Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires
18/jan/2018

Taxista é encontrado morto em canavial na Grande Natal


Por Robson Pires, em

Um taxista, de 32 anos de idade, foi encontrado morto no início da noite de hoje ,18, em um canavial na zona rural do município de Ceará-Mirim. Segundo a polícia, o corpo estava há aproximadamente 100 metros do táxi.

Ainda de acordo com a polícia, o taxista foi atraído para o local por dois homens e uma mulher. Funcionários que trabalhavam no canavial disseram que ouviram gritos do homem, pedindo para não morrer.




18/jan/2018

MPPB e OAB buscam solução para advogados


Por Robson Pires, em

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor, Leonardo Quintans, reuniu-se com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), na tarde desta quinta-feira (18), para discutir a contratação por inexibilidade de advogados nos municípios paraibanos.

O membro do Ministério Público do Estado ouviu os argumentos da categoria, mas reiterou a importância da realização de concurso público nas prefeituras para a manutenção de um efetivo mínimo de pessoal que garanta a preservação da memória administrativa dos municípios.

 




18/jan/2018

Serra anuncia que não disputará eleição neste ano


Por Robson Pires, em

Nome lembrado pelos tucanos para concorrer ao governo paulista, José Serra anunciou que não disputará eleições neste ano, informa o Estadão.

“Não vou disputar a eleição para governador nem pretendo concorrer a presidente neste ano. Tenho ainda cinco anos de mandato no Senado”, declarou o senador, que disse estar se dedicando “para valer” à reforma política.




18/jan/2018

RN Urgente permitirá quitação de débitos com descontos de até 95% em juros e outros encargos


Por Robson Pires, em

Um projeto de lei do Governo do Estado reduz em até 95% juros e encargos legais para pagamento à vista da dívida decorrentes de empréstimos e financiamentos originados nas empresas do antigo Banco do Estado do Rio Grande do Norte – Bandern e do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte – BDRN. A medida é integrante do pacote de ajuste fiscal RN Urgente.

O percentual do desconto é escalonado e vai decrescendo em relação à oferta de prazos para quitação das dívidas. Para a quitação em período de até dez parcelas mensais, a redução dos juros e encargos legais é de 80%. Para prazo de quitação em 15 meses a redução é de 75%.

As vantagens previstas no projeto asseguram outros escalonamentos até a redução de 60% para pagamento em até 36 parcelas mensais. Também são contemplados com redução dos juros e encargos legais os créditos com garantia real. Neste caso o benefício vai de 80% para pagamento à vista até 55% para pagamento em 36 meses.




18/jan/2018

Maia volta a criticar Bolsa Família e diz que “paralisa” beneficiários


Por Robson Pires, em

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou as redes sociais nesta quinta-feira para reforçar as críticas ao programa Bolsa Família, afirmando que o programa social “paralisa as famílias” e tem “como princípio fazer a gestão diária da pobreza e não superar a pobreza”. Em viagem oficial ao exterior, Maia desembarca no Brasil na manhã desta sexta-feira.




18/jan/2018

Apenados que usam tornozeleira eletrônica passarão a pagar pelo equipamento no RN


Por Robson Pires, em

Foi promulgada pela Assembleia Legislativa a Lei N° 10.337/18, que prevê que presos e apenados que possuem renda média ou alta serão obrigados a pagar pelo uso de tornozeleiras eletrônicas.

A matéria, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas, ainda determina que os homens que respondem a processos judiciais da Lei Maria da Penha, e usem a tornozeleira para o cumprimento de medidas protetivas, também devem arcar com o custo do equipamento.

“É importante que essa cobrança seja feita para garantir a manutenção do sistema de monitoramento eletrônico. Atualmente o governo paga caro por algo que os beneficiados que têm renda podem arcar”, reitera a parlamentar.

 




18/jan/2018

Reajuste da aposentadoria acima do mínimo é publicado no Diário Oficial


Por Robson Pires, em

A partir de 1º de janeiro de 2018, segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo passam a ter o benefício reajustado em 2,07%, conforme portaria do Ministério da Fazenda publicada nessa quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. O teto previdenciário passa a ser R$ 5.645,80.

O texto também estabelece novas faixas de contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de trabalhadores empregados, domésticos e avulsos. São elas: 8% para os que ganham até R$ 1.693,72; 9% para quem ganha entre R$ 1.693,73 e R$ 2.822,90; e 11% para os que ganham entre R$ 2.822,91 e R$ 5.645,80. As alíquotas — relativas aos salários pagos em janeiro — devem ser recolhidas apenas em fevereiro.




18/jan/2018

INSS não pode cobrar carência de auxílio para grávidas com alto risco


Por Robson Pires, em

Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito das mulheres com gravidez de alto risco a receber auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independentemente do tempo de contribuição previdenciária.

Antes disso, o órgão previdenciário vinha exigindo carência mínima de um ano para que seguradas recebam o benefício. A decisão resultou de pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU) por meio de ação civil pública e, por isso, é válida em todo o Brasil.




18/jan/2018

Reunião define horário de saída dos blocos de rua no Carnaval de Caicó


Por Robson Pires, em

Em reunião com os representantes de blocos e outras entidades, nesta quinta-feira (18), no Centro Administrativo, o Município de Caicó definiu os horários de saída dos blocos no carnaval e, ao término do encontro, cada representante assinou um termo de compromisso concordando com as normas estabelecidas.

