou a presidente da CDR.

Fátima criticou ainda os reajustes constantes no preço da gasolina, do gás de cozinha e do diesel no país. “ O governo deve rever a política de gestão adotada pela Petrobras. A política de preço adotada é dolarizada e voltada para o mercado internacional, para saciar os seus acionistas em detrimento da população brasileira”, disse.

Fátima também comemorou a decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, que suspendeu a venda de 90% das ações da Transportadora Associada de Gás S. A. O governo federal, por meio de Pedro Parente (agora, ex-presidente) e Ivan Monteiro (agora, presidente e ex-diretor financeiro da Petrobras), tentam vender, sem licitação e a preço irrisório, a maior rede de gasodutos do Brasil, que pertence à TAG – Transportadora Associada de Gás, uma empresa controlada pela Petrobras. “Querem vender nosso patrimônio a preço de banana! Temer quer colocar em risco a nossa soberania nacional ”, reiterou.




06/jun/2018

Potigás avança nas discussões sobre Biogás


Por Robson Pires, em

Com o objetivo de ampliar a participação do Biogás na matriz energética do Rio Grande do Norte, a Companhia Potiguar de Gás (Potigás) participa ativamente das discussões do setor para desenvolver um projeto de utilização deste combustível renovável tanto como alternativa de suprimento como solução para o problema da destinação dos resíduos. Tendo isso em vista, o Diretor Presidente, Beto Santos, e um grupo técnico de colaboradores da companhia, participa, nesta quarta-feira, 6, até a sexta-feira, 8, do Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano, em Foz do Iguaçu (PR).

Durante os três dias de evento, serão realizadas palestras, mesas-redondas, apresentação de casos brasileiros e visitas técnicas para fomentar a discussão sobre estruturação da cadeia de suprimentos, tecnologia, formação de mão de obra, mercado e organização para o desenvolvimento do setor. O principal objetivo é debater a produção e o uso do Biogás como fonte de energia, a mitigação das barreiras existentes, além de fomentar possíveis parceiros para investir em projetos no Rio Grande do Norte.

No último dia do Fórum, os participantes irão realizar visitas técnicas na Unidade de Demonstração de Biometano da Itaipu Binacional, que produz biometano para abastecimento de veículos, além das granjas Colombari, Stein e Starmilk, que utilizam dejetos de suínos e de vacas leiteiras para produção de Biogás e geração de energia.

Segundo o Diretor Presidente da Potigás, Beto Santos, é importante a Potigás se inserir nas discussões e concentrar esforços para replicar, no Rio Grande do Norte, projetos de sucesso existentes em outros Estados, em virtude do potencial que o RN tem para a produção do Biogás. “A diversificação da matriz energética, principalmente com soluções sustentáveis, é garantir o desenvolvimento do nosso Estado. Para isso, precisamos de um projeto que contemple toda a cadeia do Biogás, desde a produção, passando pela distribuição até o consumo final do biocombustível. O nosso Estado tem alta capacidade de abrigar projetos no segmento do Biogás devido à grande produção de proteína animal, resíduos orgânicos (saneamento) e resíduos sucroenergéticos”, explica Beto Santos.

O Biogás é uma mistura de gases obtida normalmente através do tratamento de resíduos domésticos, agropecuários e industriais. Pode ser aplicado na geração de energia elétrica e energia térmica e ainda na produção de biometano, um biocombustível similar ao gás natural.




06/jun/2018

Ezequiel requer benefícios para municípios das regiões Salineira e Seridó


Por Robson Pires, em

Para atender solicitações de moradores de municípios de duas regiões do Estado – a Salineira e a Seridó, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), direcionou requerimentos protocolados na Mesa Diretora para os municípios de Macau e Cerro Corá.

A recuperação da RN 221 no trecho entre a COHAB e o trevo que leva ao distrito de Barreiras e o estudo de viabilidade técnica para a recuperação e aprimoramento da iluminação da RN 221, no trecho que vai da COHAB ao IFRN, foram os requerimentos para Macau.

“A recuperação da rodovia RN 221 está embasada no pedido dos moradores, uma vez que se trata de uma medida de segurança, principalmente de trabalhadores que precisam sair de madrugada e de estudantes que transitam pelo trecho que está necessitando de melhoria na iluminação. De acordo com os moradores, muitas solicitações já foram feitas, mas até o momento o problema não foi solucionado. Já o outro trecho que leva a Barreiras por causa da falta de pavimentação o tráfego ocorre com dificuldade, submetendo os condutores de veículos a iminente risco de acidente”, justifica o deputado Ezequiel.

