A presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Corregedoria Geral de Justiça publicaram portaria conjunta (007/2013) disciplinando o funcionamento do TJRN em virtude do São João e São Pedro.
Na próxima segunda-feira (24), o expediente no âmbito da primeira e segunda instância será suspenso, ficando automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem ou iniciarem na referida data. No dia 28 (sexta-feira) o expediente, no âmbito da primeira e segunda instância do Poder Judiciário Estadual, será cumprido das 7h às 14h.