Cada bloco terá três horas para fazer o percurso. Os horários são os seguintes:

17 horas: Furiosa Frevo Orquestra (concentração: Arco do Triunfo)

18 horas: Ala Ursa do Poço de Sant’Ana (concentração: Ilha de Sant’Ana)

20 horas: Treme-Treme (concentração: Centro Administrativo)

21 horas: Canguru (concentração: Centro Administrativo)

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Diego Vale, destacou que cada bloco terá a tolerância de 30 minutos de atraso para cumprir o horário da saída das agremiações carnavalescas. O limite final para esvaziar o Corredor da Folia é meia noite.

“Um trio não vai esperar que o outro passe pelo Corredor da Folia para poder entrar na avenida. Nós teremos mais de um trio ao mesmo tempo para garantir toda essa dinâmica com mais organização e reunindo um grande fluxo de foliões em todo o percurso”, disse Diego Vale.

Carnaval na Ilha

O secretário Diego Vale confirmou que a Ilha de Sant’Ana também terá carnaval. Será utilizada a estrutura de um trio elétrico na parte central daquele complexo e uma atração local vai comandar a festa entrando pela madrugada até às duas horas da manhã. Além disso, na Ilha vai funcionar a tenda eletrônica, o CarnaRock e outras novidades serão anunciadas na próxima semana.




18/jan/2018

Igarn participa do II Fórum Climático do Oeste Potiguar


Por Robson Pires, em

O diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), Josivan Cardoso, e o técnico da Semarh, Paulo Varela, participaram do II Fórum Climático do Oeste Potiguar, realizado no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, em Mossoró, na manhã desta quarta-feira (17).

A primeira palestra do evento foi proferida pelo professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), José Espínola Sobrinho. Ele fez um histórico de chuvas em Mossoró no período de 1900 a 2017. Logo em seguida, o meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bistrot, apresentou as previsões meteorológicas para este ano. Segundo ele, as condições apontam para a possibilidade de um inverno dentro da média ou até acima da média pluviométrica.




18/jan/2018

Sesap inicia processo seletivo para contratação temporária


Por Robson Pires, em

Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição de 16 de janeiro de 2018, o Edital 001/2018/Sesap com abertura do processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). As inscrições serão feitas de 22 a 26 de janeiro, das 8h às 16h, no edifício sede da Sesap, na avenida Deodoro da Fonseca, em Natal/RN.

A contratação será pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, e deverá amenizar o déficit de pessoal, de modo a suprir a necessidade de hospitais da capital e região metropolitana, prefencialmente. Serão contratados técnicos em radiologia, em biodiagnóstico, e em enfermagem, fisioterapeutas, enfermeiros, farmacêuticos/bioquímicos e médicos, num total de 553 vagas.




18/jan/2018

Em clima ameno, Temer brinca com Silvio Santos e ‘premia’ o apresentador com nota de R$ 50


Por Robson Pires, em

Ritmo de festa O presidente Michel Temer gravou nesta quinta-feira (18) sua participação do programa do Silvio Santos. O emedebista foi recebido em clima ameno para explicar a reforma da Previdência. Aproveitando o momento de descontração, Temer até arriscou uma brincadeira com o dono do SBT.

Ritmo de festa 2 Ao final da entrevista, Temer emulou uma das atrações do apresentador. O presidente disse que Silvio havia se saído muito bem. “Vou fazer como você faz com suas colegas de trabalho”, disse Temer ao sacar uma nota de R$ 50 e entregar para Silvio. O dono do SBT colocou a bota no bolso.

Ritmo de festa 3 Silvio costuma chamar as mulheres que compõem seu auditório de “colegas de trabalho”. Em todos os programas ele distribui pequenas quantias de dinheiro para elas.

Painel – Folha de São Paulo




18/jan/2018

Bandido tem se passado pelo secretário Ruy Gaspar para pedir dinheiro


Por Robson Pires, em

O nome do secretário estadual de Turismo e hoteleiro Ruy Gaspar, tem sido usado por um bandido ainda não identificado para obter lucros junto a autoridades políticas e do meio jurídico, além de empresários, em maioria do trade turístico.

A praxe é a ligação a partir de um número fixo para o contato pessoal ou empresas das possíveis vítimas. Após se identificar como “Ruy Gaspar”, ele solicita montantes em dinheiro para variados fins, referentes a projetos na área pública ou privada. Caso não consiga o contato imediato, envia mensagem pelo whatsapp em número de celular com foto de Ruy Gaspar.




18/jan/2018

Priorizar execuções fiscais estaduais está entre as metas da 1ª Vara de São Gonçalo do Amarante


Por Robson Pires, em

Diminuir o número de processos em tramitação, julgar os processos mais antigos e priorizar as execuções ficais estaduais. Esses são alguns dos objetivos traçados pela 1ª Vara de São Gonçalo do Amarante para o ano de 2018. As metas, que tem por objetivo melhorar os índices de produtividade do Judiciário e auxiliar o Estado do Rio Grande do Norte a superar a crise atual, foram apresentadas nesta terça-feira (16) aos servidores da unidade jurisdicional.