Já para Cerro Corá, no Seridó, Ezequiel solicitou do Governo do Estado um estudo de viabilidade técnica para a instalação e perfuração de poços tubulares, a implantação do Projeto Ronda Cidadã e a inclusão do município do município no projeto Vila Cidadã.

“Cerro Corá conta hoje com mais de 11 mil habitantes e as comunidades da zona rural são as que precisam com mais urgência que seja normalizada a sua distribuição de água, sendo a perfuração de poços a solução mais eficaz. Já a implantação dos dois Projetos que estamos requerendo vai possibilitar uma melhora na segurança pública que está bastante vulnerável no município”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira.




06/jun/2018

Polícia Civil detalha operação deflagrada na zona oeste de Caicó


Por Robson Pires, em

Uma operação conjunta das Polícias Civil e Militar cumpriu mandados de busca na zona oeste e no centro de Caicó. Foram cumpridos 04 mandados de busca e apreensão, todavia, o objetivo principal da operação era cumprir mandado de prisão preventiva em desfavor de JOENIO ARAÚJO FERNANDES, o qual é apontado como membro de facção criminosa com ramificações em cidades vizinhas e no Estado do Ceará.

De acordo com as investigações, na ocorrência da última sexta-feira em que várias pessoas estavam em uma casa de piscina com drogas e armas de fogo, estava ocorrendo uma festa em comemoração ao aniversário de JOENIO. Na ocasião, ele teria conseguido antecipar-se à ação policial e empreender fuga portando um revólver calibre 38.

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06/jun/2018

Prefeito Rivelino receberá selo de Bom Pagador


Por Robson Pires, em

O prefeito Rivelino Câmara receberá na próxima segunda-feira (11), no Auditório de Magistratura do RN (ESMARN), em Natal, o Selo Diamante de Bom Pagador de Precatórios. Honraria concedida pelo TJRN, através do Presidente Desembargador Expedito Ferreira de Souza e do Juiz Coordenador da Divisão de Precatórios, João Afonso Morais Pordeus.

O selo é concedido aos municípios que mantém rigorosamente em dia o pagamento das parcelas do precatório. “Recebemos com muita alegria este reconhecimento por parte do TJRN, uma vez que temos trabalhado com muita responsabilidade para honrar o compromisso de Patu com à justiça e assim enaltecer ainda mais o nome da nossa cidade” disse Rivelino.




06/jun/2018

Estudantes revivem história do Legislativo em visita ao Memorial


Por Robson Pires, em

A história do Poder Legislativo do RN foi apresentada a um grupo de alunos do Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire (CENEP) na manhã desta quarta-feira (6). Em visita ao Memorial Legislativo, os jovens, com idade entre 16 e 17 anos, tiveram contato com mais de 180 anos de história, passando pela trajetória dos primeiros parlamentares e pela destacada participação feminina na política potiguar, por exemplo.

“Essa aula, além de sair da rotina, proporciona uma educação cidadã para eles. Ganha mais importância ainda por estarmos em um ano eleitoral e faz com que eles se aproximem da realidade do nosso estado, proporcionando uma formação política”, disse a professora de sociologia Elaine Cristina. A educadora destaca a importância de trazer esse tema para a sala de aula. “A maioria não quer nem discutir o assunto, tamanho o descrédito deles com a política”, lamentou.

Além de passar pelo Memorial do Legislativo, o grupo visitou o Plenário, onde acontecem sessões, a TV Assembleia e outras dependências da Casa Legislativa. “É muito importante conhecer a história do nosso Estado assim de perto. Estou gostando do que estou vendo, desde a aula de história até os objetos que pertenceram aos deputados”, destacou o estudante Adriel Rosa, 17.

Plínio Sanderson, historiador, ressalta a importância da visitação de alunos ao Memorial Legislativo. “Precisamos exercitar a memória para saber conduzir nosso futuro. Esses alunos são como um tela em branco, por isso a importância de resgatarmos fatos importantes conduzidos por norte-riograndenses”.

O Memorial Legislativo
Através do Memorial do Legislativo Potiguar, a Assembleia Legislativa tem atuado com o objetivo de aproximar cada vez mais a população do acervo que remete aos mais importantes fatos da história. Mais de 700 estudantes, entre secundaristas e universitários, visitaram o espaço somente este ano.

