O Projeto de Lei 4842/16 que regulamenta o tratamento público preventivo à Aids. Os serviços de saúde fornecerão aos pacientes acompanhamento médico, incluídos medicamentos.
Pela proposta, o tratamento será oferecido, além de casos previstos em regulamento, a: mulher vítima de estupro; recém-nascido, filho de portadora; e profissional que tenha risco real de contaminação.
Como forma de dinamizar e otimizar a prestação jurisdicional no âmbito da primeira instância da Justiça Estadual, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou em
O Índice de Preços ao Consumidor -Classe 1 (IPC-C1) – que mede a variação de preços de produtos e serviços para famílias com renda entre
Ainda distante do seu término, o programa oficial do São João 2017, que vai ter continuação até o dia 24 deste mês, já recebeu a