De acordo com o juiz Odinei Draeger, titular da unidade, cinco metas foram estabelecidas para o ano de 2018: reduzir para 1.900 processos o acervo geral da vara; encerrar o ano sem autos extraviados; encerrar o ano com os 200 processos mais antigos julgados; priorizar as execuções fiscais estaduais, inclusive por meio de mutirões e; manter a fase final de tramitação dos processos, entre a secretaria e o gabinete do juiz, em um prazo máximo de 30 dias.




18/jan/2018

Remição pela leitura: presos do Complexo Penal João Chaves receberão doação de livros


Por Robson Pires, em

As alas masculinas e femininas do Complexo Penal João Chaves, em Natal, serão duas das 40 unidades prisionais brasileiras que receberão 19,4 mil livros doados pelo Ministério da Educação (MEC), fruto de um acordo assinado em 2017 pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. As obras são de conteúdo didático, pedagógico ou literário e a previsão é de que sejam entregues ao RN nesta sexta-feira (19).

Embora o fomento à educação esteja previsto na Lei de Execução Penal (LEP), atualmente poucos presos têm acesso às bibliotecas nas casas prisionais onde cumprem pena. Apenas 13% da população carcerária brasileira estuda ou realiza algum tipo de atividade educacional sob custódia, de acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça.

Veja aqui quais presídios receberão os livros doados pelo MEC.




18/jan/2018

TJRN convoca 65 juízes leigos para atuação nos Juizados Especiais


Por Robson Pires, em

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou portaria que designa 65 juízes leigos para atuação junto aos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte. Tratam-se de advogados aprovados em seleção realizada em 2014 para exercer essa função pública pelo prazo de dois anos, presidindo audiências, instruindo processos e preparando minutas de sentenças.

De acordo com a Portaria nº 58/2018, os candidatos deverão se apresentar na Secretaria Geral do TJRN no período de 22 a 26 de janeiro, para cadastramento e entrega de documentos. Veja AQUI a relação dos convocados e documentação necessária. A ficha cadastral dos aprovados está disponível AQUI.

O presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, ressalta que os juízes leigos são fundamentais para o melhor funcionamento dos Juizados Especiais e representam um avanço na buscar por uma Justiça potiguar mais célere. “Com esse reforço, queremos aumentar a celeridade nos Juizados, que são uma parte importante do Poder Judiciário”, assinala Expedito Ferreira.




18/jan/2018

Matrículas da rede municipal de Jardim de Piranhas encerram na próxima semana


Por Robson Pires, em

Prossegue até o dia 24 de janeiro a matrícula dos alunos da rede estadual de ensino do município de Jardim de Piranhas. A secretaria de Educação do município pede que os pais não deixem para ir matricular o seu filho nos últimos dias. O início do ano letivo está programado para o dia 19 de fevereiro e a jornada pedagógica de 05 a 07 de fevereiro.




18/jan/2018

MPRN reitera pedido contra saques do Fundo Previdenciário


Por Robson Pires, em

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com ação cautelar na Justiça potiguar para impedir os saques do Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (Funfir) de aplicações financeiras a vencer contratadas através de instituições financeiras (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) por parte do Governo do Estado. O pedido foi enviado pela 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e aguarda decisão, uma vez que o projeto que libera o uso dos recursos deverá ser apreciado em votação na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (18). O processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da capital.

Na ação, o MPRN destaca a urgência que o caso requer, já que uma vez dada a autorização legislativa, o Executivo poderá resgatar os recursos a qualquer momento, configurando grave lesão ao erário. O documento frisa que sem qualquer comunicação à Justiça potiguar, o Executivo enviou o projeto à Assembleia Legislativa, postulando autorização para utilizar os recursos das aplicações financeiras a vencer integrantes do Funfir, “com a obrigação de retorno dos recursos ao Fundo Financeiro apenas no longínquo ano de 2040, sem discriminar na mensagem quais seriam as perdas financeiras e a lesão ao erário resultantes dessa operação de liquidação antecipada das aplicações financeiras”, revela trecho da ação.




18/jan/2018

Vereador de Natal oferece almoço ao desembargador Cláudio Santos em Pitangui


Por Robson Pires, em

O vereador natalense, Dinarte Torres (PMB) reuniu nesta quinta-feira, dia 18, familiares e amigos numa casa de praia em Pitangui no município de Extremoz, distante pouco mais de 20 quilômetros de Natal para um almoço de confraternização.

Entre os presentes na casa de veraneio, o desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Cláudio Santos. “É com grande prazer que recebemos esse exemplar magistrado em nossa residência”, disse Dinarte.

Cláudio Santos agradeceu o convite e falou que se sentia lisonjeado. “Quero agradecer a recepção do vereador Dinarte e a todos que me acolheram com muito carinho e apreço. Pra mim é motivo de orgulho compartilhar dessa confraternização”.

Quem também marcou presença foi o presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (PDT) e o vereador de Natal, Luiz Almir (PR).




18/jan/2018

Temer acaba de entregar ao STF suas respostas ao questionário da Polícia Federal


Por Robson Pires, em

Michel Temer acaba de entregar ao STF suas respostas ao questionário da Polícia Federal no inquérito que apura esquema beneficiando a Rodrimar na edição do decreto dos Portos.