O Memorial Legislativo possui exposição permanente na sede do parlamento estadual, localizada na Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, com a história dos deputados e toda a sua trajetória política. A composição de linhas do tempo da história de cada um deles é detalhadamente traçada. O acervo do Memorial da Assembleia é formado com o auxílio de doações por parte de familiares e amigos dos ex e atuais parlamentares. A entrada é gratuita e o horário de funcionamento segue o da Casa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.




06/jun/2018

Fátima Bezerra terá que segurar qualquer aliança no RN


Por Robson Pires, em

O PT suspendeu todos os acordos eleitorais.

O isolamento suicida do PT consolidou-se ontem à noite.

Em defesa do presidiário, os dirigentes petistas adiaram todos os seus acordos eleitorais.

Leia a nota:

“Considerando as tratativas com os partidos de centro-esquerda e a tática nacional definida pela Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores, de que a centralidade da nossa disputa é a candidatura nacional de Lula à Presidência da República, a Comissão Executiva Nacional resolve divulgar uma nova agenda pré-eleitoral. Todos os encontros estaduais do PT serão adiados para a data de 27 a 29 de julho, bem como o encontro nacional que será realizado entre os dias 30 de julho e 5 de agosto.”

O Antagonista




06/jun/2018

Sethas publica edital para seleção de artesãos para Fenearte 2018


Por Robson Pires, em

A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) publicou, no Diário Oficial do RN desta quarta-feira (6), o edital para seleção de artesãos para ocupação de espaço coletivo para a divulgação e comercialização de artesanato na 19º Fenearte que será realizada de 04 a 15 de julho, em Recife, no Centro de Artesanato de Pernambuco. As inscrições serão realizadas até o dia 08 de junho.

O Governo do RN vai disponibilizar 10 vagas, dos quais cinco serão para artesãos individuais e Microempreendedores Individuais (MEIs), três para entidades representativas, uma para projeto de Economia Solidária e uma vaga para o projeto Transforme. Os selecionados terão as despesas com transporte e hospedagens financiadas pelo projeto Governo Cidadão, por meio do acordo de Empréstimo com Banco Mundial.

O artesão interessado deve preencher a ficha de inscrição, disponível no site da Secretaria, e entregar,  juntamente com a documentação, no Programa Estadual de Artesanato (Proarte-RN), sediado na Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), Centro Administrativo do Estado/ BR 101, Lagoa Nova. Também poderá enviar toda a documentação para o e-mail: inscricao.proartrn@rn.gov.br.

O processo de seleção será realizado por comissão encarregada de avaliar as fotos dos produtos, bem como os dados constantes no formulário de inscrição e documentos solicitados. O resultado final da seleção será divulgado no dia 15 de junho.

Confira quais os documentos necessários para inscrição:

Artesão individual: Carteira do Artesão válida, documentos pessoais, comprovante de residência e três fotos das peças artesanais que serão expostas;

Entidades Representativas (Associações e cooperativas): relação dos artesãos, comprovante de endereço da sede da entidade, CNPJ, cópia do estatuto, cópia da Ata de Constituição e da eleição da diretoria atual, fotos das peças que serão comercializadas.

Artesão Microempreendedor Individual (MEI): Carteira do Artesão, documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).

O edital completo está disponível aqui!




06/jun/2018

Prefeitura de SGA assina termos de compromisso para editais de incentivo à cultura


Por Robson Pires, em

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Fundação Cultural Dona Militana, realizou nesta terça-feira (05), no Teatro Municipal, a assinatura dos termos de compromisso para os grupos contemplados com o editais de incentivo à cultura.

O presidente da Fundação Cultural, Flávio Henrique, destacou a importância do incentivo aos grupos. “Nosso município segue na contramão de outras cidades. Enquanto muitos não investem em cultura, nós estamos contemplando quinze grupos com esses editais. O edital junino, por exemplo, vai beneficiar seis quadrilhas com um investimento de R$ 22.000”.

O prefeito Paulo Emídio (Paulinho) destacou a importância do incentivo cultural para o município. “A cultura é a alma de um povo. Ela ultrapassa gerações e valoriza nossa história. Por sua relevância inquestionável, investir na área é fundamental para nossa cidade”.




06/jun/2018

Luciano Lopes mostra independência em Jucurutu


Por Robson Pires, em

O ex-prefeito Dr. Luciano Lopes (MDB) mostrou que adotará uma posição de independência em relação ao deputado Nelter Queiroz (MDB), quando o quesito for majoritário.