A informação é de Andreia Sadi. Confira:
1. Quem foi coordenador financeiro ou arrecadador de recursos nas campanhas eleitorais que Vossa Excelência disputou nos anos de 2002/2006/2010 e 2014? Vossa Excelência também executava essas funções em suas campanhas eleitorais?

2. Vossa Excelência tinha conhecimento prévio dos valores recebidos em doações eleitorais, nas campanhas de 2002/2006/2010 e 2014? Se sim, quais os principais doadores nas campanhas eleitorais de Vossa Excelência? Vossa Excelência possui algum vínculo com setor econômico específico, responsável pelo custeio de suas campanhas, por meio de doações eleitorais (por exemplo: setor elétrico, agrário, servidores públicos etc.)?




18/jan/2018

Eleitores de área urbana poderão ter transporte grátis em dia de eleição


Por Robson Pires, em

No Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar o PLS 64/2011, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que estabelece a gratuidade do transporte público para eleitores das áreas urbanas que precisam se deslocar aos locais de votação nos dias das eleições. O benefício existe desde 1975 para os moradores das áreas rurais.

Para que o eleitor possa se deslocar gratuitamente, a proposta determina o uso de veículos e embarcações pertencentes à União, Estados, Territórios e Municípios, e suas autarquias e sociedades de economia mista, em dias de eleição e de consultas populares.

Além disso, prevê a utilização gratuita dos transportes coletivos urbanos, metropolitanos e intermunicipais, nos municípios ou no Distrito Federal, sempre que houver processos de votação. A gratuidade desses transportes se estenderia das duas horas anteriores ao início da votação até as duas horas posteriores encerramento do processo, sendo vedadas modificações nos horários das linhas e no número de veículos em circulação.




18/jan/2018

Câmara recebe nova denúncia contra prefeito


Por Robson Pires, em

A Câmara de Vereadores de Bayeux, na Grande João Pessoa, recebeu, nesta quinta-feira (18), uma nova denúncia contra o prefeito interino Luiz Antônio (PSDB).

A denúncia, apresentada pelo vereador Ary Júnior, pede a cassação do mandato do prefeito e se baseia em vídeo onde Luiz Antônio foi flagrado em vídeo pedindo dinheiro ao empresário Ramon Aciolly, para intensificar divulgação da prisão de Berg Lima.




18/jan/2018

Petista que entregou esquema na Transpetro é executado


Por Robson Pires, em

O empresário José Roberto Soares Vieira, que foi vice-prefeito de Candeias pelo PT, foi executado ontem com nove tiros na rodovia BA-522, região metropolitana de Salvador.

Vieira era a principal testemunha das investigações que levaram à prisão do ex-gerente da Transpetro na Bahia José Antonio de Jesus. Há dois meses, ele prestou depoimento à PF entregando o esquema.




18/jan/2018

Médicos entram em greve por tempo indeterminado no Recife


Por Robson Pires, em

A partir de hoje (18) os médicos do atendimento ambulatorial do sistema público do Recife estão em greve por tempo indeterminado. Apenas atendimentos de urgência, emergência e nas maternidades serão mantidos.

Estão suspensos também os serviços relacionados ao Programa Saúde da Família, que na capital pernambucana são executados por 251 equipes, distribuídas em seis zonas administrativas. A paralisação dos cerca de 500 médicos também afetará as unidades do Centro de Atenção Psicossocial, de tratamentos no âmbito da saúde mental e dependência de álcool e outras drogas.




18/jan/2018

Ops! ‘Enxugou?


Por Robson Pires, em

A UERN botou no olho da rua 86 funcionários.

Foi pra ‘enxugar’ as despesas ou medo da privatização?

É somente uma pergunta.

Em tempo: O Estado do RN não tem obrigação de ‘sustentar’ ensino superior.




18/jan/2018

Secretários prestam esclarecimentos sobre mensagens governamentais à Assembleia


Por Robson Pires, em

Atendendo solicitação dos deputados, os secretários de Administração e Recursos Humanos do RN (SEARH), Cristiano Feitosa; de Tributação (SET), André Horta; de Planejamento, Gustavo Nogueira e o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie, foram à Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (18) para prestar informações mais detalhadas acerca de projetos em tramitação na Casa pela convocação extraordinária. A reunião aconteceu na sede da presidência. A secretária Extraordinária de Assuntos Institucionais, Estella Dantas, também estava presente.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Das principais medidas para o equilíbrio financeiro do Estado discutidas na reunião, uma delas não passa pela Assembleia, a demissão de servidores, mas mesmo assim os parlamentares exigiram informações sobre os anúncios que vem sendo feitos na imprensa, mas ainda não oficializados pelo Governo do Estado.

Outra medida, contida na mensagem 159/2018, também foi objeto de questionamentos pelos parlamentares. A mensagem já havia sido apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, que apresentou pedido de diligência e o governo teve 24 horas para oferecer mais informações.

O projeto de lei 159 autoriza a concessão de descontos para a liquidação ou renegociação de dívidas oriundas dos empréstimos e financiamentos originadas nas empresas do extinto Sistema Financeiro Estadual. Técnicos da Procuradoria Geral fizeram uma explanação sobre o tema, respondendo aos questionamentos.

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18/jan/2018

Procurador diz não ver razão para prisão cautelar de Lula


Por Robson Pires, em

Em nota divulgada pelo MPF agora à tarde, o procurador da República Mauricio Gotardo Gerum disse não ver motivos para pedir a prisão cautelar de Lula.

Gerum afirmou que, em caso de condenação do ex-presidente, qualquer medida relativa ao cumprimento da pena seguirá o andamento normal da execução penal, “não havendo razões para precipitá-la”.

No dia 24, o procurador deve defender na sessão do TRF-4 o aumento de pena para o petista.




18/jan/2018

MPRN apura deficiência nas patrulhas Maria da Penha


Por Robson Pires, em

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar o cumprimento das atividades previstas na Lei Maria da Penha em Natal. A 68ª Promotoria de Justiça da capital investiga a omissão da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) em implementar “patrulhas policiais Maria da Penha” para prevenção, assistência e enfrentamento à violência contra a mulher. A portaria que instaura o inquérito civil foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18).

O principal objetivo da patrulha Maria da Penha é a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência concedidas às vítimas de violência doméstica e familiar, de modo a garantir que elas não sejam mais vítimas de violência ou de possível feminicídio. De imediato, a Secretaria de Segurança Pública será oficiada para comunicar ao MPRN, no prazo de 10 dias, as providências adotadas a fim de sanar, com urgência, as omissões que são objeto do inquérito civil.

A capitã da Polícia Militar Amanda Soares de Oliveira, comandante da Companhia de Polícia Feminina (CPFEM), também será notificada para comparecer à Promotoria de Justiça e ser ouvida quanto às questões do procedimento instaurado.

O MPRN foi informado por ofício emitido pela própria Companhia que descumpre aos ditames legais, mesmo possuindo efetivo disponível para a realização da proteção às vítimas de violência doméstica. O documento diz que há 12 policiais femininas lotadas na CPFEM que poderiam ser movimentadas para outras unidades operacionais ou administrativas para, desse modo, compor um efetivo capaz de atender às diligências da Patrulha Maria da Penha. Porém, o Comando da PM-RN orientou manter o efetivo na guarda de uma detenta.

Patrulha
A Lei Maria da Penha determina que a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, no Sistema Único de Saúde, no Sistema Único de Segurança Pública, entre outras normas e políticas públicas de proteção, e emergencialmente quando for o caso.

Para instaurar o inquérito civil, o MPRN levou ainda em consideração que a referida lei instituiu no Estado as patrulhas policiais denominadas “Maria da Penha”, determinando especificamente que o patrulhamento deverá acontecer semanalmente, em locais determinados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, para garantir o cumprimento das medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha, concedidas pela Justiça às mulheres vítimas de violência doméstica.

Confira aqui a íntegra do inquérito civil.




18/jan/2018

Câmara de Natal terá sistema de protocolo virtual


Por Robson Pires, em

A Câmara Municipal de Natal está capacitando seus servidores para a utilização de um sistema de protocolo virtual. O sistema vai interligar todos os setores da Casa, agilizar o trâmite dos processos e dar mais transparência aos trabalhos legislativos.

“Estamos dando continuidade à implementação da dinâmica de modernidade e eficiência da gestão da Câmara. Implantando este programa que gera dinâmica de trabalho através do protocolo eletrônico, vamos inserir um portal da transparência em que todos os órgãos, departamentos e setores estarão interligados, gerando melhor trabalho e oferecendo maior resolutividade dos serviços para a população”, anunciou o presidente da Câmara, vereador Raniere Barbosa (PDT) durante a apresentação do sistema para os servidores na manhã de hoje (18) .

Segundo o auxiliar de suporte Jhonata Gomes, o sistema vai dar mais transparência à população que terá acesso a determinados documentos. “Os servidores poderão gerenciar tudo de forma mais ágil e rápida. Os usuários externos poderão consultar documentos e saber sobre o andamento de processos”, disse. A padronização e detalhamento dos documentos que começarão a ser inseridos no sistema estão em fase de elaboração.




18/jan/2018

Urgente: Moro determina transferência de Cabral


Por Robson Pires, em

O juiz Sergio Moro determinou a transferência de Sergio Cabral para Curitiba.

O ex-governador deverá ser levado de Benfica para o Complexo Médico de Pinhais.

Os procuradores da Lava Jato no Rio apresentaram o pedido de transferência após apontarem “uma rede de privilégios” a Cabral no sistema prisional do estado, cujo ápice foi a montagem do cineminha em Benfica.




18/jan/2018

Mossoró vence o prêmio Conciliar é Legal


Por Robson Pires, em

Um projeto de conciliação desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em Mossoró, foi o grande vencedor do 8º Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CSJT), na categoria Justiça do Trabalho.

O projeto Pautões de Conciliação Facilitada foi desenvolvido pela equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró (CEJUSC-Mossoró), sob a coordenação do juiz Magno Kleiber Maia.

“Essa premiação do CNJ é um reconhecimento à nossa política institucional de valorizar a conciliação, investindo nos CEJUSCs de Natal e de Mossoró”, comemora a presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues.

Para ela, “muitas vezes a sentença encerra o processo, não o conflito. Essas soluções autocompositivas têm trazido mais do que bons resultados para a Justiça do Trabalho, elas têm ajudado as pessoas a dialogarem”.

Boa Prática –  O prêmio Conciliar é Legal foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reconhecer nacionalmente boas práticas de solução de conflitos e aprimorar a autocomposição no judiciário brasileiro.