Dr. Luciano anunciou em Angicos que vai apoiar a candidatura de Carlos Eduardo Alves (Governo) e também vai de Garibaldi Filho (Senado). A articulação da adesão coube ao prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB).




06/jun/2018

Muriçocas cidadãs de Currais Novos


Por Robson Pires, em

De uma gaiata e querida leitora do blogue do Xerife no seu Facebook na cidade de Currais Novos:

– “Com mais de 2 meses de residência fixa, as muriçocas da cidade já tem direito a Título de Cidadãs curraisnovenses”.

Foi ótima!




06/jun/2018

No RN, embaixador de Israel discute parcerias em educação, saúde e recursos hídricos


Por Robson Pires, em

O embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, encerrou nessa terça-feira (5) a agenda oficial em Natal, no Rio Grande do Norte. O representante do país do Oriente Médio participou, dentre outras atividades, de reuniões com representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Governo do Estado.

Shelley foi um dos palestrantes do seminário Motores do Desenvolvimento, realizado na segunda-feira (4), e promovido pela UFRN em parceria com a Fecomércio, Fiern, RG Salamanca Investments e com o apoio do Governo do RN. O tema apresentado pelo embaixador foi “Israel e suas conquistas”, onde foram mostrados os resultados do país no que diz respeito a dessalinização da água do mar. Atualmente, 80% da água consumida no país vem do mar.

Ainda na segunda-feira, o embaixador se reuniu com a secretária de Educação e Cultura do Estado, Cláudia Santa Rosa, e com o diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern), João Lima. Na pauta, intercâmbio de conhecimento para implementação de técnicas adotadas pelo sistema educacional de Israel no RN.

Nesta terça-feira (5), Yossi Shelley visitou o Laboratório de Inovação Tecnológica da UFRN (LAIS/UFRN). Foram debatidas cooperações na área de educação em saúde tanto com o governo quanto com a iniciativa privada de Israel. “O próximo passo é encaminhar uma visita dos pesquisadores do LAIS a Israel, onde poderão ser encaminhadas essas parcerias”, destacou o embaixador.

Por fim, Shelley esteve com o secretário de Recursos Hídricos do RN, Mairton França. Na ocasião, foi discutida a instalação de usina de dessalinização na cidade de Macau, no polo Costa Branca do estado. “Macau, assim como outras regiões do RN, sofre com o desabastecimento de água. São cerca de 60 mil pessoas da região que poderão ser beneficiadas por este projeto”, afirmou Mairton. O embaixador reforçou que irá buscar junto ao governo e ao setor empresarial de Israel parcerias para viabilizar o projeto. “Hoje, o custo do metro cúbico de água dessalinizada está em torno de R$ 2,75, o que é um valor acessível. Vamos buscar tornar possível esta parceria”, disse o embaixador. Além do embaixador do titular da Secretaria de Recursos Hídricos (Semarh), participaram do encontro o diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), Josivan Cardoso, e a diretora de Empreendimentos da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Maria Geny Formiga.




06/jun/2018

MPPB ajuíza ação contra lojas de motos por fraude em ‘venda premiada’


Por Robson Pires, em

A Promotoria de Justiça de Cuité ajuizou uma ação civil pública contra as empresas “Comprove Eletro” (conhecida como “Comprove Motos”) e suas responsáveis, Silandia de Alcântara Sousa Costa e Valdelânia Maria Araújo Gonçalves; contra a empresa “Moto Show da Sorte” e sua responsável, Cristina de Araújo Gonçalo; contra a empresa “Moto Show” e seu responsável, Iranildo da Silva Santos, e contra a empresa “Kita Motos” e seu responsável, Niel Ferreira da Silva. Eles são acusados de praticar atividade fraudulenta contra a economia popular, através da famosa “venda premiada” de motos, que na prática consistia em pirâmide financeira e golpes contra inúmeros consumidores nos municípios de Cuité e Nova Floresta.

Conforme explicou o promotor de Justiça Dennys Carneiro Rocha dos Santos, 60 consumidores recorreram ao Ministério Público porque foram prejudicados por essa situação. A fraude ocorria porque as empresas simulavam consórcios, em que os clientes pagavam parcelas mensais, havendo no mesmo período, a promessa da realização de sorteios. Quem era sorteado, recebia a moto e deixava de pagar a dívida e outro consumidor era inserido no grupo. Era essa sistemática que configurava a prática da pirâmide financeira, que é proibida e considerada crime no Brasil. “A ausência de um patrimônio garantidor por parte das empresas faz com que a atividade econômica dos grupos dependa sempre da entrada de mais consumidores e é isso que caracteriza a tenebrosa ‘fraude da pirâmide’. A ação civil pública visa proteger o bom funcionamento do sistema financeiro nacional, a economia e a poupança popular, os interesses dos consumidores e a fé pública”, argumentou.