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18/jan/2018

Suspeito de envolvimento em assassinato de PM é preso em Natal


Por Robson Pires, em

Agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN) capturaram nessa quarta-feira (17) José Maciel de Lima Souza, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por envolvimento no assassinato de um policial militar na cidade de Ceará-Mirim, em fevereiro de 2017. A prisão aconteceu na comunidade do Leningrado, zona Oeste da capital.
José Maciel de Lima Souza foi conduzido pelos guardas municipais à Delegacia Especializada de Capturas (Decap), onde foram realizados os procedimentos do cumprimento do mandado de prisão. Pesava contra José Maciel dois mandados de prisão preventiva, sendo um expedido em agosto de 2017 pela vara Criminal de Ceará-Mirim, tratando da acusação de homicídio qualificado, e o segundo emitido em março do mesmo ano pelo Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher da comarca de Parnamirim. Há 10 meses José Maciel estava foragido da Justiça e era procurado pela polícia.

Em novembro de 2017, o MPRN ofereceu denúncia contra quatro homens apontados como responsáveis pelo assassinato do sargento PM Jackson Sidney Botelho Matos, crime ocorrido em 20 de fevereiro do mesmo ano na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal. José Maciel Lima de Souza, Marinaldo Dantas de Araújo, José da Silva Oliveira e Felipe Domingos Camilo foram denunciados por homicídio qualificado e corrupção de menor de um adolescente.

Na época, Marinaldo Araújo, José Oliveira e Felipe Domingos já estavam presos. O paradeiro de José Maciel ainda era desconhecido por parte das forças de segurança pública do RN, até sua prisão pela Guarda Municipal de Natal.




18/jan/2018

Presidente do TST defende Justiça do Trabalho em resposta ao presidente do PTB, Roberto Jefferson


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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, lamentou e contrapôs as declarações feitas pelo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson Monteiro Francisco, que, além de defender o fim da Justiça Trabalhista, destacou pontos que não condizem com a realidade e com o papel da instituição. Para o presidente do TST, extinguir a Justiça do Trabalho é um retrocesso para o Brasil e para a sociedade.

“Somos a Justiça que mais julga e a mais eficiente. Somos também a que mais concilia, ou seja, a que soluciona processos, evitando ou solucionando greves que impactariam toda a sociedade,” destacou Gandra. “Além disso, nossos processos são os únicos de todo Poder Judiciário que são totalmente eletrônicos: agilizando a vida de quem recorre a este ramo, rompendo barreiras físicas e desburocratizando o processo.”

Ives Gandra Filho ainda destacou que, após a reforma trabalhista de 2017, não se pode taxar a Justiça do Trabalho de excessivamente protecionista e muito menos se cogitar a sua extinção, “uma vez que o equilíbrio nas condições de litigar ficou garantido pelas normas que responsabilizam quem aciona ou recorre indevidamente, a par de ser minoritária a parcela da magistratura laboral refratária à reforma’’.

As declarações do ex-deputado foram feitas ao jornal Folha de S. Paulo, em entrevista divulgada nesta quarta-feira (17), após a Justiça Federal suspender a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB/RJ), filha dele, para o Ministério do Trabalho por ela ter sido condenada na Justiça do Trabalho.

Não cabe ao Judiciário Trabalhista dar lição de moral nas pessoas, como afirmou o ex-deputado, assim como também não coube à Justiça do Trabalho a decisão de impedir a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB/RJ) ao cargo de ministra do Trabalho. A competência constitucional da Justiça Trabalhista, prevista no artigo 114 da Constituição Federal, é a de aplicar o direito quando provocada pela parte que alega violação na relação de trabalho.

Ao contrário do que afirma Roberto Jefferson, o Relatório Geral da Justiça do Trabalho revela que, em 2016, a arrecadação da Justiça do Trabalho, somando os valores pagos àqueles que ingressam com ações trabalhistas e o arrecadado aos cofres públicos em custas, taxas e recolhimentos previdenciários entre outros, foi bem superior às despesas.

Além disso, a Justiça do Trabalho não tem como função principal arrecadar ou recolher recursos para os cofres públicos, mas o de pacificar, por meio do julgamento ou da conciliação, os conflitos das relações do trabalho.

A Justiça do Trabalho, inclusive, conforme aponta o relatório Justiça em Números 2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é o ramo mais conciliador do Poder Judiciário, com média geral de 12% das disputas resolvidas por meio de acordos, e o mais célere, com média de tramitação de 11 meses.

Para ajudar a sociedade e a mídia a fazerem a avaliação correta sobre a atuação e o papel institucional da Justiça do Trabalho, o TST e o CSJT divulgam informações oficiais sobre os órgãos com base em dados oficiais do CNJ constantes do Relatório Justiça em Números.

Produtividade

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18/jan/2018

MPRN reitera medida cautelar para impedir saques do Funfir


Por Robson Pires, em

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com ação cautelar na Justiça potiguar para impedir os saques do Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (Funfir) de aplicações financeiras a vencer contratadas através de instituições financeiras (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) por parte do Governo do Estado. O pedido foi enviado pela 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e aguarda decisão, uma vez que o projeto que libera o uso dos recursos deverá ser apreciado em votação na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (18). O processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da capital.

Na ação, o MPRN destaca a urgência que o caso requer, já que uma vez dada a autorização legislativa, o Executivo poderá resgatar os recursos a qualquer momento, configurando grave lesão ao erário. O documento frisa que sem qualquer comunicação à Justiça potiguar, o Executivo enviou o projeto à Assembleia Legislativa, postulando autorização para utilizar os recursos das aplicações financeiras a vencer integrantes do Funfir, “com a obrigação de retorno dos recursos ao Fundo Financeiro apenas no longínquo ano de 2040, sem discriminar na mensagem quais seriam as perdas financeiras e a lesão ao erário resultantes dessa operação de liquidação antecipada das aplicações financeiras”, revela trecho da ação.

O MPRN lembra ainda que a mensagem do Governo não detalha os valores envolvidos na operação, nem as obrigações decorrentes da implementação da condição resolutiva desses contratos de derivativos financeiros, na forma de multas, deságios e cláusulas penais. “Enfim, o Executivo postula da Assembleia Legislativa um cheque em branco, situação que não se coaduna com a transparência que a situação exige, sobretudo quando, repita-se, não foram discriminados na mensagem os impactos financeiros e orçamentários do respectivo projeto de lei”, detalha outro trecho da ação.

No acordo de saque do Funfir que tramita no Tribunal de Justiça, havia a previsão de ressarcimento das perdas financeiras decorrentes de multas e cobranças de taxas administrativas, em cinco dias para o IPERN. Agora, na versão legislativa do saque, a recomposição do Funfir fica para o ano de 2040. “Se o Estado, por seus agentes, omite informações de quanto será a perda financeira com esse saque do Funfir e omite isso também na própria mensagem que justifica o projeto de lei, há que se obstaculizar, retardar ou suspender esse processo, a fim de evitar a concretização do dano até que estejam esclarecidas todas essas situações”, destaca o MPRN na ação.

Confira aqui a íntegra da cautelar.




18/jan/2018

Isso foi um ‘freio grande’, viu?


Por Robson Pires, em




18/jan/2018

TJRN convoca 65 juízes leigos


Por Robson Pires, em

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou portaria que designa 65 juízes leigos para atuação junto aos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte. Tratam-se de advogados aprovados em seleção realizada em 2014 para exercer essa função pública pelo prazo de dois anos, presidindo audiências, instruindo processos e preparando minutas de sentenças.

De acordo com a Portaria nº 58/2018, os candidatos deverão se apresentar na Secretaria Geral do TJRN no período de 22 a 26 de janeiro, para cadastramento e entrega de documentos. Veja AQUI a relação dos convocados e documentação necessária.

O presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, ressalta que os juízes leigos são fundamentais para o melhor funcionamento dos Juizados Especiais e representam um avanço na buscar por uma Justiça potiguar mais célere. “Com esse reforço, queremos aumentar a celeridade nos Juizados, que são uma parte importante do Poder Judiciário”, assinala Expedito Ferreira.

Aos juízes leigos, amparados nas Leis nº 9.099/95 e 12.153/2009, bem como no artigo 98 da Constituição Federal, é dado o objetivo de auxiliar na proposta de uma Justiça mais simples, econômica e ágil, com a efetivação de conciliações entre as partes, presidência de audiências, oitiva de testemunhas, instrução de processos e até a preparação de minuta de uma sentença para o juiz, que age como supervisor dos trabalhos.

Também foi publicada portaria que disciplina a forma de remuneração dos juízes leigos, fixando o valor a ser pago pelo atos a serem praticados por eles.

Nos termos da Resolução nº 174/2013-CNJ, os juízes leigos são auxiliares da Justiça recrutados entre advogados com mais de dois anos de experiência. O exercício das funções é considerado de caráter público, sem vínculo empregatício ou estatutário, temporário e pressupõe capacitação anterior ao início das atividades.

Histórico

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18/jan/2018

Nota do Enem já está disponível, mas estudante relata problemas no site


Por Robson Pires, em

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 já estão disponíveis na Página do Participante. Inicialmente o resultado individual seria divulgado no dia 19. Entretanto, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) acabou antecipando a divulgação da nota para esta quinta-feira (18/01).

Como acessar o resultado

Para acessar o resultado, será necessário informar o CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição no Enem. Quem não se lembra da senha pode recuperá-la na Página do Participante. É com ela que o estudante também terá acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ficará aberto de 29 de janeiro a 1º de fevereiro.

Os resultados dos participantes com menos de 18 anos, chamados de treineiros, serão liberados 60 dias depois da divulgação regular. O mesmo prazo vale para os espelhos de correção das redações.




18/jan/2018

Polícia Militar prende integrantes de facção no Oeste do RN


Por Robson Pires, em

A Polícia Militar através da “Operação Sertão Seguro” prendeu dois integrantes de facção na noite desta quarta-feira (17), no município de Caraúbas, no Oeste Potiguar.

Os bandidos estavam de posse de um revólver e 14 munições. Eles confessaram que iriam assassinar um integrante de uma facção rival na festa em que se encontravam.

Os acusados, arma e munições foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.