De acordo com as investigações da promotoria, a primeira empresa a iniciar as fraudes foi a “Comprove Eletro”, que atraiu diversos consumidores com a propaganda “Sorteou, quitou”. Com seu fechamento, surgiu em seu lugar a empresa “Moto Show”. As outras duas empresas foram criadas, uma substituindo a outra, sem que houvesse nenhum esclarecimento aos consumidores sobre essas substituições. “Quando uma pirâmide estava prestes a ‘quebrar’, outra empresa entrava no lugar, continuava a realizar as fraudes e os consumidores continuavam efetuando os pagamentos, na esperança de, pelo menos, até o final das parcelas conseguir comprar um veículo. Entretanto, o último sorteado foi em dezembro de 2016, não tendo sido mais entregue nenhum veículo, deixando inúmeros consumidores sem receber o produto ofertado, muitos, inclusive, com veículo quitado”, detalhou o promotor.




06/jun/2018

Rosalba Ciarlini nao desceu do muro


Por Robson Pires, em

Sim!

E a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini ainda não desceu de cima do muro.

Continua sem candidato ao governo do Estado e o segundo voto para o senado. O primeiro, é de Garibaldi AlvesO nome de José Agripino recebe resistência do seu eleitorado.

Pode não ser o segundo.




06/jun/2018

Água no joelho


Por Robson Pires, em

A candidatura à reeleição do deputado federal Beto Rosado não está cheirando muito legal não!

Está entrando água no joelho.

A divisão do bolo em Mossoró, seu principal reduto eleitoral, é grande.




06/jun/2018

A novela no G 10


Por Robson Pires, em

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) começou articulando um a um o G10 para aderir ao governo. Conseguiu levar PPS e PTB. Mas as divergências começaram. A maioria cobra independência de quem for ficar com a turma. A novela vai render.




06/jun/2018

Diesel não caiu nem a pau


Por Robson Pires, em

O  jornalista Mauro Santayana observa que o acordo firmado pelo governo Michel Temer para encerrar a greve dos caminhoneiros “o valor do diesel não caiu nem a pau nas bombas dos postos de gasolina”.

“Segundo a ANP, pelo contrário, o lucro dos postos aumentou brutalmente durante a crise, mostrando que, neste maravilhoso sistema capitalista abençoado pelo deus argentário das igrejas multitudinárias que vendem água de torneira, em que vivemos, não existe solidariedade, patriotismo e cidadania”, diz




06/jun/2018

Servidores fazem ‘vaquinha’ por liminar contra Eletrobras


Por Robson Pires, em

A liminar que interrompeu o processo de privatização das seis distribuidoras deficitárias da Eletrobras foi o primeiro resultado positivo de uma “vaquinha” iniciada pelos empregados da estatal, e que tem grandes chances de trazer mais dores de cabeça para o governo. As ações da empresa reagiram negativamente à notícia da liminar desde a abertura e fecharam com queda na casa dos 7%.

A liminar, concedida pela juíza Raquel Maciel, da 49.ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho 1.ª Região, foi decorrente de um movimento iniciado em janeiro por sindicatos de empregados da estatal e que já arrecadou cerca de R$ 200 mil, o suficiente para tentar barrar a privatização da estatal, afirmou o diretor da Associação dos Empregados da Eletrobras e do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Energia Emanuel Mendes.




06/jun/2018

Prefeito Álvaro Dias participa da solenidade da Semana do Meio Ambiente no Parque da Cidade


Por Robson Pires, em

“É com a preservação do meio ambiente que teremos um clima mais agradável e uma cidade melhor para viver”, disse o prefeito Álvaro Dias na solenidade oficial da Semana do Meio Ambiente de Natal (Sema) 2018, ocorrida na manhã desta terça-feira (5), no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. Aberta no último sábado (2), a Semana marca o Dia Mundial do Meio Ambiente comemorado em 5 de junho.  Com o tema “Meio ambiente e cidadania: Direito de ter, dever de cuidar!”, a semana homenageia o centenário do ex-Arcebispo Metropolitano de Natal e patrono do Parque, Dom Nivaldo Monte, um atuante defensor do meio ambiente.