18/jan/2018

Policiais civis e peritos da Paraíba levam caixão e cruzes para praia em protesto


Por Robson Pires, em

Policiais civis e peritos do Instituto de Polícia Científica (IPC) levaram um caixão ao Busto de Tamandaré e fincaram cruzes na praia de Tambaú, em João Pessoa, em protesto nesta quinta-feira (18) contra a precarização das categorias. Conforme Suana Melo, presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol-PB), o protesto é para simbolizar a perda de 40% do salário ao se aposentar e da falta de condições de trabalho que resulta em mortes na categoria.




18/jan/2018

Publicadas novas regras para a Rais 2017


Por Robson Pires, em

Portaria do Ministério do Trabalho publicada hoje (18) no Diário Oficial da União fixa novas regras para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2017. O prazo de entrega começa na próxima terça-feira (23) e será encerrado no dia 23 de março, sem possibilidade de prorrogação.

De acordo com o texto, estão obrigados a declarar a Rais:

– empregadores urbanos e rurais;

– filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior;

– autônomos ou profissionais liberais que tenham mantido empregados no ano-base;

– órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos governos federal, estadual, do Distrito Federal e municipal;

– conselhos profissionais, criados por lei, com atribuições de fiscalização do exercício profissional, e as entidades paraestatais;

– condomínios e sociedades civis;

– cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas.




18/jan/2018

Gleisi quer matar!


Por Robson Pires, em




18/jan/2018

‘Vem pra cá, vem pra cá…’


Por Robson Pires, em

Michel Temer está a caminho de São Paulo para a gravação de entrevistas nos programas de Silvio Santos e do Ratinho.

A pauta é a reforma da Previdência.

O Antagonista




18/jan/2018

MP vai pedir a prisão de Lula


Por Robson Pires, em

Em sua sustentação oral no TRF-4, o procurador Maurício Gerum, de acordo com o Estadão, vai mencionar todas as provas contra Lula: notas fiscais, contratos de fornecimentos de serviços e equipamentos, registros do imóvel, cópias de mensagens de e-mail, registros fotográficos, laudos periciais, relatórios de comissões internas da Petrobrás e apurações do TCU.

Em seguida, ele vai pedir a prisão antecipada do condenado.




18/jan/2018

Lula ultrapassou todos os limites. Chega!


Por Robson Pires, em




18/jan/2018

Acari sem hospital


Por Robson Pires, em

A população de Acari e de cidades vizinhas não contarão mais com os serviços oferecidos no Hospital Regional Dr. Odilon Guedes, a partir de 01 de Fevereiro deste ano. Um dia antes, será cumprido o prazo dado pelo Governo do Estado para que o Hospital seja totalmente desativado.




18/jan/2018

Currais Novos: Prefeitura contrata por quase R$ 1 milhão, empresa para controlar abastecimentos de veículos municipais


Por Robson Pires, em

No Diário Oficial desta quinta-feira (18):

CONTRATO N° 01.054/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS.

CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Totalizando o valor de R$ 972.446,60 (Novecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). Vigência do contrato: 03/01/2018 até 31/12/2018




18/jan/2018

Flávio Rocha ataca PT: “Uma quadrilha que saqueou o Brasil”


Por Robson Pires, em

Capitaneado pelo empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo, um grupo de executivos brasileiros lança hoje, em Nova York, o movimento Brasil 200, em referência ao aniversário de 200 anos da independência do país em 2022, data que coincide com o fim do mandado do próximo presidente.

No evento, Flávio Rocha irá ler um manifesto e convocar os empresários a defenderem uma agenda comum para o país.

E o manifesto trará duras palavras contra um combalido PT.

“Foram quase 15 anos de uma farra de gastos públicos e créditos subsidiados para os amigos do rei”, prevê o discurso.

“O Brasil é um país sem memória, mas não é possível que em pleno ano eleitoral não se fale a cada oportunidade, todos os dias, do período nefasto de quase 15 anos em que uma quadrilha saqueou o Brasil, aparelhou as instituições, usou bancos e obras públicas para enriquecimento privado numa proporção jamais vista”, completa o discurso.

Radar On-Line




18/jan/2018

Pronto! Tudo resolvido em Caicó…rsrsrs


Por Robson Pires, em




18/jan/2018

A UERN já deveria ter sido privatizada


Por Robson Pires, em

Já está no ar, no formato online, o Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira (18), portaria com exoneração em massa de servidores da Universidade do Estado do RN (UERN).

O ato é assinado pelo reitor da instituição, professor-doutor Pedro Fernandes Neto. Ele atende à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sob o número 1241.

Ao todo, são 86 servidores exonerados. Foram admitidos em caráter temporário por um período certo [entre janeiro de 1987 e junho de 1993] e a Lei Estadual 6.697/1994 tentou regularizar a situação deles. Mas o entendimento do STF foi outro (veja decisão AQUI, em 2016).

Por Carlos Santos

– A chamada foi por conta do blogue do Xerife




18/jan/2018

MP vai pedir a prisão de Lula


Por Robson Pires, em

Em sua sustentação oral no TRF-4, o procurador Maurício Gerum, de acordo com o Estadão, vai mencionar todas as provas contra Lula: notas fiscais, contratos de fornecimentos de serviços e equipamentos, registros do imóvel, cópias de mensagens de e-mail, registros fotográficos, laudos periciais, relatórios de comissões internas da Petrobrás e apurações do TCU.

Em seguida, ele vai pedir a prisão antecipada do condenado.





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Domingo, 21 de Janeiro de 2018


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