Na ocasião, o prefeito observou que é necessário ter a conscientização de preservar o meio ambiente e repassá-la a todos, para que Natal possa ter um clima mais ameno e oferecer uma melhor qualidade de vida à população: “Com a nossa contribuição é que faremos uma cidade e um país mais saudáveis”. E acrescentou: “O nosso sonho é ter um país com o nosso meio ambiente preservado”.

(Veja mais…)




06/jun/2018

Caicó sediará I Congresso de Ciências Criminais do Seridó


Por Robson Pires, em

O auditório da UFRN de Caicó sediará nos dias 07 e 08 de Junho o I Congresso de Ciências Criminais do Seridó. O evento contará com palestras dos advogados criminalistas Anesiano Ramos, Sildilon Maia, Levani de Freitas, das advogadas e professoras Mayara Dantas, Carla Coutinho, de Gabriel Bulhões (advogado criminalista e presidente do IBCCRIM), do professor da UFRN, Ubiratan Rogério e dos juízes Ricardo Cabral e Luiz Cândido Vilaça. As inscrições estão sendo feitas na sede da OAB Caicó.




06/jun/2018

Esse papo faz sentido, Fátima Bezerra?


Por Robson Pires, em

Circula um papo de que a senadora Fátima Bezerra (PT) poderá deixar de ser governadorável para ser candidata a vice-presidente da República numa chapa encabeçada por Fernando Haddad (PT). Fátima tem o perfil que o PT deseja para o cargo: nordestina, mulher e com compromisso Ideológico.




06/jun/2018

Pacote de medidas contra a corrupção cresceu


Por Robson Pires, em

A Transparência Internacional e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) lançaram nesta terça-feira (5), em São Paulo, um conjunto de propostas intitulado “Novas Medidas contra a Corrupção” – o maior pacote anticcorrupção do mundo, segundo as organizações envolvidas no processo.

A inspiração veio das “10 Medidas Contra a Corrupção”, elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF) e que alcançou o apoio de mais de 2 milhões de brasileiros, mas acabou desfigurado no Congresso Nacional por deputados e senadores.

Desta vez, são 70 propostas de ações legislativas – projetos de lei, propostas de emenda constitucional e resoluções – divididas em 12 blocos temáticos. Segundo a Transparência Internacional, é o resultado final de um amplo processo de construção coletiva que ocorreu entre 2017 e 2018 e contou com a participação de mais de 370 instituições e de 200 especialistas.




06/jun/2018

A vaca ia pro brejo


Por Robson Pires, em

O ex-prefeito de Natal e pré-candidato a governador do Rio Grande do Norte Carlos Eduardo Alves (PDT) tá ruim de articulação até na sua própria cidade. Se não fosse o prefeito Álvaro Dias (MDB), a vaca ia pro brejo.




06/jun/2018

Robinson começa a chamar concursados


Por Robson Pires, em

Antes de cumprir o prazo final para nomear servidores, o governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD), pensando em 2018, começou a chamar concursados. Ontem foram mais quatro da Defensoria Pública.




06/jun/2018

Bode expiatório sofre


Por Robson Pires, em

Para satisfazer seus interesses alguns políticos desesperados nas eleições deste ano ainda procuram como foco ‘um bode expiatório’.

Não existe um ‘expiatório sem ser bode?’

É somente uma pergunta.




06/jun/2018

Em plena crise, Câmara dispara gasto com combustível


Por Robson Pires, em

Nossos nobres deputados têm batido na tecla da austeridade como saída para a crise fiscal. A cobrança, no entanto, vale só para o povo.

Pesquisa exclusiva do Ranking dos Políticos mostra que a Câmara federal gastou R$ 54,5 milhões de reais em combustíveis e lubrificantes entre 2015 e 2017.




06/jun/2018

PT suspende todos os acordos eleitorais


Por Robson Pires, em

O isolamento suicida do PT consolidou-se ontem à noite.

Em defesa do presidiário, os dirigentes petistas adiaram todos os seus acordos eleitorais.

Leia a nota:

“Considerando as tratativas com os partidos de centro-esquerda e a tática nacional definida pela Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores, de que a centralidade da nossa disputa é a candidatura nacional de Lula à Presidência da República, a Comissão Executiva Nacional resolve divulgar uma nova agenda pré-eleitoral. Todos os encontros estaduais do PT serão adiados para a data de 27 a 29 de julho, bem como o encontro nacional que será realizado entre os dias 30 de julho e 5 de agosto.”





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Segunda, 25 de Junho de 2018


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